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quinta-feira, 1 de março de 2018
Prefeitura de Sobral realiza recadastramento para os mototaxistas
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), iniciou, na segunda-feira (19/02), o processo de recadastramento dos mototaxistas, definido na portaria 002/2018 – SECOMP. O recadastramento ocorre, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 - Bairro Cidade Dr. José Euclides.
Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:
I – Do Permissionário:
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de
Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;
d) Certidão de quitação eleitoral;
e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;
f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);
g) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e coloridas; e
h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente
os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação,
mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo
órgão autorizatário.
II – Do Veículo:
a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;
b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;
c) Capacete do passageiro;
d) Validade da moto de 04 anos;
e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;
f) Adesivos de mototaxista
A ordem de apresentação dos permissionários obedece a seguinte sequência:
I. Das vagas 1 a 30: dia 19/02/2018 segunda-feira
II. Das vagas 31 a 60: dia 20/02/2018 terça-feira
III. Das vagas 61 a 90: dia 21/02/2018 quarta-feira
IV. Das vagas 91 a 120: dia 22/02/2018 quinta-feira
V. Das vagas 121 a 150: dia 23/02/2018 sexta-feira
VI. Das vagas 151 a 180: dia 26/021/2018 segunda-feira
VII. Das vagas 181 a 210: dia 27/02/2018 terça-feira
VIII. Das vagas 211 a 240: dia 28/02/2018 quarta-feira
IX. Das vagas 241 a 270: dia 01/03/2018 quinta-feira
X. Das vagas 271 a 300: dia 02/03/2018 sexta-feira
XI. Das vagas 301 a 330: dia 05/03/2018 segunda-feira
XII. Das vagas 331 a 360: dia 06/03/2018 terça-feira
XIII. Das vagas 361 a 390: dia 07/03/2018 quarta-feira
XIV. Das vagas 391 a 420: dia 08/03/2018 quinta-feira
XV. Das vagas 421 a 450: dia 09/03/2018 sexta-feira
XVI. Das vagas 451 a 480: dia 12/03/2018 segunda -feira
XVII. Das vagas 481 a 510: dia 13/03/2018 terça-feira
XVIII. Das vagas 511 a 540: dia 14/03/2018 quarta-feira
XIX. Das vagas 541 a 570: dia 15/03/2018 quinta-feira
XX. Das vagas 571 a 600: dia 16/03/2018 sexta-feira
XXI. Das vagas 601 a 630: dia 19/03/2018 segunda-feira
XXII. Das vagas 631 a 660: dia 20/03/2018 terça-feira
XXIII. Das vagas 661 a 690: dia 21/03/2018 quarta-feira
XXIV. Das vagas 691 a 720: dia 22/03/2018 quinta-feira
XXV. Das vagas 721 a 753: dia 23/03/2018 sexta-feira
SOBRAL - OCORRÊNCIAS POLICIAIS
TRAGÉDIA: ACIDENTE COM DUAS VÍTIMAS FATAIS FOI REGISTRADO NA FAZENDINHA (CE 362)

Por volta das 14 horas de ontem (1), um terrível acidente de trânsito foi registrado na localidade de Fazendinha, na CE 362, município de Massapê. O sinistro deixou dois pescadores mortos. O sinistro Um veículo não identificou atropelou e matou dois primos que caminhavam às margens da Rodovia CE 362 em direção ao açude Fazendinha. As vítimas ainda foram socorridas para o hospital Santa Casa de Sobral, mas não resistiram aos ferimentos...
------------------------------------Um indivíduo armado com um revólver e usando fardamento escolar, realizou um roubo a pessoa no centro de Sobral, precisamente na Rua Padre Filho. O roubo Um jovem caminhava tranquilamente, quando foi abordado por um homem armado em uma motocicleta, que o indivíduo anunciou o assalto e levou o celular e a bolsa da vítima, fugindo em rumo ignorado. Fonte: Sobral 24 hor...
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MULHER É VÍTIMA DE ASSALTO NO BAIRRO COLINAS
No início da tarde de ontem (28), uma mulher chegava em sua residência no bairro Colinas, quando foi abordada por indivíduo armado em uma motocicleta Honda, que anunciou o roubo e levou os pertences da vítima, além de agredi-la fisicamente. Vale salientar que o assaltante estava usando um fardamento escolar. A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas o suspeito não foi localizado. Fonte: Sobral 24 hor...
MAIS UMA MOTOCICLETA FOI FURTADA EM SOBRAL
Na tarde de ontem (28), por volta das 15h, indivíduos furtaram a motocicleta Honda CG Fan 125, vermelha e placa OCJ-8165, inscrição de Sobral. O veículo foi furtado na Rua Espanha, bairro Campo dos Velhos. A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas a moto não foi localizado. Fonte: Sobral 24 hor...
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PERSEGUIÇÃO POLICIAL COM VÍTIMA
Policias Militares do RAIO realizavam rondas nas proximidades do antigo IBAMA, quando visualizaram um indivíduo na garupa de um mototáxi. Os PMs deram voz de parada para o mototaxista, que parou a motocicleta, momento em que o passageiro pulou da moto e correu para o matagal, no entorno do Ibama. Os policiais fizeram a perseguição ao suspeito, que efetuou disparos de arma de fogo contra a composição policial, que por sua vez revidou e conseguiu alvejar o elemento, que foi socorrido para o Hospital Santa Casa.
A arma de fogo do acusado foi apreendida.
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Na manhã de ontem (28), Policiais militares que trabalham no "Beco do Cotovelo" foram acionados para uma ocorrência de furto na loja Americanas, localizada no Centro de Sobral. Quando os PMs chegaram no referido estabelecimento comercial, conseguiram flagrar 3 mulher furtando objetos no interior da loja. As mulheres foram encaminhadas para a Delegacia Municipal de Sobral, para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

Duas mulheres ficaram feridas e foram socorridas para o hospital Santa Casa. O sinistro foi registrado na tarde desta quinta-feira (1), na Av. José Ermírio de Moraes, nas proximidades da fábrica Votorantim Cimentos. Os veículos envolvidos no sinistro foram: um VW Fox de cor vermelha e um carro-forte. Não se sabe quem deu início aos sinistro, somente a perícia poderá emitir um laudo sobre as causas do acidente.
Fonte: Sobral...
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Centro de Educação Infantil do Residencial Nova Caiçara será inaugurado nesta quarta-feira
O prefeito Ivo Gomes e o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, inauguram, no dia 28 de fevereiro, às 19h, o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) do Residencial Nova Caiçara. O CEI Professor Miguel Jocélio Alves da Silva atenderá 580 crianças de 1 a 5 anos em ambientes climatizados, equipados e com profissionais qualificados para oferecer a melhor educação pública do Brasil.
Foram investidos cerca de R$2,1 milhões com recursos do Governo Federal e Municipal na construção e aquisição de equipamentos do CEI Prof. Miguel Silva, que conta com 10 salas de aula; sala multiuso; lactário; refeitório; cozinha; pátio coberto; playground; jardim; solário; direção; secretaria; recepção; sala de professores/reuniões e almoxarifado, entre outros, numa área total de 2.400 m².
O CEI professor Miguel Silva é o 15º Centro de Educação Infantil de Sobral e representa o esforço da gestão municipal para oferecer às crianças e suas famílias um espaço de qualidade para o desenvolvimento das potencialidades das crianças. Sobral atende hoje a 100% das crianças de 4 e 5 anos. O desafio é ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, que hoje é de 45,59%.
Serviço:
Inauguração do CEI Prof. Miguel Jocélio Alves da Silva
Data: 28 de fevereiro de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Avenida dos Rosedás, S/N - Residencial Nova Caiçara
O CEI professor Miguel Silva é o 15º Centro de Educação Infantil de Sobral e representa o esforço da gestão municipal para oferecer às crianças e suas famílias um espaço de qualidade para o desenvolvimento das potencialidades das crianças. Sobral atende hoje a 100% das crianças de 4 e 5 anos. O desafio é ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, que hoje é de 45,59%.
Serviço:
Inauguração do CEI Prof. Miguel Jocélio Alves da Silva
Data: 28 de fevereiro de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Avenida dos Rosedás, S/N - Residencial Nova Caiçara
GDE - Polícia Civil prende chefão da que ordenava mortes e expulsão de moradores
O bandido estava em liberdade temporária e usava uma tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, continuava comandando a facção na zona Sul de Fortaleza. Emanoel foi capturado numa operação de agentes do 30º DP.
Policiais civis capturaram na tarde dessa terça-feira (27), em Fortaleza, um dos líderes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE). A operação foi realizada por inspetores do 30º DP (São Cristóvão), em cumprimento a uma ordem judicial que determinou a prisão preventiva do suspeito. O bandido foi identificado como Emanoel Marques Palhano, que estava em liberdade temporária usando uma tornozeleira eletrônica.
Segundo a Polícia, ele é o responsável por diversos casos de assassinatos ocorridos nos últimos meses na área que compreende o Conjunto Maria Tomásia, no Grande Jangurussu, na zona Sul da Capital. Crimes que vitimaram muitos jovens – homes e mulheres – na guerra que envolve a GDE e a facção Comando Vermelho (CV).
Segundo as autoridades, Emanoel tanto ordenava as mortes (era o mandante) como também, em alguns casos, fazia questão de pessoalmente executar as vítimas. As pessoas eram sequestradas, torturadas e, por fim, executadas a tiros e os corpos mutilados (esquartejados ou decapitados) ou destruídos por fogo, em cenas cruéis que eram filmadas nos celulares da quadrilha e as imagens postadas nas redes sociais.
A operação de captura do bandido foi comandada pelo delegado Maurício Júnior, titular do 30º DP. Segundo a Polícia, no momento do cerco policia, o bandido tentou se esgueirar de forma desordenada, inclusive invadindo casas, para enganar o monitoramento eletrônico e fugir da Polícia. “Nossa equipe não desistiu até conseguir localizá-lo e prendê-lo”, disse o delegado. (Cearanews7)
CEARÁ EM MULHERES MOTAS - 2018
Mistério na morte de duas mulheres em Morada Nova. No ano, já são 97 vítimas de assassinatos
Subiu para 97 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2018. Nas últimas 24 horas três mulheres foram mortas no interior do estado, duas delas numa mesma cidade: Morada Nova (a 163Km de Fortaleza). A Polícia daquele Município já investiga os crimes e busca saber se há ligação entre eles. As vítimas foram duas jovens.
O primeiro crime em Morada Nova ocorreu na noite da última segunda-feira (26), quando Danielle Márcia de Freitas Lima, 20 anos, foi assassinada, a tiros, na periferia da cidade. A Polícia sabe apenas que a vítima foi alvejada a tiros nas proximidades de sua residência.
Na noite de ontem, a vítima foi a jovem Lorrane Coelho Rodrigues, 22 anos. Ela foi assassinada, a tiros, nas proximidades de sua residência, no bairro Prourb. Segundo informações colhidas pela Polícia no local do crime, a garota foi atacada por bandidos que estariam em uma motocicleta e recebeu vários tiros à queima-roupa.
Mistério
A terceira mulher assassinada não foi, ainda, identificada. Ela foi encontrada morta junto com um homem dentro de um veículo no Distrito de Custódio, no Município de Quixadá, no Sertão Central (a 154KM de Fortaleza) na tarde de ontem. Os corpos foram encaminhados para o Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), da cidade de Quixeramobim. A Polícia não tem, ainda, pistas para esclarecer o duplo homicídio.
Número
Em apenas 58 dias de 2018, 97 mulheres foram assassinadas no Ceará. Somente no mês de janeiro foram 56 casos. Em fevereiro, entre os dias 1º e 27, foram contabilizados outros 41 casos. (Fernando Ribeiro)
sinal analógico de TV em Sobral
Desligamento é adiado para agosto
Quem ainda não preparou o aparelho de TV com antena e receptor do sinal digital, ganhará mais tempo. O desligamento do sinal analógico de TV em Sobral, Santana do Acaraú, Massapê e Forquilha, previsto para a próxima quarta-feira, 28, foi mais uma vez adiado para 28 de agosto. O prazo inicial era 27 de setembro do ano passado, data em que Fortaleza e outras 14 cidades da Região Metropolitana passaram a receber o sinal de televisão apenas na versão digital. O sinal digital, no entanto, já está disponível.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Seja Digital, entidade responsável pela migração do sinal analógico para o digital, “o GIRED (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) se reuniu nesta semana na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e definiu uma nova data para o desligamento do sinal no cluster de Sobral, que deve acontecer em agosto de 2018”.
Ainda não há definições acerca do percentual de digitalização das famílias de Sobral e outros três municípios. “O grupo ainda não definiu se vai haver alguma nova pesquisa ou comunicou sobre a questão dos canais em atividade. Estamos aguardando as próximas definições para, inclusive, planejar ações da Seja Digital no local”, diz a nota.
A migração do sinal analógico de TV para o sinal digital trará maior qualidade de som e imagem e representa um avanço tecnológico e coloca o Brasil no mesmo patamar de países como Estados Unidos e Reino Unido. “Ao ser desligado, o sinal analógico de TV vai liberar a faixa de radiofrequência dos 700 MHz e permitir que as operadoras de telefonia móvel possam ativar a tecnologia 4G que é mais veloz, tem melhor qualidade, e maior cobertura, inclusive em ambientes fechados”, afirma Antonio Carlos Martelletto, diretor geral da Seja Digital.
CE-040 - Preso homem que filmou perseguição seguida de morte
Com "Japa", foi apreendida mochila com dois celulares e quase R$ 20 mil em espécie.
David Régis de Lima Rabelo, conhecido como "Japa", foi preso após ser identificado como a pessoa que filmou a morte de Caio César Siqueira Sisnando no último dia 31 de janeiro na CE-040, altura do 4º Anel Viário. O acusado dirigia o veículo Celta que perseguiu a L200 branca da vítima. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva na sede da Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME) na manhã desta terça-feira, 27. A prisão ocorreu nesta segunda-feira, 26.
Com Japa, foi apreendida mochila com dois celulares e quase R$ 20 mil em espécie, motivo pelo qual ele foi autuado por receptação e lavagem de dinheiro, além de acusação de fazer parte de organzação criminosa. Ele foi capturado depois de investigações resultantes da prisão de Kelvin Rodrigues dos Santos, que foi flagrado na última sexta-feira, 23, dirigindo o Celta prata usado no dia do crime. A operação foi ação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal e policiais da DME.
Levado para DME, David confessou ter gravado o crime e apontou, em depoimento, Antônio Bruno Rafael de Oliveira, conhecido como Maizena, como autor dos pelo menos 11 disparos que vitimaram Caio Sisnando. Oliveira permanece foragido.
O autor dos disparos Antônio Bruno Rafael de Oliveira, o "Maizena", está foragido (Foto: Divulgação / Delegacia Metropolitana de Eusébio)
Investigações
Conforme a delegada da DME Alexandra Cavalcante, desde a data do crime, no último dia de janeiro, foram dadas orientações imediatas pelo delegado-geral da Polícia Civil Everardo Lima e pela diretora do Departamento de Polícia Metropolitana Ana Lúcia Almeida para prender os autores e identificar a motivação. O delegado Fernando Cavalcante também está à frente das diligências, que também tiveram o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.
As motivações da execução estão, segundo a Polícia, sendo mantidas em sigilo para não atrapalhar o curso das investigações. O momento agora, de acordo com a delegada é capturar Maizena e descobrir os autores intelectuais, os possíveis mandantes do crime. Alexandra não confirma o envolvimento dos criminosos em organização criminosa."No próprio vídeo o autor dos disparos se diz de facção, mas quando chegarmos na autoria intelectual do delito, será possível descobrir se procede".
Fonte: O Povo/MATHEUS FACUNDO
Câmara Municipal de Sobral festeja aniversariantes dos servidores nascidos em janeiro e fevereiro.
A Câmara Municipal de Sobral festeja aniversários dos servidores nascidos em janeiro e fevereiro.
Em virtude da viagem do presidente do Poder Legislativo Sobralense – Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), e, que os demais vereadores estavam em uma reunião na Prefeitura de Sobral, na oportunidade falou o suplente de vereador Antonio Oliveira Braga, o “Galdêncio”.
Os aniversariantes de janeiro foram:
Lucas Sousa (01), José Marley e Adauto Izidoro (04), Kennedy Carneiro (05), Cândido Aguiar (08), Paulo Bastos (09), Antonio Alves (14), Nilton Portela (15), Antonio Araújo Silva (15), Itamar Ribeiro (17), Eramos Bastos (19), Nairlandia Maia (21), Márcio Aragão (23), Samila Costa (24) e Vilmar Linhares (25).
Já em fevereiro tivemos como aniversariantes os servidores: Luiz Claudio (02), Roney Ribeiro, Sandra Aragão e Thomaz Sousa (04), Paulo do Nascimento (09), Rogério Arruda (10), Juscelino de Almeida (11), João Batista e Marinalda Costa (12), Sabrine Siqueira (13), Larley Prado (22) e Romário de Sousa (25).
SOBRAL FÁBRICA DE CIMENTO - HOMICÍDIO A BALA
Mais um crime de morte é registrado na cidade de Sobral. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (27), por volta das 22h30, nas dependências da fábrica Votorantim Cimentos.
As primeiras informações são de que indivíduos teriam invadido a fábrica e tentado contra a vida do vigilante, que reagiu e matou um dos indivíduos.
A vítima do homicídio foi identificada por Ronaldo do Nascimento Pereira.
Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram no no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.
A Perícia realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML
A vítima do homicídio foi identificada por Ronaldo do Nascimento Pereira.
Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram no no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.
A Perícia realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML
Veja mais sobre: Sobral,Ultimas noticias,viol
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Mais uma "novinha" sequestrada e fuzilada por bandidos de facções em Fortaleza
Uma garota, com aparência de adolescente, foi executada sumariamente no começo da noite desta segunda-feira, na periferia de Fortaleza. O crime, segundo as primeiras investigações da Polícia, foi mais um capítulo da guerra entre facções criminosas que agem na Capital. Um vídeo feito pelos próprios assassinos mostra a jovem com as mãos amarradas para trás e amordaçada no momento em que é atingida por mais de 20 tiros de pistola e revólver, a maioria no rosto, numa autêntico caso de fuzilamento.
O vídeo com as cenas da brutalidade foi postado nas redes sociais ainda na noite passada e viralizou. Este foi o segundo caso parecido em duas semanas. Na noite do último dia 15, outra adolescente foi arrastada pelos assassinos até o píer da Avenida Vila do Mar, na comunidade Coqueirinho, na Barra do Ceará (zona Oeste da Capital) e também fuzilada diante da câmera de um telefone celular e as imagens lançadas nos aplicativos e redes sociais.
A sequência de execuções sumárias de garotas na Grande Fortaleza deu impulso às estatísticas de assassinatos de mulheres no Ceará neste começo de ano. Já são 96 mulheres mortas no estado em menos de dois meses completos. No ano passado, no mesmo período, foram registrados 25 casos, o que, na comparação dos dois períodos, representa um aumento da ordem de 284 por cento.
Outro crime
Também na noite desta segunda-feira (26), uma mulher foi assassinada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Era a comerciante identificada como Maria Alice, dona de um restaurante na localidade de Cágado. Ela foi morta com vários tiros.
Um suspeito já foi identificado pela Polícia e está sendo procurado. Trata-se de Johnny Williamy Holanda Gomes. (Fernando Ribeiro)
SOBRAL - BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA
PERSEGUIÇÃO POLICIAL TERMINA COM DUAS PESSOAS BALEADAS

Uma ocorrência de perseguição policial foi registrada na noite desta segunda-feira (26), no bairro Alto da Brasília, nas proximidades do Colégio Raul Monte.
Durante o tiroteio, dois jovens ficaram alvejados a bala. Uma equipe do SAMU socorreu as "vítimas" para o hospital Santa Casa.
Mais detalhes com Olivando Alves:
Veja mais sobre: Sobral,Ultimas noticias,violên
GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL
Guardas Municipais intensificam nas abordagens a motociclista.
A Composição Ronda 03 da Guarda Municipal, realizou nesta manhã de terça-feira (27/02/2018), uma abordagem de rotina na Avenida John Sanford, para fiscalizar veículo e identificar o condutor de uma motocicleta. A ação foi necessária devido às movimentações suspeita do condutor ao avistar a composição.
No momento da abordagem, o condutor não levava nenhuma documentação de porte obrigatório, logo o mesmo solicitou permissão ao comandante da composição, para avisar familiares para que levassem os devidos documentos para apresentação.
Após conferência, foi observado que a motocicleta estava regular e o condutor era habilitado, sendo o mesmo orientado a portar os documentos obrigatórios especificados no código de trânsito brasileiro e liberado logo em seguida.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Camara Municipal de Sobral - Secretaria do Orçamento e Finanças do Município - Audiência Pública
Of. nº 062/2018-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 23/02/2018.
Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública Sobral referente ao 3º quadrimestre de 2017 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.
A Câmara de Sobral realizou hoje (27/02), em seu plenário, sob a presidência do vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), uma Audiência Pública, que teve início às 10:00 horas, em observância a Lei Complementar 101/00 - referente ao 5º quadrimestre de 2017, com a contadora da prefeitura - Sra. Maria de Fátima Vasconcelos e demais técnicos do Poder Exedutivo Municipal.
Na oportunidade seram feitas amostragens e comparativos, em relação ao mesmo período entre os anos de 2016 e 2017, da receita total, de ICMS, FPM, ISS, ITBI, e IPTU, e outras receitas e despesas correntes.
O debate faz-se necessário para que os vereadores e técnicos acompanhem a evolução das metas fiscais.
A Câmara de Sobral realizou hoje (27/02), em seu plenário, sob a presidência do vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), uma Audiência Pública, que teve início às 10:00 horas, em observância a Lei Complementar 101/00 - referente ao 5º quadrimestre de 2017, com a contadora da prefeitura - Sra. Maria de Fátima Vasconcelos e demais técnicos do Poder Exedutivo Municipal.
Na oportunidade seram feitas amostragens e comparativos, em relação ao mesmo período entre os anos de 2016 e 2017, da receita total, de ICMS, FPM, ISS, ITBI, e IPTU, e outras receitas e despesas correntes.
O debate faz-se necessário para que os vereadores e técnicos acompanhem a evolução das metas fiscais.
Câmara Municipal de Sobral - Sessão Especial, no dia 26 de março de 2018, em Homenagem aos 100 anos de criação do Jornal Correio da Semana.
REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:
017/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de março de 2018, em Homenagem aos 100 anos de criação do Jornal Correio da Semana.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Câmara Municipal de Sobralo e a Mulher - Sessão Especial, no dia 06 de março de 2018 em Homenagem ao Dia internacional da Mulher
REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:
026/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de março em Homenagem ao Dia internacional da Mulher.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo BarrosoIbiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Camara Municipal de Sobral - TRIBUNA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. José Vytal
03. Dr. Júnior Balreira
04. José Crisóstomo (Zezão)
CEARÁ: 882 HOMICÍDIOS - DERRAMAMENTO DE SANGUE ATERRORIZA OS ADMIRADORES DA TERRA
Quarenta e cinco homicídios foram registrados no Ceará em mais um fim de semana violento. Somente em Fortaleza, foram 16 casos de Crimes Violentos, Letais e Intencionais. Na Região Norte do interior do estado foram outros 15. Na região Sul, apenas seis casos. E na Região Metropolitana da Capital, mais oito casos.
Em Fortaleza, 16 homicídios ocorreram nos seguintes bairros: Vila Manuel Sátiro (2), Autran Nunes, Mondubim, Farias Brito, Serrinha, Vila Peri, Sapiranga, Quintino Cunha, Floresta, Barra do Ceará, Jangurussu, Praia do Futuro e São João do Tauape, além de um duplo assassinato em Messejana.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a Polícia contabilizou, ao menos, oito homicídios nos seguintes Municípios: Caucaia (3), Itaitinga (2), Pacajus, Horizonte e Maranguape.
No Interior Norte do estado, foram registrados 15 casos de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) entre sexta-feira (23) e o domingo (25), nos seguintes Municípios: Sobral (3), Itarema (3), Camocim (2), Redenção (2), Groaíras, Trairi, TIanguá, Boa Viagem e Itapipoca.
No Interior Sul do estado, foram outros seis assassinatos em: Juazeiro do Norte (duplo), Jardim, Quixadá, Nova Olinda e Morada Nova.
Latrocínio
Na noite de sábado (24), bandidos mataram, a tiros, em Groaíras, na zona Norte do estado (a 246Km de Fortaleza), o comerciante Adriano Marcos Fernandes de Mesquita. Ele era dono de um mercadinho, que foi invadido por bandidos armados, por volta de 20h30. Os criminosos renderam clientes e funcionários, e obrigaram todos a deitar no chão. O comerciante tentou esconder seu celular debaixo da camisa e acabou sendo morto a tiros. Um suspeito foi detido pela PM.
Já na cidade de Jardim, no Cariri (a 574Km da Capital), a dona de casa, Maria Aparecida dos Santos, 53 anos, teve sua casa invadida por três homens armados que estavam à procurada de um filho dela. Como não acharam o rapaz, mataram a mãe com vários tiros. O crime ocorreu na tarde de sexta-feira.
Em Sobral, ao menos, três homens foram assassinados no fim de semana. No bairro Dom Expedito, a vítima foi um homem identificado como Júlio César de Sousa Trajano, 39 anos. No bairro Santa Casa, Francisco Sousa Filho acabou sendo executado a tiros, por desconhecidos, na madrugada de sábado (24). O terceiro homicídio ocorreu no Conjunto Cohab 2, no bairro Sinhá Sabóia, onde foi morto Francisco Gomes Duarte, conhecido por “Netinho”.
Em Camocim, no Litoral Oeste do estado, dois homens foram assassinados na noite de sexta-feira, sendo identificados como Raimundo da Penha Paulo, 46 anos; e Germyson dos Santos Pinho, 19.
A Polícia registrou também três assassinatos na cidade de Itarema (a 210Km de Fortaleza). Na Noite de sexta-feira, por volta das 23 horas, dois homens foram vítimas de uma dupla execução. No s´bado, por volta de 14 horas, ocorreu o terceiro homicídio.
Policial
Entre as vítimas dos homicídios está um policial militar. O sargento da PM Francisco Wagner Alves de Araújo, 44 anos, o sargento Araújo, destacado no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE). Na noite de sábado último (24), ele foi morto a tiros ao reagir a uma abordagem de seus colegas de farda, uma patrulha do Batalhão de Rondas Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O fato aconteceu por voltade 18h30 na BR-020, no bairro Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O fato está sob apuração do Comando da corporação. (Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)
Camara Municipal de Sobral - PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 062/2018-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 23/02/2018.
Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2017 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2180/18, de 22/02/2018.
Ementa: Modifica o Art. 7º da Lei 140/97. Regulamenta tempo indeterminado na delegação dos serviçosregulares de mototáxi, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho
de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 176/18, de 26/02/2018.
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
VOTO DE PESAR:
005/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Lourenço do
Nascimento.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família, na pessoa de sua esposa, a sra. Maria Lúcia do Nascimento e aos filhos:
Jeandro Lourenço do Nascimento, Francisco Leandro Lourenço e Francisca das Chagas
Lourenço, residentes na rua Santa Clara, 114, bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 039/18 – Ementa: Indica o calçamento da rua Travessa, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 040/18 – Ementa: Indica o que seja feito o saneamento básico da rua Neri Correia (antiga rua Trio
Ubajara), no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 060/18 – Ementa: Indica a construção de um CSF para o sítio Contendas, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 061/18 – Ementa: Indica a construção de uma pista de Skate, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 062/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em frente à Igreja Santo Antônio, no distrito
de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 063/18 – Ementa: Indica a reforma da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Saúde, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 067/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Baracho,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 068/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Jordão,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 069/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Contendas, no
distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 070/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Francisco, no
distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do
Sr. Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a
ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..
* 091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 3ª Sessão Ordinária, vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda ausente
da Sessão, por Atestado Médico.
118/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na rua A, na
quadra IV, em frente ao posto de saúde no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
119/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
III e V, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
120/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
IV e VI, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
121/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
VII e IX, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
122/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Boa Vista, no distrito do Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
123/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
124/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
125/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
126/18 – Ementa: Indica a abertura da Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, na COHAB II, interligando a
mesma à Avenida Julys Balreira.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
127/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedra tosca (calçamento) para a rua Sebastião
Pereira Mota, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
128/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Sebastião Pereira Mota, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
129/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no distrito de Bilheira, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
130/18 – Ementa: Indica a urbanização e a revitalização da lagoa de esgotos “Zé Euclides”, no bairro
Terrenos Novos, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
131/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no
distrito de São José do Torto, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
132/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
133/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Rosa Rocha, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
134/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Osmar Rodrigues, Recanto I, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
135/18 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de um abatedouro (aves) no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
136/18 – Ementa: Indica a iluminação na rua Nossa Senhora do Carmo (ao lado do muro da escola José
Parente Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
137/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma academia de saúde, no
bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
138/18 – Ementa: Indica calçamento na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
139/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
140/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Joaquim, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
141/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Tanques, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
142/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Santo Antônio, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
143/18 – Ementa: Indica a reforma e a ampliação da escola José Lourdes de Vasconcelos, no sítio
Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
144/18 – Ementa: Indica a reparação do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Glória Chaves Lima,
no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
145/18 – Ementa: Indica a necessidade da regulamentação fundiária nos bairros Parque Santo Antônio e
Santa Clara.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
146/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal riacho do Açudinho, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
147/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva no setor VI (Serrote do Piaba), no distrito
de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
148/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Independência, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
149/18 – Ementa: Indica a com urgência, asfalto para a rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio,
Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
150/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento na rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
151/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Caraúbas, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
152/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Jardim, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
153/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na
localidade Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
154/18 – Ementa: Indica a ampliação de rede de abastecimento d’água da rua Nova, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
155/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua A, quadra IV, bairro Novo
Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
156/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Úrsula, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
157/18 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Carmelina Barreto, no bairro Cidade Gerardo
Cristino de Menezes, Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
158/18 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Nova, distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
010/18 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento das terras do DNOCS e a agilização da
documentação das casas para os moradores do distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Coordenador Geral do DNOCS e Procurador Geral do Município.
REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:
017/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de março de 2018, em
Homenagem aos 100 anos de criação do Jornal Correio da Semana.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
026/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de março em Homenagem ao
Dia internacional da Mulher.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. José Vytal
03. Dr. Júnior Balreira
04. José Crisóstomo (Zezão)
TERCEIRO E ÚLTIMO EXPEDIÊNTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
* Obs.: Projeto de Resolução pendente da 3ª Sessão Ordinária.
Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Indicação nº 136/18, de 19/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 138/18, de 01/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Define como áreas de estacionamento curta duração as vias demarcadas próximas em unidades
de ensino geral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 771/18, de 10/01/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda,
Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 773/18, de 05/02/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Dra. Janayna Marques de Oliveira Silva, Juíza de
Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a
população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da
Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
10
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2165/17, de 05/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em distrito de Patos, no Município de Sobral,
de Fernandes Maciel de Mesquita.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Projeto de Lei nº 2166/17, de 06/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente a praça na EMASA de Viviane Aguiar Holanda.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2169/18, de 04/01/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Antônio Rodrigues Duarte pela sua
contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo
Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2171/18, de 18/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre estabelecer aos guichês da estação rodoviária do Município de Sobral a
obrigatoriedade de divulgar através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso o
direito contido no artigo 32 e seus incisos I e II da Lei Federal nº 12.952 de 05 de agosto de 2013, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2172/18, Mensagem nº 551 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Sistema de Premiação Pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá
outras providências.
11
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2174/18, Mensagem nº 553 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Internacional de
Lions Clubes – Distrito LA4, no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2175/18, Mensagem nº 554 de 02/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de
Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2176/18, Mensagem nº 555 de 02/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora
da Glória Fazenda da Esperança, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 3ª Sessão Ordinária.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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