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SOBRAL

POLICIAIS DO RONDA DO QUARTEIRÃO PRENDEM INDIVÍDUO ACUSADO DE PRATICAR ARRASTÃO EM SOBRAL

Policiais Militares do Ronda do Quarteirão (RD 1201) realizaram a apreensão de um menor acusado de participar de um arrastão na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 4h, nas proximidades do Arco N. Sra. de Fátima, na Boulevard do Arco.

Um indivíduo (menor) em uma motocicleta estava colocando terror na Av. Dr. Guarany. Os PMs Sargento Frota e Soldado Robério conseguiram apreender o menor em flagrante, logo após ele ter praticado um roubo a clientes de um estabelecimento próximo ao Arco. O menor tinha roubado um iPhone 5s e um lenovo. Os policiais recuperam os materiais roubados e apreenderam com o menor uma réplica de uma pistola e uma motocicleta de placa OHY-9486.

O menor e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia 24 horas para a lavratura dos procedimento cabível.

Fonte: Sobral 24 horas

IDENTIFICAÇÃO ÚNICA

Governo sanciona implantação de documento único

A gratuidade do novo documento foi vetada por Temer.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.

Um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação. "A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão", disse Afif.

Segundo ele, primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. "A previsão inicial era de que concluiremos o cadastro entre os anos de 2020 e 2021", acrescentou o presidente do Sebrae.

Fonte: Agência Brasil

JBS

PF investiga fraude bilionária em aportes do BNDES 

Operações após contratação de consultoria ligada a Palocci. Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 1,2 bilhão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Bullish, que investiga fraudes em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNESPar, à JBS. Os aportes foram realizados após a contratação de empresa de consultoria ligada ao ex-parlamentar Antonio Palocci, e tiveram tramitação recorde, segundo disse ao jornal O GLOBO uma fonte vinculada ao caso. Palocci está preso em Curitiba (PR).

Entre os alvos dos mandados estão Luciano Coutinho, que presidiu o banco de fomento entre 2007 e 2016, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, que ficam à frente das empresas do grupo. Joesley Batista, no entanto, está em Nova York, como informa a coluna do Lauro Jardim.

Os aportes foram feitos a partir de junho de 2007 e teriam sido utilizados para aquisição de outras empresas no ramo de frigoríficos, no valor de R$ 8,1 bilhões. A Polícia Federal constatou que as operações foram executadas sem exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, o que teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Foram cumpridos 37 mandados de condução coercitiva (30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo) e 20 mandados de busca e apreensão (14 no RJ e seis em SP). Além disso, foram tomadas medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente do controle acionário da JBS, até o limite do prejuízo gerado.

Os controladores do grupo também ficaram proibidos de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que encontram-se em viagem ao exterior.

No jargão do mercado financeiro, "bullish", ou "bull market", é usado para designar um momento em que as ações em geral estão em tendência de alta. "Bull", que em português quer dizer touro, é usado como metáfora por causa do ataque do animal, feito com os chifres de baixo para cima. Quando o mercado está em tendência de baixa, o mercado chama de "bear market" ou "bearish", derivado de "bear" (urso), também inspirado no modo de ataque do animal, num movimento de cima para baixo.Segundo a Polícia Federal, os aportes da BNDESPar levaram as ações da JBS a movimentos de alta na Bolsa de Valores de São Paulo.

Fonte: oglobo.globo.com

SOBRAL

IVO GOMES EMPOSSA MAIS DE 230 NOVOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Cumprindo o compromisso de campanha, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, empossou, nesta quarta-feira (10/05), no Centro de Convenções, 33 agentes administrativos, 73 agentes de combate a endemias e 124 agentes comunitários de saúde, totalizando mais 230 novos servidores efetivos, que já darão início as atividades a partir desta quinta-feira (11/05), reforçando o atendimento dos serviços ofertados à população sobralense. Junto com 135 professores e outros 185 agentes de saúde empossados de janeiro até agora, o número de novos servidores já chega a 550 na atual gestão.

"Em quatro meses e 10 dias de governo, esta é a terceira solenidade de posse que participo em que empossamos, até hoje, um total de 550 novos servidores concursados para a Prefeitura de Sobral, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional está retirando direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. Mas eu estou fazendo a minha parte, colocando para dentro do serviço púbico, pessoas recrutadas através de concurso público que não devem este cargo a ninguém, além do próprio mérito. Desejo a todos minhas boas vindas!” destacou Ivo Gomes, que também advertiu “nós todos aqui somos servidores públicos e servir ao povo de Sobral é a nossa missão para os próximos quatro anos, principalmente para quem vai atuar na saúde municipal, que vai cuidar com carinho, atenção, gentileza, diálogo, paciência e compreensão, pois são eles quem nos pagam”.

Durante a solenidade de posse, o prefeito também comunicou a elaboração da licitação que dará início à construção de um Centro de Saúde da Família para os moradores do Residencial Nova Caiçara, bem como uma série de medidas que irão melhorar significativamente a saúde e segurança do município e que passarão, inclusive, pela participação fundamental dos agentes de combate a endemias e comunitários.

Ainda na cerimônia o prefeito anunciou a inauguração de mais três novos Centros de Saúde da Família nos bairros Alto da Brasília, Centro e no distrito de Caioca. Além disso, o chefe do executivo municipal garantiu que até 31 de dezembro de 2017 o município contará com um programa que irá efetuar mais de 600 cirurgias eletivas, extinguindo assim todas as filas de cirurgias em Sobral.

FEIRA DO APRAZÍVEL EM SOBRAL -CE

INFORME 

DECON FISCALIZA BANCOS EM SOBRAL

A equipe de Fiscalização do Decon esteve no último dia 08 em Sobral para fiscalizar os principais bancos da cidade, diante das constantes reclamações da espera excessiva nas filas dos bancos. Foram fiscalizados os Bancos Itaú-Unibanco S. A, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco Bradesco, todos localizados na Rua Coronel José Sabóia, no Centro de Sobral.

Durante a fiscalização todos os Bancos foram autuados, ficando constatadas as seguinte irregularidades:

Itaú- Unibanco- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de aparelho eletrônico para emissão de senhas, ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Caixa Econômica Federal- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; ausência de elevador ou rampa de acesso aos pisos superiores; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Nordeste- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idosos e gestante, ausência e banheiros separados (masculino e feminino) , ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Brasil - ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idoso e gestante; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila.

Banco Bradesco- ausência registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila .

O consumidor de Sobral vem sofrendo com as longas filas nos Bancos e ficou constatado que, além de irregularidades na documentação necessária para o funcionamento, todos os Bancos desrespeitam o tempo máximo de espera nas filas, submetendo as pessoas a horas de espera. Constatou-se, inclusive, que pessoas são obrigadas a esperar atendimento fora do estabelecimento.

Os autos de infração serão julgados pela Secretaria Executiva do Decon em Fortaleza e a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral irá instaurar Inquérito Civil Público para apurar as responsabilidades dos Bancos e propor medidas para minimizar os prejuízos causados ao consumidor.

Dentre as medidas que serão adotadas pela Promotoria Descentralizada, será o lançamento de uma campanha para o recolhimento, no Decon, das senhas de controle de entrada e saída que devem ser emitidas pelo Bancos ao consumidor, conforme determina a Lei Estadual 13.556/04 e Lei Municipal n. 682/06. Desta forma, o consumidor está munindo o órgão de defesa do Consumidor de prova do descumprimento diário da referida Lei.

ENEM 2017-18

Taxa de inscrição é de R$ 82 (via Estadão.edu) 

Inscrições para o Enem começam hoje; veja regras

EDUCACAO.ESTADAO.COM.BR

Lula depõe pela primeira vez a Moro em meio a manifestações em Curitiba

10/05/2017 - 14h44

Polícia Militar em frente à sede da Justiça Federal, em Curitiba

Começou às 14h17 a audiência de interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba, na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS do caso do tríplex do Guarujá. É a primeira vez que o petista e Moro estarão frente a frente. A expectativa de advogados e aliados é que interrogatório termine antes das 17h.

Advogados convocaram uma entrevista coletiva para as 18h, quando devem falar sobre o depoimento. Os vídeos serão disponibilizados pela Justiça Federal cerca de uma hora depois.

Manifestantes favoráveis ao petista que estavam na rua de acesso ao prédio recuaram e foram até a praça Santos Andrade, onde ocorre um ato político em apoio a Lula. Há uma expectativa de que o ex-presidente participe do ato após o depoimento, mas a decisão será tomada por ele somente após o encerramento do interrogatório, dizem aliados. (Daniel Weterman, enviado especial)

14h37

Lula chega para depor ao juiz Sério Moro, ao lado de manifestantes e parlamentares do PT. Assista ao vídeo.

14h32

Depoimento de Lula: 

Emanuel Bomfim e Fausto Macedo analisam a expectativa do primeiro depoimento do ex-presidente em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro. Assista ao vivo:

14h28

Manifestantes contrários a Lula se encontram em frente ao Museu Oscar Niemeyer, com bonecos do ex-presidente preso e passaporte da "República de Curitiba".

14h22

Começa, agora, a audiência de interrogatório do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. 

14h18

Apoiadores de Lula e militantes que defendem a condenação do ex-presidente na Lava Jato se manifestam em locais próximos ao prédio da Justiça Federal, onde ele começa a prestar depoimento.

Organizada em caravanas, a Frente Brasil Popular (FBP) diz ter reunido cerca de 20 mil pessoas em Curitiba. A Secretaria de Segurança do Estado informou que cerca de 7 mil pessoas chegaram em ônibus à cidade, mas ainda não divulgou estimativa de público no ato.

Há grupos menores contrários a Lula, em geral moradores da cidade, em frente ao Museu Oscar Niemeyer e no Centro Cívico. O Movimento Brasil Livre (MBL) não divulgou estimativa de público até agora. Alguns carregam o 'Pixuleco', boneco inflável que representa o ex-presidente em roupa de presidiário.

Não há registro de confrontos entre os grupos até agora. Apoiadores de Lula afirmam que alguns manifestantes foram retirados à força da frente do prédio da Justiça. O bloqueio no entorno vai permanecer até o final do depoimento de Lula. Depois, os militantes esperam que o ex-presidente participe de ato público na Praça Santos Andrade, próxima ao local.

13h59

Lula chegou de carro e desceu cerca de 50 metros antes do bloqueio colocado pela Polícia Militar, sendo recebido por apoiadores, que entoavam gritos em sua defesa.

Lula andou entre os manifestantes segurando uma bandeira do Brasil. Após passar pelo bloqueio, acenou para os apoiadores e entrou em um carro para ser conduzido até o local do interrogatório. Acompanhavam o ex-presidente os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Instituto do Lula, Paulo Okamotto, o aguardava no local. (Daniel Weterman, enviado especial)

13h53

Acompanhado de assessores, advogados e procuradores, Lulachegou escoltado por viaturas e seguranças ao prédio daJustiça Federal do Paraná. O ex-presidente se encaminha neste momento à sala de audiências onde prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, que está no edifício desde a manhã.

O interrogatório deve se estender durante a tarde e será gravado e divulgado posteriormente pela Justiça Federal. (Ricardo Brandt, Ricardo Galhardo e Daniel Weterman, em Brasília)

13h47

No dia em que o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silvaprestará depoimento para o juiz Sérgio Moro, sob um forte esquema de segurança. 

o presidente Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que ‘precisamos pacificar e ter mais tranquilidade no país’.

“O país não pode ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro”, disse. “E preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz e tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”, completou. (Carla Araújo)

3h45

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está chegando de carro à sede da Justiça Federal do Paraná para ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro. O depoimento está marcado para começar às 14 horas, e não poderá ser acompanhado ao vivo pela imprensa. (Ricardo Galhardo)

13h35

Ao chegar a Curitiba, Lula manifestou indignação com a decisão judicial que suspende as atividades do Instituto Lula. 

13h32

O esquema de segurança montado para o dia do depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba foi batizado de Operação Civitas. Foram escalados agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para atuar até o final do dia. As tropas aguardam a chegada de Lula a qualquer momento ao prédio da Justiça Federal, no bairro Ahu. (Ricardo Brandt)

13h15

Acompanhe no Facebook do Estadão imagens ao vivo da movimentação no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula presta depoimento daqui a pouco.

13h06

Segundo a estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, chegaram a Curitiba 7 mil pessoas em 130 ônibus - a pasta não informou o número de manifestantes presentes nos atos. De acordo com os organizadores, 20 mil estão reunidos em apoio ao ex-presidente Lula. (Ricardo Brandt)

12h56

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou o depoimento de Lula a Sérgio Moro, em Curitiba. "Ninguém está acima da lei. O Judiciário tem que seguir o seu trabalho", disse. O tucano também é citado por delatores no caso da Lava Jato, mas disse estar "absolutamente tranquilo" e que, em 40 anos de "vida pública honesta", tem "o mesmo patrimônio". (Adriana Ferraz)

12h51

Os senadores petistas Lindbergh Farias, Vanessa Grazziotin e Gleisi Hoffman, os deputados federais José Guimarães, Paulo Rocha, Beneditas da Silva e Paulo Pimenta e os governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) são alguns dos políticos que acompanham o depoimento de Lula em Curitiba. À tarde, eles vão se alternam em discursos, que serão acompanhados de manifestações culturais e shows. (Valmar Hupsel)

12h35

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), postou em seu Twitter um vídeo com parlamentares e os ex-presidentes Lula e Dilma, em Curitiba. "Lula guerreiro do povo brasileiro", dizem. 

12h27

No dia do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio ao magistrado, à Operação Lava Jato e à "limpeza do Brasil".

"A justiça tem que ser cumprida. E toda apoio à Lava Jato, todo apoio ao juiz Sérgio Moro, todo apoio à limpeza do Brasil. Que os corruptos desapareçam do Brasil", afirmou, após a inauguração do primeiro Centro Temporário de Acolhimento (CTA) para moradores de rua da capital. (Juliana Diógenes)

12h23

Coordenação da manifestação pró-Lula em Curitiba fala em 20 mil participantes. (Valmar Hupsel)

12h16

Manifestantes do Movimento Curitiba Contra Corrupção, contrários a Lula, se organizam em ato em frente ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Movimento Brasil Livre faz outdoor com os dizeres: "Bem-Vindo, Lula. Curitiba sabe receber bem os 'amigos'". 

11h54

"Esse ato não é em apoio apenas a Lula, mas a todos os trabalhadores que estão aqui e estão vendo seus direitos suprimidos", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-PR), no palco armado na Praça Santos Andrade. O local foi escolhido para encerrar a marcha em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste local, durante todo o dia, serão realizados atos políticos.

Neste momento oradores se alternam em discursos em apoio a Lula, contra o governo de Michel Temer e as reformas trabalhista e previdenciária. (Valmar Hupsel)

11h46

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao Hotel Pestana, no Centro de Curitiba, há poucos minutos, acompanhada de três carros oficiais. O hotel é o mesmo onde ontem ocorreu reunião da executiva do PT. Vários petistas estão hospedados no local. Já o ex-presidente Lula está reunido com advogados, em local não divulgado. (Ricardo Galhardo)

11h36

Fotógrafos registram chegada de Lula ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Ela já está a caminho de um hotel na região central. Depoimento está marcado para as 14h. Foto: Heuler Andrey/AFP

11h3310/05/2017

Em Curitiba, manifestantes fazem 'outdoor' em apoio ao ex-presidente: 'Lula, seja bem-vindo à terra da resistência'. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

11h3110/05/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por parlamentares e dirigentes do PT após desembarcar no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã desta quarta-feira.

A ex-presidente Dilma Rousseff, que desembarcou uma hora depois de Lula no aeroporto, também se juntou ao grupo, em uma área externa destinada à aviação executiva. Juntos, o grupo gravou um vídeo aclamando o petista como "Lula, guerreiro do povo brasileiro". A comitiva saiu do local por volta das 11 horas, rumo a seus locais de hospedagem.

Do lado de fora, manifestantes contrários ao ex-presidente faziam um protesto, a cerca de 500 metros. A Polícia Militar fez a segurança do local e, segundo relatos, não houve confronto. (Daniel Weterman, enviado especial)

11h2710/05/2017

Deficiente visual, o aposentado Flávio Henrique de Sousa foi atingido por um veículo que furou o bloqueio da manifestação pró-Lula em Curitiba. A pancada lhe causou uma escoriação na perna direita. "Se meu amigo não me puxa eu podia ficar machucado mais seriamente ou até morrer", disse. O veículo não foi identificado.

Na ausência de policiamento durante os primeiros 30 minutos de caminhada, o "controle de tráfego" era feito pelos próprios manifestantes. O bloqueio parcial das ruas, no entanto, muitas vezes não era respeitado pelos motoristas. Veja abaixo o vídeo da entrevista com o aposentado:

(Valmar Hupsel)

11h2410/05/2017

STJ negou nesta manhã pedido da defesa do ex-presidente para suspender a audiência. Leia aqui

11h1310/05/2017

O ministro Felix Fischer negou, nesta manhã, dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula. Foi negada a suspensão da tramitação de uma ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos por 90 dias a documentos da Petrobrás para análise. Também foi negada a gravação da audiência em imagem e áudio de forma autônoma. Quanto ao terceiro habeas corpus, que pede o sobrestamento da ação penal, ainda não houve decisão. (Luiz Vassallo)

JORDÃO - SOBRAL - CE

MAIS UM ASSALTO ACONTECEU NA SERRA DO JORDÁO NA TARDE DE HOJE,
Cidadáo é Amarado e assaltado na serra do JORDÁO.

BAIRRO DOM EXPEDITO - SOBRAL

FACÇÃO DEIXA RECADO EM MURO DA ENTRADA DO BAIRRO

Mensagem foi deixada na madruga desta terça-feira 09 DE MAIO DE 2017 em um muro no bairro Dom Expedito.

 A mensagem diz o seguinte: *"*Atenção* ao entrar retire o capacete e baixe o vidro do carro para o bem de todos!!"* *Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter*

ARACATIAÇU - CE - LOMBADA ELETRÔNICA

Vem aí: Lombada eletrônica em Aracatiaçu. Muita multa. Proposta de um Vereador.

Lombada eletrônica

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Lombada eletrônica na avenida Gabriel Zanette, Criciúma, SC, Brasil.

Lombadas eletrônicas são dispositivos usados no trânsito com o propósito de controlar a velocidade do tráfego. Possui funcionamento igual ao dos radares, ou seja, a medida da velocidade do objeto em questão se dá pela modificação do campo magnético entre os laços do pavimento, que contém os transmissores e receptores da lombada.

Nas lombadas eletrônicas, possuem ainda o elemento visual: um conjunto de luzes que mostra o enquadramento da velocidade nas circunstâncias em energia, e um mostrador que informa ao motorista a sua velocidade depois de atravessar os medidores no asfalto.

Caso o condutor em questão exceder o limite de velocidade vigente na via, o sistema do dispositvo automaticamente registra a imagem do automóvel infrator através de uma máquina fotográfica, também ligada a um microcomputador, que possui uma base de dados conectada a companhia de engenharia de tráfico operante no local. O sistema secundário remete para o sistema central as comunicações da infração, que avisa o motorista e aplica a penalização prevista em lei. Varia de acordo com o limite excedido de velocidade.^[1]

Câmara de Vereadores de Sobral - TRIBUNA POPULAR DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 09 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

TRIBUNA POPULAR: 

Orador(a): Francisco Erivaldo Félix Araújo – Presidente da ONG Construtores da Paz. Assunto: Apresentar em celebração ao Dia Municipal da Paz, que tem como objetivo reanimar a sociedade para o compromisso da construção da paz, os avanços e desafios do território assistido pela ONG Construtores da Paz. 

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 09 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

TRIBUNA POPULAR: Orador(a): Francisco Erivaldo Félix Araújo – Presidente da ONG Construtores da Paz. 

Assunto: Apresentar em celebração ao Dia Municipal da Paz, que tem como objetivo reanimar a sociedade para o compromisso da construção da paz, os avanços e desafios do território assistido pela ONG Construtores da Paz. 

L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 725/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 726/17, de 09/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Fragoso Vieira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Paulo César Lopes Vasconcelos,Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. VOTO DE PESAR: 017/17 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisca Carolina Guimarães Aragão, ocorrido no último dia 27/04/2017. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Seus familiares residentes na rua Menino Deus, 109, Centro, Sobral-CE. INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. * 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 837/17 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 horas na Unidade Mista de Pronto Atendimento do Município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 5 * 838/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria C. de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 839/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Selma Carneiro, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 840/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Tia Nenem Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 845/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Padre Franzone, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 861/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e botão de acionamento na rua Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de visitantes com deficiência visual que circulam no local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo do Município. * 862/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Francisco das Chagas Muniz, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. 6 * 863/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Othon de Alencar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 864/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 870/17 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 876/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Gerardo Rangel. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 877/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na praça Quirino Rodrigues, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 880/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Professor Manuel Pinto Filho, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. * 885/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE. 7 * 886/17 – Ementa: Indica a reforma de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua José Parente de Albuquerque, que inicia na Maria Vanda Rua Linhares (conhecida como rua Santa Clara) passando pela a rua José de Sousa e vai até a rua Manoel Oliveira Gomes (conhecida como rua das Viúvas) no bairro José Maria Félix, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 887/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido (conhecida como rua da Lagoa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 888/17 – Ementa: Indica a conclusão em pedra tosca e pavimentação asfáltica da rua Francisco José de Sousa (antiga Dr. Aragão) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 892/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 893/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 894/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. * 895/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Larisman Torquarto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania. 8 * 896/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na Francisco Aurélio Aguiar (conhecida como rua Alfa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 897/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na avenida Aldo Vitorino no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 898/17 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito de Aracatiaçu e Taperuaba. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 916/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 02, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 917/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 03, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 918/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 04, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 919/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 05, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 920/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. 9 * 921/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. * 922/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e Autarquia Municipal do Meio Ambiente. * 927/17 – Ementa: Indica a construção de um terminal rodoviário no bairro COHAB II, para o transporte de vans e ônibus. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 932/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 06, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 933/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 07, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 934/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das lâmpadas dos postes na extensão da rua Major Franco, no Parque Mucambinho, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 935/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 08, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 936/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 09, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 10 * 937/17 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o conserto do saneamento básico e o constante acúmulo de água na rua Maria da Conceição Azevedo, esquina com a rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. * 938/17 – Ementa: Indica com urgência, a colocação de 04 (quatro) braços de iluminação nos postes e um cabo trifásico, para atender a necessidade de energia às residências constantes no sítio Santo Antônio de Cima, próximo ao campo de futebol, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 952/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 10, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 953/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 11, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 24ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. 954/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 12, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 955/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água, no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 956/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. Senador Ermírio de Moraes, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços. 957/17 – Ementa: Indica a realização de campanha de castração dos animais abandonados nas ruas de nossa cidade e na zona rural, visando o controle da população canina e felina. 11 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses/Sobral. 958/17 – Ementa: Indica às escolas públicas de Sobral, a realização de eventos em detrimento às comemorações da elevação a condição de Vila Distinta e Real de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 959/17 – Ementa: Indica o desentupimento de bueiros localizados na rua Galdino Araújo, na praça Francisco Melo (Zoião), localizada no bairro do Junco/Alto do Cristo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 960/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Galdino Araújo, no bairro do Junco, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 961/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de saneamento básico na rua Bela Vista, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 962/17 – Ementa: Indica a reposição de 15 (quinze) lâmpadas queimadas na localidade Assentamento Oiticica, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 963/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no Assentamento de Oiticica, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 964/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Lysia Pimentel Gomes, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 12 965/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na rede de esgoto da rua Raimundo Neves, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 966/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na rede de esgoto da Av. Júlio Ferreira, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 967/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação, com a troca de lâmpadas queimadas na Av. Humberto Lopes, no bairro da COELCE, sentido ao colégio CIRÃO, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 968/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 969/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, no bairro João XXVIII, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 970/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva na localidade São Joaquim, nas proximidades da escola João Evangelista Carvalho Dias, pertencente ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 971/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que fica às margens da CE 362 a 08km (oito quilômetros) da entrada do distrito de Taperuaba, nas proximidades do Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 972/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de lâmpadas de LED na vila Mimosa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 13 Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 975/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 976/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na CE 440, na extensão da rotatória de acesso ao bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Gerente do Distrito Operacional de Sobral. 977/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde. 978/17 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua Maria Siqueira Portela, nº 637, no Alto da Rolinha, haja vista os decorrentes assaltos às pessoas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Ronda do Quarteirão e Secretaria de Segurança e Cidadania. 979/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, no calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 981/17 – Ementa: Indica que seja realizado o reparo no calçadão da pericentral, precisamente na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 982/17 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência a reforma da praça Gilson Marques, na rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 14 983/17 – Ementa: Indica que seja feito um recapeamento asfáltico com urgência, na rua Padre Palhano, tendo como ponto de referência a praça da “Cibranzem” até o cruzamento da rua Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 984/17 – Ementa: Indica aquisição de uma UTI móvel para o distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 985/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na Vila União. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 986/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha no Parque Mucambinho, entre os bairros Santa Casa e Sumaré. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 987/17 – Ementa: Indica que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico, na rua Sérgio de Oliveira Rodrigues, precisamente por trás da gruta extensivo a rua Manoel Marinho, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 988/17 – Ementa: Indica que seja construída uma praça em frente à capela São José, na localidade de Pedra Branca. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 989/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o término da construção da Vila Olímpica na cidade de Sobral Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 990/17 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 991/17 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 15 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 992/17 – Ementa: Indica a construção de um abrigo público para cães e gatos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonoses. 993/17 – Ementa: Indica que sejam tomadas providências para tapar os buracos na extensão da rua Padre Antônio Ibiapina, no bairro Santa Casa, próximo ao anexo do Centro de Especialidade Odontológico - CEO. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 994/17 – Ementa: Indica com urgência a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 995/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 10 braços de luminária completa na rua Raimundo Neves e Antonino, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 996/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes de iluminação, dando início na rua Caetano Figueiredo, passando no corte 08, com término até a cervejaria Itaipava, no bairro Sinhá Sabóia interligando a BR. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 997/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Guanabara, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: 079/17 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma seção eleitoral no CEI – Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos, localizado na rua A1, s/nº, no bairro Novo Recanto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Juiz Eleitoral. 16 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Adauto Arruda

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE  (ORDEM DO DIA) 

MOÇÕES: 022/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos. 023/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara de Vereadores de Sobral - PTRIBUNA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 09 de maio de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Adauto Arruda

03.

04.

DELEGACIA DA MULHER EM SOBRAL

 PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FAZEM INSPEÇÃO 

O Exmo. Dr. Maurício Fernandes Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual no âmbito da Ação Civil Pública n° 3201-35.2006.8.06.0167, realizou na manhã desta segunda-feira (dia 08/05/17) uma inspeção judicial no prédio onde funciona a Delegacia Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso de Sobral/CE.

Ojetivo: verificar a atual situação da referida delegacia.
Estiveram presentes o Exmo. Dr. Alexandre Pinto Moreira, Promotor de Justiça, a Exma Dra. Rena Gomes, Diretora do Departamento de Polícia Civil do Ceará, a Exma. Dra. Adriana Melo Soares Savi, Delegada Titular da Delegacia da Mulher em Sobral e o servidor do TJCE, Francisco Piragibe Ponte Neto. Na oportunidade foram realizados todos os esclarecimentos e observações relevantes para o processo.

Fonte: Sobral 24 horas