terça-feira, 5 de setembro de 2017
SENADOR SE DESTACA NO CENÁRIO NACIONAL
Parabéns ao Senador do Ceará. O único nota 10. E por 7 anos consecutivos custo zero. O Sen. dispensou o uso da cota parlamentar, que todos os 81 senadores têm direito. Esse posicionamento resultou na economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos do Brasil, somente no último ano.
Geddel Vieira Lima e a mala
PF encontra malas de dinheiro em imóvel que seria ligado a Geddel
PF encontra 'bunker' com malas de dinheiro em imóvel ligado a Geddel
A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um "bunker" com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer.
A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um "bunker" com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer.
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR
LAVA JATO E OS DELATORES
PGR abre investigação que pode cancelar delação premiada da JBS
Entrega do áudio não foi engano, mas antecipação à PF, alega JBS
Trecho mais grave do áudio é susposto crime de ex-procurador, avaliam integrantes da PGRLeia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/janot-diz-que-nao-age-por-coragem-mas-por-medo-de-decepcionar-mp-21787782#ixzz4rphY64fy
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Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 05 de setembro de 2017.
Praça Dom Jerônimo, S/N.
Calendário
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.CNPJ: 09.485.046/0001-12
Legislação
- Regimento Interno
- Lei Orgânica do Município
- Constituição Estadual
- Constituição Federal
- Regime Jurídico Único
- Leis
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2114/17, de 04/09/2017.
Ementa: Altera a Lei nº 349, de 02 de maio de 2002, que dispõe sobre licença de localização para a
instalação de farmácias e drogarias no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2115/17, de 04/09/2017.
Ementa: Altera a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de
gasolina e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 756/17, de 05/09/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Willian Kardec Alves Pereira.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” Tiago Ramos Vieira e Giuliano
Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu".
VOTO DE PESAR:
027/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Clóvis Carneiro Vasconcelos.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Seus familiares residentes na rua Francisco Ferreira Gomes, distrito de Aracatiaçu.
INDICAÇÕES:
* 1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas
e privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
2
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1561/17 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Mont’Alverne,
conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1562/17 – Ementa: Indica uma areninha no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São
Caio, Quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Juventude.
1563/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das
Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1564/17 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre no início do calçadão da rua Tubiba, no bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Juventude.
3
1565/17 – Ementa: Indica com urgência que possa dispor de uma equipe para promover o “Dia de Ação
Cidadão”, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social – SDHAS e
Coordenador da Casa do Cidadão.
1566/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1567/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Francisco no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1568/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Joaquim no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1569/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Casa
Forte, no distrito de Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1570/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil no terreno em frente a Escola
Estadual Ayres de Sousa, localizado no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre), distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
4
Projeto de Lei nº 2104/17, de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de
maneira explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que
se encontrem em promoção.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Brasão do município de Sobral, no Estado do Ceará
Calendário
Brasão dos
Orleães
Esta imagem do brasão do município de Sobral possui 420 pixels na horizontal e 535 pixels na vertical.
Bandeira do município de Sobral, no Estado do Ceará
Esta imagem da bandeira do município de Sobral possui 324 pixels na horizontal e 218 pixels na vertical.
História, legislação e descrição dos símbolos municipais de Sobral
História, e significado das cores e desenhos incluídos, leis, decretos e/ou portarias municipais que descrevem a bandeira e/ou o brasão de Sobral (CE),
FORUM DR. JOSÉ SABÓIA DE ALBUQUERQUE EM SOBRAL
Santanense que matou esposa com 48 facadas enfrenta juri popular nesta segunda-feira (4)
Crime – Ana Soraia, era professora há mais de 10 anos em uma escola municipal de ensino infantil localizada a poucos metros da casa onde morava, foi morta no dia 31 de outubro de 2011, dentro de casa, na Rua Zamenhoff, 122, no bairro Sinhá Saboya, em Sobral. De acordo com a perícia à época, a educadora foi surpreendida por seu marido e foi atingida por 48 perfurações a faca, enquanto ela dormia. O homicida foi preso em flagrante quando tentava deixar a cena do crime.
Fonte: O Sobralense
Ceará - Balanço parcial aponta mais um fim de semana de setembro de 2017 violento com 60 mortes em homicídios e acidentes
O fim de semana no Ceará foi violento, com ao menos, 60 mortes. Um balanço parcial das ocorrências policiais registradas entre a última sexta-feira (1º) e o começo da madrugada desta segunda (4) aponta 45 casos de homicídios e mais 15 mortes em conseqüência de acidentes de trânsito. Somente em Fortaleza, 13 pessoas foram assassinadas.
Na Capital, os 13 homicídios foram registrados nos seguintes bairros: Vicente Pinzón, Itaperi, Jardim Fluminense, Granja Lisboa, Serviluz, Barra do Ceará, Colônia, Aerolândia, Fátima, Jardim União, Messejana, José Walter e Cais do Porto.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram, ao menos, nove assassinatos nos seguintes Municípios: Caucaia (4 casos), Chorozinho (duplo homicídio), Pacajus, Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.
No Interior Norte, 11 homicídios nos seguintes Municípios: Sobral (4 casos), Crateús (2 casos), Paraipaba (duplo homicídio), Trairi, Acaraú e Apuiarés.
No Interior Sul foram 12 assassinatos, nos municípios a seguir: Russas (dois casos), Limoeiro do Norte, Aracati, Ibicuitinga, Mauriti, Juazeiro do Norte, Iguatu, Acopiara, Solonópole, Choró e Morada Nova.
Acidentes
Quinze pessoas morreram em conseqüência de acidentes de trânsito ocorridos nos seguintes Municípios: Missão Velha (três mortos num choque de um veículo com uma árvore), Barbalha (CE-293), Tauá, Irapuan Pinheiro (CE-371), Morada Nova (CE-138), Ubajara (CE-187), Juazeiro do Norte (dois casos, um na Avenida Padre Cícero e outro na Avenida Leão Sampaio), Icó, Mombaça (CE-363), Crateús (dois casos, um na localidade de Ipojuca e outro na CE-187) e Pedra Branca (BR-020).
Fonte: (Fernando Ribeiro)
RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA SOFRE COM A FALTA D "ÁGUA NAS SUAS RESIDÊNCIAS
ÁGUA PERTO E LONGE DE CHEGAR
Humilhante a situação dos moradores do Conjunto habitacional Novo Caiçara, do Programa Minha Casa Minha Vida em Sobral, no Ceará.
O pior de tudo é ver a água chegarnos reservatórios e não cheegar nos apartamentos
Câmara Municipal de Sobral - TRIBAUNA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 04 de setembro de 2017.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES
01. Sagto.Ailton
02. Tiago ramos
03.
04.
ORADORES
01. Sagto.Ailton
02. Tiago ramos
03.
04.
Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 04 de setembro de 2017.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 307/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/08/2017
Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao
mês de julho de 2017.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 755/17, de 30/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edilson Mariano da Silva.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr.
Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson
Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Lei nº 2111/17, de 30/08/2017.
Ementa: Propõe que as empresas de telefonia instalem, obrigatoriamente, pontos de acesso sem fio a
internet em todos os orelhões públicos da cidade.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Projeto de Lei nº 2112/17, de 30/08/2017.
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017.
Ementa: Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos detentores do
cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 123/17, de 04/09/2017.
Ementa: Institui o “Bolsa-Artista”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
2
VOTO DE PESAR:
026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. José Lúcio Frota Gomes
Capote.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Sua esposa: Ambrosina Ferreira da Silva e seus filhos: Sr. Paulo Antônio Ferreira
Capote e Natércio Antônio Ferreira Capote, residente na rua Antônio Mendes Carneiro, nº 633,
Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
1540/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da Escola Professora Carmosina Ferreira
Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1541/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfática da rua São Jorge, situada no bairro Sinhá Sabóia,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1542/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento da rua Professora Francisca Rocha com a rua
Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1543/17 – Ementa: Indica o conserto das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Principal Joaquim
Cialdine, Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
1544/17 – Ementa: Indica o mutirão de limpeza para o distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
1545/17 – Ementa: Indica a retirada de três postes que estão desalinhados (no meio da rua), na rua
Hidelbrando Ferreira Portela, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e Serviços Públicos.
1546/17 – Ementa: Indica vagas de estacionamento para idosos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1547/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça na localidade de Picada, no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Francsico Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1548/17 – Ementa: Indica que seja feita uma limpeza no terreno situado na rua Raimundinha Girão
(próximo ao condomínio dos médicos, aproximadamente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1549/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e uma
academia popular no terreno situado na rua Raimundinha Girão (próximo ao condomínio dos
médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1550/17 – Ementa: Indica que seja feita uma quadra esportiva no terreno situado na rua Raimundinha
Girão (próximo ao condomínio dos médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1551/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Campo Grande,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1552/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Iracema,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
4
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1553/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Olho d’Água do
Pajé, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1554/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas,
no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1555/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação de um parque infantil e uma
academia ao ar livre, no terreno localizado na rua Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1556/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas, no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas e
privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
5
1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
REQUERIMENTOS:
179/17 – Ementa: Solicita a implantação de uma ciclovia e de um acesso aos pedestres da Av. Júlio
Ferreira à Av. Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Dr. Estevão Ponte Filho, Cleiton Prado Carvalho, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
180/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos da Igreja de São Francisco, no distrito de
Caracará, que ocorrerá do dia 13 ao dia 22 de outubro, no distrito de Caracará, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
181/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao piso da categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Deputados Federais: Cabo Sabino, Moses Rodrigues, Leônidas Cristino, Odorico
Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Gorete Pereira; bem como as
representações dos Sindicatos: dos Servidores Públicos Municipais de Sobral, Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará - SINDSAUDE, e ao
Secretário de Saúde do Município de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Sagto.AILTON
02.Tiago Ramos
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista
Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton
Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo
Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de
1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2104/17, de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de
maneira explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que
se encontrem em promoção.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
7
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 307/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/08/2017
Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao
mês de julho de 2017.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 755/17, de 30/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edilson Mariano da Silva.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr.
Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson
Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Lei nº 2111/17, de 30/08/2017.
Ementa: Propõe que as empresas de telefonia instalem, obrigatoriamente, pontos de acesso sem fio a
internet em todos os orelhões públicos da cidade.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Projeto de Lei nº 2112/17, de 30/08/2017.
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017.
Ementa: Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos detentores do
cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 123/17, de 04/09/2017.
Ementa: Institui o “Bolsa-Artista”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
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VOTO DE PESAR:
026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. José Lúcio Frota Gomes
Capote.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Sua esposa: Ambrosina Ferreira da Silva e seus filhos: Sr. Paulo Antônio Ferreira
Capote e Natércio Antônio Ferreira Capote, residente na rua Antônio Mendes Carneiro, nº 633,
Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
1540/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da Escola Professora Carmosina Ferreira
Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1541/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfática da rua São Jorge, situada no bairro Sinhá Sabóia,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1542/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento da rua Professora Francisca Rocha com a rua
Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1543/17 – Ementa: Indica o conserto das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Principal Joaquim
Cialdine, Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
1544/17 – Ementa: Indica o mutirão de limpeza para o distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1545/17 – Ementa: Indica a retirada de três postes que estão desalinhados (no meio da rua), na rua
Hidelbrando Ferreira Portela, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e Serviços Públicos.
1546/17 – Ementa: Indica vagas de estacionamento para idosos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1547/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça na localidade de Picada, no distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador Francsico Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1548/17 – Ementa: Indica que seja feita uma limpeza no terreno situado na rua Raimundinha Girão
(próximo ao condomínio dos médicos, aproximadamente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1549/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e uma
academia popular no terreno situado na rua Raimundinha Girão (próximo ao condomínio dos
médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1550/17 – Ementa: Indica que seja feita uma quadra esportiva no terreno situado na rua Raimundinha
Girão (próximo ao condomínio dos médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de
Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1551/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Campo Grande,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1552/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Iracema,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1553/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Olho d’Água do
Pajé, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1554/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas,
no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1555/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação de um parque infantil e uma
academia ao ar livre, no terreno localizado na rua Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1556/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio II, localizado no beco das Marrecas, no bairro
Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas e
privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
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1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
REQUERIMENTOS:
179/17 – Ementa: Solicita a implantação de uma ciclovia e de um acesso aos pedestres da Av. Júlio
Ferreira à Av. Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Dr. Estevão Ponte Filho, Cleiton Prado Carvalho, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
180/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos da Igreja de São Francisco, no distrito de
Caracará, que ocorrerá do dia 13 ao dia 22 de outubro, no distrito de Caracará, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
181/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao piso da categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Deputados Federais: Cabo Sabino, Moses Rodrigues, Leônidas Cristino, Odorico
Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Gorete Pereira; bem como as
representações dos Sindicatos: dos Servidores Públicos Municipais de Sobral, Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará - SINDSAUDE, e ao
Secretário de Saúde do Município de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Sagto.AILTON
02.Tiago Ramos
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista
Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton
Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo
Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de
1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2104/17, de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de
maneira explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que
se encontrem em promoção.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
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Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Sobra - Francisco Artur Lima Matias, 17 anos - l 78 homicídios
Na noite de domingo, dia 03, na rua Aracaju, no bairro Tamarindo.
De acordo com informações elementos em uma moto estava seguindo uma pessoa identificada por Francisco Artur Lima Matias, 17 anos, residia na Pintor Lemos, ele foi baleado na rua, mesmo baleado tentou fugir, entrou em uma residência que estava com o portão aberto e morreu no quintal da casa. Após o crime os bandidos fugiram.
A polícia foi acionada para o local do crime.
De sexta-feira até hoje, dia 03, foram registrados 4 homicídios em Sobral
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
STF - Maioria é pelo ensino religioso não confessional
Sessão suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.
Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.
Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação.
“Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso”, argumentou Moraes.
A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.
Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.
Outro lado
Na sessão de quarta-feira (30), o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.
“O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva.
Agencia Brasil
PCC E CV
Relatórios da PF indicam aliança entre PCC e CV em plano de ataques em 5 Estados. O Ceará está incluído
Informações produzidas por setores de inteligência da Polícia Federal e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e obtidas pelo UOL apontam para uma possível aliança entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) para realizar ataques contra policiais e autoridades nos próximos dias. Cinco Estados seriam o foco das ações, mas criminosos em 24 Estados estariam de prontidão para iniciar os ataques.
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Montagem com os traficantes Abel Pacheco de Andrade (à esq.), conhecido como "Vida Loka", liderança do PCC, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV |
O UOL teve acesso a informações que constam de dois relatórios produzidos pela PF e um pela Senasp, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça. Os documentos e as informações contidas neles foram confirmados por duas fontes ligadas ao caso.
As motivações dos possíveis ataques não estão claras nos documentos, mas o UOL apurou que elas seriam uma resposta às medidas que restringiram visitas íntimas a lideranças das duas facções em presídios federais e ao avanço das operações da PF contra o PCC e o CV.
Segundo o relatório nº 2017/0006, produzido pelo Serviço de Análise de Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão à Drogas da PF, os ataques teriam como foco os Estados de São Paulo, Rondônia, Paraná, Roraima e Ceará. Os ataques estariam previstos para serem realizados na última semana de setembro.
O relatório menciona uma aliança feita entre os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do CV, e Abel Pacheco de Andrade, conhecido como "Vida Loka", da liderança do PCC. Os dois estão presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, considerada de segurança máxima.
Os principais alvos dos ataques seriam agentes penitenciários federais, juízes, delegados da Polícia Federal e promotores de Justiça de São Paulo que investigam o crime organizado no Estado.
O documento também cita a possibilidade de ataques no Rio de Janeiro, incluindo o uso de explosivos em um dos aeroportos fluminenses.
O relatório indica a existência de um amplo arsenal à disposição do PCC. Em São Paulo, seriam pelo menos 100 fuzis e 14 pistolas. Em Fortaleza, a facção teria acesso a duas metralhadoras calibre .50, capazes de derrubar aeronaves em pleno voo. Nas proximidades de Porto Velho, seriam ao menos 10 fuzis, pistolas e 10 quilos de explosivos plásticos (C4).
A possibilidade dos ataques também consta do relatório 64/2017, do último dia 25 de agosto, produzido pela Coordenação-Geral de Inteligência da Senasp.
O relatório nº 0128/2017, produzido pela PF no último dia 30, também faz menções à possibilidade de ataques conduzidos pelo PCC e cita que um dos focos da facção seriam os depósitos de armas localizados em fóruns criminais do Estado. O documento foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do Estado na última terça-feira (30).
O PCC matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF. Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos, indicam apurações da própria PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
PF precisa cruzar informações, diz especialista
O ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi diz que é preciso ter cautela ao analisar informações produzidas pelos setores de inteligência de instituições como a PF.
Segundo ele, é necessário evitar relatórios elaborados sem o cruzamento de informações ou baseados em apenas uma fonte. "É preciso verificar com cuidado e cruzar as informações para confirmar a veracidade dos fatos. Às vezes, num grampo, criminosos se vangloriam de ameaças infundadas ou passam informações erradas e é preciso cautela e um serviço de inteligência atento para verificar o real risco aos agentes públicos", afirmou.
"É improvável que aconteça tudo o que está indicado. O PCC pode, se houver mesma essa intenção, cometer parte destes atos criminosos descritos pelos relatórios, mas dificilmente todos ao mesmo tempo", afirma Mingardi. "Até porque se um desses alvos for atingido em um eventual atentado, se formaria uma rede de proteção imediata às outras autoridades que estariam nesta lista, por exemplo".
É improvável que aconteça tudo o que está indicado
Guaracy Mingardi, cientista político especializado em segurança pública
Procurada pela reportagem, a PF disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que relatórios de inteligência são produzidos diariamente e que não se pronunciaria sobre as informações às quais a reportagem teve acesso.
A possibilidade de ataques conduzidos por integrantes do PCC já havia sido divulgada pelo UOL no último dia 22.
À época, foi alertado que a facção tinha um plano para celebrar o aniversário de sua fundação, neste dia 31. O plano consistia em assassinar um juiz e agentes penitenciários federais lotados em Porto Velho.
A facção criminosa foi criada por oito presos, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (130 km de São Paulo), o Piranhão, tida naquela época como a prisão mais segura do Estado.
Alerta se espalhou pelo país
As informações de uma possível onda de ataques orquestrada pelo PCC e pelo CV foi repassada a autoridades de segurança em diversos Estados do país. Em Santa Catarina, funcionários da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado foram dispensados do trabalho após a PF e a PM emitirem um alerta sobre a eminência dos ataques.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem do UOL, os Estados de Rondônia e de Goiás também estão com suas forças de segurança a postos diante da possibilidade de ataques conduzidos por facções criminosas.
No Paraná, agentes que trabalham na Penitenciária Federal de Catanduvas receberam proteção especial nesta semana.
As informações de uma possível aliança entre o CV e o PCC ganham destaque na medida em que, nos últimos meses, as duas facções vêm travando uma guerra pelo controle de rotas de escoamento de cocaína de países como Paraguai e Peru para o Brasil. Esse conflito seria o motivo do massacre de dezenas de presos supostamente ligados ao PCC no Amazonas e em Roraima no início do ano.
Brasília - Profetiza afirma que haverá luto
Profetiza diz: “Brasilia vai ter luto… Deus vai entrar no senado federal, Deus vai entrar no senado, no poder legislativo, e no poder judiciário, o Brasil vai chorar a morte de alguém e quero vos dizer que na autoridade de Deus.
Um vídeo vem ganhando repercussão nas redes sociais. No vídeo uma irmã que ministra a palavra de Deus em dado momento da mensagem profetiza dizendo que três países passaram por grandes dificuldades, são eles, segundo a profetisa: China, Cuba e Brasil.
Em Brasília haverá luto, a vida de alguém será ceifada de maneira estupida. Ainda faz menção há outra profecia em que ela afirmou que Palloci, que foi ministro da economia no governo Lula seria substituído e assim aconteceu. Em 07/06 de 2011 O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo, logo após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.
A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.
Profetiza diz: “Brasilia vai ter luto… Deus vai entrar no senado federal, Deus vai entrar no senado, no poder legislativo, e no poder judiciário, o Brasil vai chorar a morte de alguém e quero vos dizer que na autoridade de Deus, como mulher de Deus e profeta que Deus me levantou, Deus vai mexer no ninho de Satanás ali em Brasília e vai quebrar tudo pra mostrar que Ele é Senhor, Ele é Senhor, Ele é Senhor!”
Na profecia ela ainda fala de uma morte de “maneira estupida”, anormal, possivelmente seria a morte do Pernambucano Eduardo Campos de 49 anos, pois no vídeo ela faz alusão a saída de Palloci que foi ocorrida em 2011, e o acidente que levou a morte de Campos foi em 2014 na campanha para Presidência da República daquele ano.
Na época a Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). “Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”.
Moradores disseram ter visto uma bola de fogo no céu. O avião caiu no quintal de uma casa. abandonada, no bairro Boqueirão. Os destroços atingiram outras residências vizinhas. Dez pessoas tiveram ferimentos leves e precisaram ser encaminhadas para hospitais da região. Tempos depois á Aeronáutica emitiu relatório afirmando que a morte de Eduardo Campo havia ocorrido devido imperícia do piloto.
JAIBARAS - BANDIDOS BOTAM TERROR E INCENDEIAM CARRO
A situação está sem controle em Sobral! Na madrugada de segunda-feira, dia 28/08, por volta de 00h40, no bairro Barragem, dois bandidos colocaram fogo em um carro que estava estacionado na via pública.
O carro quase queimou por completo. Os bandidos incendiaram o veículo com gasolina.
A população de Jaibaras ficou apavorada com esse ato covarde e criminoso. Os moradores solicitam mais policiamento para o referido distrito.
BRASIL PECADOR
“Este é o lugar mais pecador que já estive”, diz profeta sobre o Brasil“
David Owuor, o “profeta” que faz chover, previu furacões e curou enfermos pelo mundo, resumiu-se a uma mensagem para a Igreja e aos fiéis durante um encontro em Campo Grande tempos atrás: estejam prontos para a volta de Jesus.
Ora por metáforas, ora sem sutileza alguma, o pastor queniano falou abertamente sobre questões polêmicas, e não poupou críticas aos homossexuais, às roupas curtas e ao “pecado sexual”. Ele não hesitou em dizer que o Brasil “é o número 1 do mundo em pecado”. Essas questões, denominadas pelo pregador como “manchas da Igreja” seriam o motivo do despreparo do homem para o retorno de Jesus.
“Escolhi Campo Grande porque Jesus falou comigo. Agora, com a minha chegada, vocês estarão prontos para receber o Messias. Vocês devem sair do pecado e se arrepender para recebê-lo”, iniciou em inglês, sempre seguido da tradução de um intérprete.
Para o profeta, a Igreja e seus fiéis “pararam no tempo”, enquanto a volta de Jesus está próxima. “Como é possível a Igreja alegrar-se com o mundo, enquanto o relógio já mudou?”, questionava. Os líderes das Igrejas foram os mais criticados. “Ovelhas são ovelhas, e sempre vão obedecer. Como querer repreender o pecado, se você está no pecado?”, bradava.
“Porque ainda temos meninas no culto com saias curtas e calças apertadas, que vão para mostrar a silhueta?”, emendou, em meio à aplausos e gritos de “Aleluia!” da platéia.
Segundo David, o “pecado sexual” da vestimenta é a primeira mancha da Igreja brasileira. “Quando cheguei ao Brasil e entrei no carro, queria fechar os olhos para não ver. Se você olhar o vestido das mulheres, você verá que o Brasil foi para o inferno”, disse ele, que foi mais além ao afirmar que “no reino de Deus, não haverá cristão moderno” e, por isso, homossexuais e bissexuais não podem ser aceitos na Igreja.
Também alvo de duras críticas, David pregou o fim do “evangelho da prosperidade”. “Não existe um contrato entre o senhor Jesus Cristo de que garanta segurança e prosperidade. Não é dê e receberá em dobro”, disse, emendando que “falsos apóstolos” pregam a necessidade de enriquecimento. “São esses que pregam no púlpito e, em seguida, bebem e fumam”.
“Vim para varrer as minissaias, calças apertadas, mentiras, falsidade, prosperidade, fumo e a bebida. Se esforcem para viver em paz com todos os homens e serem santos”, finalizou ao público que o ouvia atentamente no Parque das Nações Indígenas.
Ora por metáforas, ora sem sutileza alguma, o pastor queniano falou abertamente sobre questões polêmicas, e não poupou críticas aos homossexuais, às roupas curtas e ao “pecado sexual”. Ele não hesitou em dizer que o Brasil “é o número 1 do mundo em pecado”. Essas questões, denominadas pelo pregador como “manchas da Igreja” seriam o motivo do despreparo do homem para o retorno de Jesus.
“Escolhi Campo Grande porque Jesus falou comigo. Agora, com a minha chegada, vocês estarão prontos para receber o Messias. Vocês devem sair do pecado e se arrepender para recebê-lo”, iniciou em inglês, sempre seguido da tradução de um intérprete.
Para o profeta, a Igreja e seus fiéis “pararam no tempo”, enquanto a volta de Jesus está próxima. “Como é possível a Igreja alegrar-se com o mundo, enquanto o relógio já mudou?”, questionava. Os líderes das Igrejas foram os mais criticados. “Ovelhas são ovelhas, e sempre vão obedecer. Como querer repreender o pecado, se você está no pecado?”, bradava.
“Porque ainda temos meninas no culto com saias curtas e calças apertadas, que vão para mostrar a silhueta?”, emendou, em meio à aplausos e gritos de “Aleluia!” da platéia.
Segundo David, o “pecado sexual” da vestimenta é a primeira mancha da Igreja brasileira. “Quando cheguei ao Brasil e entrei no carro, queria fechar os olhos para não ver. Se você olhar o vestido das mulheres, você verá que o Brasil foi para o inferno”, disse ele, que foi mais além ao afirmar que “no reino de Deus, não haverá cristão moderno” e, por isso, homossexuais e bissexuais não podem ser aceitos na Igreja.
Também alvo de duras críticas, David pregou o fim do “evangelho da prosperidade”. “Não existe um contrato entre o senhor Jesus Cristo de que garanta segurança e prosperidade. Não é dê e receberá em dobro”, disse, emendando que “falsos apóstolos” pregam a necessidade de enriquecimento. “São esses que pregam no púlpito e, em seguida, bebem e fumam”.
“Vim para varrer as minissaias, calças apertadas, mentiras, falsidade, prosperidade, fumo e a bebida. Se esforcem para viver em paz com todos os homens e serem santos”, finalizou ao público que o ouvia atentamente no Parque das Nações Indígenas.
Profeta lança a unção do riso em aeroporto e gera constragimento em passageiros
Sobrenatural! Profeta clama chuva e os céus se abrem na África
Obreiro em pecado cai possesso e admite que fez algo terrível por fama.
“Um grande falso pastor será abatido” alerta profeta David Owuor
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SINDICATO CALÇADISTA DE SOBRAL REELEGE RANIERE ARAÚJO
Recondução de Raniere Araújo à presidência do Sindicato Calçadista de Sobral é antes de tudo um prêmio para a Instituição, por ser o presidente um ser disposto, e que extrapola seus próprios limites para consolidar os projetos a que se propõe.
Deseja-se um novo mandato coroado de muito êxito e que ele continue contando com o apoio imprescindível dos demais diretores.
SOBRALOBRAS
PREFEITO IVO GOMES APRESENTA INTERVENÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NA CIDADE E CONCLAMA POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O FUTURO DE SOBRAL
O prefeito Ivo Gomes mediou, na noite de terça-feira (29/08), a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 e apresentou as intervenções que serão realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal, como a extensão da Boulevard do Arco e do Parque da Cidade; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população. Em seguida, o chefe do poder executivo municipal abriu aos presentes um ciclo de perguntas sobre como cada sobralense pode contribuir para o futuro da cidade.
Ao longo da audiência pública, diversos gestores do serviço público e da iniciativa privada, além de estudantes, acadêmicos e comunidade em geral, assumiram uma série de compromissos junto ao município. Dentre estes, o diretor industrial da Grendene Calçados, Nelson Rossi, ressaltou o investimento em maquinário, equipamentos e novas tecnologias da empresa visando à contratação de novos profissionais para a cidade. Rossi explanou, ainda, sobre as diversas campanhas realizadas pela indústria sobre o reuso da água, coleta seletiva e uso de capacete, visando a conscientização dos 13 mil funcionários que atualmente trabalham na empresa.
“Não dá para nós, enquanto munícipes, acharmos que o poder público pode resolver todos os problemas da cidade. Se a população se une com a Prefeitura, com certeza podemos fazer muito mais por Sobral”, concluiu Nelson Rossi. O presidente do poder legislativo, vereador Paulo Vasconcelos, também explanou sobre as ações que a Câmara de Vereadores vem realizando em Sobral, como a Câmara Itinerante, onde os legisladores circulam nos bairros ouvindo à população acerca de suas reivindicações.
“Enquanto formadores de opinião, precisamos semear bons frutos, primeiramente, dentro de nossas casas e nos nossos ciclos de convivência. É simples e ajuda bastante o município a crescer”, destacou Vasconcelos.
Consulta pública
Os programas escolhidos entre o poder público e a população estão disponíveis para Consulta Pública no site da Prefeitura de Sobral (www.sobral.ce.gov.br) até o próximo dia 3 de setembro.
Na consulta pública, estarão disponíveis todos os 47 programas com os objetivos e ações que a Prefeitura está se propondo a executar nos próximos anos. Esses programas foram divididos em seis eixos estratégicos e por área de atuação. Cada cidadão poderá votar em até cinco temas das áreas de atuação das políticas públicas e em cinco programas do PPA por ordem de prioridade (1, sendo o primeiro mais importante; 5, sendo o quinto mais importante). Vale lembrar que cada pessoa só poderá votar em, no máximo, cinco programas.
Ao final da consulta, a população terá duas perguntas para responder. Na primeira pergunta o cidadão poderá dizer se acha que faltou alguma ação a ser realizada pelo poder público. Na segunda, com a Prefeitura fazendo sua parte, o que as pessoas podem fazer para que Sobral fique cada vez melhor para se viver?
Terminada a consulta pública, a Prefeitura irá sistematizar todas as respostas e incorporar nas prioridades do PPA. Em seguida, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal, que terá até dezembro para aprovar a Lei do PPA 2018/2021. A população poderá acompanhar todo processo pelo site da Prefeitura.
Intervenções
Durante a audiência, o prefeito Ivo Gomes citou diversas obras que serão realizadas durante o seu governo e conclamou a população para a terceira e última audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que será realizada no dia 20 de setembro e serão apresentadas outras inúmeras intervenções de mobilidade na cidade. Segue abaixo a lista das grandes obras que Sobral receberá ao longo do mandato do prefeito Ivo Gomes:
1. O trecho 2 do Parque da Cidade, por trás da Igreja do Coração de Jesus, que receberá investimentos da ordem de R$ 5,4 milhões;
2. A reurbanização da Lagoa da Fazenda, com a reforma do Ginásio Poliesportivo;
3. A continuação da Boulevard do Arco, nos mesmos padrões já existentes, do girador até o Colégio Estadual Dom José;
4. O trecho 2 de urbanização da Margem Esquerda, contemplando o bairro das Pedrinhas, da ponte Othon de Alencar até a AABB;
5. O Parque Urbano do Sinhá Sabóia, na área hoje conhecida como Suvaco da Cobra, que receberá investimentos dos governos municipal, estadual e federal, esse com emenda já empenhada pelo deputado federal Leônidas Cristino, no valor de R$ 3 milhões;
6. Reurbanização da Estação Ferroviária, cujo prédio hoje existente será reformado para receber a Escola de Belas Artes. No local também será construído um terminal de transporte regional para vans, integrado com o VLT, além de uma área para atividade comercial de pequenos comerciantes informais;
7. Urbanização do Alto do Cristo, com requalificação do entorno da estátua do Cristo Redentor e de suas vias de acesso, além da construção de uma passarela ligando o bairro à área urbanizada da estação ferroviária;
8. Urbanização da Lagoa da Cidade José Euclides, projeto esse já sendo tocado pelo Governo do Estado, que ainda possibilitará a concessão de título de propriedade a todos os moradores da região conhecida como Terrenos Novos;
9. Intervenções urbanas nos bairros Residencial Nova Caiçara, Vila União e Cidade José Euclides voltadas para a diminuição dos índices de violência, através do programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado, que investirá cerca de R$ 25 milhões em ações, tais como a troca de 100% da iluminação pública por lâmpadas de LED (com potência dobrada da atualmente utilizada), padronização de calçadas, ocupação de espaços públicos vazios com a construção de praças, alamedas, espaços esportivos, dentre outros.
PPA Participativo
O PPA Participativo é a Lei que define prioridades, programas e ações da gestão pública pelo período de quatro anos. Além disso, é através desse Plano que são definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Vale lembrar ainda que o PPA entra em vigor a partir do segundo ano da gestão atual e segue até o primeiro ano da próxima administração pública.
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