Governo nomeia 646 novos policiais civis nesta quarta-feira (20)

QUARTA-FEIRA, JUNHO 20, 2018  

A Polícia Civil do Ceará ganha forte reforço de efetivo a partir desta quarta-feira (20). O governador Camilo Santana nomeia os 646 aprovados da segunda turma do Curso de Formação para a corporação, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 9 horas.

São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Eles serão responsáveis por reforçar o trabalho da Polícia Judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas.

A primeira turma do concurso contou com 650 novos policiais civis e foi nomeada pelo governador no ano passado.

Serviço

Posse dos 650 novos policiais civis

Data: 20/6/2018 (quarta-feira)

Hora: 09 horas

Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz), Salão Iguape (Portão E)

Sobral - formandas são agredidas em festa de formatura de Medicina

Um homem agrediu várias mulheres numa festa de formatura de Medicina em Sobral, na região norte do Ceará. O caso ocorreu na madrugada do último sábado (16). Duas das quatro possíveis vítimas registraram boletim de ocorrência na Delegacia Regional da cidade. O caso corre sob segredo de Justiça. O agressor seria de uma família influente da cidade.

Duas vítimas, que pediram anonimato, relataram o caso com exclusividade ao Tribuna do Ceará sobre as agressões sofridas no Clube dos Calçadistas, na madrugada de sábado. O agressor teria cerca de 28 anos e seria praticante de jiu-jitsu.

Convidada por uma das formandas, a vítima A estava com outras 13 amigas, perto das mesas do local da festa.

“De repente, me virei e fui acertada no rosto com um soco, por este sujeito. Na hora, só pude perceber que ele estava sorrindo. Não entendi nada. Apaguei por uns segundos. Quando acordei, ele estava no chão, mas não consegui ver mais nada, pois minhas amigas me levaram pra longe. Só lembro de escutar que ele não sofreria nada, que é conhecido por fazer isso”, relatou a vítima que foi agredida com um soco no lado esquerdo do rosto.

Depois do ocorrido, ela foi registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Sobral, na manhã de domingo.

“Entrei em contato com outra mulher agredida. Ela conseguiu contactar uma das outras vítimas, que preferiu não seguir com o caso porque seu namorado foi ameaçado. Soube que o namorado dela havia sido espancado porque ele foi um dos que pôs o agressor no chão. Duas amigas minhas viram todas as agressões, outras viram apenas a minha. Deve ter dezenas de pessoas que viram pelo menos uma das agressões”, revelou A.

Com dores no maxilar, ela diz que já se sente bem. No entanto, o abalo psicológico e a sensação de impunidade são as maiores dores, diz ela.

“O maior abalo é psicológico. Nunca pensei que poderia passar por isso na vida. Não consegui fazer nada no domingo, nem ontem. Já chorei muito. A sensação de impotência e de humilhação, não tenho como te descrever. É muito difícil. Parece que vivi um pesadelo e consegui acordar só agora”, relata a jovem.

Outra vítima

Também na mesma festa, a vítima B conta como sofreu a agressão. Ela estava perto do palco, na pista de dança, com diversos amigos. Depois, decidiu sair para encontrar os pais que estavam na mesa de uma das formandas.

“Passei por esse grupo de rapazes. Tentei passar por eles e fui atingida no rosto. Quando caí no chão, olhei pra cima tentando entender o que tinha acontecido, não acreditei. Ele estava rindo com os amigos dele”

“Nesse caminho, que era uma reta, passei por esse grupo de rapazes. Tentei passar por eles e fui atingida no rosto. Quando caí no chão, olhei pra cima tentando entender o que tinha acontecido, não acreditei. Ele estava rindo com os amigos dele. Não tinha ninguém ali que ia sair em minha defesa. Percebi que tinha levado um murro, levantei, corri em direção a mesa e comecei a chorar”, revelou.

A vítima B, que também levou um soco do lado esquerdo do rosto, conta que descobriu o contato de outras que também foram agredidas. Ela reforça que algumas têm receio de denunciar porque o agressor é de uma família conhecida na cidade.

“Não ficou roxo, mas um leve edema. Sinto dor de cabeça, no maxilar, no pescoço… Estou revoltada. Você vê que é realmente difícil. Por mais que a gente se sinta forte, ali, na hora, não tem como se defender. É você, sozinha, contra vários homens. Viram a agressão ali, presenciaram e não fizeram nada. Você se sente incapaz, frágil… E pode ainda não dar em nada. É um caso de se sentir impotente mesmo”, desabafou.

As duas vítimas já realizaram exame de corpo de delito e registraram Boletim de Ocorrência por Lesão Corporal Dolosa. O suspeito tem cerca de 28 anos e seria lutador de artes marciais.

Segundo a Delegacia Regional de Sobral, o caso está sendo investigado e está sob segredo de Justiça. Procurada, a Delegacia da Mulher de Sobral informou que é responsável apenas por casos que dizem respeito à violência doméstica, estupro e crimes contra transexuais, todos ligados à Lei Maria da Penha.

Fonte: Tribuna do Cearaá

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 18 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES;

01. Tiago Vieira Ramos

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 18 de junho de 2018.

L E I T U R A
PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:
* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o
centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de
Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.
2
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de
alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua
Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria
Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação
da Prefeitura de Sobral.
* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe
Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais
visivelmente infectados no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.
* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua
Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José
Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
3
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja
Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”
para uso do método natural de combate à dengue no município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* Obs.: Indicações pendentes da 32ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na
Sessão.
1217/18 – Ementa: Indica a implantação de um painel digital em LED com medidor de decibéis no Becco
do Cotovelo.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1218/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua das Flores, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1219/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís I, no bairro Sumaré, SobralCE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de Olho
d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no
distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
1223/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de educação infantil de tempo integral no distrito
de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom
Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur Ferreira
Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora
Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no
bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro
Campo dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
5
1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua
Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1231/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal da ponte Juscelino Kubitschek, no bairro Padre Palhano,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1232/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal da ponte Juscelino Kubitschek, no bairro Padre Palhano,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1233/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para o bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1234/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha na localidade de Lagoa Queimada, distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1235/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior (antigo Terrenos Novos), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1236/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,
no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
6
1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
José Maria Alverne, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1245/18 – Ementa: Indica cinco luminárias para os postes na rua São Luís I, bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1246/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na travessa Cel. José Silvestre, ao lado da estação
do metrô, no bairro Campo dos Velhos.
7
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1247/18 – Ementa: Indica construção de uma areninha no bairro Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
113/18 – Ementa: Solicita que seja realizada uma operação tapa buraco (recuperação da manta
asfáltica) na CE 240, na estrada do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A)
PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

* Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projeto pendente da 31ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”.

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2234/18, de 01/06/2018. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Antônio Gomes Liberato a areninha no campo o Eliardão, localizado no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos.

Projeto de Lei nº 2235/18, de 04/06/2018. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Parente de Aguiar a artéria SDO que indica.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Lei nº 2236/18, Mensagem nº 590 de 04/06/2018. - Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga
Sobralense de Futebol de Salão para execução dos campeonatos Sobralense de Futsal 2018.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CONVITE PARA DIPLOMAÇÃO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 DOS VEREADORES MIRINS DE SOBRAL

 Publicado em: 15/06/2018

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COPA E O HORÁRIO BANCÁRIO

Bancos vão abrir por 4 h em dias de jogo do Brasil

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  

Quem tem contas a pagar com vencimento em dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa não poderá usar as mudanças no horário de funcionamento das agências bancárias como desculpa para deixar de cumprir as obrigações no prazo.

O Banco Central determinou que bancos poderão alterar o horário de atendimento ao público de suas agências em dias de jogos do Brasil, desde que elas sejam mantidas abertas por ao menos quatro horas por dia, ininterruptas ou não.

A mudança é comum durante os períodos da Copa do Mundo de futebol e segue o mesmo padrão adotado pelo BC nos Mundiais de 2014 e 2010.

A estreia do Brasil na Copa será contra os suíços no domingo (17), às 15h. As partidas seguintes serão diante da Costa Rica na sexta-feira (22) às 9h e da Sérvia na quarta (27) às 15h.

Quando jogos da seleção brasileira acontecerem às 9h, as agências funcionarão das 13h às 17h, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Em dias de jogos às 11h, o atendimento será das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.

Com jogos às 15h, o funcionamento vai das 9h às 13h.

Os bancos deverão afixar em suas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil com uma com antecedência mínima de 48 horas, conforme definiu o BC.

Com agências fechadas, a Febraban lembra que o pagamento de contas pode ser realizado por caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) ou por telefone.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - MOTOTAXISTAS DENUNCIAM O DESCASO DE FARDAMENTO

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  

Mototaxistas denunciam o péssimo estado das batas "entregues" pela Prefeitura de Sobral no início do corrente ano. Os profissionais pagaram a importância de R$ 60 pela bata.

Veja mais sobre: Sobral,Videos

Fortaleza registra mais de 15 mil roubos somente no primeiro semestre do ano

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  

O sindicato que representa os policiais civis afirma que a carência de efetivo somada à alta quantidade de casos dificulta o trabalho de investigação.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, somente em 2018, Fortaleza já contabilizou 15.489 crimes do tipo roubo a pessoa e roubo de documento.

Uma média de 100 casos por dia. Número que apesar de alto, ainda não reflete a realidade da capital, já que muitas vítimas preferem não registrar o boletim de ocorrência.

A população critica a falta de investigação para prender os assaltantes. O sindicato que representa os policiais civis afirma que a carência de efetivo somada à alta quantidade de casos dificulta o trabalho.

Além disso, o número de distritos policiais em Fortaleza também é insuficiente: são 24. Praticamente a mesma estrutura há duas décadas, segundo o sindicato. Hoje, existem unidades que atendem áreas bastante extensas. É o caso do 12º DP, que abrange o Conjunto Ceará, que sozinho tem mais de 48 mil habitantes, além dos bairros Granja Lisboa e Genibaú. (Tribuna do Ceará)

Polícia Federal Edital do concurso é publicado.

São 500 vagas com salários de até R$ 22,6 mil

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  1 COMENTÁRIO

Divulgado na manhã desta sexta-feira (15) o aguardado edital do concurso público da Polícia Federal com 500 vagas em cinco cargos, além de salários entre R$ 11.983,26 a R$ 22.672,48. A organizadora do certame é a Cebraspe, a antiga Cespe/Unb.

As inscrições ocorrem somente via internet e no período entre 10h da próxima terça-feira (19) até 18h do dia 2 de julho. Todas as oportunidades são para nível Superior.

As vagas estão distribuídas para:

- Delegado: 150 vagas

- Agente: 180 vagas

- Perito Criminal: 60 vagas

- Escrivão: 80 vagas

- Papiloscopista: 30 vagas

As taxas de participação de R$ 250,00 para Delegado e Perito, que ficarão com os salários de aproximadamente R$ 22,6 mil. Já para Agente, Escrivão e Papiloscopista, as taxas são de R$ 180,00 com remuneração de R$ 11,9 mil. 

Lotação: local que os aprovados irão atuar

Para a escolha de lotação dos aprovados no concurso, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

PRF: edital para 500 oportunidades deve sair até outubro

Conjuntamente com a PF, conforme o Diário do Nordeste publicou no início do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conquistou autorização para liberação de edital para 500 vagas. Sem a mesma urgência, a PRF estima que a empresa organizadora seja definida até julho, podendo o edital ser lançado até outubro.

O cargo de policial rodoviário federal exige nível superior, em qualquer área de formação, e - no mínimo - Carteira Nacional de Habilitação categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 9.043,58. As vagas devem ser distribuídas, preferencialmente, para os estados do Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Sobral - Água escura causa coceira em moradores

Moradores do bairro Dom José, em Sobral, compartilharam nas redes sociais, na última quinta-feira (14), imagens que mostram alteração na cor da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Houve relatos também no bairro Vila União. De acordo com os moradores, a água encontra-se "barrenta". — Aqui na minha casa eu coloco um pano amarrado no chuveiro para coar a água pra ver se melhora pois estamos todos com o corpo cheio de caroço —, relatou uma dona de casa. 

O SAAE ainda não se pronunciou sobre o caso. 

(SPN)

SOBRAL E O SUVACO DA COBRA

Nesta quarta feira(13), ás 18:30hs, a Prefeitura de Sobral se reunirá com os moradores do “Suvaco da Cobra” no bairro Sinhá Sabóia, para discutir a desapropriação daquele local. Segundo anunciou a Prefeitura, os moradores serão expulsos dali para que seja construído uma grande área de lazer. Ressaltar que ali existem moradores com mais de 20 anos habitando aquele local.

A confusão se arrasta a muito tempo, devido a falta de comunicação por parte da Prefeitura, que promete pagar um “aluguel social” de R$ 400,00 por seis meses para quem mora de aluguel ali. Para quem é proprietário do imóvel, a “estória” contada para os moradores é que o prefeito Ivo Gomes pagará uma indenização. Os moradores estão desconfiados e com medo de serem jogados fora dali e não terem mais a condições de ter sua casa própria. A prefeitura não definiu ainda valores de nada e os aluguéis prometidos para alguns moradores, ainda não saíram do papel. É um leve e trás de papeis e não se resolve nada.
Tive conhecimento que uma reunião deverá acontecer na quadra de esporte próximo ao “Suvaco”,com direito a “exibível” para se ter acesso ao local. Dois convites para cada família. Fui visitado por alguns moradores que se dizem preocupados com o que possa acontecer. Há uma revolta dos moradores por conta disso.

A convite dos moradores, vamos lá, acompanhar o que pode será dito aos moradores nessa reunião.

TRANSPORTES DE ALUNOS EM SOBRAL

Tive informações que até a data desta terça feira(12), nenhum pagamento foi realizado para os proprietários dos “ônibus” contratados para transportar os alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Prefeitura de Sobral.

Soube que a dívida refere-se aos meses de ABRIL e MAIO e pelo jeito, vai se juntar ao mês de JUNHO. Tive informações que os donos dos transportes estão proibidos de “reclamar”, sob pena de perder a concessão.

Torço para que isso seja uma “mentira”, até porque, se for verdade, é uma VERGONHA, a “Educação NOTA 10 de Sobral” ser tão velhaca( É o novo!).

Um dos proprietários que me ligou, disse-me que estão se escondendo dos donos dos Postos de Combustíveis, dado o tamanho da dívida e a falta de condições para quitar o débito.

Prefeito Ivo Gomes(PDT) até prometeu fazer diferente dos outros, mas repete a mesma “marmota” feita pelos seus antecessores, todos aliados do seu “grupo político”.

Não sei de quem é essa frase, “Cada povo tem o Governo que MERECE”, mas ela cabe direitinha em Sobral.

Fonte: Sobral Agora.

DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE - HEMOCE DE SOBRAL

Nesta quinta feira(14) o HEMOCENTRO REGIONAL de Sobral realizará o seu ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE.

O ARRAÍA comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue. O evento terá inicio a partir das 8:00h, na sede do HEMOCE, localizado na Rua Jânio Quadros, s/n – Bairro Santa Casa

Uma programação especial com muita diversão, está preparada para receber o doador neste ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE. O convite é para todos nós.

O atendimento para o DOADOR SOLIDÁRIO acontece de segunda á sábado, nos horários de 7 ás 18h até sexta feira e no sábado de 7h ás 12 horas.

CARRO-FORTE EXPLODIDO EM CAJAZEIRAS NA ZONA NORTE

O SEGUNDO ATAQUE A CARRO FORTE NA REGIÃO NORTE, NOS ÚLTIMOS 36 DIAS

Um carro-forte foi explodido no início da tarde desta quarta (13), em um trecho da CE-183, na localidade de Cajazeiras, entre os municípios de Varjota e Cariré. Três veículos da empresa Corpvs seguiam na estrada, quando foi surpreendido por um bando fortemente armado, que conseguiu interceptar um dos veículos. Os outros dois conseguiram sair do bloqueio e acionaram o destacamento policial de Varjota.

A quadrilha explodiu o veículo e levou todo o dinheiro que estava no carro-forte, quantia essa que não foi revelada. Na fuga, os criminosos chegaram a trocar tiros com os policiais e pra dificultar o acesso ao local, atearam fogo em um Fiat Strada.

As buscas continuam pela região, principalmente, na zona rural de Varjota, Cariré e Santa Quitéria. Equipes do Comando Tático Rural, Batalhão de Polícia de Choque e da Delegacia de Roubos e Furtos, além de policiais da Delegacia Municipal de Varjota e da Companhia de Polícia Militar de Santa Quitéria permanecem nas diligências no intuito de capturar os assaltantes.

Este é o segundo ataque a carro-forte que a região presencia em pouco mais de um mês. Em 07 de maio, outro veículo da mesma empresa foi explodido no km 168 da CE-176, entre os municípios de Santa Quitéria e Sobral. Este também é o 6º caso ocorrido no Ceará nos últimos seis meses. 

(Via Voz de Santa Quitéria)

VICENTE DE PAULO RIBEIRO - VOTOS DE PESAR - DIA 13 DE JUNHO DE 2918

Era tio do Radialista Oliveira Domingos

ELEIÇÕES 2018 - SOBRAL ELEITORES

SOBRAL ELEITORES NO ANO DE 2018 ATINGE O TORAL DE MAIS DE 120 MIL ELEITORES.

POLÍCIA CIVIL

Polícia Civil realiza operação contra facção criminosa em 14 estados; CE não é alvo. Ceará é pacífico e não precisa de ação.

Ceará a atinge a marca de 2.285 homicídios em junho de 2018

QUINTA-FEIRA, JUNHO 14, 2018  

Onze pessoas foram assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas, conforme registros das delegacias plantonistas da Polícia Civil e das unidades operacionais da PM em todo o estado. Foram registrados três crimes de morte na Capital, cinco na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais três homicídios em cidades do interior. Com isso, o Ceará atinge nesta quinta-feira (14), a marca de 2.285 assassinatos neste ano.

Massapê
Um policial militar identificado por Mauro sofreu dois tiros nas costas e foi socorrido às pressas para o Hospital Santa Casa de Sobral. O policial estava em frente o fórum. Os criminosos estavam em uma motocicleta Honda Bros de cor preta. Os indivíduos fugiram em rumo ignorado. As primeiras informações são de que os bandidos queriam tomar a pistola do PM.

Em Fortaleza, três pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas, nos bairros Praia do Futuro, Varjota e no Conjunto Palmeiras. Na RMF ocorreram três assassinatos em Caucaia, um em Maracanaú e outro no Município de Cascavel, onde a Polícia foi mobilizada para uma ocorrência de achado de cadáver.

No Interior, mais três casos de assassinatos, nos Municípios de Santana do Acaraú, Camocim e Itapajé, todos na Região Norte.

Execuções sumárias

Em Caucaia, dois crimes de morte ocorreram no intervalo de 40 minutos. O primeiro crime ocorreu por volta de 17h50 nas proximidades de uma faculdade, onde um jovem de 19 anos, identificado como Francisco Edson de Sousa da Silva, foi assassinado com vários tiros depois de atender a uma ligação no seu celular. A Polícia desconfia de que ele teria sido atraído para o local onde acabou sofrendo uma emboscada e foi executado com vários tiros, caindo morto próximo à Avenida Coronel Correia. O rapaz tinha antecedentes criminais por roubo.

Em seguida, às 18h30, um segundo crime de morte aconteceu em Caucaia. Um adolescente de 17 anos, identificado como Thiago da Silva, foi morto com vários disparos de pistola no Parque Guadalajara, proximidades da Estação do Metrô, no Distrito de Jurema. Após a execução, os assassinos arrastaram o corpo por vários metros e o deixaram sobre os trilhos da linha férrea.

Já no começo da manhã desta quinta-feira (14), mais um crime ocorreu em Caucaia. Um homem foi morto, a tiros, por volta de 7h30, na esquina das ruas Porcina Leite e C, no Parque Soledade. A vítima não foi, ainda, identificada.

No Município de Itapajé (a 124Km de Fortaleza), um homem identificado apenas por “Marquinhos” foi morto, a tiros, na noite desta quarta-feira. O assassinato aconteceu nas proximidades do Condomínio Residencial Alcebíades Barreto, no bairro dos Ferros.

Em Camocim (a373Km de Fortaleza), um assassinato ocorreu por volta de 10 horas, quando a Polícia Militar foi acionada para ir até a localidade de Salgado do Guriú, na zona rural, onde o corpo de um homem, apresentando marcas de violência, foi encontrado em meio a um matagal nas margens de uma estrada que dá acesso ao vizinho Município de Jijoca de Jericoacoara. A Polícia identificou a vítima como Elias Bernardo Moura do Nascimento, 37 anos, morto com um tiro na cabeça.

Em Santana do Acaraú (a 229Km de Fortaleza), a Polícia registrou um assassinato por volta de 16 horas. Um homem foi assassinado a tiros. (Fernando Ribeiro)

SOBRAL - VIGILANTE RUAN ENCONTRADO MORTO NO BAIRRO PARQUE SILVANA

O corpo foi encontrado dentro de um prédio onde o vigilante trabalhava, na rua Balbino Parque Silvana 2. O fato aconteceu por volta das 18 horas desta quarta-feira (13). A vítima foi encontrada dentro de um banheiro no referido prédio. Ruan residia na rua Ferroviária, bairro Alto Novo. A Perícia esteve no local da ocorrência, realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para ser necropsiado no IML A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar os fatos. Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

BANDIDOS INVADEM RESIDÊNCIA DE EMPRESÁRIO SOBRALENSE E FAZEM ARRASTÃO!

Por volta das 17h de ontem (11), três criminosos armados de revólver invadiram a residência de um empresário sobralense no bairro Domingos Olímpio e perpetraram um verdadeiro arrastão no interior da residência. Os criminosos roubaram vários celulares, notebooks e outros objetos do interior da residência, além de torturar psicologicamente o empresário e seus familiares. Os bandidos conseguiram fugir em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas os autores da ação criminosa não foram localizados.

SOBRAL: BANDIDOS ARMADOS DE REVÓLVER FAZEM ARRASTÃO EM TOPIC

 TERÇA-FEIRA, JUNHO 12, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

Passageiros de uma topic que seguiam na CE 179, no sentido Sobral ao município de Groaíras, foram vítimas de assalto na localidade Salgado dos Machados, em Sobral.

Duas mulheres e um homem anunciaram o roubo e fizeram um verdadeiro arrastão aos passageiros da tipic.

Após o trio fazer o roubo aos passageiros, obrigaram o motorista a retorno o veículo para o Sobral, precisamente para o bairro Santo Antônio.

O arrastão foi registrado na tarde desta terça-feira (12), por volta das 15 horas.

A Polícia realizou diligências, mas o criminosos não foram localizados.

Os passageiros registraram queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - LIMPEZA

 QUARTA-FEIRA, JUNHO 13, 2018  NENHUM COMENTÁRIO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), informa que, em junho, todas as demandas de limpeza do município serão atendidas pelo Mutirão de Limpeza 2018. As atividades serão executadas por 400 pessoas contratadas por meio de processo seletivo. Os serviços irão contemplar todos os bairros da cidade até o início de julho.

CAMILO SANTANA ANUNCIA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Ceará receberão a primeira parcela do 13º salário de 2018 até o próximo dia 6 de julho. O anúncio foi feito na terça-feira (12) durante o tradicional bate-papo do governador Camilo Santana pelo Facebook. Este ano, o valor total referente a esta parcela será de R$ 455 milhões, R$ 45 milhões a mais que em 2017. Os descontos legais serão aplicados somente na segunda parcela, no final do ano. Ao todo, 156 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento.

“50% do valor do 13º será pago no dia 6 de julho. São 80.157 servidores ativos, 57.834 aposentados e 18.256 pensionistas. Só em julho será injetado na economia R$ 1,365 bilhão, sendo cerca de R$ 910 mi da folha mensal e mais R$ 455 mi da primeira parcela. Isso é importante porque é uma injeção na economia, pois as pessoas vão poder comprar mais, aquecendo o comércio e o turismo. O Ceará é o estado mais bem equilibrado fiscalmente do país. Enquanto tem estado atrasando pagamento, nós estamos pagando em dia e contratando. Somos quem mais faz investimento público no Brasil. Isso é fruto do equilíbrio e da boa gestão”, informou o governador.

SOBRAL TRÊS NOVAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL

O prefeito Ivo Gomes recebeu, na tarde de terça (12), o juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, diretor da Subseção Judiciária de Sobral. Na pauta, o convite para inauguração das três varas da Justiça Federal na cidade, no próximo dia 28 de junho, às 16 horas.

PLANOS DE SAÚDE TETO

Todos os blogs

Justiça fixa em 5,72% teto para reajuste de planos individuais de saúde

Estadao.com.br - Há 34 minutos

Decisão atende a uma ação movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); mais de 9 milhões de pessoas têm essa modalidade de plano

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL

POLICIA MILITAR APREENDE VÁRIOS COQUETEIS MOLOTOV 

Policiais Militares apreenderam no último sábado, dia 9, vários coqueteis  e uma motocicleta com queixa de roubo no residencial Nova Caiçara.

Os coqueteis possivelmente seriam utilizados para atacar a base da Polícia Militar instalada no Caiçara.

A Polícia Militar tem trabalhado incansavelmente no combate ao crime no residencial Caiçara, como também em todo o município de Sobral.

A motocicleta e as garrafas com material inflamável foram apreendidos em um apartamento pertencente ao complexo do citado conjunto habitacional. Ninguém foi preso.

Os policiais apresentaram a ocorrência na Delegacia Regional de de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos legais.

NO 

SUS - SEGURANÇA NACIONAL

A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (11), proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública do País, conhecido também como 'SUS da Segurança Pública'.

A iniciativa propõe a integração das ações e dados de todos os órgãos do País por meio de conselhos administrados pelas três esferas de governo. Ela será gerida em nível nacional pelo Ministério da Segurança Pública.

A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional.

Caso as unidades da federação não forneçam e atualizem os dados criminais, o governo federal poderá congelar o repasse de recursos para a área.

O presidente sancionou a medida com vetos parciais, que não foram detalhados pelo Palácio do Planalto. Ela será publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União.

"O fato é que somos todos vitimas de uma criminalidade que cada vez fica mais sofisticada e exige um combate mais coeso e organizado", disse Temer.

A proposta é considerada um avanço por especialistas da área, mas ela pode apresentar dificuldades de execução.

A legislação afirma que um regulamento futuro determinará os critérios para a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Além disso, não se sabe por quanto tempo a pasta da Segurança Pública, responsável pela implementação do projeto, existirá, já que ela foi instituída em caráter extraordinário, com duração até janeiro.

No evento, para permitir a implementação do projeto, o presidente assinou medida provisória que transfere recursos de loterias para a Segurança Pública. O montante de transferência não foi detalhado.

"Haverá recursos permanentes e contínuos para a área. Nós estamos fazendo redistribuição de recursos das loterias atuais e futuras", disse o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).

Em discurso, ele citou dados nacionais para mostrar que apenas uma minoria dos crimes é solucionada no país, o que mostra a "imensa dificuldade" de se fazer justiça no país."E, se não existir justiça, a linha entre o bem e o mal fica difusa", disse.

Fonte: Diário do Nordeste

RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS PODERÃO GANHAR O DIREITO DE VEICULAR PROPAGANDA

Rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 55/2016, que segue para votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A proposta acrescenta um artigo à Lei n° 9.612/1998, que criou o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir o custeio da operação das rádios através da venda de publicidade. Como rádios comunitárias são associações sem fins lucrativos, atualmente lhes é vedada a venda espaços de publicidade. A principal fonte de renda desses veículos são os patrocínios.

O projeto admite ainda que os entes federados (União, estados, municípios e o Distrito Federal) usem a capilaridade das redes de rádios comunitárias para divulgar informações de utilidade pública.

De autoria do então senador Donizeti Nogueira, o projeto contemplava originalmente apenas as rádios comunitárias, mas o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acatou emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para estender a possibilidade às rádios educativas.

Ao recomendar a aprovação do PLS 55/2016, Gurgacz ressaltou sua motivação, considerada por ele “a melhor possível”: a busca de alternativa para viabilizar o custeio de operação das rádios comunitárias. Segundo o relator, isso seria uma reivindicação antiga do setor.

Entendimento diverso foi expressado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) em voto em separado. Marta reconheceu “o relevante papel” que as rádios comunitárias exercem em prol da democratização da comunicação. Mas ponderou que seria “concorrência desleal” permitir a emissoras concedidas gratuitamente e praticamente livres do pagamento de tributos disputar publicidade com as rádios comerciais. Por isso pediu a rejeição da proposta. “A intenção é boa, mas é uma forma equivocada de ajudá-las”, afirmou.

Com informações da Agência Senado