PRIMEIRO E PEQUENO EPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 19/2018 PmJ-Saúde – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sobral, 29/02/2019
Assunto: Recomendação nº 01/2018 – Ciência.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de
Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018.
Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2193/18, Mensagem nº 567 de 09/03/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Amigos do
Guarany-SAG para preparação e participação do Guarany Sporting Club, na série B do campeonato
cearense, e fomentar a formação dos atletas da categoria de base do time, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação
de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018.
Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a
Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago
Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
INDICAÇÕES:
* 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na
Av. Fernandes Távora.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro
Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início
na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides
Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba),
no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos.
* 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito
de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 199/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Espanha, em toda a sua extensão no bairro
Dom Expedito, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 200/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Lucimar, em toda a sua extensão no bairro
Dom Expedito, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 201/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Itália, no bairro Dom Expedito, em
Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 202/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Lucimar, no bairro Dom Expedito,
em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 211/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Caubi Vasconcelos, em toda a sua extensão
no bairro Dom Expedito, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 213/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçadão no final da rua Dom Expedito, no final da margem
direita, no bairro Dom Expedito, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 215/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio
Quadros), em toda a sua extensão no bairro Santa Casa, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José
Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba).
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto
Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no
momento da leitura) e Romário Araújo de Sousa (ausente na Sessão).
238/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, na localidade Vassouras, Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
239/18 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
240/18 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica da entrada do Novo Recanto (ao lado da estação do
metrô) à comunidade de Pedra Branca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
241/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e academia
popular na área institucional Av. Mãe Rainha, esquina com a rua Francisco Ximenes de
Azevedo, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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242/18 – Ementa: Indica que seja construída uma casa de acolhimento no terreno situado na rua Glória
Catunda, no bairro Domingos Olímpio ao lado do Centro de Educação Infantil Terezinha de
Jesus Ponte Aragão, para vítimas de exploração e abuso sexual.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
243/18 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
244/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio Contendas, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
245/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico da rua Cel. Sabiono Guimarães, bairro Alto
do Cristo, no trecho compreendido entre os cruzamentos da rua Antônio Félix Ibiapina até a Av.
Humberto Lopes, localizada por trás da subestação da COELCE, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
246/18 – Ementa: Indica que seja construído um posto de saúde na rua Jerônimo Prado, no bairro Dom
José, próximo a Igreja Perpétuo Socorro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
247/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Nova (ao lado da clínica de fisioterapia) no
sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
248/18 – Ementa: Indica que seja implantado nos CSFs o Dia de Atenção Integral à Saúde do Homem a
cada segunda sexta-feira de cada mês.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
249/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Evangelina, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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250/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Chagas Barreto, Parque Jatobá, no bairro Sinhá
Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
251/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Chagas Barreto, Parque Jatobá, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
252/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca
(calçamento) para a rua Tuiuti, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
253/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação na Av. Pimentel Gomes, da Grendene 7 à entrada do
Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
254/18 – Ementa: Indica o reparo em alguns pontos do calçamento que liga a localidade de Lagoa
Queimada à CE no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
255/18 – Ementa: Indica cobertura do canal que inicia em frente ao Supermercado Lagoa na Avenida do
Contorno ao lado do quiosque O Mário, com término até o final do Parque da Cidade ao lado do
anel viário na Avenida Dr José Euclides Ferreira Gomes na rotatória que dá acesso a cidade de
Massapê.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
256/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, em frente
à Grendene, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
257/18 – Ementa: Indica a revitalização do canteiro central, da rua Professor Sabóia, no bairro do Junco,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
258/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Maria Isabel Freitas (altura da casa de nº 50 à 90), no bairro
Sumaré, Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
259/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Luana, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da
Família), no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
262/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Nogueira, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do
Cristo.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
264/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade da Fazenda Caixa, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
265/18 – Ementa: Indica asfalto para a rodagem da Fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
266/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Tuiuti, Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
267/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Evangelina, COHAB II, no bairro
Sinhá Sabóia.
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Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
268/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um mini-estádio com iluminação no bairro Alto da
Brasília.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Esporte.
269/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, no
bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
270/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
271/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Batista Figueiredo, Recanto I,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
272/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Sarney, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
273/18 – Ementa: Indica a construção de um cemitério no distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
274/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Eraldo Lopes Girão, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
275/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
276/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisca Rodrigues da Silva, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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277/18 – Ementa: Indica a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Timbaúba II, no distrito
de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
278/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita limpeza de fossa séptica, no bairro Vassouras e
Comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
REQUERIMENTO:
016/18 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo em frente à Grendene 7 na Av. Pimentel Gomes,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Púbicos.
REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS:
045/18 – Ementa: Solicita que seja realizada a reforma e ampliação da CE 362, com início no trevo de
Valparaíso e concluindo no trevo de Olho d’Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município
de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Itamar
Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio
Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Adauto Arruda Linhares.
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e
Superintendente do DER-CE.
TERCEIRO E GRANDE EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho
de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para
empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 068/18, Mensagem nº 550 de 12/01/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a taxa de turismo sustentável, instituída no inciso VIII, do Art. 92, da Lei
Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
001/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todas as mulheres do município de
Sobral, na pessoa da Vice-Prefeita Christianne Coelho.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José
Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque
“Paulão” e Cleiton Prado de Carvalho.
Destino: Vice-Prefeita Christianne Coelho.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo