Sobral - Adolescente é estuprada por professor de matemática em escola municipal

QUINTA-FEIRA, JULHO 12, 2018  

Depois do crime, deprimida, a menina de 14 anos tentou se matar. Gestão Ivo Gomes não prestou nenhum apoio à vítima.

Uma aluna de 14 anos, que estuda no 9º ano no Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene de Arruda Aragão, foi estuprada por um professor de matemática. A mãe chegou a ir à escola pedir uma providência, mas o diretor indagou se era verdade o que a garota contava. Nada foi feito sobre o caso por parte da gestão do prefeito Ivo Gomes. Devido ao trauma, a vítima tentou se matar. O crime vem à tona depois que outro estupro, o de uma criança especial, foi revelado em outra escola do Município.

A menina de excelente comportamento e boas notas desistiu de estudar porque não aguentava mais conviver em sala de aula com o professor estuprador. Segundo depoimento registrado na Polícia, foram pelo menos quatro abordagens ousadas do “melhor” professor da escola.

“Ela era uma menina normal antes disso acontecer”, relata a mãe. Depois da tentativa de suicídio da aluna, em decorrência do trauma, a família decidiu buscar ajuda dos estagiários do curso de psicologia de uma Faculdade particular. A escola e a Secretaria de Educação não ofereceram nenhum apoio à vítima.

Em tempo

Este caso já está sendo investigado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral. Mas nem todos os crimes chegam ao conhecimento da polícia e o número de estupros em escolas deve ser muito maior, segundo afirmam os especialistas.

Confira o vídeo de Wellington Macedo:

Com informações, fotos e vídeo de Wellington Macedo

Guerra de facções:- Maranguape - três pessoas - mortas

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

Três pessoas foram mortas no começo da manhã desta quarta-feira (11) na Região Metropolitana de Fortaleza. O triplo homicídio ocorreu no Município de Maranguape. Dois homens e uma mulher acabaram fuzilados dentro de uma residência, quando dormiam. Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram mortas no Ceará, segundo registros das autoridades da Segurança Pública. Com isso, o número de assassinatos no Ceará em 2018 chega a 2.667.

Segundo a Polícia, o crime ocorreu por volta de 5 horas, quando a residência, localizada na Rua Nilo Campelo, no bairro Novo Parque Iracema, foi atacada e invadida por, pelo menos, quatro homens armados. Havia sete pessoas na casa e três delas foram executadas. Dois homens morreram ainda na cama, enquanto uma mulher tentou fugir, foi baleada e caiu morta no corredor do imóvel.

A Polícia Militar foi mobilizada e está em diligências na tentativa de prender os assassinos. As informações iniciais dão conta de que um dos homens mortos seria integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e havia decidido deixar a quadrilha, mas acabou eliminado.

Além do triplo homicídio ocorrido no começo desta quarta-feira, outras 10 pessoas foram mortas no decorrer da terça-feira (10), sendo três casos na Capital (nos bairros Vila Velha, Barra do Ceará e Vicente Pinzon); quatro na Região Metropolitana de Fortaleza/RMF (dois casos em Horizonte, um em Caucaia e outro em Maranguape).

Já no Interior do estado foram mais três crimes, nos seguintes Municípios: Canindé, Paramoti e Morada Nova.

Na noite desta terça-feira um homem foi morto a tiros no bairro Vicente Pinzón, na zona Leste de Fortaleza. A vítima, identificada apenas por Geilson, não tinha antecedentes criminais e havia ido a um endereço na Rua do Morro, onde pretendia alugar o imóvel para instalar uma padaria. Segundo a Polícia, o homem foi morto com cerca de set tiros. O crime está sob mistério. Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local do crime iniciando investigações.

Em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um crime com características de pistolagem foi registrado na manhã desta terça-feira. Era por volta de 10 horas, quando bandidos armados invadiram um escritório de advocacia, nas proximidades do Fórum, e assassinaram o advogado, ex-vereador e policial civil aposentado, Erivaldo Rodrigues, 55 anos.

O advogado foi surpreendido na sala de espera do escritório e atingido com vários tiros no rosto. Os criminosos fugiram do local em um carro de cor preta. Erivaldo havia sido vereador de Fortaleza por quatro legislaturas e havia manifestando o desejo de concorrera ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Caucaia.

Fonte: Blog Fernando Ribeiro

SOBRAL: - MALOTE DA SCHIN É ASSALTADO

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

A "onda" de assaltos na cidade de Sobral está incontrolável! Na manhã da última segunda-feira (9), por volta das 11:30h, dois indivíduos armados de pistolas em uma motocicleta, interceptaram um veículo que conduzia um malote com dinheiro que seguia para o banco. Os criminosos anunciaram o assalto e subtraíram o malote com dinheiro.

Logo após o roubo, os assaltantes fugiram em rumo ignorado. 

A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados.

O dinheiro roubado era de propriedade da empresa Schin. A importância subtraída não foi revelada.

Fonte: Sobral 24 horas

Polícia Militar - CNJ proíbe de fazer TCO

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acaba de analisar e suspender a execução do Provimento no 9/2018/ TJTO - CGJUS/ASPCGJUS que autorizava os magistrados de 1º grau a conhecer de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrado por policiais militares do Estado de Tocantins. 

O procedimento de controle administrativo foi apresentado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins e agora vai servir como referência para os demais atos ilegais que existem por todo o país sobre essa atividade bisonha de um policial fardado confeccionar TCO e ainda um delegado de polícia ter que cumprir diligências complementares oriunda de TCO mal elaborado por um policial militar.

O Sindicato alegou que tal competência seria exclusiva da Polícia Civil, especialmente vinculada à função e supervisão de um delegado de polícia. O ato normativo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins contraria o sistema normativo nacional e desrespeita o Princípio da Legalidade, disposto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil”.

A leitura dos dispositivos do ato hostilizado “de forma indireta, reconhece a insuficiência dos conhecimentos inerentes aos integrantes da Polícia Militar para lavrar o TCO bem como direcioná-lo à autoridade judicial competente”.

Na ADI 5637/MG, do STF, o Ministro Edson Fachin já havia se manifestado de forma contrária à produção de TCO por policiais militares, pois estes não possuem habilitação técnica para isso.

O TCO é um procedimento jurídico de investigação, onde são produzidas oitavas, ofícios, requisições, laudos. No TCO há serviços de produção de busca de autoria, nexo e materialidade delitiva, ou seja, atributos da polícia judiciária, e não da polícia ostensiva, pois o policial militar não pode investigar crime comum, é impedido pelo o ordenamento jurídico que impõe ao policial fardado somente atos de prevenção de crimes e não de repressão.

Fonte: https://delegados.com.br/images/11jul18-cnj-liminar-tco-pm-nao-pode-2.pdf

DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA SOBRAL - ARRASTÃO

Por volta das 15:00h desta terça-feira, dia 10, três indivíduos armados de revólver em duas motocicletas fizeram um arrastão no posto de combustível do distrito de Rafael Arruda, em Sobral. Os criminosos roubaram um notebook, dinheiro e a motocicleta (Honda Bros) do funcionário do posto (frentista). A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas os criminosos e a motocicleta não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

 PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DAS ESTAÇÕES JUVENTUDE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), lança a programação de férias do Programa Estação Juventude. Para participar, os jovens entre 15 e 29 anos deverão se dirigir às Estações Juventude, portando documento de identificação com foto e preencher ficha de cadastro.

Os equipamentos oferecem diversas atividades culturais, formativas, de esporte, lazer e participação da Juventude de forma gratuita. A programação contempla os territórios atendidos pelas Estações Juventude Novo Recanto, Estação Nova Caiçara, Estação Padre Albani e Estação Parque do Mucambinho.

SOBRAL - ELEITORADO

O eleitorado de Sobral está definido. São 137.494 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro) eleitores sobralenses aptos a votar no pleito eleitoral de outubro próximo.

Em números, Sobral é o quinto maior colégio eleitoral do Ceará.

Guerra de facções na Grande Fortaleza

Uma garota foi morta e decapitada nas últimas horas na Grande Fortaleza. Trata-se de mais um crime atribuído à rivalidade na guerra entre facções criminosas. O corpo da garota, no entanto, não foi ainda encontrado pelas autoridades ou pela família. Um vídeo postado nas redes sociais mostra a garota exibindo armas e consumindo drogas com os parceiros. Noutra filmagem, ela já aparece morta e sendo decapitada pelos inimigos.

Também pelas redes sociais os criminosos postaram uma mensagem com a foto da garota já informando que ela foi morta. Toda essa trama acontece no Distrito de Jurema, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A garota foi identificada como Ana Cecília Pires Martins. A Polícia já investiga o fato.

Nas últimas horas, as mensagens e vídeos sobre o caso se reproduziram nas redes sociais.

Mulher morta

Também em Caucaia, foi registrado mais um crime de morte cuja vítima foi uma mulher. O caso ocorreu na manhã de ontem no bairro Coité Pedreiras, onde Sílvia Helena Magalhães, 38 anos, foi executada a tiros na presença do filho de apenas 9 anos de idade.

Bandidos teriam invadido a residência e executado a mulher. O garoto para não morrer se escondeu. Sílvia era bastante conhecida na comunidade onde morava com o esposo e a o filho. Ela trabalhava como frentista. A Polícia não sabe ainda os motivos e quem são os autores do assassinato.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Advogado é assassinado a tiros dentro de escritório de advocacia em Caucaia

TERÇA-FEIRA, JULHO 10, 2018  

A violência no Ceará está incontrolável! Já foram registrados mais de 2.660 homicídios.

Na manhã desta terça-feira, dia 10, o advogado criminalista Erivaldo Rodrigues foi assassinado, nesta terça-feira (10/07/2018), a tiros em seu escritório de advocacia nas proximidades do Fórum do Município de Caucaia.

A Polícia ainda não sabe o que motivou o crime.

Local do crime:

SOBRAL - MINI-ESTÁDIO DO TAMARINDO

MINI-ESTÁDIO DO TAMARINDO SERÁ INAUGURADO NESTA TERÇA-FEIRA

Será inaugurado, nesta terça-feira (10/07), a partir das 19 horas, o mini-estádio João da Silva Boto, no Bairro Tamarindo (Rua Pintor Lemos, s/n, próximo à escola Dinorah Tomaz Ramos). Construído com recursos do Tesouro Municipal e Federal, o equipamento recebeu um investimento de R$ 344.963,78 e conta com arquibancada coberta, postes com refletores LED e vestiários, por exemplo.

Para Rafael Moreira, coordenador de esporte, os moradores do bairro irão aproveitar bastante esse novo equipamento. "O esporte é uma das ferramentas mais eficazes para o crescimento e desenvolvimento humano, e dentre suas várias manifestações está o futebol, que é uma paixão nacional. Em Sobral não é diferente, tem mais de 100 times de futebol amador", disse Rafael.

Sobral - falecimento do amigo Jeová. conhecido como caboclo do povo

Jeová estava na cidade de Marabá estado do Pará a trabalho, quando se sentiu mal e fulminado por um ataque. Ele que era viajante e comerciante de chapéu. Seu corpo está sendo aguardado pela sua família do bairro Cohab 2  e Sinhá Sabóia. Também há tempos atrás foi candidato a vereador. Irmão do pastor.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de julho de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Adauto Arruda

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1293/18 – Ementa: Indica o reparo e a pavimentação asfáltica do calçamento da Avenida Jerônimo
Alves Linhares na altura da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão, no bairro Cidade Dr. José
Euclides Ferreira Gomes Júnior, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1308/18 – Ementa: Indica a construção de um sistema de encanamento com Sistema Domiciliar na
localidade de Sabonete, no Distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
Obs.: Indicações pendentes da 38ª Sessão Ordinária, Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
ausente no momento da Leitura; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente na Sessão.

REQUERIMENTOS:

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da extrema
pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PICHADA POR MENORES NO DIA DE HOJE DIA 09 DE JULHO DE 2018

Menores em número de 05 estavam visitando a exposição na Praça Dom Jerônimo da Câmara Municipal de Sobral, por volta das 15 horas da tarde, e aproveitaram-se que o efetivo da guarda Civil Municipal presente na mesma praça encontravam-se do outro lado para cometer o ato de pichação em formato obsceno.
 

E, que ao se evadirem picharam também dois veículos que estavam estacionados, um enfrente ao estacionamento da Igreja e outro nas imediações da praça da Várzea sendo pegos próximo ao nome Sobral nas imediações da Ponte Othon de Alencar, na margem esquerda do Rio Acaraú.

Cinco adolescentes, entre 13 e 14 anos, foram apreendidos em flagrantes no fim da tarde de segunda-feira (09), quando pichava diversos prédios tombados pelo patrimônio público.

Segundo os agentes da Guarda Municipal, os mesmos foram acionados via Ciops, que um grupo de adolescentes estava pichando prédios, monumentos e veículos em vários pontos do corredor cultural da cidade, em direção da Margem Esquerda do Rio Acaraú.

Logo foram acionadas as composições das viaturas Ronda 01, ROMU , Fiscalização de Praças e efetivo permanentes na Câmara Municipal e da Margem Esquerda para atender a ocorrência. 

Os menores foram localizados nas proximidades do Campo da Margem Esquerda portando dois tubos de spray de tintas, utilizados na prática do crime.

Os adolescentes foram apreendidos e encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e liberados na presença dos responsáveis e pelo agente do Conselho Tutelar.

BARBEIRO RASTREADO

Pesquisadores usam microtransmissor de rádio para rastrear barbeiro

Estadao.com.br - Há 34 minutos

Primeiro estudo com insetos transmissores de doenças usando equipamento mostrou que vetor da doença de Chagas pode andar até 20 metros de distância

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -TRIBUNA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

02. Socorro Brasileiro

03. Alexandra Ponte

04. Zezão

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. N° 105/18 - GABVICE – Gabinete da Vice-Prefeita de Sobral, 09/07/2018.
Assunto: Solicita a indicação, até o dia 12 de julho de 2018, de 2 vereadores (um titular e um suplente) da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e 2 vereadores da Câmara Mirim (um titular e um suplente) para comporem a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Município de Sobral, até 31 de dezembro de 2020.

INDICAÇÕES:
1287/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua Ferroviária (ao lado da Estação VLT), no bairro Sumaré,
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1288/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua São José II, no bairro Sumaré, Sobral – CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1289/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto na Rua da Lagoa, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1290/18 – Ementa: Indica que seja feito a revitalização do campinho de futebol Rio das Pontes, Rua
Tubiba I, no bairro do Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1291/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da Rua da Castanhola, no bairro Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1292/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com caixa d’água no bairro Novo Recanto para atender os bairros Alto da Brasília e Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1293/18 – Ementa: Indica o reparo e a pavimentação asfáltica do calçamento da Avenida Jerônimo
Alves Linhares na altura da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão, no bairro Cidade Dr.
José Euclides Ferreira Gomes Júnior, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1294/18 – Ementa: Indica que seja feito a drenagem na Rua João Paulo II, quadra 11, no bairro Novo
Recanto, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1295/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1296/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua do Canal em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1297/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1298/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Sem Denominação (entre a Av. Lúcia
Sabóia e a Rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1299/18 – Ementa: Indica a reforma do Centro de Saúde da Família Dr. Luciano Adeodato, no Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
1300/18 – Ementa: Indica com urgência a reconstrução de uma passagem molhada, ligando o
Tamarindo ao Gavião em Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1301/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São João, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1302/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São Luis, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1303/18 – Ementa: Indica a limpeza da Travessa Ferreira Vasconcelos, situada no bairro Jatobá,
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1304/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para o bairro Campo dos Velhos, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1305/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na localidade de Alegre,
distrito de Patriarca, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1306/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que fica localizado entre a Fábrica Coelho e a Areninha Teco Teco, próximo a Escola Raul Monte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1307/18 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-Ce.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1308/18 – Ementa: Indica a construção de um sistema de encanamento com Sistema Domiciliar na
localidade de Sabonete, no Distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1309/18 – Ementa: Indica braços de luz na Rua Antônio Ferreira Barbosa, bairro Altos, no Distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1310/18 – Ementa: Indica que sejam instalados braços de luz na Travessa Bruno Dias, próximo ao
campo do Cearazinho, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1311/18 – Ementa: Indica braços de luz para a Rua Santa Terezinha, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
128/18 – Ementa: Solicita que seja feito o roço do trevo na CE de Santana, que liga o Distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – D.O 07.
130/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Patriarca, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Infraestrutura do Estado.

ORDEM DO DIA
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim  Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018. Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.- Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente social e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.- Maioria: Simples
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da extrema
pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de
saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de
especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
2
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação
Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato
cearense de Rally-CCR, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge,
filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE,
bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois
andares e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento
de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
3
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da
extrema pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de
Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por:
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo
de Sousa.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL - POLÍCIA HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS

DOMINGO, JULHO 08, 2018  

A violência na cidade de Sobral é avassaladora! Por volta das 22:00h deste domingo (9), a Polícia registrou mais um crime de morte no bairro Terrenos Novos, na rua Tancredo Neves.

Um homem identificado por Eliézio, vulgo "Caô", estava sentado na calçada de sua residência, quando passaram dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta, e efetuaram vários tiros, alvejando a vítima na cabeça. Infelizmente, o homem morreu no local.

As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os criminosos.

A Perícia esteve no local do crime e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime de morte.

Posto PRF de Sobral recebe nova viatura

SEXTA-FEIRA, JULHO 06, 2018  

Nesta sexta-feira, 06, o Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB/CE) participou, em Sobral, da solenidade de entrega de viaturas da Polícia Rodoviária Federal. Os veículos, que foram adquiridos com recursos assegurados de emenda individual, uma delas destinadas pelo parlamentar sobralense, serão utilizados no posto da PRF do município, referência da região Noroeste do Estado.

“Há um ano, o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal aqui no Ceará, Inspetor Marcos Sena, nos procurou e falou sobre as dificuldades estruturais da PRF, principalmente, sobre a questão das viaturas. Naquele momento, destinei recursos para a aquisição de novos veículos, e que hoje estão sendo entregues”, destacou Moses Rodrigues.

Ainda no ano passado, o Deputado Federal, juntamente com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, e com o Deputado Estadual, Danniel Oliveira, conseguiram assegurar recursos para a construção de um novo posto avançado da PRF em Sobral. “A obra, que foi orçada em R$ 7 milhões, deve ser licitada neste ano e entregue em 2019, vai fortalecer o trabalho da PRF na Zona Norte do Ceará”, finalizou o parlamentar. O novo posto avançado que será construído no trecho entre Sobral -Forquilha, contará com instalações amplas, com tecnologia de ponta, com serviços, delegacia, canil, além de um auditório.

A solenidade desta sexta-feira foi acompanhada pelo Chefe da 4ª Delegacia da PRF, Inspetor David Breno, pela Assessora Parlamentar da PRF, Sâmia Prado, pelos Vereadores Júnior Balreira, Adauto Arruda e Giuliano Vasconcelos, além de lideranças políticas locais, como Chico Joia, Jonhson Lima, João Alberto Adeodato, Sidcley Tavares e Hermenegildo Souza.

SOBRALLIXO TEM HORA

PREFEITO IVO GOMES CONCLUI NEGOCIAÇÕES COM CAF PARA EMPRÉSTIMOS DE 62 MILHÕES DE DÓLARES PARA SOBRAL

Durante agenda em Brasília nesta sexta-feira (06/07), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, concluiu as negociações para o empréstimo de 62,5 milhões de dólares com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Essa é a primeira vez que o município se prepara para receber um empréstimo estrangeiro.

O prefeito e sua equipe técnica estiveram reunidos com o diretor do CAF, Jaime Holguín, e com servidores da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Agora, o processo retorna para o Ministério da Fazenda para parecer final e para aprovação do Senado Federal.

O empréstimo é fruto do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), integralmente elaborado por técnicos da Prefeitura. Os principais beneficiários do programa serão os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana.

O maior valor dos recursos será direcionado para obras de saneamento, totalizando um montante de 41,4 milhões de dólares, que deverá resolver o problema histórico de abastecimento de água na cidade.

MICROEMPREENDEDORES TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE JUILHO PARA REFINANCIAR DÍVIDAS

Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros e multas.

ELEIÇÕES 2018: CONFIRA PROIBIÇÕES A AGENTES PÚBLICOS

A partir deste sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. 

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Shows artísticos

Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir deste sábado, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações.

No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

SOBRAL - CHUVA DA TARDE DO DIA 07 DE JULHO CAUSA TRANSTORNO NA CIDADE

FALTA DE UMA REDE ESGOTO EFICIENTE PREJUDICA MORADORES DA RUA SIMÃO ALVES; 

SÁBADO, JULHO 07, 2018  

Moradores da rua Simão Alves, bairro Terrenos Novos, sofrem com a falta de um sistema de esgoto eficiente, quando chove a rua fica totalmente alagada, causando transtornos e prejuízos aos moradores.

Confira como ficou a rua após a chuva de hoje à tarde:

Com informações de R. Soares

LULA E A JUSTIÇA

Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente, mas não teve as ligações atendidas.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.