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terça-feira, 13 de março de 2018

Guia que ensina a comprar arma de fogo viraliza na internet e preocupa Polícia Federal

Motivado pela insegurança e cansado da política desarmamentista do Governo, um cidadão resolveu criar um Manual Completo ensinando qualquer pessoa a comprar uma arma de fogo, tudo dentro da Lei.

A Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, apesar de ser uma legislação bastante restritiva, não proíbe a compra de armas no Brasil, mas poucas pessoas sabem disso. A burocracia imposta por essa lei acaba desanimando qualquer pessoa que queira ter uma arma de forma legal. As exigências documentais são inúmeras, os gastos necessários com todo o processo e, no final, o preço das armas é algo que desanima muita gente que deseja estar legalmente armado.

​Porém, mesmo com toda essa dificuldade, vem crescendo o número de brasileiros que resolveram comprar uma arma para defesa pessoal. A cada dia tem aumentado o número de pessoas que procuram a Polícia Federal em busca desse direito.

Esta era uma missão que, até pouco tempo atrás, só os especialistas e despachantes conseguiam encarar. O cidadão que desejava comprar legalmente sua arma de fogo estava quase que obrigado a contratar um profissional especializado, devido à quantidade de entraves burocráticos que a lei propositadamente colocou. Não é difícil encontrar pessoas que pagaram mais de R$ 2.000,00 só com o despachante.

​Resolvemos investigar um pouco para tentar entender todo o processo legal da compra de uma arma de fogo e descobrimos um Guia Completo que promete ensinar o passo a passo de forma simples e descomplicada.

​Nosso produtor entrou em contato com a empresa responsável por este Guia para saber mais detalhes e se tudo que era ensinado estava dentro da lei e acabou ficando surpreso com a qualidade do material ofertado. "A empresa nos deu acesso ilimitado ao Portal do Cidadão Armado por 10 dias para que a gente conhecesse o Guia e tudo que era oferecido, realmente é algo diferenciado, tanto pela qualidade do serviço quanto pela riqueza de informações", afirmou nosso editor Sávio.

​Nossa equipe pesquisou o preço e o tempo médio que é gasto por um cidadão comum que resolve comprar uma arma com um despachante e comparou o mesmo processo com o auxílio do Guia do Cidadão Armado. Confira o resultado:

Bene Barbosa, o maior especialista deste tema no Brasil e autor do Best-seller "Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento", deu também sua opinião sobre este Guia que, apesar de polêmico, é bastante esclarecedor. "...aborda de forma sintética e muito bem esquematizada praticamente tudo que é necessário para adquirir legalmente uma arma, seja para defesa ou para prática esportiva", elogiou Bene Barbosa.


​O autor do Guia do Cidadão Armado, que prefere não se identificar, informou que está sendo pressionado por todos os lados para retirar o livro digital da internet. Mas enquanto isso não acontece, você pode conferir o material clicando aqui.

Sábado de Aleluia segundo a tradição católica

Próximo  31 de Março de 2018 (Sábado)
Sábado de Aleluia é celebrado na véspera do Domingo da Páscoa. Em 2018, o Sábado de Aleluia cai no dia 31 de março.
No Brasil, o Sábado de Aleluia não é considerado feriado nacional, mas como faz parte das festividades da Páscoa, esta data é tida como ponto facultativo.
No Cristianismo, o Sábado de Aleluia é comemorado por acontecer entre a Sexta-feira da Paixão, dia da crucificação de Jesus Cristo, e o dia da sua ressurreição, o Domingo da Páscoa.
É durante o Sábado Santo (outro nome atribuído ao Sábado de Aleluia), que os cristãos costumam organizar a Vigília Pascal, que simboliza a espera dos fiéis pela ressurreição de Cristo, no Domingo.
A vigília costuma ser feita por todas as igrejas, paróquias e arquidioceses católicas. Após uma missa solene, os fiéis permanecem durante a madrugada em constante oração.
A Vigília Pascal termina pouco antes do nascer-do-sol do Domingo de Páscoa, com a celebração de uma Comunhão Pascal entre os fiéis presentes.
Outro costume típico do Sábado de Aleluia é acender o Círio Pascal, uma vela grande e com os símbolos das letras gregas Alfa e Ômega, que representam a frase: “Deus é o princípio e o fim de tudo”.
De acordo com a tradição católica, o Círio Pascal serve para simbolizar a “luz de Cristo”, que ilumina e protege o mundo das trevas.

OAB ANUIDADE

É o advogado quem tem de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil, e não o escritório. Esse foi o entendimento do juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, que suspendeu a cobrança de anuidade pela seccional paulista da OAB a uma sociedade de advogados.

O escritório contou no processo que começou a receber boletos de cobrança da anuidade, instituída pela OAB-SP com a Instrução Normativa 06/2014. De acordo com a banca, a cobrança é ilegal: o Estatuto da Advocacia obriga o pagamento da tarifa apenas por advogados ou estagiários, pessoa física inscrita na OAB. Para o juiz, apesar de ser de competência da OAB fixar e cobrar taxas de seus inscritos, o Estatuto da Ordem trata, no artigo 46, do registro das sociedades de advogados como ato que confere personalidade jurídica a ela. Não pode, portanto, ser confundido com o registro de advogados e estagiários, que possuem fundamento e finalidade diversa — e a lei não prevê a cobrança de contribuições de escritórios.

(Site Conjur)

LOTERIA DO JOÃO DE DEUS É ASSALTADA E ELE É LEVADO REFÉM EM SOBRAL - CE

Sequestro, troca de tiros com a Polícia, carros roubados recuperados, três bandidos presos, dois revólveres apreendidos e o dinheiro do resgate recuperado. Tudo isso aconteceu em Sobral, no Norte do Ceará, na noite dessa ultima segunda-feira 12. Foi um sequestro que durou três horas e só foi descoberto pela polícia por acaso. 
Nem o reforço de mais de 100 novos policiais militares e novos guardas municipais parece ter intimidado a ação dos bandidos na “princesa do Norte”. E o clima de medo volta a dominar os sobralenses.
Dessa vez a vítima foi um empresário muito conhecido em Sobral (identidade preservada). Ele seguia no caminho de casa em seu veículo HB20, quando foi cercado pela quadrilha composta por três homens e uma mulher, por volta das 18 horas O empresário acabara de sair de sua empresa, uma casa lotérica, localizada numa das ruas mais movimentadas do centro da cidade.

O bando formado por Maria Crislane Oliveira Sousa, Francisco Leonardo Oliveira Rocha, além do paulista Renato Pereira da Costa e um quarto indivíduo identificado apenas por “louro Piauí”, levantou a suspeita de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal quando trocava de carro na altura do quilômetro 35 da BR222. “Louro Piauí” conseguiu fugir no HB20 em direção ao Distrito de Aprazível, enquanto a equipe da PRF passou a perseguir o Gol bola de placas OEI-8876, roubado em Teresina. Durante a perseguição um dos bandidos passou a disparar contra a composição da PRF, os policiais federais revidaram, mas a quadrilha entrou no bairro Alto Novo, conseguindo escapar e seguiu para Meruoca com o empresário sequestrado.

Já na localidade da Floresta, o trio abordou um casal, tomou as chaves de uma Saveiro Cross, abandonou o Gol, e voltou para Sobral no Prisma vermelho de placas PMV 9319, de Meruoca. Os bandidos ameaçavam matar o comerciante, exigiam dinheiro e o obrigaram a reabrir a lotérica e levá-los até o cofre.

Por volta das 20h50, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), alertou na frequência que um Prisma vermelho havia sido tomado de assalto e descia de Meruoca para Sobral. Ninguém sabia que se tratava de um sequestro, quando uma patrulha do BPRaio passava pela rua Ildefonso Holanda Cavalcante e avistou o veículo roubado. Os PMs foram recebidos a bala quando se aproximavam do veículo. Ocorreu, então, uma intensa troca de tiros, segundo testemunhas. Um dos tiros quebrou a vitrine de um supermercado.

O seqüestrador, que estava com a vítima no interior da lotérica recolhendo todo o dinheiro do cofre, acabou se entregando. “Paulista” foi baleado na barriga e na cabeça, foi socorrido pelo Samu. Seu estado de saúdo não é grave. Ele está sob custódia policial na Santa Casa de Sobral. Crislane e Leonardo foram conduzidos ao Departamento Regional de Polícia Civil, onde foram autuados por formação de quadrilha, sequestro, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Em seguida, o casal foi recolhido à Cadeia Pública de Sobral. Renato Pereira da Costa, o paulista baleado no confronto com a Polícia, será ouvido e autuado assim que receber alta hospitalar. (Wellington Macedo)

CEARÁ NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA - 13 DE MARÇO DE 2018

Mais um fim de semana sangrento deixa 42 pessoas assassinadas no Ceará.

Quarenta e duas pessoas foram assassinadas no fim de semana no Ceará, entre elas, as sete vítimas da chacina ocorrida no bairro Benfica, na noite da última sexta-feira (9), além dos corpos das três jovens que foram localizados no mesmo dia no mangue do bairro Vila Velha. Somente em Fortaleza, foram registrados 17 homicídios em 72 horas, entre a sexta-feira e o domingo.

Além da chacina no Benfica, Fortaleza registrou assassinatos nos seguintes bairros: Centro, Vila Velha (achado de três corpos), Parque Santa Maria, Bom Jardim, Serrinha, Barra do Ceará, Montese (morte por intervenção policial) e Passaré.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram registrados 13 assassinatos nos seguintes Municípios: Maracanaú (3 casos), Caucaia (3), Maranguape (2), Pacajus (2), Eusébio, Itaitinga e Cascavel.

No Interior Norte do estado ocorreram cinco homicídios nos seguintes Municípios: Varjota, Ibiapina, Marco, Paraipaba e Pentecoste.

No Interior Sul foram sete casos nos Municípios a seguir: Missão Velha, Russas, Campos Sales, Brejo Santo, Morada Nova, Crato e Tauá.

Por volta das 23h30 de sábado, sete pessoas foram mortas, a tiros, no bairro Benfica, na zona Central de Fortaleza. As vítimas foram identificadas como: José Gilmar Furtado de Oliveira Júnior, 33 anos; Antônio Igor Moreira e Silva, Joaquim Vieira e Lucena Neto; Carlos Victor Menezes Barros, Pedro Braga Barroso Neto, 22; Emilson Bandeira de Melo Júnior, 25; e Adenilton da Silva Ferreira, 24 anos. (Fonte: Fernando Ribeiro)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ REALIZA MÊS NACIONAL DO JÚRI - 336 JULGAMENTOS

Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371).
Unidades judiciárias de Tianguá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça
Os dados constam em relatório divulgado, em 26 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações de todos os 27 Tribunais. O TJCE pautou 494 casos, dos quais 21 foram desclassificados (quando o réu deixa de ser processado por homicídio e passa a responder por outro crime) e 336 realizados.

Participaram 116 juízes e 210 servidores em todo o Ceará. Ao todo, houve 140 condenações e 203 absolvições. Além de participar da mobilização nacional, o TJCE promove a Semana Estadual do Júri, que ocorre em junho.

O Mês do Júri foi idealizado pelo CNJ para intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, ocorreram 4.112 sessões em todo o Brasil.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 13 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A 
PROJETO: 
Projeto de Lei nº 2198/18, de 12/03/2018. Ementa: Atribui exclusividade para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 238/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, na localidade Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 239/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. * 259/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Luana, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 262/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Nogueira, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 264/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Caixa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 265/18 – Ementa: Indica asfalto para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 274/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Eraldo Lopes Girão, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 275/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 276/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisca Rodrigues da Silva, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 277/18 – Ementa: Indica a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba II, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 * Obs.: Indicações pendentes da 7ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (ausente na Sessão). 279/18 – Ementa: Indica com urgência que sejam implantados braços com luminárias completos na comunidade de Sabonete, Jurema e Maracangibe, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 280/18 – Ementa: Indica que venha a transformar em unidade mista o CSF Leda Prado I, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde. 281/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza da bacia hidráulica do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 282/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 283/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 284/18 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da quadra de esporte e da praça Luzia Homem, em frente ao quartel de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 285/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 05, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 286/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 04, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 287/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Patos, ao lado da caixa d’água do SAAE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 288/18 – Ementa: Indica perfuração de 01 (um) poço profundo na Fazenda Poço Verde, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 289/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Francisco das Chagas Andrade, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 290/18 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 291/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Jornalista João Lycio Soares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 292/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Jornalista João Lycio Soares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 293/18 – Ementa: Indica o calçamento na rua Alegre, na localidade de Alegre, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 294/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Pé da Serra Manoel Dias, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 295/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento básico na travessa Américo Spíndola, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 296/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Francisco das Chagas Andrade, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 297/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre, na praça do bairro Padre Palhano, localizada na rua Monsenhor Arnóbio (em frente à Igreja São João Batista). Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 298/18 – Ementa: Indica a reforma da praça principal do Sumaré, localizada na rua Arco Verde, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 299/18 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre e um parque infantil na praça do bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 300/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da parede do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 301/18 – Ementa: Indica com urgência a construção do mini-estádio no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 302/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de lâmpadas de LED com início na Av. Júlio Ferreira, no bairro Vassouras, concluindo no final da Av. Nossa Senhora do Carmo, bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 303/18 – Ementa: Indica com urgência a revitalização da instância do Olho d’Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 304/18 – Ementa: Indica a iluminação à CE da Rodovia Benedito Enoc, que interliga a BR 222 ao distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 305/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Marli Liberato, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 306/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 06, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 307/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 07, na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 308/18 – Ementa: Indica com urgência, aquisição de um terreno por parte do município de Sobral, para a construção de um centro sociocultural no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 309/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a Vila (conhecida por vila do DNER), no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 310/18 – Ementa: Indica perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba I, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 311/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma nova ambulância para o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 312/18 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação para o campo Fortaleza dos Patos, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 313/18 – Ementa: Indica a construção de uma arquibancada de 40 metros para o campo do Fortaleza dos Patos, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 314/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Ribeiro, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 315/18 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes, localizada no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 316/18 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre no início do calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 317/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na rua Abelardo Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores),. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 018/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 019/18 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 020/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores) a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 9 046/18 – Ementa: Solicita a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 047/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE.

TERCEIRO EXPEDIÊNTE -  O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). 

2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de março de 2018.

SEGUNDO E NGRANDE EXPEDIÊNTE

ORADORES:

01.Alexandra Ponte

02. Dr. Júnior Balreira

03 Adauto Arruda

04.

segunda-feira, 12 de março de 2018

Ildefonso Almeida - Falecimento - Sobrl

NOTA DE FALECIMENTO
A família do Tabelião Ildefonso Cavalcante de Almeida cumpre o doloroso dever de comunicar a parentes e amigos o seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira, 12 de março, em Fortaleza. O corpo será velado durante toda a terça-feira, 13, no Cemitério Jardim Eterno, na BR 222, onde acontece missa de corpo presente as 16h. seguido de sepultamento no Cemitério São José, no centro da cidade.
Desde já a família agradece a todas as manifestações de solidariedade prestadas nesse momento de profunda dor. 
(Extraída do Facebook do Grupo Saudosismo Sobralense)

Falecimento do Ildefonso Almeida, 64 anos. pesar a Sandra Adeodato P Pessoa Almeida e filhas Mariana e Juliana.

EIXO DA TERRA INCLINADO

A terra mudou seu eixo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EPEDIENTE 
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: 
Of. Nº 19/2018 PmJ-Saúde – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sobral, 29/02/2019 Assunto: Recomendação nº 01/2018 – Ciência. 

PROJETOS: 

Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). 

Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 

Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 

Projeto de Lei nº 2193/18, Mensagem nº 567 de 09/03/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Amigos do Guarany-SAG para preparação e participação do Guarany Sporting Club, na série B do campeonato cearense, e fomentar a formação dos atletas da categoria de base do time, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 

Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. 

INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 199/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Espanha, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 200/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Lucimar, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 201/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Itália, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 202/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Lucimar, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 211/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Caubi Vasconcelos, em toda a sua extensão no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 213/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçadão no final da rua Dom Expedito, no final da margem direita, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 215/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio Quadros), em toda a sua extensão no bairro Santa Casa, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Romário Araújo de Sousa (ausente na Sessão). 238/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, na localidade Vassouras, Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 239/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. 240/18 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica da entrada do Novo Recanto (ao lado da estação do metrô) à comunidade de Pedra Branca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 241/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e academia popular na área institucional Av. Mãe Rainha, esquina com a rua Francisco Ximenes de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 242/18 – Ementa: Indica que seja construída uma casa de acolhimento no terreno situado na rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio ao lado do Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Ponte Aragão, para vítimas de exploração e abuso sexual. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 243/18 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 244/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 245/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico da rua Cel. Sabiono Guimarães, bairro Alto do Cristo, no trecho compreendido entre os cruzamentos da rua Antônio Félix Ibiapina até a Av. Humberto Lopes, localizada por trás da subestação da COELCE, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 246/18 – Ementa: Indica que seja construído um posto de saúde na rua Jerônimo Prado, no bairro Dom José, próximo a Igreja Perpétuo Socorro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 247/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Nova (ao lado da clínica de fisioterapia) no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 248/18 – Ementa: Indica que seja implantado nos CSFs o Dia de Atenção Integral à Saúde do Homem a cada segunda sexta-feira de cada mês. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 249/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Evangelina, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 250/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Chagas Barreto, Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 251/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Chagas Barreto, Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 252/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tuiuti, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 253/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação na Av. Pimentel Gomes, da Grendene 7 à entrada do Novo Recanto. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 254/18 – Ementa: Indica o reparo em alguns pontos do calçamento que liga a localidade de Lagoa Queimada à CE no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 255/18 – Ementa: Indica cobertura do canal que inicia em frente ao Supermercado Lagoa na Avenida do Contorno ao lado do quiosque O Mário, com término até o final do Parque da Cidade ao lado do anel viário na Avenida Dr José Euclides Ferreira Gomes na rotatória que dá acesso a cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 256/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, em frente à Grendene, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 257/18 – Ementa: Indica a revitalização do canteiro central, da rua Professor Sabóia, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 258/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Maria Isabel Freitas (altura da casa de nº 50 à 90), no bairro Sumaré, Sobral-CE. 7 Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 259/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Luana, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 262/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Nogueira, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 264/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Caixa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 265/18 – Ementa: Indica asfalto para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 266/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Tuiuti, Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 267/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Evangelina, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. 8 Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 268/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um mini-estádio com iluminação no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Esporte. 269/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 270/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 271/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Batista Figueiredo, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 272/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Sarney, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 273/18 – Ementa: Indica a construção de um cemitério no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 274/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Eraldo Lopes Girão, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 275/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 276/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisca Rodrigues da Silva, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 277/18 – Ementa: Indica a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba II, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 278/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita limpeza de fossa séptica, no bairro Vassouras e Comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 

REQUERIMENTO: 016/18 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo em frente à Grendene 7 na Av. Pimentel Gomes, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Púbicos. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 045/18 – Ementa: Solicita que seja realizada a reforma e ampliação da CE 362, com início no trevo de Valparaíso e concluindo no trevo de Olho d’Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares. Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Superintendente do DER-CE. 

TERCEIRO E GRANDE EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: 
Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 10 

REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal 

Projeto de Lei Complementar nº 068/18, Mensagem nº 550 de 12/01/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a taxa de turismo sustentável, instituída no inciso VIII, do Art. 92, da Lei Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

MOÇÃO: 001/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todas as mulheres do município de Sobral, na pessoa da Vice-Prefeita Christianne Coelho. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Cleiton Prado de Carvalho. Destino: Vice-Prefeita Christianne Coelho. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CORREIOS EM GREVE - 12 DE MARÇO DE 2018


Economia
Trabalhadores dos Correios vão entrar em greve por tempo indeterminado 
A paralisação está marcada para começar às 22h deste domingo para parte dos funcionários, e à meia noite de segunda-feira para todos os servidores. Segundo a entidade que representa a categoria, a decisão foi tomada porque, nesta segunda, a Justiça do Trabalho vai julgar o pagamento do plano de saúde dos funcionários da estatal. 
Código copiado! 
Agência dos Correios em São Paulo. Foto: Jouce Ribeiro/CBN 
SEGUNDA, 12/03/2018, 16:29
Greve dos Correios tem baixa adesão no primeiro dia (Crédito: )
País

Greve dos Correios tem baixa adesão no primeiro dia

Números estimados pela empresa e pela federação dos trabalhadores são contraditórios, mas agências visitadas pela reportagem da CBN nesta segunda-feira funcionam quase normalmente, com alguns serviços de Sedex suspensos e atrasos na distribuição.

PCC faz batismo de novos integrantes em cadeia pública de Sobral

Solenidade do crime aconteceu na última sexta-feira.
A cadeia pública de Sobral foi palco para o batismo de novos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A solenidade do crime aconteceu na última sexta-feira (9).

O Ceará News 7 teve acesso ao áudio do evento. “PCC, um por todos, todos por um. Liberdade, igualdade e união para todos”, dá para ouvir.

Confira:

Fonte: Cearanews7

PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 09 de março de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:

Projeto de Resolução nº 175/18, de 29/01/2018.
Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2180/18, de 22/02/2018.
Ementa: Modifica o Art. 7º da Lei 140/97. Regulamenta tempo indeterminado na delegação dos serviços regulares de mototáxi, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de março de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. José Vytal

Concurso para fuzileiros navais oferece 1.300 vagas de nível médio

SO concurso disponibiliza vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais. As inscrições podem ser realizadas até 30 de março.

O Comando do Pessoal dos Fuzileiros Navais está com inscrições abertas para concurso de admissão.

O concurso disponibiliza 1.300 vagas nas turmas I e II de 2019 do curso de formação de soldados fuzileiros navais. As inscrições podem ser realizadas até 30 de março.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, que serão realizadas no dia 29 de maio.

Os aprovados na etapa inicial passarão por verificação de dados biográficos e de documentos. Além de teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.

Para se inscrever é necessário ser brasileiro do sexo masculino, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 21. Além de possuir o ensino médio completo. O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.

Do total de vagas, 18 são para militares servirem, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), organização militar subordinada do 3º Distrito Naval. Além do GptFNNa, no momento da inscrição o candidato poderá escolher por concorrer às vagas em outras cidades. A distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da administração naval.

Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, o Recruta Fuzileiro Naval receberá remuneração de acordo com sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Para mais informações, confira o edital.

(Tribuna do Ceará)

domingo, 11 de março de 2018

SOBRAL - MERUOCA OCORRÊNCIAS

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite de ontem (10), por volta das 23h, na Rua Gonçalo Vieira, bairro Terrenos Novos.
Segundo informações de testemunhas, dois indivíduos em uma motocicleta efetuaram vários tiros contra um indivíduo conhecido por Daniel. Os meliantes conseguiram atingir Daniel, que foi socorrido por populares em uma motocicleta para o Hospital Regional Norte.

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ACIDENTE DE TRÂNSITO É REGISTRADO NA SERRA DA MERUOCA

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (11), por volta das 18h30, na descida da Serra da Meruoca, precisamente no localidade de Palestina.

As informações dão conta que três pessoas foram socorridas para o hospital Santa Casa de Sobral. Os veículos envolvidos no acidente foram duas motocicletas.

Mais detalhes a qualquer momento.

sábado, 10 de março de 2018

CADEIA PÚBLICA DE TIANGUÁ

FUGA EM MASSA DE PRESOS 

Uma fuga em massa de presos foi registrada na Cadeia Pública de Tianguá, na tarde desta sexta (09). A fuga ocorreu durante o horário destinado a visita dos internos e se deu por um buraco feito no muro que dava acesso a parte externa daquela unidade carcerária. 






Empreenderam fuga os seguintes internos: 

1-MATHEUS ALEX DO NASCIMENTO PATRICIO; 
2-RENATO SILVA MIRANDA; 
3-JEFFERSON DUARTE DE ARAÚJO; 
4-BENEDITO CLAUDEMIR XAVIER; 
5-DEUSIANE FERREIRA ALVES; 
6-TIAGO CAMPOS DOS SANTOS. 

A Polícia Militar está realizando diligências no sentido de localizar os foragidos e pede a população que quem tiver alguma informação que possa levar ao paradeiro desses indivíduos, informe através do 190. Sua informação será mantida no mais absoluto sigilo. 

(Ibiapaba 24 horas)