FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário on-line para colher denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, inclusive casos de Fake News.

No formulário (disponível aqui), o usuário pode anexar diversos tipos de documentos que comprovem a irregularidade e, após a entrega das informações, uma mensagem é enviada para o e-mail informado pelo cidadão com um link e um código de identificação da denúncia para acompanhar as providências tomadas. É possível, ainda, mesmo após o envio, adicionar novas informações na denúncia e interagir por meio da troca de mensagens com o promotor eleitoral responsável. No caso de Fake News, é imprescindível informar o endereço eletrônico (URL) da página na Internet em que a notícia foi divulgada.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, a ferramenta é um grande avanço, pois aproxima o MP da população. “O cidadão pode contribuir muito com o trabalho do Ministério Público, ao realizar as denúncias de irregularidades de forma imediata. O tempo é um aspecto importante para evitar danos irreparáveis que promovam desigualdade entre os candidatos. Por isso, convocamos todos os cearenses para ser o nosso olho fiscalizador para que tenhamos eleições limpas, e que este seja um momento de pleno exercício da democracia”, disse.

Caso algum ilícito denunciado não seja de atribuição do promotor de Justiça Eleitoral, ele será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal que atua na fiscalização das eleições e é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais, se necessário. O coordenador do Caopel disponibiliza uma cartilha do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que explica, de forma didática, o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral. A relação dos promotores eleitorais de cada Comarca estão disponíveis aqui.

Algumas das irregularidades mais comuns neste período são:

– Pinturas, inscrições, faixas e placas em residências. Somente é permitido adesivo ou papel na janela até o máximo de 0,5 m²;

– Propaganda eleitoral em outdoors ou com efeito visual semelhante acima de 4 m², inclusive em comitês de campanha;

– Carros de som ou trios elétricos circulando pela cidade (só pode em carreatas, caminhadas, passeatas e comícios);

– Propaganda eleitoral em bens públicos ou bens de uso comum (postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, lojas, estádios, shopping centers, igrejas, etc.);

– Notícias sabidamente falsas (fake news) na internet ou em redes sociais.

Ceará é destaque no programa “Profissão Repórter”

Programa mostrou os altos índices de homicídios na Capital cearense desde 2017.

O Ceará mais uma vez foi destaque no cenário da violência no Brasil. Nesta quarta-feira (5), o programa televisivo “Profissão Repórter”, da Rede Globo, revelou que em apenas uma semana, o País registrou 1.195 assassinatos. Na Capital cearense, 49 pessoas foram mortas entre os dias 21 e 27 de agosto. Os números, porém, se referem ao ano de 2017.

De acordo com os dados levantados pelo programa, o bairro Jangurussu foi o que registrou mais mortes violentas naquele período. Foram sete casos em quatro dias, a maioria no Conjunto Palmeiras, um dos pontos da cidade mais afetados com a violência armada.

De acordo com a reportagem, o primeiro a ser assassinado naquele bairro foi um idoso de 69 anos, identificado como Sebastião de Souza. Familiares contam que, na época do crime, o idoso foi morto por dois homens que, posteriormente, também foram assassinados. “Não sei quem foi. Parece que foi gente deles (dos assassinos do ancião) que quiseram fazer a vingança pela família, porque não acharam certo o que eles fizeram”, disse Cleide de Souza, filha do aposentado morto.

Índice satisfatório?

Na reportagem, o sociólogo Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), informou que, “os homicídios em Fortaleza estão concentrados nas periferias. Há muito tempo elas sofrem com guerras territoriais. Você tem o grupo do lado A, que não pode andar na comunidade do lado B. E. em geral, eles fazem tocaias e crimes de pistolagem para poder ir matando aqueles que são considerados inimigos”.

Na reportagem, o delegado da Polícia Civil, George Monteiro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), diz que, embora não seja o desejável, é um índice considerado satisfatório”. Ele se referia à informação de que, em média, 20 por cento dos homicídios no Ceará são solucionados.

Veja matéria completa:

Com informações do Cearanews7

SOBRAL-CE: DUPLA ARMADA FAZ "BLITZ" NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS (CE 179)

Dois criminosos armados de revólver realizaram uma "blitz" na manhã de ontem (5), por volta das 06:00h, na CE 179, na localidade de Salgado dos Machados. Os criminosos pararam várias motocicletas e roubaram várias pessoas que transitavam pela CE 179. Uma das vítimas teve uma mochila e notebook tomados de assaltos. Os bandidos fugiram rumo ao distrito de Bonfim. A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. Fonte: Sobral 24 horas

Bolsonaro é esfaqueado em Juiz de Fora

Atentado aconteceu nesta quinta (6) Publicado em 6 set 2018, 16h09 

O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Um suspeito foi preso.

Bolsonaro foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. O hospital informou que ele deu entrada na emergência por volta de 15h40, com "uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen".

O candidato passou por uma cirurgia que terminou por volta das 19h40. O estado de saúde dele é estável. Por volta das 19h55, Bolsonaro foi levado para a UTI da Santa Casa de Juiz de Fora, onde deve passar a noite. Uma equipe do Hospital Sírio-libanês, de São Paulo, está a caminho da cidade mineira para avaliar uma possível transferência de Bolsonaro.

Inicialmente, um de seus filhos, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, tinha afirmado que o ferimento era superficial, mas exame indicou a suspeita de uma lesão no fígado.

Bolsonaro foi encaminhado para cirurgia, e os médicos constataram que não houve lesão no fígado, mas houve três lesões no intestino delgado, já tratadas. A facada também atingiu a artéria mesentérica, que leva sangue para a intestino.

Na cirurgia, foi feita uma ileostomia, um procedimento que conecta o intestino delgado para um bolsa fora do corpo, evitando que as fezes passem pelo intestino grosso e possam causar uma infecção no local onde os médicos resolveram a perfuração.

Em nota, a Polícia Federal afirmou: "[Bolsonaro] contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato".

O suspeito de ter dado a facada foi identificado pela PM como Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. Segundo informações da polícia, ele foi agredido por pessoas que estavam no local.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da PM de Juiz de Fora, tenente-coronel Marco Antônio Rodrigues de Oliveira, o suspeito "alegou que tentou ferir o candidato Jair Bolsonaro por ter divergências de ideias e pensamentos com ele [...] Falou que [foi] uma questão pessoal dele. Depois não manifestou mais nada".

A polícia fez buscas em um imóvel onde Oliveira morou em Montes Claros, cidade a cerca de 800 km de Juiz de Fora, mas não encontrou nada. O agressor é formado em pedagogia, foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 e tem passagem na polícia em 2013 por lesão corporal.

No momento em que foi esfaqueado, Bolsonaro estava sendo carregado nos ombros por um apoiador de sua campanha, fazendo corpo a corpo com eleitores, na região do Parque Halfeld. Enquanto ele acenava para os simpatizantes de sua candidatura, o homem se aproximou e deu uma facada no presidenciável.

Fonte: G1

A Polícia Federal prendeu um suspeito e acredita que ele seja militante do PT.

Homem que esfaqueou Bolsonaro foi filiado ao PSOL por 7 anos

Adelio Bispo de Oliveira foi filiado à legenda em Uberaba (MG) entre 2007 e 2014, quando pediu para deixar o partido.

O homem acusado de esfaquear o candidato Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira em Juiz de Fora (MG), Adelio Bispo de Oliveira, foi filiado ao PSOL de Uberaba (MG).

Ele esteve entre os filiados à legenda entre maio de 2007 e dezembro de 2014, quando pediu para deixar o partido. As informações constam do registro de filiados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser baixado no site da corte eleitoral. (veja abaixo, clique para ampliar).

A partir de dados de Adelio Bispo de Oliveira divulgados pela polícia, como o nome de sua mãe e sua data de nascimento, é possível concluir que o número de sua inscrição eleitoral (destacado em vermelho acima) é o mesmo que aparece no registro do seu local de votação, em Uberaba (MG) (veja abaixo). Conclui-se, portanto, que não se trata de um homônimo, e sim do mesmo Bispo de Oliveira acusado do atentado contra o presidenciável.

O acusado também tem pendências com a Justiça Eleitoral. Em uma consulta a partir dos dados de Bispo de Oliveira, o serviço de emissão da certidão de quitação eleitoral do TSE informa: “Favor procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição.”

Fonte: Veja

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral - Audiência Pública no dia 12 de setembro para discutir as propostas de alterações do IPTU e ITBI.

A Câmara Municipal de Sobral, através de sua Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, na forma do Art. 50-A da Lei Orgânica do Município de Sobral, realizará Audiência Pública no dia 12 (quarta-feira) de setembro, em seu Plenário 05 de Julho, com início às 09:00 horas, para discutir as propostas de alterações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
As propostas de alterações foram enviadas ao Poder Legislativo Sobralense através da Mensagem nº 622, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 072/2018, que: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando os dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como gestor o prefeito Dr. Ivo Ferreira Gomes.

A Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação tem a seguinte composição: Presidente é o vereador Itamar Ribeiro, o relator é o edil Carlos Evanilson (Calisto Calisto); membros: Vicente de Paulo (Paulão), Prof. Clayton Prado e José Crisóstomo (Zezão).

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)

Auxiliado: Diogo Silva (Técnico em Informática).

Procon Câmara Municipal

 Relatório Bimestral do Setor de Protocolo.

FONES 2677.7641 - 7642 - 7643

O Procon Câmara Municipal de Sobral, através dos seus coordenadores, os procuradores: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas Alves, divulgou o seu Relatório Bimestral referente aos meses de julho a agosto de 2018 do Setor de Protocolo:

AR – Abertura de Reclamação ..... 65 

O – Orientação ..... 70

C/SPC – Consulta ao SPC / SERASA ..... 07 

RPI – Retorno do Procedimento Instaurado ..... 36

RM / E – Residente em outro Município / Encaminhamento ..... 14

RC–NC / E – Relação de Consumo Não Configurada / Encaminhamento ..... 15

CCDI – Consumidor com Documentação Incompleta ..... 18

P – Protocolo ..... 07

Total de serviços: ....................................................................................................... 232

Portanto verifica-se a grande procura por esses serviços públicos oferecidos pelo Procon Câmara de Sobral aos cidadãos e cidadãs sobralenses, totalizando nesse último bimestre 232 (duzentos e trinta e dois) atendimentos. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)

Auxiliado: Diogo Silva e Ângelo de Medeiros (Técnicos em Informática).

CÂMARA MUNICIPAL MIRIM - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

Câmara Municipal de Sobral fez uma transmissão ao vivo dia 05 de setembro de 2018.18:30 h ·
TERCEIRA SESSÃO NO PLENÁRIO 5 DE JULHO DO VEREADOR MIRIM

        O Programa Câmara Mirim de Sobral, implantado pelo vereador presidente Paulo César Lopes Vasconcelos escolheu dia 08 de junho de 2018, através de eleições nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Sobral os vereadores mirins.

          O número de cadeiras oferecidas no programa é de 21 (vinte e uma), que equivale ao número de vereadores eleitos em nosso município.

          O processo de eleição ocorreu em 18 estabelecimentos de ensino e 01 instituição a APAE / Sobral, fazendo-se assim a inclusão social e cidadania.

Quem são os treze candidatos à Presidência da República em 2018

Ao fim do período de registros no TSE, nesta quarta-feira, disputa pelo Palácio do Planalto tem maior número de candidatos desde 1989

Álvaro Dias (Podemos), 

Cabo Daciolo (Patriota), 

Ciro Gomes (PDT), 

Eymael (DC), 

Geraldo Alckmin (PSDB), 

Guilherme Boulos (PSOL), 

Henrique Meirelles (MDB), 

Jair Bolsonaro (PSL), 

João Amoêdo (NOVO), 

João Goulart Filho (PPL), 

Lula (PT), 

Marina Silva (REDE) e 

Vera Lúcia (PSTU) 

(TSE/Divulgação)

Com treze candidatos, a corrida pelo Palácio de Planalto nas eleições de 2018 é a mais concorrida e pulverizada desde 1989, a primeira da redemocratização, quando foram 22 os presidenciáveis.

Além de PT e PSDB, que polarizam as disputas pelo Planalto desde 1994, a eleição de 2018 terá um candidato do MDB após 24 anos, um do PDT, depois de doze anos, e a estreia da Rede Sustentabilidade, criada em 2015, no cenário nacional.

Política - ELEIÇÕES 2018

Bolsonaro lidera Ibope com 22%; 

Ciro chega a 12% e empata com Marina

Levantamento, o primeiro depois do início do horário eleitoral e de o TSE barrar a candidatura de Lula, 

ainda mostra Alckmin com 9% e Haddad com 6%

Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Marina Silva (Paulo Whitaker/Reuters - Adriano Machado/Reuters)

O Ibope divulgou na noite desta quarta-feira, 5, uma nova pesquisa eleitoral com números para a corrida à Presidência da República na eleição de outubro. O levantamento, primeiro a ser divulgado pelo instituto de pesquisas depois do início do horário eleitoral no rádio e na TV e da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como candidato do PT o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e mostra Jair Bolsonaro (PSL) na liderança.

O deputado federal tem 22% das intenções de voto, seguido por Marina Silva(Rede) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 12%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, e Haddad, com 6%. Na pesquisa anterior do instituto de pesquisas, divulgada em meados de agosto, Bolsonaro tinha 20%; Marina, 12%; Ciro, 9%; Alckmin, 7%; e Haddad, 4%.

Guaraciaba do Norte - agência do Banco do Brasil é explodida

Segundo testemunhas, cerca de 30 suspeitos participaram da ação criminosa. Intenso tiroteio assustou moradores da cidade.

Um grupo fortemente armado de aproximadamente 30 pessoas explodiu, na madrugada desta quarta-feira (5) a agência do Banco do Brasil (BB) localizada na cidade de Guaraciba do Norte, na região da Ibiapaba. Os criminosos ficaram na cidade até quase 3h, provocando um intenso tiroteio e gerando pânico entre os moradores do município.

De acordo com testemunhas, a ação criminosa começou por volta de 2h10, quando os suspeitos, portando armas de grosso calibre, invadiram a cidade e se dividiram em dois grupos. Enquanto uma parte se dirigiu à agência bancária, localizada na Praça 9 de Janeiro, os outros atacaram a delegacia local, que contava com apenas três policias de plantão.

Em fotos e vídeos enviados à reportagem através da ferramenta VC Reórter, é possível ver que a agência do BB ficou completamente destruída após as explosões causadas no local. Ainda não se sabe que tipo de explosivos foram usados pelos suspeitos. Segundo testemunhas, os criminosos também dispararam contra comércios da região e bloquearam as entradas da cidade.

Segundo a polícia, equipes do Comando Tático Rural, Batalhão de Divisas e BPRaio estão em busca dos criminosos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Fonte: Com informações do Portal Diário do Nordeste

SOBRAL - DESTAQUES POLICIAIS

Na manhã desta quarta-feira (5), por volta das 7:00h, na avenida Lúcia Sabóia, no Centro de Sobral. um indivíduo armado de revólver em uma moto, anuncia assalto subtraindo o celular de uma mulher. O assaltante fugiu em rumo incerto. A Polícia foi acionada, mas o ladrão não foi localizado.

Fonte: Sobral 24 horas

gasolina tem recorde de preço alta de 1,68% - hoje dia 05 de setembro de 2018

É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado.

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o País, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

"Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A", informa a Petrobras.

Na última sexta-feira, após três meses de congelamento em decorrência de acordo do governo que pôs fim à greve dos caminhoneiros e que envolveu subsídio governamental ao produto, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do País.

Fonte: Diário do Nordeste

ELEIÇÕES 2018

LULA JÁ ADMITE RETIRAR A CANDIDATURA NO DIA 11

O PT já se prepara para a retirada da candidatura de Lula à Presidência na próxima terça (11), o prazo-limite fixado pela Justiça para sua substituição –segundo a Folha, com a “contrariada anuência” do presidiário.

A ideia é que o nome do poste Fernando Haddad seja, enfim, anunciado como o candidato petista ao Planalto durante um ato em apoio a Lula.

O PT, como se sabe, entrou com recurso no STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura do condenado.

Mas o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de anulação do registro da chapa inteira do PT (traduzindo, de o partido ficar sem candidato a presidente e vice).

Isso pode acontecer se a liminar for acolhida pelo Supremo, mas o plenário rejeitar o recurso depois de 17 de setembro –data derradeira para a troca de candidatos.

SOBRAL LIDERA ENSINO FUNDAMENTAL DO PAÍS - ALUNOS "NOTA 10"

Apontada como sensação por causa dos bons resultados de alfabetização e nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a cidade de Sobral, no Ceará, alcançou a primeira posição no Ideb também nos finais (9º ano).

Sobral, berço político da família do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), é uma cidade do interior do Ceará, a 230 km de Fortaleza, com 200 mil habitantes. A média no Ideb de 2017 nos anos finais passou de 6,7 para 7,2 e superou a cidade mineira de Nova Ponte (que era primeira em 2015 nesta etapa e caiu em 2017, ficando em segundo).

Por essa métrica, a média dos países desenvolvidos estaria em 6, algo equivalente à educação no Reino Unido.

O Ideb 2017 foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo governo federal. O indicador é produzido a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e também para o ensino médio. Ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português. Os dados das provas foram conhecidos na semana passada.

A rede municipal de Sobral também lidera o ranking de municípios nos anos iniciais do fundamental. A cidade passou de 8,8 em 2015 (quando já havia ficado em primeiro) para 9,1.

Entre as 100 cidades com maiores médias nos anos iniciais, 19 são do Ceará. São Paulo, o estado mais rico do país, tem 26 cidades nesta lista. A cidade paulista com melhor Ideb no 5º ano é Itápolis (360 km da capital paulista). A média do município é 8.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ceará tem 14 cidades no Top 100. São Paulo tem 32 municípios. O município de Novo Horizonte (410 km da capital paulista) tem a maior média entre as redes do estado, com Ideb 7,2 nesta etapa.

Nos anos iniciais, a média das escolas públicas subiu de 5,3 para 5,5, superando a meta de 5,2. O Ideb dos anos finais também avançou, de 4,2 para 4,4, mas não chegou na meta para 217, que é 4,7.

O Ideb do ensino médio das redes estaduais, que concentram a maioria dos alunos, ficou estagnado em 3,5. Somente dois em cada dez municípios brasileiros conseguiram avançar e também bater suas próprias metas ao fim do ensino fundamental (9º ano) no Ideb de 2017. Nos anos iniciais (5º ano), esse desempenho foi alcançado por mais da metade das redes municipais.

Fonte: Folha de São Paulo

TRE-CE INSTALARÁ COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará instalará nesta terça-feira, 4/9, às 14h, na Sala de Sessões, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, em audiência pública, presidida pelo juiz da Corte Roberto Viana Diniz de Freitas. Foram convocados os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, candidatos e entidades da sociedade civil organizada para acompanharem os atos iniciais da comissão que será responsável pela auditoria da urna eletrônica nas Eleições 2018.

Na oportunidade será repassado o processamento da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e divulgado o cronograma de atividades da Comissão.

Na Votação Paralela, a ser realizada no 1º turno, no próximo dia 7 de outubro, e no dia 28/10, caso haja 2º turno, os votos são assinalados na cédula de votação com antecedência, depositados em urna de lona que permanecerá lacrada, e digitados nas urnas eletrônicas sorteadas na véspera da eleição, em paralelo à votação oficial.

Os dois processos de votação, além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, estará comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.

Além do juiz, a comissão é composta por representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; da Secretária Judiciária; da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria de Administração. Os trabalhos da Votação Paralela são acompanhados ainda por representante do Ministério Público Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de setembro de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES

01. Junior Balreira

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de setembro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:

* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 50 ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.

1443/18 – Ementa: Indica a implantação de 04 refletores no acesso ao santuário da Mãe Rainha, o
Festejo transcorrerá de 09 a 13 de outubro, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1447/18 – Ementa: Indica a imediata restauração da passagem molhada que liga a rua Chico Jorge à
sede de Aracatiaçu, situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1448/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada na rua Paulo Cândido à sede do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1449/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Trapiá, localidade
pertencente ao distrito de Jaibaras, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1453/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Rajada, distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1454/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Emasa, distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1455/18 – Ementa: Indica a construção de 70 metros de esgoto na localidade de Várzea Redonda, no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO:
145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.

O R D E M D O D I A
PROJETO:

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2276/18, Mensagem 619 de 20/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 26.830.776,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral.

014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte deQueiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.

016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.

017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
 _________________________________________ _
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Groaíras-CE - Acidente com Vítima Fatal

Acidente de trânsito registrado no fim da manhã desta segunda-feira ( 3)  na estrada que Liga Sobral e  Groaíras, já nas proximidades da localidade de Salgado dos Machados,  no  sinistro resultou em uma morte e cinco feridos.  Um carro modelo Punto de cor prata de placa HXX 1056 colidiu com um veículo táxis da Cidade de Sobral. 4 pessoas ocupavam o carro de aluguel e um passageiro morreu no local, o motorista do táxis identificado por Reginaldo ficou ferido e foi socorrido para o hospital Santa Casa. Já o motorista do carro particular também sofreu ferimentos sendo socorrido para o Hospital Santa Casa.

Portal Boca Quente

Por: Olivando Alves

(vídeo) acidente com vítima fatal na estrada que liga sobral à groaíras

www.osobralense.com.br/2017/12/acidente-com-vitima-fatal-na-estrada.html

20 de dez de 2017 - Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira, dia 20, na CE-179 que liga Sobral à Groaíras. O acidente envolveu ...

Grave acidente de trânsito é registrado na esburacada estrada que ...

www.osobralense.com.br/2018/06/grave-acidente-de-transito-e-registrado.html

13 de jun de 2018 - 

12 de out de 2016 - Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira (12), na "Curva do Didi" ou "Curva da Morte" na antiga estrada que ...

SOBRAL - TRAGÉDIA! ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E QUATRO ...

www.sobral24horas.com/2017/11/sobral-tragedia-acidente-com-vitima.html

12 de nov de 2017 - Por volta das 13h35 aconteceu um acidente de trânsito na CE 179, que ligaSobral a cidade de Groaíras, próximo ao distrito de Salgado dos Machados ... socorridas em estadograve para o hospital Santa Casa de Sobral. ... Mas numa estrada não pavimentada próximo do açude do Varjota dos Machados ...

acidente com vítima fatal na estrada que liga sobral à groaíras

freelance24horas.blogspot.com/2017/12/acidente-com-vitima-fatal-na-estrada.html

20 de dez de 2017 - Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira, dia 20, na CE que liga Sobral à Groaíras. O acidente envolveu um ...

acidente com vítima fatal na estrada de groaíras a sobral próximo ao ...

www.kapadacidade.com.br/acidente-com-vitima-fatal/

30 de mar de 2016 - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA ESTRADA DE GROAÍRAS A SOBRAL ... Casa em estado grave e segundo familiares encontra-se na UTI.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS JOVENS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DO MUNICIPIO

O Poder Legislativo Sobralense atendendo Requerimento de Nº 138/18 de autoria do Edil Romário realiza logo mais as 19 horas Sessão Especial para homenagear os jovens que participaram na construção das políticas públicas do Município

PRAÇA DO BOSQUE SOBRAL - CE

A Praça do Bosque, localizado no Centro de Sobral, já foi "reformada" três vezes, mas ainda continua em situação de abandono.

Confira na reportagem:

ELEIÇÕES 2018

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente da República, e determinou multa de 500 mil reais para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em caso de descumprimento.

A decisão do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, com data de domingo e divulgada nesta segunda-feira, foi tomada em ação impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral veiculada no rádio no sábado, na qual Lula é apresentado como candidato à Presidência da República.

O partido alega que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.

Além da propagando no rádio, o programa eleitoral na TV da coligação encabeçada pelo PT também centrou sua propaganda em Lula. O início da propaganda petista, que teve o candidato a vice Fernando Haddad como principal narrador, apresentou uma crítica ao tribunal eleitoral.

Além da ação questionando a propaganda no rádio, o partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, também questionou a propaganda petista na TV em uma ação separada.

Fonte: Terra.