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quarta-feira, 16 de maio de 2018

SOBRAL CONQUISTA O MAIOR NÚMERO DE PREMIAÇÕES DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10



Destaque nacional em educação, Sobral continua acumulando bons resultados nas avaliações estaduais. As escolas municipais de Sobral conquistaram 38 premiações no Prêmio Escola Nota 10, do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (MAIS PAIC), o maior número da história do município e do Estado do Ceará. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá nesta quinta-feira (17/05), às 08 horas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

A premiação é concedida com base nos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2017, que avaliou a aprendizagem de 6.790 estudantes sobralenses do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As 150 melhores escolas do Ceará recebem troféu e premiação em dinheiro no valor de R$ 2 mil, por aluno avaliado.

Pela primeira vez, Sobral ocupa os três primeiros lugares em todo o Estado do Ceará, na avaliação da aprendizagem dos alunos do 5º ano, e também figura no 2º e 3º lugar no ranking da avaliação dos estudantes do 9º ano.

Sobral tem 9 escolas premiadas no 2º ano (Spaece-Alfa) e 18 escolas premiadas no 5º ano. Já na avaliação da aprendizagem dos alunos do 9º ano, 11 escolas serão premiadas neste ano, enquanto, na edição anterior da premiação, apenas três escolas foram premiadas nesta categoria em todo o Ceará.

De acordo com dados da Secretaria da Educação do Ceará, o Índice de Desempenho Escolar (IDE – Alfa) dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de Sobral saltou de 188,2 pontos, em 2007, para 250,4 pontos, em 2017, quando foram avaliados 2.273 estudantes. Isso significa que, além de estarem plenamente alfabetizadas, as crianças apresentam habilidades de leitores mais experientes, conseguindo localizar informações explícitas em textos mais extensos e fazer inferências que exijam o recurso ao sentido global do texto.

Os estudantes sobralenses do 5º ano apresentaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa, com um índice de proficiência de 289,2 pontos, enquanto a média do Ceará foi de 223,6. Na avaliação de Matemática, esses alunos demonstraram aprendizagem superior à esperada para o período de escolaridade em que se encontravam, com um nível de proficiência de 305,3 pontos, média superior à do Estado do Ceará (229,2).

Na avaliação do desempenho dos alunos do 9º ano, Sobral alcançou proficiência de 301,3 pontos, em Língua Portuguesa, enquanto a média do Ceará foi de 254,9 pontos; e um desempenho recorde de 321,1 pontos na avaliação de Matemática, frente ao resultado do Ceará (252,3 pontos).

Escolas premiadas em cada categoria:

2º ANO:
-Escola Antônio Custódio de Azevedo (Aprazível)
-Escola Emílio Sendim (sede – Domingos Olímpoio)
-Escola José da Matta e Silva (sede – Campo dos Velhos)
-Escola Leonília Gomes Parente (Jaibaras)
-Escola Osmar de Sá Ponte (sede – Reffsa)
-Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves (sede – Dom Expedito)
-Escola Padre Palhano (sede – Padre Palhano)
-Escola Pery Frota (Patriarca)
-Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes (Rafael Arruda)

5º ANO:
-Escola Antônio Custódio de Azevedo (Aprazível)
-Escola Antônio Mendes Carneiro (sede – Alto da Expectativa)
-Escola Senador Carlos Jereissati (sede – Sinhá Sabóia)
-Escola Elpídio Ribeiro da Silva (São José do Torto)
-Escola Emílio Sendim (sede – Domingos Olímpoio)
-Escola Coronel Francisco Aguiar (Aracatiaçu)
-Escola José da Matta e Silva (sede – Campo dos Velhos)
-Escola José Ermírio de Moraes (sede – Padre Ibiapina)
-Escola Leonília Gomes Parente (Jaibaras)
-Escola Maria do Carmo Andrade (sede – Pedrinhas)
-Escola Mocinha Rodrigues (sede – Terrenos Novos)
-Escola Odete Barroso (Caracará)
-Escola Osmar de Sá Ponte (sede – Reffsa)
-Escola Padre Palhano (sede – Padre Palhano)
-Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves (sede – Dom Expedito)
-Escola Paulo Aragão (sede – Cohab II)
-Escola CAIC Raimundo Pimentel Gomes (sede – Alto da Brasília)
-Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes (Rafael Arruda)

9º ANO:
-Escola Antônio Custódio de Azevedo (Aprazível)
-Escola Dinorah Thomás Ramos (sede – Santa Casa)
-Escola Elpídio Ribeiro da Silva (São José do Torto)
-Escola Deputado Francisco Monte (Taperuaba)
-Escola Coronel José Leôncio (Jordão – Baracho)
-Escola Leonília Gomes Parente (Jaibaras)
-Escola Manoel Marinho (Caioca)
-Colégio Sobralense Maria de Lourdes Vasconcelos (Aracatiaçu)
-Escola Massilon Sabóia Albuquerque (Olho D’Água do Pajé)
-Escola Pery Frota (Patriarca)
-Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes (Rafael Arruda)

TCE EM SOBRAL - maio de 2018

Hoje dia 16 de maio de 2018 a Câmara Municipal de Sobral recebeu a visita do Tribunal de Contas do estado -TCE.







SOBRAL - FLANELINHAS SE DIGLADIAM POR ESPAÇO PÚBLICO



Um fato lamentável foi registrado nas proximidades da lanchonete o "Candango", localizado na Av. John Sanford, bairro Junco. Dois flanelinhas foram flagrados pelos sistema de videomonitoramento brigando por "espaço". Confira no vídeo: Fonte: Sobral 24 horas

GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROJETO D E SEGURANÇA DA CIDADANIA

Secretaria de Segurança de Sobral -  Guarda Municipal Defesa Civil 
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

SISTEMA ALERTA SOBRAL

PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA
Célula de Proteção Comunitária

GASOLINA E GAS DE COZINHA


DIA DO GARI - DIA 16 DE MAIO DE 2018

Parabéns a todos eles que sempre buscam deixar nossas cidades limpas.👍🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼






Sindicato dos Garçons, Posse da nova Diretoria para o período 2018/2022

16 DE MAIO - POSSE NOVA DIRETORIA 2018/2022
Hoje 16 de maio às 18h, será a Cerimônia de Posse da nova Diretoria SINTRAHORTUH ZN para o período 2018/2022, o evento será na sede própria da entidade, localizada na Rua Raimundo Edmundo Marques, 760, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE. Parabéns a todos que fazem parte desta experiênte entidade, que resiste firme e unida há tantas lutas em busca de melhorias para esta categoria de trabalhadores. 

Convite para posse do SINTRAHORTUH ZN
Foi uma eleição de chapa única, com o lema “CONTINUIDADE, LUTA E PROGRESSO” onde foi novamente reeleito para Presidente, Francisco de Castro Cardoso e nova composição da diretoria para o quadriênio 2018/2022. A chapa obteve a maioria absoluta de votos, assim sendo, Castro continua com a total confiança da categoria.
Castro tem personalidade simplória, prestativo, simpático, dedicado e de grande carisma entre os garçons e similares, mantem-se há anos na direção da entidade e recebeu recentemente Título de Cidadania Sobralense pela Câmara Municipal de Sobral.

30 ABRIL - ELEIÇÃO SINDICAL

Aconteceu dia 30 de abril, a eleição do Sindicato dos Garçons, trata-se de um dos mais antigos da Zona Norte, antes usava a sigla STHSS e após assembléia mudou para SINTRAHORTUH ZN - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro Bares Turismo e Hospitalidade de Sobral e Zona Norte, a entidade com quase 90 anos de fundação. 

Ceará homicídios de mulheres chega a 192 e casos mais que duplicam em comparação a 2017

Subiu para 192 o número de mulheres assassinadas no Ceará neste ano. Nas últimas 24 horas, mais três crimes do gênero foram registrados na Grande Fortaleza. Em comparação a igual período do ano passado (de 1º de janeiro a 15 de maio) o Ceará apresenta um aumento da ordem de 131,3 por cento de aumento nesta modalidade da violência, ou seja, o número de mulheres assassinadas mais que dobrou no estado em apenas quatro meses e 15 do ano em comparação a 2017.

Os três assassinatos de mulheres registrados nesta terça-feira (15) se somaram a outros 12 homicídios com vítimas do sexo masculino em todo o estado, elevando o homicidômetro para 1.889 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no estado em 2018, numa média de 14 homicídios a cada 24 horas nos primeiros 135 dias do ano.

Era por volta de 7h24 quando ocorreu o primeiro crime de morte da terça-feira. Uma mulher foi executada a tiros no bairro Itaperi. Cerca de cinco horas depois, às 12:31, ocorreu o segundo crime, quando uma jovem foi executada, também a tiros, no bairro Lagoa Redonda, conforme registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

E para fechar o dia, o terceiro assassinato de mulheres ocorreu à noite, por volta de 20h29, quando bandidos invadiram uma residência localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e fuzilaram uma mulher.

As vítimas não foram ainda identificadas oficialmente pela Polícia e os três corpos permanecem na sede da perícia Forense do Ceará (Pefoce) onde estão sendo examinados.

Das 192 mulheres mortas no Ceará neste ano, 56 foram assassinadas em janeiro, 42 em fevereiro, 46 em março, 33 em abril; e 15 em maio (entre os dias 1º e 15).

Veja a relação de mulheres assassinadas no Ceará neste mês de maio:

01 – (03/5) – Leiciliele Kássia do Nascimento Alves (faca) – Estrada do Garrote (CAUCAIA)

02 – (03/5) – Camila Paulino Barbosa (bala) – Sítio Ilha (TRAIRI)

03 – (03/5) – Angélica Maria Viana da Silva (bala) – (CARIÚS)

04 – (04/5) – Daiane Vitória Alves Araújo (bala) – Rua Carnaubal/Jardim Iracema (CAPITAL)

05 – (07/5) – Vitória Régia Maia (bala) – Rua Sousa Pinto/Alto da Balança (CAPITAL)

06 – (07/5) – Jaimara Araújo Miranda (bala) – Rua Manoel Antônio Leite/Bonsucesso (CAPITAL)

07 – (08/5) – Maria Cláudia Santana da Silva (bala) – R. Gel. Cordeiro Neto/B. Mondubim (CAPITAL)

08 – (09/5) – Vítima não identificada (outros) – Bairro Lagoa Seca (JUAZEIRO DO NORTE)

09 – (11/5) – Maria Rosanny da Silva (decapitada) – Estrada Velha do Garrote (CAUCAIA)

10 – (13/5) – Vítima não identificada (bala) – Conjunto São Cristóvão (CAPITAL)

11 – (13/5) – Antônia Ivone Xavier Pereira (facadas) – Vila Marruás (TAUÁ)

12 – (14/5) – Nayara Mara Costa Araújo (bala) – Rua Roquete Pinto/Parangaba (CAPITAL)

13 – (15/5) – Vítima não identificada (bala) – Bairro Itaperi (CAPITAL)

14 – (15/5) – Vítima não identificada (bala) – B. Lagoa Redonda (Capital)

15 – (15/5) – Vítima não identificada (bala) – B. Parque Potira (CAUCAIA)

Fonte: Fernando Ribeiro

Fortaleza, Terça-feira violenta

Uma noite de terror ocorreu nesta terça-feira (15) na Grande Fortaleza, com vários tiroteios ocorridos em bairros da Capital e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, resultando em três crianças baleadas e mais duas pessoas mortas. No total, o Ceará registrou 14 assassinatos nas últimas 24 horas, três deles resultantes de confrontos entre criminosos e a Polícia. Entre as vítimas dos 14 homicídios figuram três mulheres.

Um tiroteio ocorreu na noite passada no bairro Carlito Pamplona, na zona Oeste da Capital e deixou uma pessoa adulta morta e uma criança atingida por bala perdida. O fato ocorreu por volta de 22 horas na Rua Zuíla Gadelha. Segundo a Polícia, o tiroteio provavelmente envolveu integrantes de facções criminosas.

Em outro tiroteio, duas crianças foram também baleadas. Desta vez, o palco da violência armada foi o bairro Vila Velha, também na zona Oeste da cidade. As crianças estavam na calçada de casa quando começou uma intensa troca de tiros entre bandidos daquela região. Os dois menores foram levados de ambulância para o Instituto Doutor José Frota. O estado de saúde dos garotos não foi revelado.

Mortes

Nas últimas 24 horas, cinco pessoas foram assassinadas em Fortaleza nos bairros Centro, Itaperi, Carlito Pamplona, Praia do Futuro e Lagoa Redonda.

Na Região Metropolitana de Fortaleza ocorreram mais três homicídios nos seguintes Municípios: Horizonte, Guaiúba e Caucaia. Neste último, uma mulher foi executada a tiros dentro de uma residência no bairro Parque Potira.

Sertão

Três homicídios foram registrados no Interior cearense nas últimas 24 horas, nos Município de Independência e Itarema, na região Norte; e outro em Missão Velha, na Região Interior Sul.

Em Independência (a 309 km de Fortaleza), o gesseiro Castro Rodrigues Dantas, 29 anos, foi assassinado a tiros dentro de sua residência, na localidade de Moreira, na zona rural. Segundo o relato da esposa da vítima, bandidos invadiram a casa e mataram o marido dela com vários tiros à queima-roupa, na noite de ontem (15).

Outro assassinato no interior ocorreu na noite passada no Município de Missão Velha, no Sul do estado (a 521Km da Capital), onde o adolescente José Yuri Alves de Lima, 17 anos, foi assassinado, a tiros, por volta de 19h45, na localidade Sítio Barreiras, zona rural.

Confrontos e mortes

Ao menos, três pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar no Ceará. Os casos ocorreram nos Municípios de Maracanaú (bairro Alto Alegre), Beberibe e Cariús. Das três pessoas mortas, apenas uma foi identificada. Tratava-se de José Sami Santos de Lima, 20 anos, natural de Pindoretama, morto em um tiroteio com a PM na zona rural de Beberibe. Com ele, a Polícia encontrou drogas, armas e munições. (Fernando Ribeiro)

terça-feira, 15 de maio de 2018

Ceará - Polícia Federal realiza operação contra lavagem de dinheiro

A Operação Efeito Dominó, é um desdobramento da Operação Spectrum, iniciada em julho de 2017.
Um homem identificado como Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (15). Ele é delator da Lava Jato e foi preso com outras sete pessoas, em uma operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas.

De acordo com as investigações, Ceará atuava com o doleiro Alberto Yousseff, ele tinha firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo. A Polícia Federal disse que vai avisar as duas instituições para que avaliem a rescisão do acordo de delação premiada.

Ceará foi preso na cidade de João Pessoa (PB), na Operação Efeito Dominó. Em seu depoimento, em 2014, Ceará disse que levou R$ 300 mil para o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB/AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. O ex-presidente, negou que conhecesse Ceará e questionou a credibilidade do depoimento.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG), também foi citado durante o depoimento de Ceará. Ele disse que o senador mineiro recebeu R$ 300 mil a mando de Alberto Yousseff. Aécio neves negou a afirmação do delator.

Os senadores Renan Calheiros (MDB/ AL) e Randolfe Rodrigues (Rede/ AP), também foram citados pelo delator. Ele disse que entregou dinheiro para os dois senadores, que também negaram tudo.

A Operação Efeito Dominó, é um desdobramento da Operação Spectrum, iniciada em julho de 2017, que desarticulou uma estrutura estabelecida para o tráfico internacional de drogas.

Os policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

Com agências

MOTOTÁXISTAS DISPUTAM PASSAGEIROS EM SOBRAL

 OS MOTOTAXISTAS DE SOBRAL Disputam OS PASSAGEIROS DESCEREM DA TOPIQUE 

Mototáxi - Sobral - tabela com novas tarifas


Foi divulgada na última sexta-feira (11), por meio do Diário Oficial do Município de Sobral, a tabela com novas tarifas para o serviço de mototáxi. Os preços variam entre R$ 3.50 e 6 reais, contendo valores de acordo com a bandeira 01 (válidos das 06 horas da manhã até o horário de 22 horas) e bandeira 02 (de 22 horas até às 06 horas).




Via SPN

GASOLINA E OS SEUS PREÇOS


A imagem pode conter: bebida

MERUOCA - CE - JENIPAPO QUASE SANGRANDO EM MAIO DE 2018

O açude Jenipapo no município de Meruoca está quase sangrando agora mesmo no mês de maio de 2018.

Desde 2011 que o açude Jenipapo não atingia seu volume máximo, más desde esta segunda-feira (14), o açude que abastece os dois municípios serrano, ou seja, Meruoca/Alcântaras chegou a 100% de seu volume.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE N1H1 NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 15 de maio de 2018.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOBRAL

A Câmara municipal de Sobral, atendendo Requerimento de autoria da vereadora Alexandra Ponte Queiroz, convida a todos para AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a problemática do N1H1 no município. 

A audiência contará com a presença de diversas autoridades, que dará sua contribuição para o município.

Data: terça-feira 15/05/2018
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal de Sobral

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 15 de maio de 2018.

TERCEIRO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Adauto Arruda


CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 15 de maio de 2018.




 L E I T U R A 
PROJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 792/18, de 14/05/2018. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. João Paulo Aguiar Bezerra. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 

MOÇÃO: 007/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos 45 anos de aniversário do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”. Destino: Jornais e emissoras de rádio de Sobral. 

INDICAÇÕES: 

909/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground entre as ruas Padre José Maria Aguiar e Maria da Glória, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

910/18 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Várzea da Pedra, distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

911/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Santo Onofre, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 

912/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização de um ponto de estacionamento dos mototaxistas nas proximidades do Vapt Vupt Sobral, localizado na rua Cel. José Silvestre, 201, no centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

913/18 – Ementa: Indica um canal de 200 metros aproximadamente que inicia na rua Renato Parente, por trás da creche Ruth Menezes e da quadra esportiva Rafael Mesquita de Morais que vai de encontro com o canal do Mucambinho, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

914/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para substituir o campo Ouro Preto para atender as comunidades do bairro Padre Palhano e distrito Industrial (conhecido como vila Vereador João Abdelmoumem Melo), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

915/18 – Ementa: Indica o calçamento com pedras tosca para a comunidade no distrito Industrial conhecido como vila Vereador João Abdelmoumem Melo, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

916/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua José Alves Pontes, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

917/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Tancredo Neves, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

918/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na vila União, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

919/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro COHAB III. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

920/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (grupo permanente da Polícia Militar) no bairro Cidade José Euclides. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comandante do 3º BPM/Sobral. 3 

921/18 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação com os nomes de todas as ruas com o CEP no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

922/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública no Gonçalo Alves, localidade esta pertencente ao distrito de São José do Torto, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

923/18 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a construção de passagem de águas pluviais entre as ruas Raimundo Nonato dos Santos e Simão Alves na altura do nº 634, no bairro Terrenos Novos, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

924/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em Beira do Rio, localidade esta pertencente ao distrito de São José do Torto, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

925/18 – Ementa: Indica a reforma de aproximadamente 40 casas de taipa existentes na vila Abdelmoumem Melo, conhecida como comunidade distrito Industrial, transformando-as em casas de alvenaria, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. 

926/18 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na BR 222, entre a vila Abdelmoumem Melo e a fábrica Delrio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

927/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Vicente Correia de Sá e rua Renato Parente, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

928/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na rua Vicente Correia de Sá, em frente a creche Ruth Menezes, no bairro Padre Palhano, com implantação de um parque infantil e academia de saúde, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

929/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Santo Isidoro, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 

930/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Presidente João Goulart, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

931/18 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Castelo Branco, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

932/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma no prédio onde funciona o conselho tutelar no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

933/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na segunda metade da rua L1, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 934/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua Cândida Ferreira Lima, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 935/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua L4, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 936/18 – Ementa: Indica o funcionamento diário do posto de saúde da localidade Setor III, distrito de Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem, para atendimento simples como: aerosol, aferir pressão e pequenos curativos. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 937/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no campo da localidade Jaburuna, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Lazer. 938/18 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Luís Alarico Parente, na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, com a construção de bancos, jardins e iluminação. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 939/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no distrito de Rafael Arruda, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Lazer. 940/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Paulo Pierre, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 941/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 942/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão para a prática de cooper e demais atividades físicas na Av. C, no bairro COHAB II, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 943/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua São Jorge, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 944/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua das Pedrinhas e rua José Barbosa Lima, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 945/18 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua L8, bairro Jerônimo de Medeiros Prado. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 072/18 – Ementa: Solicita transporte escolar para atender aos estudantes da comunidade João Abdelmoumem Melo, localizado no distrito industrial. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 073/18 – Ementa: Solicita que determine aos fiscais notificantes, vistorias ao terreno da antiga fábrica de sabão SIOUL, no bairro do Junco, atualmente em situação de inadequação às leis municipais. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Secretaria de Urbanismo. 6 074/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do conjunto Padre José Linhares Ponte, no bairro Dom José a documentação das casas. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. 075/18 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores da vila Abdelmoumem Melo, conhecido como distrito industrial, bairro Padre Palhano a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. 076/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) na vila Abdelmoumem Melo, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

TERCEIRO E GRANDE EXPEDIENTE -O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 

2ª VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). 

Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

PREFEITURA SOBRAL 0800 ILUMINAÇÃO PÚBLICA



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, disponibiliza um número 0800 para que a população possa solicitar consertos na iluminação pública. Os interessados podem ligar para o número 0800 727 7173, todos os dias da semana, 24 horas por dia. Desde o início do serviço, a secretaria realiza em média 20 atendimentos por dia.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Detran abre inscrições para CNH SOCIAL 2018 – GRATUITA – Veja aqui como se inscrever

9 de Março de 2018
CNH SOCIAL: Inscrições

Você sabia que existe um benefício do governo que possibilita que você tire sua Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente? É isso mesmo! Diversas pessoas já se beneficiaram e você não pode ficar de fora dessa. O benefício se chama CNH Social e você não paga absolutamente nada, nenhum centavo para ter sua CNH. Aqui neste post você obterá todas as informações para saber como conseguir a sua CNH Social. Fique ligado!

CNH Social: Conhecendo o programa

A CNH Social – ou CNH Popular como também é chamada – foi criada com o intuito de possibilitar que todas as pessoas de baixa renda tivessem acesso e pudessem tirar sua Carteira de Habilitaçãoou quisessem incluir alguma categoria nova. O benefício já existe desde 2011 e muitas pessoas não tem conhecimento da sua existência. Mais informações sobre CNH Social na nossa página.

Esse benefício figura entre os melhores do governo. Até agora, já beneficiou milhares de pessoas que não tem condições para tirar uma Carteira Nacional de Habilitação. Em parceria com o Projeto Incluir, a CNH Social está cumprindo seu papel e ajudando muita gente.

CNH SOCIAL: Estados e Inscrição

Nós sabemos que, com o avanço tecnológico, diversos assuntos burocráticos podem ser realizados pela internet. Alguns estados estão na frente neste quesito. É o caso de:
Detran Acre
Detran Alagoas
Detran Amapá
Detran Amazonas
Detran Bahia
Detran Ceará
Detran Distrito Federal
Detran Espírito Santo
Detran Goiás
Detran Maranhão
Detran Mato Grosso
Detran Mato Grosso do Sul
Detran Minas Gerais
Detran Pará
Detran Paraíba
Detran Paraná
Detran Pernambuco
Detran Piauí
Detran Rio de Janeiro
Detran Rio Grande do Norte
Detran Rio Grande do Sul
Detran Rondônia
Detran Roraima
Detran Santa Catarina
Detran São Paulo
Detran Sergipe
Detran Tocantins

Ceará em 2018 - Assassinatos de mulheres sobem para 188 casos

 SEGUNDA-FEIRA, MAIO 14, 2018  


Subiu para 188 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2018. No fim de semana, mais três mulheres foram mortas no estado, duas delas em crimes ainda misteriosos para as autoridades policiais. Uma delas foi seqüestrada junto com uma amiga, levada para um local ermo e decapitada. A amiga conseguiu sobreviver após fugir dos criminosos.

Era por volta de 6h30 de sexta-feira passada (11), quando moradores da comunidade Garrote, na zona rural de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) localizaram uma cena macabra. O corpo de uma mulher havia sido deixado às margens da estrada velha de acesso àquela comunidade. A mulher teve a cabeça arrancada e colocada sobre o tórax.

Segundo as informações colhidas inicialmente pela Polícia, a jovem era conhecida como “Rosanny Don Jhon”. Era assim que ela se identificava em seu perfil numa rede social. Tinha dois filhos e morava no Conjunto São Miguel, em Caucaia, de onde teria sido seqüestrada junto com uma amiga na noite da última quinta-feira (10).

O crime é misterioso. Praticamente no mesmo local, o corpo de outra mulher foi também localizado na manhã do último dia 3, nas mesmas circunstâncias, isto é, degolado. Até agora, a vítima não foi identificada. O corpo permanece na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Outras vítimas

Um caso de feminicídio foi registrado no fim de semana no Município de Tauá, na região dos Inhamuns (a 337Km de Fortaleza). Na manhã do domingo Dia das Mães (13), a servidora pública municipal, Antônia Ivone Xavier Pereira, 54 anos, foi assassinada com vários golpes de faca pelo ex-marido, Davi Domingos Evangelista, que está foragido. O casal estava em vias de separação. O crime ocorreu na comunidade Fechado Grande, no Distrito de Trussu, na zona rural de Tauá.

Já na noite de ontem, uma jovem foi baleada e morta dentro de uma residência localizada no Conjunto São Cristóvão, no Jangurussu.

Números

Em apenas quatro meses e 13 dias de 2018, 188 mulheres foram assassinadas no Ceará. Veja os número de assassinatos por mês no estado:

Janeiro ............... 56

Fevereiro ........... 42

Março ................ 46

Abril ................... 33

Maio* ................. 11

TOTAL ............ 188

(*) Até o dia 13/5

(Fernando Ribeiro)

SOBRAL - CE - SISTEMA HÍDRICO RENOVÁVEIS - RESERVATÓRIOS

Para o consumo humano, a água doce disponível, conhecida como água potável, não chega a 1% das águas distribuídas na Terra.

A água que cai sob forma de chuva na superfície, infiltra-se formando depósitos de águas subterrâneas, mais conhecidas como lençóis freáticos. Estes lençóis  abastecem água para as nascentes, fontes permitindo a  formação de rios , lagos e redistribuição para a vegetação.

Sobral possui vários reservatórios não utilizados no município. Por exemplo temos os açudes Mucambinho que poderia abastece os bairros Terrenos Novos, Vila União, Dom José, Sumaré, Residencial Nova Caiçara, Pedro Mendes Carneiro e outros nas proximidades. 

Existe ainda o Açude Sobral (Cachoeiro), que da mesma forma poderia suprir todas essas necessidades hídricas, dos bairros adjacentes, canalizando e encurtando as distancias das demandas.

As riquezas hídricas de Sobral são bastante diversificadas.
Nos distritos também apresentam as mesmas alternativas sendo que mais limitados tendo em vista as condições mais desfavoráveis. No caso por exemplo do distrito de Aracatiaçu (Açude Santo Antonio), Patos ( Patos ) Caracará (Toiota de Miraima), Taperuaba ( Açude Sonrisal , Boa Vista (Santa Maria), Jaibaras (Ayres de Sousa), que já faz o abastecimento da cidade de Sobral e outros distritos:

Os Recursos Hídricos
No Brasil a gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma da gestão da água é amparada a uma “Legislação das Águas” orientada na disciplina do Direito Ambiental, baseada na Lei 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas.

Assim encontramos no Art. 1º e seus incisos da Lei 9.433/97 da Política  Nacional dos recursos Hídricos os  seguintes fundamentos:

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Esses recursos hídricos são encontrados de várias formas; distribuídas nas regiões ou em bacias hidrográficas; em águas subterrâneas ou superficiais, disponíveis para uso qualquer da população mundial.

Nos reservatórios de água doce encontramos as águas superficiais, disponíveis para o uso dos seres humanos, com aproximadamente 60% da população Mundial, como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos.

A gestão de recursos hídricos visa adotar melhorias e condições no uso correto das águas, para uma melhor conservação ao meio ambiente, com principal objetivo da sustentabilidade e aprimoramento dos recursos financeiros.

Mas, nem sempre os recursos financeiros no Brasil são utilizados de maneira coerente por nossos administradores públicos, ocasionando estiagem, colapso no setor agrícola, restrições no abastecimento urbano e na zona rural.

Dessa forma a gestão pública contraria um dos principais objetivos da Política Nacional dos Recursos Hídricos prelecionado em seu artigo 2º, inciso I e seguintes da Lei 9.433/97 “Lei das Águas” que é assegurar à atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequada aos respectivos usos.

A Lei das Águas é bem clara quanto aos direitos, cobrança e uso dos Recursos Hídricos, o que basta é o cumprimento correto e eficaz nas bacias e mananciais encontrados nas regiões brasileiras. 

  O Stress Hídrico

O mundo moderno com suas tecnologias vem a cada dia usufruindo desenfreadamente de recursos naturais renováveis, com o mau uso, manejo, reaproveitamento a exemplo disso é o caso de nossa água.

Nas regiões brasileiras com maior número em volume de captação de água, quer seja pelas águas subterrâneas, nascentes, rios, lagos, açudes ou águas fluviais, atualmente tem se mostrado de maneira adversa há anos seguida de escassez de água.

 O Brasil, país rico nesse recurso natural, com a maior bacia hidrográfica do mundo em volume de água doce potável em estado líquido, “A Bacia Amazônica” com quase sete milhões em Km², e o rio com o mesmo nome “ O AMAZONAS”; o mais extenso do mundo.

Além do Amazonas, existem no Brasil muitos rios que garantem a vida dos seres vivos, tais como: O rio Paraná, o Rio São Francisco entre outros existentes.

Se o nosso país é tão rico em água, como ainda a população sofre com colapso d’água, tem sede, morrem grandes rebanhos, a plantação é perdida pela seca?

As regiões brasileiras já sentem os reflexos da escassez em suas principais bacias, a bacia do Paraná, (a bacia de maior aproveitamento hidro energético) a região pantaneira, estendendo para a região sudeste e sul do país. 

Estudos elaborados pela ONU em 2013,declarou como o Ano Internacional pela água. Mas em 2015, no Brasil a coisa se agravou, principalmente na região sul e sudeste do país, por baixas precipitações ocorridas desde então nas principais regiões. Antes acontecia, conforme a meteorologia na região nordestina, que foi sempre castigada pela estiagem.

Segundo matéria de Cleide Carvalho, em o Globo, estudos da Agencia Nacional de Água (ANA), mostram que de um total de 29 aglomerados urbanos no país, 16 precisam buscar novos mananciais para garantir o abastecimento  até 2015.³

O fato não aconteceu, faltou planejamento hídrico pelos gestores, e mais uma vez a população brasileira sofre com a falta de abastecimento, ocasionando o estresse hídrico.

Faltando água nos reservatórios, automaticamente outros recursos desaparecem. O colapso da água ocasiona a falta de luz. A falta de planejamento e providência do governo resultou no atraso de obras e deixou o país em recursos hídricos escasso, colocando o país em recessão na Região Sudeste um apagão, deixando todos na escuridão.

As perdas para economia brasileira resultou num déficit do Produto Interno Bruto (PIB) de menos 1,5% neste ano de 2015. Segundo os economistas a economia poderia ter crescido em relação ao ano de 2014, se não fosse o alto custo pago pela energia no setor produtivo do país, conforme Associação  Brasileira de Grandes Consumidores Industriais (ABRACE).4

A falta de compromisso dos gestores públicos acarreta grandes prejuízos a nação brasileira.

Assim, vejamos o que diz na íntegra da ação do poder público da Lei 9.433/97 em seu artigo 29. In verbis:

Art.29. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:

I - tomar as providências necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

II - outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, e regulamentar e fiscalizar os usos, na sua esfera de competência;

III - implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito nacional;

IV - promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Parágrafo único. O Poder Executivo Federal indicará, por decreto, a autoridade responsável pela efetivação de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos sob domínio da União.

Os recursos hídricos estão cada dia mais escasso, mas na verdade os motivos são outros, falta então compromisso da população em geral no uso moderado dos recursos.

 O Manejo Sustentável dos Recursos Hídricos

   No Brasil, 73% dos municípios são abastecidas com água superficiais, causando inúmeros tipos de poluentes. A ausência do manejo sustentável  e de planejamento causa  risco aos mananciais, ao ser humano em geral.

O homem é o principal vetor de poluição nos mananciais brasileiros. Poluímos 24 horas por dia. O rio Tietê é puro lama, na zona urbana da grande São Paulo. Esgoto em céu aberto, lixo tóxico desemborcando dentro dos mananciais. Indústrias poluindo de forma diretamente e irracional o meio ambiente.

 O Meio Ambiente é um bem de todos, com proteção individual e coletiva ao ser humano. Diz a nossa Carta Magna em relação ao Meio Ambiente no caput do art. 225:

 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para os presentes e futuras gerações.

No mesmo diapasão o uso ecologicamente sustentável da Lei 12.727/12  encontra-se no inciso V do art. 11-A parágrafo  1º in verbis: “Garantia da manutenção da qualidade da água e do solo, respeitadas as Áreas de Preservação Permanente.

Não podemos de nos esquecer da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 em seu Inciso XI §  3º  na  gestão integrada de resíduos sólidos bem como no  conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Abrange também em foco ao manejo sustentável das águas e ao meio ambiente a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; da coleta seletiva; o controle social; da logística reversa e o poluidor pagador.

 Uns dos principais princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos estão entre eles à prevenção e a precaução, o poluidor pagador e o protetor recebedor; a cooperação entre os diferentes órgãos do poder público, a sociedade e o setor industrial, o desenvolvimento sustentável.

Nessa visão, todos somos corresponsáveis nas necessidades básicas do uso ecologicamente correto nos mananciais do ecossistema brasileiro, onde cada indivíduo faz sua parte, satisfazendo uma grande diferença entre a fragilidade humana na mãe natureza e Gaia (Planeta Terra).

A Aplicação correta dos Recursos Públicos

A ineficiência do poder público em aplicar corretamente os recursos financeiros na distribuição eficaz em obras públicas, utilizando de forma irregular, com altos financiamentos, deixando obras inacabadas como a transposição do Rio São Francisco, iniciado em 2007, custando aos cofres públicos federais em mais de 8,5 bilhões de reais.

Sua conclusão estava planejada para 2012, mas mudaram a conclusão da transposição com atrasos e paralização em 2014, com o governo da presidenta Dilma Rousseff, que se prontificou para população brasileira reiniciar a obra na   tentativa de entregar em 2015.

Não é de agora, mas a transposição vem desde a época do Brasil Império, de D. Pedro II, encabeçada por muitos estudiosos e visionários intelectuais para uma melhor solução no sertão nordestino.

       CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Estados brasileiros vivem uma das mais violentas secas hídricas nas últimas décadas, com exceção de algumas regiões do Nordeste que sempre sobreviveu na estiagem.  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ASSISTENTES SOCIAIS

A Câmara Municipal de Sobral atendendo Requerimento de nº 097/2018, de autoria do edil Romário Araújo de Sousa do SD, realizará Sessão Especial a fim de homenagear os os Assistentes Sociais do município de Sobral

POLUIÇÃO FEDENTINA SOBRAL TÁ PODRE

Incrível, todo dia passa na rua MENINO Deus um caminhão compactador de resíduos sólidos, com um odor insuportável, denotando a falta de higiene e respeito com a população de Sobral . Vamos corrigir essa falha .
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Comentários
Emanuel Freire Lins Quem não lembra dos odores da curtimasa, será que aquela época ta de volta?
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J A Dias Lopes Os coletores de lixos, muitas vezes circulam, entre 17 e 18 horas (hora do rush), e seguem vagarosamente, em frente dos veículos, que retornam do trabalho, exalando mau cheiro e impedindo a livre circulação. Ofereci como sugestão, o uso destes ...Ver mais
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Bartolomeu Beserra Odecio, o Elynardo tá tirando onda!
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Odécio Magalhães Quando o Dr. Pulga era o chefe do aterro controlado , todos os carros eram lavados , operação obrigatória.