A chuva registrada na tarde desta sexta-feira (13/03/2020) em Sobral alagou várias ruas do bairro Dom José 2. A água invadiu casas e deixou várias residências alagadas, causando prejuízos aos moradores. Segundo os moradores, a Prefeitura não realiza a limpeza dos esgotos e nem do riacho Mocambinho.

Na manhã deste sábado (14), aconteceu uma tentativa de homicídio no Centro de Sobral, nas proximidades da caixa econômica. Um flanelinha foi alvejado a bala e socorrido para o hospital Santa Casa por uma ambulância. Os autores do crime estavam em uma motocicleta e fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado. A Polícia Civil está investigando o crime. Mais detalhes em instantes (Sobral 24 horas)

Na manhã deste sábado (14), aconteceu uma tentativa de homicídio no Centro de Sobral, na travessa do Xerez. Um flanelinha foi alvejado com vários tiros e socorrido para o hospital Santa Casa por uma ambulância do SAMU. A vítima foi identificada pela alcunha de "Nego Gerson.

O Corona vírus é maior do que o normal; o diâmetro da célula é de 400 a 500 micra e, por esse motivo, qualquer máscara impede a sua entrada no organismo.

O vírus não se propaga no ar.

O coronavírus, quando cai sobre uma superfície de metal, permanece  vivo durante 12 horas. Lavar as mãos com água e sabão é suficiente para o destruir.

O corona vírus quando cai sobre num tecido, permanece vivo durante 9 horas, portanto, lavar a roupa ou colocá-la ao sol durante 2 horas, será suficiente para o eliminar.

O vírus só vive nas mãos durante 10 minutos. Assim, usar um desinfetante em gel também o eliminará.

O vírus exposto a uma temperatura de 26 a 27 ° C morre.

A água que esteja exposta ao sol poderá ser consumida sem qualquer perigo.

Evitar comer gelados ou pratos frios; os alimentos quentes são mais seguros, visto que o calor elimina o vírus.

Gargarejar com água morna ou salgada mata os vírus que se alojem nas amígdalas e evita que passem para os pulmões.

Estas medidas são suficientes para evitar a ocorrência e propagação do vírus em qualquer parte do mundo.

*UNICEF*

Na manhã dessa quinta-feira (12.03), a família de um profissional na área de mecânica o "Sr. Assis Paulista", o encontrou sem vida em uma das dependências de sua residência. Às primeiras informações é de quê a causa morte poderia ter sido por meio de envenenamento. O corpo foi recolhido para o Instituto Médico Legal (IML).

Projeto de construção do aeroporto de Sobral é aprovado -⁰ A expectativa do governo é de que a ordem de serviço seja formalizada até o início de abril. O prazo de execução das obras é de 18 meses

O investimento total é de aproximadamente R$ 80 milhões

O projeto de construção do novo Aeroporto Regional de Sobral foi aprovado, na última quinta-feira (5), pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). As obras, divididas em duas etapas, serão executadas pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A primeira fase compreende a implantação da pista, dos acessos e de serviços complementares, e a segunda a construção do terminal de passageiros. Cada etapa será objeto de um edital de licitação.

Segundo o titular da Seinfra, Lucio Gomes, o investimento total deve girar em torno de R$ 80 milhões, sendo R$ 61,5 milhões na primeira fase, com recursos do Governo do Estado, e aproximadamente R$ 18 milhões na segunda, com recursos federais. A expectativa do Governo do Estado é de que a ordem de serviço seja formalizada até o início de abril. O prazo de execução das obras é de 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

“Pelo cronograma que a gente tem, é possível dar a ordem de serviço no final de março ou início de abril, porque essa licitação já está bem avançada. Na semana que vem a gente deve saber os preços do consórcio vencedor”, disse Lucio Gomes. “Para a licitação do terminal, a gente vai exigir uma habilitação mais específica. Mas o orçamento ainda não está fechado”.

O novo equipamento ficará a 13 quilômetros da zona urbana de Sobral, em uma área de 143 hectares, e terá pista de pouso e decolagem de 1.800m x 30m, com capacidade para receber aeronaves de porte médio, tais como Boeing B737-800, Airbus A319, Embraer EMB 190/135/120 e ATR 52/72. O aeroporto também contará com pistas de rolamento e pátio de aeronaves.

O novo Aeroporto Regional de Sobral deverá atender a região Norte do Estado. “O atual aeroporto, localizado na área urbana de Sobral, apresenta limitações de expansão, o que impede a utilização de aeronaves de maior porte”, diz Lucio Gomes. “O próprio equipamento trava a expansão urbana da cidade de Sobral, pois localiza-se em bairro com toda infraestrutura, próximo ao Centro da cidade”.

Aprovação
Sem votos contrários, e apenas duas abstenções, os conselheiros do Coema se manifestaram favoravelmente aos pareceres técnicos elaborados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), tomando como base o estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados pela secretaria. Com a aprovação do Conselho, a Semace poderá emitir a licença de instalação do empreendimento.

Após o Presidente Jair Bolsonaro declarar que tem provas de fraude na última eleição, à qual teria sido vencida ainda no primeiro turno, o galpão que armazenava os equipamentos usados nas eleições de 2018 pegou fogo. Suspeita é de que provas que corroboram a afirmação possam ter sido destruídas.

Após denúncia do Presidente Bolsonaro, 44 mil urnas eletrônicas foram queimadas na Venezuela

Posted on 11 de março de 2020 by Ítalo Bianchi

• Galpão onde ficavam mais de 40 mil unidades das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições do país pegou fogo.

De acordo com o Jornal da Cidade On-line, o galpão de 6.000 m² pegou fogo e ficou totalmente destruído. Segundo a matéria, em meia hora mais de 44 mil máquinas de votação, 582 computadores de registro civil, 49 mil aparatos de identificação biométrica e outros equipamentos foram queimados. Não houve feridos.

O processo eleitoral na Venezuela está sob suspeita desde a reeleição do ditador Nicolás Maduro, em 2018, considerada como fraudulenta, o que levou a diversos governos ao redor do mundo a não o reconhecerem como mandatário. Brasil e Venezuela são os únicos países do mundo que adotam o sistema de urnas eletrônicas, informa o Portal Jornal da Cidade On-line.

Veja como se desenrola o processo eleitoral no país desde ascensão do

A comissão formada para discutir a mensagem que trata sobre o reajuste dos militares (PMs e bombeiros) se reúne na tarde desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Ceará. O grupo é formado por representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, 10ª Região Militar, além de representantes dos policiais. No dia 1º de março, após apresentação de nova proposta, uma comissão de negociação deu fim à paralisação de policiais militares que durou 13 dias no Estado. O projeto que tramita atualmente aumenta o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil, em aumento progressivo até 2022.

projeto que tramita atualmente aumenta o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil, em aumento progressivo até 202

Pelo texto, os PMs não terão anistia, principal demanda dos militares amotinados desde o dia 19 de fevereiro. OAB-CE, Defensoria-Geral e MP-CE formaram uma comissão externa para acompanhar cada processo, a fim de evitar excessos na aplicação das penas e modular as sanções a serem aplicadas.

Praça Maria do Socorro França, no bairro Cohab II. inauguração nesta quarta-feira (11/03/2020), investimento no local ultrapassa os R$ 50 mil reais, oriundos do Tesouro Municipal.

Vice-prefeita Christianne Coelho e o secretário da Infraestrutura, Davi Bastos.

A praça de 813 m² possui piso intertravado e podotátil, acessibilidade, bancos de concreto, lixeiras e iluminação em LED, além de contar com o serviço de paisagismo. Quase R$ 17 mil foram destinados ao lazer das crianças. “O playground foi adquirido com o intuito de promover a ocupação da praça pelas crianças e seus pais", disse João Paulo Araújo, coordenador de Vias da Secretaria da Infraestrutura (Seinf).

FACÇÃO GDE MONTA TABELA DE PREÇO DE EXECUÇÕES DE AUTORIDADES E POLÍTICOS CEARENSES: Governador Camilo: R$1 milhão. Deputado Vítor Valin:R$300 mil. Sec André Costa: R$100 mil. Sec Mauro Albuquerque: R$500mil Leia matéria da denúncia completa no jornal OPOVO.

Camilo Santana, Vitor Valim, André Costa e Mauro Albuquerque (da esq, para dir.)

11/03 9:53

OUÇA A MATÉRIA

Membros da facção cearense GDE estavam dispostos a matar autoridades políticas. Os criminosos tinham até uma tabela de preços, que variavam de R$ 3 mil a R$ 1 milhão. A informação é do jornal O Povo desta quarta-feira (11).

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As autoridades mais visadas:

*Governador do Ceará, Camilo Santana: R$ 1 milhão;

*Secretário de Administração Penal, Mauro Albuquerque: R$ 500 mil;

*Deputado estadual Vitor Valim: R$ 300 mil;

*Secretário de Segurança, André Costa: R$ 100 mil.

Em tempo

Ainda de acordo com a matéria de O Povo, as ameaças iam de “cabuetas” que trabalham com o “Governo e vereadores” ao governador Camilo Santana, passando por policiais, promotores e juízes. 

Onze homicídios dolosos foram registrados no corrente anos em Sobral.

Na tarde desta terça-feira (10/03/2020), aconteceu mais um crime de morte na cidade de Sobral, precisamente na rua Francisquinha Frota, bairro Dom José 2.

Segundo testemunhas, dois homens armados de revólver chegaram em uma moto e executaram um jovem identificado como Aldemir Dias Aquino Filho, conhecido por "Pimbinha", 19 anos em frente sua residência.

Os criminosos fugiram logo após o crime, e não foram localizados.

Equipes da Polícia Civil e Militar estivaram no local da ocorrência, realizando os procedimentos de praxe.

A perícia recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do homicídio.

Edital AQUI: https://bit.ly/2W2hsbN Inscrições AQUI: https://www.cebraspe.org.br/concursos/

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais de 8 mil vagas no Ceará para a realização do Censo Demográfico 2020. Ao todo, são ofertadas 178 vagas para Sobral. Os interessados podem se inscrever até 24 de março.

Serão dois processos seletivos: um para Agente Censitário Municipal e para Agente Censitário Supervisor (Ensino Médio), com 21 vagas; e outro para Recenseador (Ensino Fundamental), com 157 vagas. Os contratos terão duração prevista de três meses, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária.

No Censo, o Agente Censitário Municipal é o responsável por gerir os postos de coleta de dados, enquanto o Agente Censitário Supervisor acompanha de perto a operação censitária com o Recenseador que, por sua vez, é o responsável por realizar a coleta de dados por meio de entrevistas nos domicílios.

Edital AQUI: https://bit.ly/2W2hsbN
Inscrições AQUI: https://www.cebraspe.org.br/concursos/

Sobral no Ceará assaltantes causam terror no bairro Renato Parente

Terror em Sobral  - Diversas imagens circularam nas redes sociais de assaltantes entre os bairros renato parente e o residencial Nova Caiçara.

O assalto da imagem ocorreu na Rua Maria Catunda no Bairro renato Parente na cidade de Sobral por volta das 16h, segundo informações dos maradores, eram quatro homens encapuzados com pistolas e escopetas. Na residência levaram material de construção!

Barragem de Três Marias em Minas Gerais abre o vertedouro hoje após 16 anos. Com as intensas chuvas em Minas Gerais, nos últimos dias a direção da Barragem de Três Marias abriu o vertedouro hoje dia 04/03 em caráter de urgência e segurança. Com à abertura do vertedouro, e previsão de chuvas para Minas Gerais, nos próximos dias foi emitido alerta aos ribeirinhos e famílias, já estão sendo retiradas de suas residências pela Defesa Civil, com apoio da Polícia Militar e Marinha, deixando sobre aviso o Exército, para apoio caso seja necessário.

  Volta a esperança de que os níveis das barragens ao longo do Rio São Francisco como a de Paulo Afonso, Sobradinho e Xingó volte à níveis como no passado, trazendo de volta o mar de água doce em municípios do nordeste brasileiro.  Foi emitido alerta para as próximas horas, para a região central de Minas, principalmente para a capital mineira e para algumas cidades do Norte de Minas, como Montes Claros.  O Governo de Minas,    determinou que famílias que residem as margens do Rio São Francisco, principalmente em ilhas que deixem imediatamente as suas residências, pois com à abertura do vertedouro da Barragem de Três Marias o nível do Rio São Francisco pode superar níveis das cheias dos anos de 1979 e 1989.

AÇUDES ARARAS E AYRES DE SOUZA CORREM ALTO RISCO DE ROMPIMENTO

O mais recente Relatório sobre Segurança de Barragens (RSB) da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado neste mês, aponta que o Ceará é o Estado nordestino que mais apresenta barragens classificadas como "de alto risco". São nove, ao total. Conforme o estudo, realizado a partir de fiscalizações in loco, os reservatórios listados apresentam problemas estruturais considerados preocupantes, como deformações e anomalias em estrutura de paredes e sangradouros. Os açudes que exigem mais atenção, segundo a ANA, são o Ayres de Souza (Jaibaras); Forquilha (Forquilha); Frios (Umirim); Lima Campos (Icó); Paulo Sarasate (Varjota); Pompeu Sobrinho (Choró Limão); Roberto Costa - Trussu (Iguatu); Várzea do Boi (Tauá) e Jaburu I (Ubajara/Tianguá). Todos eles são federais e pertencem ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

Destes, três tiveram serviços de recuperação contratados pelo Dnocs: Lima Campos, Roberto Costa e Várzea do Boi. No entanto, as obras nos dois últimos açudes citados estão paralisadas há mais de 45 dias. Já a recuperação do Lima Campos sofreu duas interrupções por atraso no repasse de recursos, mas foi retomada na última semana. Diante da complexidade desta obra, o contrato entre a empresa Conjasf e Dnocs foi assinado no valor de R$ 7,4 mi.

Outros cinco reservatórios, que não estão contemplados na relação da ANA, mas também apresentam sinais de anomalias estruturais, estão sendo recuperados: Serafim Dias (Mombaça); Thomás Osterne/Umari (Crato); Barragem Gomes (Mauriti); Forquilha II, Favelas e Trici (Tauá). Estes são de responsabilidade da empresa Construnova.

O Trussu, como popularmente é conhecido o Roberto Costa, é um dos que apresentam pior situação. Há buracos com mais de oito metros de profundidade, além de erosão, afundamento do piso por causa do tráfego de caminhões-pipa com 30 mil quilos e cobertura vegetal nativa nas duas faces da parede. Apesar da complexidade, até agora, somente foi feito trabalho de retirada parcial de pés de jurema na parede do reservatório nos lados interno e externo.

Impasse

O engenheiro Luzilson Leite, responsável pela Construnova, confirma que "há atraso na liberação dos recursos" e que o Dnocs "só efetuou o pagamento referente à primeira medição". Ele explica também que as obras seguem um cronograma previamente definido. "Neste mês, vamos concluir o serviço em Mauriti, e, em janeiro, no Crato", explicou. Para a retomada das obras no Trussu, a previsão também é no início do ano.

Por meio de nota, o engenheiro civil do Dnocs, Jackson Carvalho, informou que o órgão cumpre com as obrigações contratuais e negou que houvesse repasse em atraso para a construtora, bem como obra paralisada. Em sua avaliação, nenhuma dessas barragens está em situação grave, contrariando o RSB. O engenheiro do Dnocs, André Mavini, concorda e diz que, com a maioria dos reservatórios secos, o risco de rompimento é diminuto, uma vez que não há pressão de água exercendo sobre as paredes.

Momento vital

A recuperação destas barragens é considerada, por especialistas, como crucial no período de ausência de chuvas. "A quadra chuvosa chegou e esses açudes danificados podem receber recarga elevada de água aumentando situação de risco", observou o engenheiro Marcos Ageu Medeiros. No início de 2019, durante a quadra chuvosa, alguns reservatórios cearenses estiveram com risco iminente de rompimento.

Para os seis outros açudes citados pelo relatório da ANA, ainda não há previsão para o início da recuperação.

Com informações do portal Diário do Nordeste

Foto: Nordeste Notícias

Depois da audiência pública promovida pela Câmara de Sobral que discutiu os problemas enfrentados pelos sobralenses quando recorrem aos serviços prestados pela ENEL, a concessionária de distribuição elétrica instalou um ponto de atendimento junto a sede do Procon, que funciona no anexo Gerardo Cristino do Legislativo sobralense. Segundo o presidente da CM, Carlos do Calisto, o objetivo dessa parceria é trazer mais comodidade e segurança aos consumidores.

vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda a partir desta quinta-feira (5). O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador.

Após a troca de partido, os parlamentares deverão buscar mais recurso e apoio político para as campanhas, conforme o calendário oficial das eleições.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

DIA DA MULHER DE SOBRAL NO MERCADO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realizará no dia 6 de março (sexta-feira), uma programação especial para as empreendedoras do Mercado Público. O evento acontecerá no Mercado Público (setor das Cafezeiras – 2º piso), a partir das 8 horas. A ação integra a programação de celebração da Semana da Mulher.

A programação contará com prestação de serviços de corte de cabelo e maquiagem, aferição de pressão, aula de ritmos e participação do digital influencer, Ícaro Morete. A ação conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Secretaria de Saúde.

Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, manifestou preocupação com o aumento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus nos países com precários sistemas de saúde. Em entrevista nessa quinta-feira (5) em Genebra, Tedros alertou que a atual situação "poderá se transformar em pandemia".

O diretor-geral pediu às nações que adotem "abordagem abrangente" e não desistam nos esforços, uma vez que há países que têm mostrado que o vírus "pode ser contido".

O diretor executivo do Programa de Emergências da Saúde da OMS, Michael Ryan, que também participou da coletiva, fez comentários sobre a Coreia do Norte.

Até o momento, o país não registrou nenhum caso de infecção por coronavírus, apesar de fazer fronteira com a China e a Coreia do Sul, duas nações com grande número de casos.

Ryan disse que a Coreia do Norte apresenta riscos, uma vez que se encontra "bem no centro da zona epidêmica da região". Acrescentou que a OMS está pronta para despachar imediatamente especialistas, se a organização receber relato de algum caso naquela nação.

SEFAZ em Sobral, José Nogueira Carlos

José Carlos é natural de Tauá-CE, e encontra-se radicado na Princesa do Norte há vários anos, sendo esta a segunda vez que ele assume a direção da Secretaria da Fazenda em Sobral.

O novo gestor da , teve aprovado na Câmara Municipal de Sobral, no último dia 02 de março, através do Projeto de Decreto Legislativo de nº869/2020, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães, que originou o Decreto Legislativo de nº831/2020, outorgando-lhe o Título de Cidadania Sobralense. 

A data da entrega da honraria deve ser marcada em breve pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.

ELEIÇÕES 2020 Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

A Iluminação Pública em Sobral...A iniciativa para a implantação da energia pública em Sobral partiu do americano Oscar Harry Barnett,1916,e José Marinho de Andrade,1920,durante os governos do Cel.Frederico Gomes e Dr.José Jácome de Oliveira,não vingando.Em 1926 o banqueiro Cel.Oriano Mendes inaugura  a Companhia Industrial de Força e Luz...
Foto-1952,chegada em Sobral dos postes para a instalação da luz elétrica pela referida Companhia...
Arquivo da Professora Gyovanna Saboya.

Por Santana Junior.

IBGE abre mais de 8 mil vagas no Ceará

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais de 8 mil vagas para concurso no Ceará para a realização do Censo Demográfico 2020. 

Ao todo, são ofertadas 178 vagas para Sobral. Os interessados podem se inscrever até 24 de março.

Os salários são de até R$ 2.100. No total, são 208.695 mil vagas temporárias para todo país.

 taxa para as funções de nível médio é de R$ 35,80 e para Recenseador, de R$ 23,61. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet.

As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de pelo menos três meses, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. Os profissionais contratados temporariamente terão direito a férias e 13º salários proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido pelo edital.

Os recenseadores são os profissionais que irão visitar todos as residências do país, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com o número de domicílios visitados. No site do IBGE há um simulador onde os candidatos podem verificar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país.Para as vagas de agente censitário municipal, a carga horária é de 40 horas semanais, sendo 8h diárias. A remuneração mensal é de R$ 2.100. No caso dos agentes censitários supervisores, a jornada de trabalho é de 40h semanais, sendo 8h diárias. A remuneração é de R$ 1.700 mensais

Candidatos se inscreverão para áreas de trabalho específicas

As vagas desse processo seletivo estão distribuídas por todos o país. Nos municípios maiores e em áreas remotas, as vagas são oferecidas por áreas de trabalho específicas. Essas áreas podem abranger bairros, favelas, localidades de difícil acesso, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas, por exemplo.

O ideal é que os recenseadores aprovados no processo seletivo sejam moradores das próprias localidades onde irão trabalhar, para economia de custos com deslocamentos e maior produtividade nas visitas domiciliares.

Confira os editais:

Recenseador

Agentes censitários 

candidato seja eleito a cargo legislativo, tenha obtido individualmente a marca de 10% do quociente eleitoral. Para o Supremo Tribunal Federal, o regramento corrige distorções na eleição proporcional, reforça a manifestação da vontade pessoal do eleitor e coíbe o puxador de votos.

É constitucional a regra do artigo 4º da Lei 13.165/2015 que exige.

A lei, contestada por ação direta de inconstitucionalidade de autoria do partido Patriotas, alterou o artigo 108 do Código Eleitoral. Até sua entrada em vigor, pela mini reforma eleitoral, o voto proporcional em lista aberta era definido calculando-se o quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras parlamentares). Em seguida calculava-se o quociente partidário (divisão do número de votos do partido pelo quociente eleitoral).

O que ocorria até então era que candidatos que tivessem votação muito expressiva conseguiam elevar o quociente partidário, aumentando o número de cadeiras do partido e elegendo candidatos de menor expressão. O artigo 4º da Lei 13.165/2015 definiu que, para assumir o cargo, o candidato precisa de votação nominal de pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Na essência, o que se quer evitar é que o puxador de votos leve candidatos que não têm a mesma expertise dos que foram individualmente votados exatamente pelo preparo para a vida política”, explicou o relator da ADI, ministro Luiz Fux. Para ele, o artigo contestado acaba com grande distorção da eleição proporcional e é útil sob o ângulo da soberania da democracia popular, em que se valoriza exatamente a manifestação da vontade pessoal.

Duas eleições já foram realizadas com as novas regras em vigência. Para corroborar o argumento, o ministro citou que no pleito de 2018, a exigência de 10% do quociente eleitoral impediu a posse de oito candidatos — sete por São Paulo e um por Minas Gerais. Juntos, eles somaram 171 mil votos. Já os candidatos que se beneficiaram da nova regra reuniram 609 mil votos, quase seis vezes mais.

Dentre os grandes puxadores de voto, foram citados o palhaço Tiririca e o ex-deputado Enéas Carneiro. “Não há que se falar em vulneração do sistema proporcional”, afirmou o ministro Luiz Fux, ao negar a tese defendida em sustentação oral pelo Patriota, segundo a qual essa cláusula de barreira enfraquece os partidos, uma vez que os candidatos são obrigados a trabalhar pelo voto individual.

Quem participa ou acompanha a questão política sabe que, em votação por lista aberta, os candidatos não brigam com outro partido. Ele precisa ter um voto a mais que seu colega de partido. E isso enfraquece o partido”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao seguir o relator. Para ele, a cláusula de barreira dá mais legitimidade a quem foi eleito.

ministro Barroso acompanhou as críticas ao afirmar que, pelas regras antigas, o sistema se configurava de tal forma que o eleitor não saberia quem elegeu e o eleito não saberia por quem foi eleito. “É uma das causas do descolamento entre a classe política e a sociedade civil, em um sistema em que — pra usar a palavra da moda — não há accountability. Um não tem de quem cobrar, outro a quem prestar contas”, explicou.

Ministro Ricardo Lewandowski, a alteração legislativa procura dar equilíbrio entre o prestígio ao partido e ao que o próprio eleitor decide. A decisão foi unânime no Plenário do STF.

Falando em nome do partido Patriotas, autor da ação, a advogada Karina Kufa defendeu que a cláusula de desempenho individual distorce o sistema proporcional e traz dificuldade de representação de determinados grupos. “Os candidatos não trabalharão para o voto para o partido, mas sim de forma individualizada, perdendo a unidade que se deve ter num partido. A votação mediana de alguns partidos acaba não sendo considerada para a conquista de uma cadeira”, alegou.

Fontes: site ConJur e do STF.

A primeira linha de ônibus passa a circular em Sobral, neste sábado, (07)

A Coordenadoria de Transporte da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Sobral, lança neste sábado (07), a primeira linha de ônibus urbanos da cidade. Ao todo, serão sete linhas, mas de início funcionarão três, em período experimental. 

A primeira linha, irá circular do bairro Renato Parente ao Centro, onde toda operação será monitorada e assistida para possíveis ajustes que possa melhor atender a população de forma satisfatória. As passagens custarão, inicialmente, R$ 1 real (inteira) e R$ 0,50 centavos (meia).

Serão utilizados midi-ônibus com capacidade para 21 pessoas sentadas e 21 em pé, onde todos os veículos serão climatizados. A bilhetagem será 100% eletrônica, assim como no metrô, onde os usuários deverão utilizar o mesmo cartão que será recarregado nos mesmos pontos de venda do VLT. 

A linha também passa a atender os terminais de Integração dos VLT´s, no itinerário: Bairro Renato Parente, estação do VLT da Cohab lll, Centro, Mercado Público, Praça São João e Prefeitura. A medida fazem parte do Plano de Mobilidade de Sobral, que entre os objetivos pretende fomentar o uso do transporte público.

Açude Ayres de Sousa( Jaibaras) Atualização dessa Quarta dia 04. Aporte no volume: 01 metro e 05 Centímetros. Falta para sangra: 2 metros e 74 centímetros. Fonte: Repórter Paulo Aguiar.

fazer auto-escola para tirar carteira de habilitacao pode nao ser maisobrigatorio

Governo do Ceará anuncia aumento de 12,84% para professores da rede estadual Pelo menos 35 mil docentes do estado serão beneficiados. Por G1CE

Uma agência bancária foi atacada por criminosos e ficou parcialmente destruída, na madrugada desta terça-feira (3), na Rua Antônio Peregrino, no Centro de Morrinhos, a 207 quilômetros de Fortaleza. A Delegacia Regional de Sobral confirmou a ocorrência e informou que uma equipe do Comando Tático Rural (Cotar) da Polícia Militar do Ceará se dirigiu até o local. Não há relatos de feridos. De acordo com a Polícia Militar, era por volta de 1h15, quando um grupo formado por pelo menos oito homens chegou ao local, em dois carros, portando armas pesadas. Durante a ação, o grupo chegou a atirar contra o destacamento da PM e fez mais disparos em outros pontos da cidade. "Essa ação teve uma duração de aproximadamente 13 minutos e foram ouvidos cerca de 16 disparos. A equipe do Cotar compareceu ao local e foi averiguado que na parte interna da agência ainda tem dois artifícios. Um foi desativado e outro permanece intacto. Estamos no local aguardando o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) para desativar", detalhou o subtenente da PM em Morrinhos, José Francisco de Souza, na manhã desta terça-feira (3), reafirmando que nenhum dos possíveis autores foi localizado. Moradores também relataram que, logo após os estampidos dos tiros que quebraram as portas de vidro da agência, ouviram explosões. Com o impacto dos supostos artefatos usados pelos suspeitos, os caixas eletrônicos ficaram danificados.

AÇUDE ARACATIAÇU JÁ ESTÁ COM 58,98% DE SUA CAPACIDADE

Com capacidade total de 24,34 hm³ (hectômetros cúbicos) equivalente a vinte e quatro milhões trezentos e quarenta mil metros cúbicos (24.340.000 m³), o açude Aracatiaçu já recebeu muita água das chuvas de 2020. De acordo com informações do portal hidrológico do Ceará, órgão do governo do estado, o volume atual do reservatório é de catorze milhões e trezentos e cinquenta mil metros cúbicos (14.350.000 m³) ou seja, 14,35 hm³. Nesta segunda-feira, 02 de março de 2020, o açude de Aracatiaçu se encontra com 58,98% de sua capacidade total, mais da metade.

Fonte: informações do portal hidrológico do Ceará.

Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará depois de 13 dias

Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º). Os policiais aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos PMs.

Um dos pontos do acordo é que os policiais retornem aos postos de trabalho nesta segunda-feira (2).

A proposta formulada pela comissão apresenta os seguintes tópicos:

Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Exército;

Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;

O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;

Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação (entenda os processos abaixo);

Garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022;

Desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo;

Retorno aos postos de trabalho às 8h de segunda-feira.

As propostas foram apresentadas pelo ex-deputado federal Cabo Sabino, líder dos policiais amotinados e que tem mandado de prisão em aberto por motim. "Vocês acabaram de assinar minha demissão", afirmou Sabino, após a votação.

A principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação, não foi atendida pelo Governo do Estado.

"Hoje nós temos apoio do Exército, da OAB, da Defensoria Pública. Se esse movimento continuar, não saberemos como vai ser o dia de amanhã. Então votem com consciência e considerem que a gente pode ter algo muito bom para todos nós ou algo muito ruim para alguns de nós", orientou o deputado Soldado Noélio, que foi nomeado interlocutor dos policiais para dialogar com o governo sobre os interesses da categoria.

Desde o início do motim dos policiais, o número de homicídios no Ceará teve um forte aumento. O crescimento nas mortes violentas foi 138% quando comparados os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020.

Votações na Assembleia

Deputados iniciam sessão que vota proibição de anistia para policiais amotinados no Ceará 

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar na terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que proíbe anistiar policiais militares que atuem em motim ou paralisação da categoria. A greve de policiais militares é inconstitucional, entendimento que foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.

A PEC foi uma das ações do governador Camilo Santana em reposta ao motim.

Os deputados estaduais vão decidir também sobre o projeto que reestrutura o plano de carreira dos policiais. O projeto que tramita atualmente aumenta o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil, em aumento progressivo até 2022.

O Governo do Estado afirmou que tem um teto de gasto de R$ 495 milhões com os servidores da Polícia Militar até 2022. Como proposta do poder executivo, a própria categoria poderá debater como seria o aumento de cada patente, desde que se obedeça ao limite.

Revisão de processos contra amotinados

Durante o motim, quase 300 policiais foram punidos:

230 policiais foram afastados do cargo por motim, insubordinação e abandono de posto;

Quatro policiais foram presos em flagrante, sendo três por motim e um por incêndio a um carro particular;

43 policiais foram presos por deserção, ao deixarem de comparecer a uma convocação para trabalhar no carnaval.

Sem citar detalhes, o Governo do Estado afirmou que iria rever todos esses processos, após o fim do motim. Foi afirmado também que não haveria "perseguição" aos agentes de segurança que participaram da mobilização da categoria.

Resumo:

5 de dezembro: policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.

31 de janeiro: o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.

6 de fevereiro: data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.

13 de fevereiro: o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.

14 de fevereiro: o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.

17 de fevereiro: a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.

18 de fevereiro: três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.

19 de fevereiro: batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados. O senador Cid Gomes foi baleado em um protesto de policiais amotinados.

20 de fevereiro: policiais recusaram encerrar o motim após ouvirem as condições propostas pelo Governo do Ceará para chegar a um acordo.

21 de fevereiro: tropas do Exército começam a atuar nas ruas do Ceará.

22 fevereiro: Ceará soma 88 homicídios desde o início do motim. Antes do movimento dos policiais, a média era de seis assassinatos por dia. Governo do Ceará anuncia afastamento de 168 PMS por participação no movimento.

24 de fevereiro: ministro Sergio Moro visita Fortaleza para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

25 de fevereiro: governo divulga que já tem 43 policiais presos por deserção, motim e queima de veículo particular.

26 de fevereiro: Comissão formada pelos três poderes é criada para buscar soluções para paralisação dos PMs. Ceará pede ao governo federal prorrogação da presença de militares do Exército no estado.

27 de fevereiro: Comissão realiza uma nova rodada de negociações, mas sem resultado, e a paralisação dos policiais continua.

28 de fevereiro: Comissão descarta a possibilidade de anistiar os policiais militares amotinados. Camilo Santana envia à Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe anistia de policiais amotinados no Ceará.

29 de fevereiro: Assembleia Legislativa inicia série de sessões extraordinárias para votar PEC que proíbe anistiar policiais amotinados.

1º de março: policiais votam pelo fim do motim da categoria.

orientação para que os estudantes com sintomas de gripe fiquem em casa deve ser reforçada por entidades educacionais nos próximos dias.

Os cinco casos suspeitos do novo coronavírus (COVID-19) no Ceará e um confirmado no Brasil despertou o setor no Estado, tendo em vista que o local é de fácil circulação de vírus respiratórios.

Ministério da Saúde (MS) confirmade mais um caso confirmado de coronavírus. O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença.

Paciente teve febre, dor de cabeça e usou máscara de proteção em voo. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou.

Proposta de Emenda à Constituição, a Assembleia Legislativa do Ceará quer endurecer ainda mais o texto da mensagem do Governo do Estado que proíbe o perdão administrativo a servidores militares que cometerem crimes - como os de motim que são previstos na Constituição Federal. Amotinada, há mais de dez dias, parte dos policiais militares quer do Palácio da Abolição a desistência da abertura e da continuidade de processos internos que já estão em curso e que podem levar à expulsão de servidores que participam do movimento de paralisação. A primeira emenda à PEC é de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT) que amplia as condições de proibição de anistia aos militares. De acordo com a proposição, "fica vedada a concessão administrativa ou legal de todo e qualquer tipo de anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por servidores militares envolvidos em movimentos ilegítimos ou antijurídicos de paralisação, motim, revolta ou outros crimes de natureza militar que atentem contra a autoridade ou disciplina militar". Já a proposta do deputado Guilherme Landim (PDT) veda a "tramitação legislativa de qualquer mensagem ou proposição que visem a conceder aumento remuneratório ou até mesmo vantagens funcionais para a categoria", no caso de qualquer movimento de paralisação ou motim em curso.

Sugestões de emendas à PEC, encaminhada pelo Governo do Estado, ampliam a proibição de anistia a militares e impedem a aprovação no Legislativo Estadual de vantagens e benefícios à categoria durante as paralisações.

Por meio de duas mudanças da 

As emendas foram apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), neste sábado, mas não houve discussão nem votação em razão do pedido de vista do deputado André Fernandes (PSL) ao projeto original enviado pelo Governo Estadual à Assembleia.

A discussão e apreciação das proposituras devem ser feitas amanhã com a devolução da matéria por parte de Fernandes. O regimento interno do Legislativo estadual prevê que os pedidos de vista às matérias em regime de urgência devem ser devolvidos em 48 horas com dias corridos.

Tramitação

A proposta que prevê uma emenda à Constituição do Ceará começou a tramitar na manhã de sábado. Em sessão extraordinária, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), abriu os trabalhos para a apreciação atípica de uma PEC em um dia de sábado. Trinta e oito deputados estiveram presentes. Durante a manhã e tarde, diversos parlamentares foram à tribuna.

O líder do Governo, deputado estadual Júlio César (Cidadania), declarou que "um pequeno grupo de policiais se amotinaram, aterrorizando a população cearense, mandando fechar comércio, intimidando aqueles agentes de segurança que estavam tentando trabalhar, honrando seu juramento". Segundo o parlamentar, é necessário respaldar e garantir pela Constituição Estadual que aqueles que cometeram crimes, colocaram a população de refém, precisam arcar com as consequências.

"Não estamos pulando nenhum trâmite. Apenas agilizando, devido a urgência do caso", disse o deputado.

Do outro lado, o deputado Vitor Valim (Pros) argumentou que votar a PEC é "tentar apagar fogo com gasolina" tendo em vista que ainda não há um acordo entre as partes.

"Uma PEC dessa poderia ser aprovada após o movimento de paralisação, mas, no momento, aprovar isso é tentar apagar fogo com gasolina", afirmou Valim.

Comissão

Embora não tenha sido organizada uma reunião formal da comissão dos três poderes, constituída para mediar essa discussão, neste sábado, diversos integrantes entidades representativas que estão ajudando nesse processo estiveram na Assembleia Legislativa.

Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defendeu que seja apresentada pelo movimento uma proposta alternativa para a manutenção do diálogo. "O que a OAB tem sido contra por parte dos manifestantes é que eles continuam insistindo em anistia, porque também está claro que o Governo não vai dar anistia. O que eu estou pedindo é que eles me mandem contrapropostas alternativas que possam suprir o que eles estão querendo e que não seja propriamente anistia".

Uma das saídas, segundo Erinaldo, é negociar com o Governo a possibilidade de uma flexibilização das punições de acordo com o grau da infração. "O que a gente pode fazer (sugerir) é que o Governo não abra o processo administrativo a quem faltou ao serviço, que é uma penalidade menos ofensiva. Agora, por exemplo, quem furtou um veículo durante a operação; tem episódio dos que tocaram fogo em veículo no Crato. Essas pessoas vão responder a processo criminal", declarou.

Lideranças do Governo na Casa afirmaram que os casos serão analisados individualmente e que não haverá julgamento desproporcional.

O procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro, afirmou que "não há interesse de que haja punições desproporcionais, sumárias", já que "é o Estado de Direito que tem que se afirmar". Segundo ele, "o que tem de se fazer nesse momento é garantir o direito de defesa para que as punições sejam justas".

Um dos líderes do movimento, o deputado estadual Soldado Noélio (Pros), afirmou que "ninguém está pedindo perdão para quem cometeu crimes". "Se alguém, individualmente, tomou uma ação cometeu uma ilegalidade, que seja punido no rigor da lei", disse. Ainda segundo o parlamentar, "a anistia administrativa é para a transgressão disciplinar, para aquele policial que cometeu uma falta ao serviço, aquele policial que, eventualmente possa ter gritado algum grito que tenha ofendido algum comando, autoridade".

"Essas coisas mais leves, mais brandas, é que precisam ser anistiadas, e o Governo está tratando isso como se a anistia administrativa fossem fazer com que esses policiais que cometeram, individualmente, ilegalidades deixasse de ser punidos", completou.

(DN)

Confira as maiores chuvas por posto no dia:

PorEm análise realizada ainda hoje, imagens de satélite mostram poucas nuvens em todo o Ceará, assim como em parte do setor norte do Nordeste brasileiro (NEB) (Foto: Reprodução/Funceme)

> Paramoti (Posto: Paramoti) : 119.8 mm

> Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 75 mm

> Lavras Da Mangabeira (Iborepi) : 65 mm

> Ipaumirim (Posto: Santo Antonio) : 56.2 mm

> Milagres (Posto: Milagres) : 56 mm

> Campos Sales (Posto: Acude Poco De Pedras) : 51 mm

> Ocara (Posto: Serragem) : 46 mm

> Meruoca (Posto: Meruoca) : 44 mm

> Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 42.3 mm

> Aurora (Posto: Aurora) : 41 mm

> Croatá (Posto: Santa Tereza) : 41 mm

> Granja (Posto: Pessoa Anta) : 40 mm

O município de Icapuí, localizado a 205,5 quilômetros de Fortaleza, registrou chuva de 75 milímetros entre as 7 horas do sábado, 29, e as 7 horas de hoje, domingo, 1° de março. Paramoti, região de Canindé, teve a maior chuva: 119,8 mm. No mesmo período, pelo menos 44 municípios do Ceará acumularam precipitações. Lavras da Mangabeira, Ipaumirim, Milagres e Campos Sales tiveram mais de 50 mm de chuva.

Dessa forma, a previsão do tempo fica assim:

Domingo - 01/03/2020

Nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões.

*Ceará: Fevereiro termina com o maior número de açudes sangrando desde 2011*

*...-

365 DIAS E OS DESTAQUES

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