FEIRA DO APRAZÍVEL ACONTECE HOJE

GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE - ATRIBUIÇÕES

 ATIVIDADES

Além de resguardar o patrimônio público, a Guarda Municipal passa a fiscalizar uma série de ações relacionados ao município, tais como a publicidade realizada nos logradouros públicos, o comércio irregular de ambulantes, os depósitos de entulhos e o descarte de resíduos em áreas públicas, as ocupações irregulares do solo, as obstruções nos passeios, o desvio de finalidade do comércio acertado junto ao poder público e a notificação de estabelecimentos que se encontram irregulares.

Com as novas atribuições, a Guarda Municipal pode notificar, apreender quaisquer tipos de mercadorias e acessórios, lavrar autos de infração, bem como interromper a ação ilegal em flagrante, sem prejuízo das ações administrativas e judiciais que o caso demandar.

Além disso, a Guarda encaminhará o infrator ao órgão de fiscalização responsável, além de todo o material apreendido, para a aplicação da pena, que será  dada de acordo com a Lei vigente ao serviço.

ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICAS CONVITE

Rodovia Pedro Aragão - trecho da ladeira que liga os municípios de Mucambo a Ibiapina

DESLIZAMENTO NA LADEIRA DE IBIAPINA

Na madrugada desta terça-feira (11), houve um novo deslizamento de rochas que interditou completamente a pista de rolamento da CE-253, Rodovia Pedro Aragão, no trecho da ladeira que liga os municípios de Mucambo a Ibiapina. Felizmente, no momento do ocorrido não passava nenhum veículo no local. 

Há um mês, a ladeira já havia sido interditada por conta de deslizamentos de rochas e árvores. A opção mais próxima para se chegar a Serra da Ibiapaba agora, é através da ladeira da Lapa, que dá acesso ao município de São Benedito.

A Ibiapaba é uma das regiões que tem registrado fortes precipitações nessa quadra invernosa, o que tem aumentado as chances de deslizamentos, porém, nos últimos dias a chuvas na região deram uma diminuída. Os motoristas devem evitar trafegar pela ladeira no momento de chuva forte por precaução.

 informações de Mucambo em Questão

Marcelo Odebrecht delata Lula

Marcelo Odebrecht relata pagamento de R$ 13 mi em espécie para Lula

Marcelo Odebrecht é escoltado por policiais em Curitiba, após ser preso. O empresário Marcelo Odebrecht prestou nesta segunda (10) o primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro depois de fechar delação premiada. Herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo reafirmou que Lula tinha o apelido de "Amigo" em suas anotações, segundo a Folha apurou. Ele detalhou que a empreiteira tinha uma conta com esse codinome usada para fazer repasses vinculados ao ex-presidente. Entre os repasses informados por Marcelo no depoimento estão pagamentos feitos ao Instituto Lula que seriam usados em um prédio que abrigaria a entidade e também R$ 50 milhões direcionados à campanha de Dilma Rousseff por meio do ex-ministro Guido Mantega. Ele também relatou o repasse de R$ 13 milhões em espécie que teriam sido entregues ao ex-presidente. Segundo a Folha apurou, o empresário disse que o dinheiro saiu da conta "Amigo" e foi pago em parcelas ao longo de 2012 e 2013. Na planilha da Odebrecht esses pagamentos aparecem associados a "Programa B", referência a Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci, e está dividido em seis vezes. A reportagem apurou que Marcelo reafirmou que Palocci, que foi ministro nas gestões Lula e Dilma Rousseff, era o "Italiano" apontado em planilha de repasses de propina da empresa. O empresário detalhou os mecanismos de pagamento de vantagens indevidas a Palocci que, segundo ele, era o principal interlocutor da empresa no governo Lula. A íntegra do depoimento está sob sigilo, assim como o acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira, que ainda não foi tornado público pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O interrogatório fez parte da ação contra Palocci, acusado de interceder em favor dos interesses da empreiteira. Ele foi mencionado em planilhas apreendidas na empreiteira que demonstram o pagamento de R$ 128 milhões em vantagens indevidas, segundo a denúncia. Marcelo apontou Mantega como o sucessor de Palocci no contato com a Odebrecht, sendo ele o "Pós-Itália" na planilha apreendida pela PF. O advogado Nabor Bulhões, que defende Marcelo, não conversou com a imprensa sobre a audiência. Durante o interrogatório, Moro foi informado da publicação de trechos da audiência na imprensa. Ele prometeu apurar o vazamento. O Instituto Lula disse que o ex-presidente nunca pediu valor indevido à Odebrecht. "Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros possam se referir a ele como "Amigo" (...) Por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de Justiça vazado seletivamente e de forma ilegal." O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, não quis comentar o teor da audiência, sob o argumento de que ela está em segredo de Justiça. Ele vem afirmando que o ex-ministro é inocente e que "Italiano" não se refere a Palocci, mas "é um apelido em busca de um personagem". Mantega tem negado irregularidades.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE -

TRIBUNA

ORADORES:

01.Socorro brasileiro

02.Conselho Romário

03.Adauto Izidoro
04.Sagto. Ailton

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 11 de abril de 2017.

Plenário Cinco de Julho
Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12

Fone:  (Recepções) 3677.7600 7627 - 7603

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE 

L E I T U R A 

PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 719/17, de 10/04/2017. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco das Chagas Oliveira Filho. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Projeto de Lei nº 2055/17, de 11/04/2017. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Referência da Mulher, na Av. Lúcia Sabóia, nº 215, no bairro Centro, no município de Sobral, de Ana Soraia Silva Galdino. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Projeto de Lei nº 2056/17, de 11/04/2017. Ementa: Denomina oficialmente de rua Luiz Rodrigues Lima “Luiz Curú”, a rua Zamenhof (sem denominação oficial) que se inicia na Avenida Senador Fernandes Távora e termina na rua Caetano Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Paulo César Lopes Vasconcelos. 2 VOTOS DE PESAR: 003/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Tereza de Vasconcelos Coelho. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos. Destino: Seus filhos: Silvestre Gomes Coelho Neto, Francisco Getúlio Cavalcante Coelho, Silvio Régio Cavalcante Coelho, José Ronaldo Cavalcante, Washington Luís Cavalcante Coelho, Hermano César Cavalcante Coelho, Leandro Sérgio Cavalcante Coelho e Jairton José Cavalcante Coelho, residentes na rua Galdino Gondomar, 62, Centro, Sobral-CE. 005/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do professor Miguel Jocélio Alves da Silva. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Destino: Sua mãe: Adalgisa Alves Antunes e sua filha: Ivna Eduarda Alves da Silva, residentes na rua Jânio Quadros, 169, bairro Santa Casa, Sobral-CE. 006/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco das Chagas Freire dos Santos, o “Bit”, como era conhecido popularmente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, Paulo César Lopes Vasconcelos e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Destino: Seus familiares residentes na rua F, nº 357, quadra 07, Residencial Meruoca, SobralCE. 3 INDICAÇÕES: * 595/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Obras do Município. * 596/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tapajós, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 605/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do calçadão do parque Mucambinho, por trás do campus da UFC Mucambinho, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 610/17 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 613/17 – Ementa: Indica a instalação da coberta da quadra na localidade de Boqueirão, zona rural da sede do Município. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 631/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 4 * 632/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Caeté, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 633/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Joaquim Mariano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 634/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua José de Alencar com a rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 635/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Poliesportivo, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 636/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Trio Elétrico, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 637/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Parque da Cidade, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 638/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Luís Felipe Silva, bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 642/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com playground público com 05 (cinco) brinquedos na vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. 5 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 643/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Iracema, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 655/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da vila de Várzea Redonda até a vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 660/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea Comprida, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 661/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a comunidade de Lajes à São Joaquim, próximo ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 662/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão do parque Mucambinho, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. * 663/17 – Ementa: Indica a distribuição e permanência de soro antiofídico em todas as unidades de saúde dos distritos e sede do município de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 664/17 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Maria Tomásia, com a construção de passeios, bancos, jardins e colocação de iluminação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. 6 * 665/17 – Ementa: Indica a criação de uma coordenadoria para acompanhar os sujeitos que cumprem pena restritiva de direitos com prestação de serviço à comunidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 669/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 670/17 – Ementa: Indica que seja reimplantado o sinal de internet grátis no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 671/17 – Ementa: Indica com urgência, o manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 17ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 674/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da estrada que dá acesso a localidade do Setor VI, Jaibaras, conhecido como Serrote do Piaba. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 675/17 – Ementa: Indica que seja feita a ampliação da equipe de trabalho do abrigo institucional com o objetivo de possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial em prol da população de situação de rua. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 676/17 – Ementa: Indica a implantação de postes com luminária na entrada de acesso ao santuário da Mãe Rainha, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 677/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no campo Bezerrão, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. 7 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. 678/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea” para uso do método natural de combate à dengue, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da AMMA/Sobral. 679/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas) na Av. Juca Parente (ao lado da Igreja Divino Espírito Santo), no bairro COHAB III, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 680/17 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem com sistema de captação de esgoto, na rua Dr. Carlos Rolim Martiniano, entre a Av. Dr. João Frederico e a rua da gruta. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 681/17 – Ementa: Indica o saneamento básico da rua João XXIII, bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 682/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Cel. Albuquerque, nas proximidades da Emergência da Santa Casa, no bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 683/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua RN, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 684/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua D, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 8 685/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R I em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 686/17 – Ementa: Indica com urgência, passagem molhada para localidade do Setor VI, sobre o riacho, conhecido como riacho seco, no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 687/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 688/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Maria Vanda Rodrigues Linhares (antiga Santa Clara), no bairro José Maria Félix, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 689/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua 21 de Abril, no bairro Cidade Dr. José Euclides, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 690/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Batista, localizado no bairro Parque Silvana, Sobral-CE Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 691/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 9 692/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da Av. Tupinambá, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA/Sobral. 693/17 – Ementa: Indica a criação do Programa Banco Municipal de Alimentos na forma que especifica. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 694/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a colocação de postes na travessa Bela Vista, com a rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 695/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a manutenção e requalificação da praça Francisco Lourenço de Melo (Chico Lourenço), no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 696/17 – Ementa: Indica a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 697/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Carmo e rua Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 698/17 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município. 699/17 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. 10 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município. 700/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 701/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Professor Sabóia, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 702/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Domingos Arruda, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 703/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Portugal, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 704/17 – Ementa: Indica a reforma e alargamento da ponte que é a principal via de acesso às localidades de IDEC e Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 705/17 – Ementa: Indica a construção de 02 (duas) paradas de ônibus na BR 222, na entrada da localidade Trapiá e em frente à fazenda Angiquinho que dá acesso à localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT. 706/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Vereador Raimundo Nilo Donizete, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. 11 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 707/17 – Ementa: Indica com urgência a reforma da mini passagem molhada da vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 708/17 – Ementa: Indica com urgência reparo de iluminação pública na praça Inocêncio Lopes e na Praça Largo Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 709/17 – Ementa: Indica com urgência reparo na iluminação pública na rua Professora Maria Pinto e rua Manoel Ezequiel, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 710/17 – Ementa: Indica com urgência, um odontólogo para o centro de saúde, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 711/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) nas duas vias da Av. Aldo Vitorino, no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. REQUERIMENTOS: 054/17 – Ementa: Solicita um estudo no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes a ser localizada no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 055/17 – Ementa: Solicita o fornecimento de informações sobre Emenda Parlamentar do deputado federal Moses Rodrigues que destinou uma verba de R$ 300.000,00 para a construção de uma nova praça no distrito de Rafael Arruda, na igreja Matriz. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). 12 Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 056/17 – Ementa: Solicita o fornecimento de informações sobre miniestádio de Recreio. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Secretaria de Obras do Município. 057/17 – Ementa: Solicita ronda ostensiva no local apelidado de Beco da Morte no mercado público (defronte ao cemitério São José) com o intuito de coibir a onda de violência que predomina naquele local. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE -

TRIBUNA

ORADORES:

01.Socorro brasileiro

02.Conselho Romário

03.Adauto Izidoro
04.Sagto. Ailton

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 

PROJETO:

2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2052/17, Mensagem nº 459, de 24/03/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Sábado o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou em Sobral o Encontro Regional do Partido.

O evento contou com a presença do pré-candidato a Presidente da República, Ciro Gomes.

Presença do ex-governador Cid Gomes, Presidente do Partido, Deputado Federal André Figueredo, Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Zezinho Albuquerque, Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Prefeito e anfitrião do dia, Ivo F. Gomes, além de Deputados Estaduais, Deputados Federais, Prefeitos, Vereadores, Secretários, lideranças política e simpatizantes. 

O evento serviu para mobilizar e discutir as diretrizes do partido nas eleições no ano que vem que deverá ter o nome de Ciro Gomes como representante da sigla.

PT SOBRAL - ELEIÇÃO DIRETÓRIO MUNICIPAL

 Dia da eleição dos dirigentes do PT para os próximos dois anos.

 Em Sobral a eleição aconteceu na Câmara de Vereadores até às 17 horas.O presidente eleito foi Paulo Flor.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA

Plenário Cinco de Julho
Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12

Fone:  (Recepções) 3677.7600 7627 - 7603

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE - 

ORADORES:
01. Adauto Arruda
02. José Vytal

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de abril de 2017.

Plenário Cinco de Julho
Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12
Fone:  (Recepções) 3677.7600 7627 - 7603

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE

L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE: OAB - Subseção Sobral – 03/04/2017 – Audiência Pública sobre fiscalização do uso obrigatório de capacete por condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no dia 27 de abril de 2017, às 18:00 horas, no Auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão – DEPE da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 15/03/2017 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM023127/2017 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETO: Projeto de Lei nº 2054/17, de 05/04/2017. Ementa: Veda a cobrança da taxa de adesão compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). INDICAÇÕES: * 526/17 – Ementa: Indica o saneamento básico para a rua Cel. Mont’Alverne, no bairro Derby Clube, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município. * 595/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Obras do Município. 2 * 596/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tapajós, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 605/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do calçadão do parque Mucambinho, por trás do campus da UFC Mucambinho, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 610/17 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 613/17 – Ementa: Indica a instalação da coberta da quadra na localidade de Boqueirão, zona rural da sede do Município. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 620/17 – Ementa: Indica que seja feita a sinalização e implantado dois redutores de velocidade na rua Bela Vista, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 625/17 – Ementa: Indica que sejam feitas doações de 30 coletes à prova de balas para o Juizado da Infância e da Adolescência de Sobral. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 631/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 16ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 3 632/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Caeté, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 633/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Joaquim Mariano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 634/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua José de Alencar com a rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 635/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Poliesportivo, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 636/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Trio Elétrico, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 637/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Parque da Cidade, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 638/17 – Ementa: Indica a recuperação, recapeamento da malha asfáltica na extensão da rua Luís Felipe Silva, bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 639/17 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 640/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground na praça em frente a igreja no bairro Padre Palhano, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município. 641/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento na travessa São José, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 642/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com playground público com 05 (cinco) brinquedos na vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 643/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Iracema, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 644/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade para a rua Vila Kátia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 645/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Tuiuti, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 646/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua B1, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 647/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora Aparecida, em toda sua extensão no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 5 648/17 – Ementa: Indica a construção de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua do Meio e na rua das Plantas, na localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 649/17 – Ementa: Indica a construção de 06 (seis) bocas de lobo, iniciando na CE Elizio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 650/17 – Ementa: Indica com urgência a coberta da quadra de esportes da escola municipal Leonília Gomes Parente, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, com cópia: Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. 651/17 – Ementa: Indica que seja agilizado após a análise da água, a interligação na rede hídrica para as residências a água dos três poços que foram perfurados no distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 652/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na avenida pericentral, iniciando no colégio CAIC, ligando a Grendene VII ao Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 653/17 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza no Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 654/17 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza no parque Mucambinho (calçadão e canal), no trecho bairro Padre Palhano, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 655/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da vila de Várzea Redonda até a vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 6 656/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Francisco Jacinto, Cidade Dr. José Euclides I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 657/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Francisco Alfredo Cavalcante, Cidade Dr. José Euclides I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 658/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da quadra poliesportiva do espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. 659/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de braço de luminária completa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 660/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea Comprida, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 661/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a comunidade de Lajes à São Joaquim, próximo ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 662/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão do parque Mucambinho, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município. 663/17 – Ementa: Indica a distribuição e permanência de soro antiofídico em todas as unidades de saúde dos distritos e sede do município de Sobral. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 664/17 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Maria Tomásia, com a construção de passeios, bancos, jardins e colocação de iluminação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. 665/17 – Ementa: Indica a criação de uma coordenadoria para acompanhar os sujeitos que cumprem pena restritiva de direitos com prestação de serviço à comunidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 666/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feito o serviço de recuperação e ampliação do canal (drenagem) que liga a rua Vicente Ferreira da Ponte (Rua B) até a rua Antônio Peixoto na COHAB I, complexo Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 667/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento na localidade de Várzea da Pedra, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 668/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Dr. Wostiman, no bairro Padre Palhano, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 669/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 670/17 – Ementa: Indica que seja reimplantado o sinal de internet grátis no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 8 671/17 – Ementa: Indica com urgência, o manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 672/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua da Paz, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 673/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma e ampliação do abrigo institucional situado à rua Cel. Estanislau Frota, Centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 082/17 – Ementa: Convite aos secretários municipais de Sobral, bem como diretor-presidente do SAAE e ao superintendente da AMA, para comparecerem à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, às terças-feiras. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho. Destino: Secretários municipais de Sobral, bem como diretor-presidente do SAAE e superintendente da AMA. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE - 

TRIBUNA

ORADORES:

01. Adauto Arruda

02. José Vytal

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 717/17, de 21/03/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Pastor Carlos Jandro Mendes Loiola. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 9 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2052/17, Mensagem nº 459, de 24/03/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SANTANA DO ACARAÚ VOLTA A TREMER

Terra volta a tremer forte na cidade e na zona rural de Santana do Acaraú

Mais um tremor de terra foi registrada em Santana do Acaraú. O abalo aconteceu na noite deste domingo (9) na sede e na zona do município. Dois tremores, seguido por um barulho semelhante ao de um trovão, assustaram a população por volta das 23h, segundo declarações de moradores, os abalos foram fortes e sentidos em todos os bairros da cidade e na zona rural, entre as localidades estão: Baixa-Fria, Bonfim, Fazendinha, Conceição 1, Sapo, Paus Brancos, Parapuí, Morro dos Rochas e Mutambeiras.

Segundo o Radialista Julio César, os moradores do Bairro Veneza saíram de suas casas, a reação foi em virtude de parte de uma casa no bairro, ter desabado após um tremor na cidade no dia 09 de março. Já a dona de casa Eveline Lopes, disse que tremeu tudo na casa, “as paredes, portas e janelas tremeram muito forte, parecia um som de paredão”, disse a dona de casa.

Já o funcionário público Beltron Alves disse que estava andando de motocicleta, quando sentiu o tremor, “Pensei que o aro da moto estava empenado”, relatou Beltron. "Achei que fosse alguém correndo em cima da casa, a grade do portão balançou", relatou a dona de casa Sonia Cavalcante, que mora no bairro Marapatá.

Nos grupos da rede social whatsapp da cidade, dezenas de moradores fizeram seus relatos, grande parte da população está com medo e assustada.

Registros de tremores - No período de 05 a 21 de março desse ano, os moradores sentiram diversos tremores na cidade e na zona rural, mas nenhum com a intensidade da noite hoje.

O laboratório de sismologia do Rio Grande do Norte deve divulgar em breve a intensidade do tremor.

Fonte: Tribuna dos Vales

AÇUDE ARARAS - VARJOTA - CE

Região norte do Ceará. Hoje, dia 10 de Abril de 2017, o açude Araras aumentou 1cm em 24 horas, está com o volume de 6,42cm! 

Com informações de Amadeu Moura

SALÁRIO MÍNIMO 2017

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937.

De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos.

Tabela salário mínimo 2017 – Série histórica

Data de aprovação	Valor do Mínimo Nacional	Resolução que o aprova
01.01.2017	R$ 937,00	Lei nº 13.152/2015
01.01.2016	R$ 880,00	Decreto 8.618/2015
01.01.2015	R$ 788,00	Decreto 8.381/2014
01.01.2014	R$ 724,00	Decreto 8.167/2013

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.

“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.

De acordo com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do nível atual.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIAS MILITAR E CIVIL 305 VIATURAS COM NOVA PADRONIZAÇÃO

O Governo do Ceará investiu em nova frota de viaturas das polícias Civil e Militar. O site o POVO Online apurou que 305 viaturas já foram adquiridas e estão recebendo novo layout. Dessas, 65 são para a Polícia Civil e 240 para a Polícia Militar.

O Governador Camilo Santana e o secretário de Segurança, André Costa, presenciaram a adesivagem dos novos veículos. A SSPDS informa que os carros, de modelo Duster, devem ser entregues em breve.

"Segurança é algo que precisa estar 24 horas olhando, analisando, investindo", disse o governador na tarde desta sexta-feira, 7. "Este mês vamos entregar as novas viaturas, estamos só aguardando adesivagem dos carros". 

Fonte: O Povo

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