Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 98 mil, são os beneficiários nascidos em julho que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente ou o pagamento ter sido suspenso. Os novos beneficiários recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário.

As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

(AgBr)

terapeuta é réu na Justiça Estadual do Ceará acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos que participava de uma sessão de hipnose em Sobral, na Região Norte do Estado. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

A adolescente foi dopada com medicação e estuprada, em dois encontros com o terapeuta em novembro do ano passado, segundo a investigação. Ela procurou o tratamento para amenizar um problema de saúde. Daniel não foi localizado

Delegada orienta outras pessoas devem procurar a delegacia para denunciar o acusado, caso tenham sido abusadas pelo terapeuta.
Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que a Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-Sobral) concluiu as investigações sobre uma denúncia de estupro de vulnerável, que tem como suspeito um hipnoterapeuta e a vítima foi uma adolescente de 13 anos, em Sobral - Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará. O inquérito policial foi concluído mediante o indiciamento de Daniel Menezes, tendo a autoridade policial representado pela prisão do suspeito. No entanto, o pedido não foi deferido pelo Poder Judiciário.

Logo após o registro do Boletim de Ocorrência (BO), em novembro de 2019, a delegacia especializada iniciou as apurações. Com os indícios colhidos durante as diligências e oitivas, a Polícia Civil representou por mandados de busca e apreensão, que foram deferidos pelo Poder Judiciário. As equipes cumpriram as decisões judiciais, em janeiro de 2020, na casa e na clínica pertencentes à Daniel Menezes Nogueira (45) - que já responde por estelionato e crime contra a ordem tributária. Os investigadores apreenderam computadores e dispositivos, que foram submetidos à perícia. A Polícia Civil informa ainda que exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram o abuso sexual contra a jovem.

DenúnciaDisk população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. denúncias podem ser feitas para o número (88) 99261-3471, que é o Whatsapp do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

 Suspeito de cometer homicídio em Sobral é preso pela Polícia Civil

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Sobral cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito de cometer um homicídio em julho deste ano, no bairro Dom Expedito – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A captura aconteceu nessa terça-feira (11). Um adolescente de 14 anos, investigado por ter participado do crime, já havia sido apreendido em flagrante.

De acordo com investigações realizadas pelos policiais civis, Francisco Raimundo Duarte Eufrásio (38), vulgo “Chinês”, sem antecedentes criminais, é suspeito de envolvimento no homicídio que vitimou Francisco George Balbino da Silva (37), ocorrido em julho deste ano. A vítima estava em uma calçada quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo efetuados por dois homens em uma motocicleta. Na época, outra duas pessoas foram atingidas pelos tiros, mas foram socorridas com vida.

Ao tomar conhecimento do fato, a Polícia Civil da região iniciou as investigações e conseguiu apreender, na semana posterior ao crime, um adolescente de 14 anos que confessou, em depoimento, a sua participação. Já Francisco Raimundo foi localizado e preso, nesta terça-feira (11), em sua residência no bairro Sinhá Sabóia, em Sobral.

Diante dos fatos, Francisco Raimundo foi conduzido para uma unidade policial, onde o mandado em desfavor dele foi cumprido. Ele responderá por homicídio, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores e por integrar uma organização criminosa. O adolescente, que já se encontra recolhido em uma instituição socioeducativa, responderá a um ato infracional análogo ao crime de homicídio e organização criminosa. Ambos se encontram à disposição da Justiça.

Caixa Tem apresenta instabilidade no pagamento de boletos

O aplicativo pede 30 minutos para a liberação da função de pagamento de boletos. E após esse período, os 30 minutos permanecem

 Nesta segunda (10) em que ocorre a liberação do pagamento do FGTS emergencial para as pessoas que nasceram em julho, o aplicativo pede 30 minutos para a liberação da função de pagamento de boletos. E após esse período, os 30 minutos permanecem.

A ferramenta, quando funciona, está disponível das 7h às 21h, de segunda a sexta.

Segundo a Caixa, a função foi desabilitada para "melhorias preventivas", mas deve voltar a funcionar ainda nesta segunda.

Essa é apenas uma das instabilidades do aplicativo, que pede também uma nova autenticação de aparelho já cadastrado e deixa de mostrar o saldo na conta digital.

O Caixa Tem apresenta problemas desde que passou a ser utilizado para o pagamento do auxílio emergencial, em abril.

A principal barreira é a fila virtual para acessar o aplicativo, que pode chegar a duas horas - nessa segunda, não há fila. A Caixa Também reconheceu o problema e atualizou o aplicativo. A fila persistiu, mas o cliente pode usar o celular em outros apps enquanto espera.

Reclamações

O pagamento de boletos e as transferências via cartão virtual são duas das funções que geraram queixas, e são as usadas pelos beneficiários tanto do FGTS quanto do auxílio para movimentar o dinheiro antes do saque.

Para quem recebeu o FGTS nesta segunda, por exemplo, o saque nas agências ou a transferência para outros bancos estarão liberados apenas em outubro.

O pagamento de boletos foi uma alternativa criada pelas fintechs (empresas inovadoras do setor financeiro) para permitir transferências entre contas de outras instituições sem a necessidade do pagamento de uma TED (que pode custar mais de R$ 10 nos grandes bancos).

No mês passado, a Caixa pediu ao Nubank a devolução de valores transferidos por boleto, afirmando ter registrado pagamentos em duplicidade. Após as queixas dos clientes de que o dinheiro havia sumido, o Nubank suspendeu as devoluções.

No mesmo dia, quem tentava fazer transferência para a carteira digital do PicPay, com o cartão de débito, também teve problemas. A fintech afirma que a falha ocorreu no sistema da Caixa.

A Caixa afirmou à época que não havia encontrado falhas nos sistemas do banco.

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EDIÇÃO DO DIA

Procon estipula prazo de 24 horas para concessionária de energia solucionar filas

Escrito por Redação, 12:56 / 11 de Agosto de 2020. Atualizado às 15:20 / 11 de Agosto de 2020

A Enel pode ser multada em até R$ 13 milhões, se descumprir a determinação

Legenda: Prazo foi estipulado pelo Procon Fortaleza após receber denúncias de que as aglomerações na lojas de atendimento colocam em risco a saúde dos usuários

Foto: Diário do Nordeste

A Enel Distribuição Ceará, concessionária de energia elétrica no estado, tem prazo de 24 horas para solucionar a ocorrência de filas nas agência de atendimento ao consumidor. O prazo foi estipulado pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), após receber denúncias de que as aglomerações na lojas de atendimento colocam em risco a saúde dos usuários, por conta da disseminação do coronavírus, que provocou uma pandemia mundial. Se descumprir a determinação, a Enel poderá ser multada em valores que chegam a R$ 13 mihões.  

No entendimento de Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, a concessionária de energia tem obrigação de fornecer serviço adequado, eficiente e seguro, como prevê o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 22. "A Enel deve se adequar quanto ao atendimento presencial dos consumidores, garantindo a segurança sanitária de quem busca seus serviços".

Segundo Cláudia Santos, é inadmissível uma empresa de tamanho porte econômico não se preocupar com uma questão tão básica, neste momento de disseminação do coronavírus.

Como denunciar
Denúncias de desrespeito aos direitos do consumidor podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Resposta

Em nota, a Enel Ceará esclareceu que está está cumprindo todas as exigências dos decretos federais, estadual e municipal, além das normas sanitárias e trabalhistas para reabertura dos serviços essenciais, com protocolos de higiene e segurança, distanciamento entre os atendentes, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e marcações para distanciamento nas filas e dentro da loja. A empresa ainda reforçou que, para as unidades em Fortaleza,uazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Quixadá, o atendimento está sendo feito por meio de agendamento no site ou nas próprias lojas.

"A companhia informa que está em conversa constante com o Procon Fortaleza sobre as medidas adotadas no atendimento e também sobre a implantação da sinalização de distância mínima entre as pessoas que optarem ficar na calçada das lojas, com o intuito de evitar aglomerações. A Enel acrescenta que já solicitou à Prefeitura de Fortaleza providências cabíveis no cumprimento das medidas de distanciamento social em relação ao espaço fora da loja", acrescenta o texto.

A empresa ainda reforçou que os clientes priorizem os canais digitais para atendimento, sendo possível entrar em contato com a Central de Atendimento através do 0800 285 0196. Pelo Whatsapp (21) 99601-9608, também é possível acessar serviços como falta de energia, consulta de débitos, envio de 2ª via da conta e resposta às perguntas mais frequentes.

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Acabo de ser informado que a PRF Brasil apreendeu, há pouco, 557 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Diamantino-MT.

- Prejuízo de R$ 70 milhões ao crime organizado.

- O trabalho não para! 🇧🇷👍

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sobral registrada 64 homicídios até 11 de agosto do corrente ano.

: HOMICÍDIO A FACA É REGISTRADO NO BAIRRO JUNCO

TERÇA-FEIRA, AGOSTO 11, 2020  

Na manhã desta terça-feira, dia 11, aconteceu um crime de homicídio no bairro JUNCO

A vítima foi assassinada dentro de uma residência no Alto do Sossego bairro do Junco. Os criminosos fugiram logo após o crime.

A vítima foi identificada como William.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

CORONAVÍRUS EM NÚMEROS OFICIAIS

FGTS emergencial começou a ser liberado no final de junho para os nascidos no mês de janeiro

Caixa vai manter calendário de saque de R$ 1.045 do FGTS emergencialEscrito por Folhapress, 19:21 / 04 de Agosto de 2020. Atualizado às 19:27 / 04 de Agosto de 2020

Legenda: A Câmara cedeu às pressões do governo e retirou a MP da pauta de discussão.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa divulgou que vai manter o calendário do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mesmo após vencimento da medida provisória que autorizava o resgate, nesta terça-feira (4).

"A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantém o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente", informou o banco.

O FGTS emergencial começou a ser liberado no final de junho para os nascidos no mês de janeiro. O calendário de resgates segue de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Primeiro, a grana fica disponibilizada na conta poupança social digital, criada automaticamente pela Caixa. Depois, o dinheiro fica disponível para saque ou transferência para contas de outros bancos. (Veja calendário completo abaixo)

A Câmara cedeu às pressões do governo e retirou a MP da pauta de discussão. A remoção do texto, que precisava ser votado até esta terça (4), foi aprovado por 294 votos a favor e 148 contrários. A decisão de deixar a medida provisória caducar foi tomada após o Senado ampliar as possibilidades de saques de recursos do FGTS, em votação realizada no mesmo dia.

A manobra do governo teve apoio de partidos que deixaram recentemente o blocão, como MDB e DEM, e foi chancelada pelo centrão-raiz, grupo que reúne PP, PL e Republicanos e que forma a base informal de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara.

Siglas como PSC, PTB, PROS e PSL - que querem formar um bloco independente - , além de Solidariedade, Cidadania, Podemos, PSDB e PSD também votaram a favor da retirada de pauta. A oposição e o Novo foram contrários à manobra do governo.

Em sua argumentação pela retirada de pauta, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a aprovação da MP poderia desidratar as contas do FGTS. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) estimava em R$ 120 bilhões o impacto do texto aprovado no Senado.

"Nesse caso particular, é importante destacar que o fundo financia a habitação no país", afirmou Vitor Hugo. "E quando a gente começa a atingir esse fundo em particular, estamos falando em moradia para as pessoas mais carentes do país."

Saque emergencial do FGTS
É permitido a todos os trabalhadores titulares de contas ativas e inativas do FGTS com saldo

- Valor
O valor máximo que o trabalhador pode sacar é R$ 1.045, não importa quantas contas ativas e inativas ele possua.

- Como receber
O pagamento será feito por meio de uma poupança social digital, que será criada automaticamente para todos os trabalhadores elegíveis

O crédito será disponibilizado nesta poupança, mesmo para aqueles que já possuem conta-corrente ou poupança na Caixa

O dinheiro é liberado conforme a data de aniversário do trabalho

Até julho, o valor só poderá ser movimentada de forma digital, pelo Caixa Tem

A partir de julho, será possível sacar os valores ou transferir para outras contas

Mais de 13 mil cearenses com 'sinais de riqueza' teriam recebido auxílio emergencial, diz CGU - Política - Diário do Nordeste

Pandemia da violência deixa 27 pessoas mortas no Ceará durante o fim de semana

Vinte e sete pessoas tiveram morte violenta no Ceará durante o fim de semana. De acordo com os registros das autoridades da Segurança Pública, no período compreendido entre a última sexta-feira (7) e o começo da madrugada de hoje (10) ocorrem em todo o estado, 18 casos de assassinatos e mais nove óbitos decorrentes de acidentes de trânsito.

Em Fortaleza, ocorreram crimes de morte nos bairros Parque Santa Rosa, Maraponga, Aldeota (morte por intervenção policial), Boa Vista-Castelão, Bom Jardim e Granja Lisboa. Já na Região Metropolitana,ocorreram assassinatos nos seguintes Municípios: Caucaia, Paraipaba e Maracanaú.
No Interior, nove homicídios foram registrados nos seguintes Municípios: Alto Santo, Jaguaruana, Crato, Lavras da Mangabeira, Jaguaribara, Sobral (dois casos), Coreaú e Juazeiro do Norte.

Nove pessoas morreram em acidentes de trânsito nas seguintes cidades: Caucaia (duas mortes), Juazeiro do Norte (2 casos), Santana do Acaraú (2 mortes), Mauriti, Meruoca e Moraújo.

Meruoca: Câmara Municipal emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex. Vereador Antonio Pereira Maciel (Toinho da Palestina)

Presidente da Câmara Municipal De Meruoca, Exmo. Sr. Mardônio Cavalcante de Alcântara, demais vereadores, e servidores desta nobre Casa Legislativa, recebem com imenso e profundo pesar a notícia do falecimento do ex-vereador Antônio Pereira Maciel, popularmente Toinho da Palestina.
 Antônio Pereira Maciel foi vereador eleito desta nobre Casa Legislativa no ano de 2000, além de ter concorrido ao pleito de vereador nos anos 1982, 2008.
Sua última passagem pela Câmara Municipal de Meruoca se deu no ano de 2018 onde recebeu o Título de Honra ao Mérito concedido aos ex-prefeitos e ex-vereadores do Município de Meruoca.
Esta Augusta Casa solidariza-se com a família enlutada, demonstrando profundo sentimento desta irreparável perda, que teve sua vida pautada em dignidade e contribuição para a sociedade, e destina votos de conforto e paz necessária neste momento delicado a todo município de Meruoca, especialmente aos munícipes que residem no Distrito de Palestina do Norte.
Câmara Municipal de Meruoca
7 de agosto de 2020

Um verdadeiro escândalo está em curso no Brasil, fato esse que parece não estar sendo repercutido com a mesma gravidade e “importância” que muitas autoridades políticas estão dando, por exemplo, ao questionável inquérito das “fake news”: o escândalo das fraudes na Saúde. Polícia Federal já realizou ao todo 18 operações no país para investigar suspeitas de fraudes na Saúde, desde o mês de abril até hoje. Segundo informações do portal R7, os prejuízos podem chegar a incríveis R$ 1,07 bilhão de reais. “As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina”, diz o portal.

HÃE REAIS

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 Mundo  02/08/2020 14H11

de possíveis esquemas de corrupção em um período crítico para o país, onde milhares de vidas humanas dependem de recursos para o combate à pandemia e ao contágio com o novo coronavírus.

Portanto, como se já não bastasse o ato repugnante da corrupção em si, isso ocorre envolvendo uma área que impacta diretamente a sociedade. “Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas”, diz o R7.

“Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades”, destaca.

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1 ônibus - 13.30

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1 ônibus  - 13.49

2 ônibus  - 15.39

3 ônibus  - 17.19

4 ônibus  - 17.55

(Informação repassada pelo *CHICÃO do Uber*)

(88) 9 99221472

365DIAS E OS DESTAQUES

Confira as manchetes:

*Domingos Neto se reúne com Bolsonaro para tratar das obras estruturantes para o Ceará

*Michele Bolsonaro diagnosticada com COVID-19

*Helicóptero do Corpo de Bombeiros cai no Distrito Federal

*Lotofácil terá mudanças a partir da próxima segunda-feira

*Trump sugere adiar eleição presidencial, mas decisão cabe ao Congresso

*Contas públicas fecham junho com déficit recorde de R$ 194,7 bilhões

*Aprovação de Bolsonaro no Nordeste aumenta quase 10%

*Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

*Covid-19: Brasil chega a 2,6 milhões de casos e 91,2 mil mortes

*Coronavírus: Ceará alcança pontuação máxima em ranking de transparência internacional, diz Camilo

*Número de mortes por Covid-19 no Ceará chega a 7.664; estado tem mais de 171 mil casos

*Capital e Interior registram queda de até 37% em casos e óbitos por Covid-19

*Camilo: novas regras da retomada serão definidas nesta sexta-feira (31)

Sobral - calendário de entrega dos kits alimentares em 24/07 2020:

🔹Quinta à tarde (23/07 das 14h às 17h): kits da Educação Infantil.

🔹Sexta-feira (24/07, das 8h às 12h): 1°,2° e 3° ano.

🔹 Segunda-feira (27/07, das 8h às 12h): 4° e 5° Ano.

Terça-feira (28/07, das 8h às 12h): 6° e 7° Ano.

Levem documento com foto!

novo decreto editado pelo Governo do Estado, que passa a vigorar nesta segunda-feira (27), traz alguns acréscimos e alterações nos protocolos estabelecidos para a retomada das artividades econômicas no Ceará, como a realização de aulas práticas por centros de formação de condutores, as autoescolas, desde que previamente agendadas. Os postos de gasolina, por sua vez, passam a funcionar no horário normal, desde que sigam as regras estabelecidas no protocolo geral de retomada das atividades.

Igrejas poderão comportar mais pessoas e barracas de praia têm horário estendido também Aulas presenciais para treinamento de condutores foram liberadas pelo Governo do Estado, mas regras específicas ainda não foram divulgadas .

O novo decreto editado pelo Governo do Estado, que passa a vigorar nesta segunda-feira (27), traz alguns acréscimos e alterações nos protocolos estabelecidos para a retomada das artividades econômicas no Ceará, como a realização de aulas práticas por centros de formação de condutores, as autoescolas, desde que previamente agendadas. Os postos de gasolina, por sua vez, passam a funcionar no horário normal, desde que sigam as regras estabelecidas no protocolo geral de retomada das atividades.

As exigências são utilização de máscaras por funcionários e clientes, distanciamento entre os consumidores, utilização de tapetes sanitizantes na entrada das lojas de conveniência e controle do número de pessoas em atendimento.

Esses protocolos regem o funcionamento dos setores, estabelecendo normas para evitar a disseminação do coronavírus e o agravamento da pandemia pelo Covid-19. Alguns deles foram alterados, segundo o Governo, para permitir o avanço de setores produtivos no plano de retomada, mas ainda não foram publicados.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).

A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.

As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.

O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser .

MERCADO PÚBLICO DE SOBRAL CHAGAS BARRETO LIMA ABRE SEGUNDA FEIRA DIA 27 DE JULHO DE 2020

Presidente da Associação dos Feirantes :
 João Humberto
Coordenadores: Igo e
Silvestre

ELEIÇÕES 2020

O cidadão que pretende disputar as eleições deste novembro próximo pode começar a se colocar para a sociedade como pré-candidato, falando das suas plataformas, dos projetos que pretende defender e implementar se eleito, pode fazer críticas políticas a atual gestão e iniciar algumas conversas com lideranças políticas através de reuniões fechadas para debater o projeto.

Contudo, tem que ficar claro na cabeça do pré-candidato que, neste período, não é possível fazer atos de campanha eleitoral e, em especial, pedir voto, mesmo que indiretamente. Estas práticas são exclusivas do período de campanha eleitoral que, neste pleito, será de 27 de setembro até a eleição no dia 15 de novembro de 2020, e seguindo as regras e limites da legislação eleitoral.

Assim, no atual período em que estamos, não é possível usar o número do candidato, nem fazer materiais que remetam a propaganda eleitoral, comícios, carreatas e muito menos praticar atos que são proibidos até no período de campanha como, por exemplo, usar outdoor, realizar showmício e disparo de mensagem em massa ou telemarketing.

O contorno do que pode e do que não pode neste período é tênue. Uma prática pode ser considerada inofensiva como também configurar propaganda eleitoral antecipada a depender do formato, alcance, agente que está praticando e contexto. A análise do que é propaganda eleitoral antecipada ou não cabe à Justiça Eleitoral, sempre que provocada pelo Ministério Público Eleitoral ou por partido político ao representarem um caso concreto e desta forma será analisado: individualmente e levando em consideração o contexto e contornos.

No caso da Justiça Eleitoral entender como propaganda antecipada cabe multa normalmente arbitrada em R$ 5 mil, mas ela pode ser majorada em caso de descumprimento ou reincidência, pois a legislação prevê como consequência jurídica pela divulgação irregular multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou equivaler ao custo da propaganda, se este for maior. A finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas disputas eleitorais.

Por outro lado, a propaganda eleitoral antecipada não gera perda de mandato, exceto se observada dentro do contexto de excesso de gasto na pré-campanha, quando o pré-candidato realiza tantos gastos neste período que ultrapassa a razoabilidade.

Ceará - Em apenas 23 dias do mês de julho, 100 pessoas foram assassinadas no interior do estado.

A região com maior índice criminal neste período foi a Sul, com 65 homicídios. No Norte do estado ocorreram outros 35 casos de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs). Neste mesmo intervalo, 10 duplos assassinatos aconteceram no Sertão, e, entre os 100 mortos, estão três mulheres e duas crianças, estas com idades de 3 e 4 anos.

auxílio emergencial para 5,4 milhões de beneficiários. A parcela de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (mães solteiras) será paga a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 5. Também recebem hoje, pela poupança social da Caixa, 3,5 milhões de beneficiário

Caixa Econômica Federal libera hoje (24/07/20) o pagamento dos nascidos em fevereiro.

O auxílio emergencial foi criado pelo governo federal para tentar reduzir os efeitos negativos na economia causados pelo novo coronavírus (covid-19). O benefício é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, desempregados e famílias integrantes do programa Bolsa Família.

O pagamento para os integrantes do Bolsa Família segue o calendário habitual do programa. Já para os demais, o crédito na poupança social da Caixa e a liberação para saques e transferências foram organizados por ciclos, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O pagamento da quarta parcela para beneficiários do Bolsa Família começou na última segunda-feira (20). Ao todo, 19,2 milhões de brasileiros cadastrados no programa vão receber o pagamento até 31 de julho.

A liberação dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS de cada beneficiário.

Na segunda-feira (20), foi a vez dos beneficiários com NIS final 1. Na terça-feira, receberam os de NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.

Poupança social

A primeira parcela será paga para aqueles que fizeram o cadastro entre os dias 17 de junho e 2 de junho. Para os nascidos em janeiro, o crédito na conta foi liberado no último dia 22. 

Hoje é a vez dos nascidos em fevereiro. Quem nasceu em março, recebe no dia 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Esse é o primeiro ciclo de pagamentos que envolve outras parcelas. Também recebem hoje os beneficiários nascidos em fevereiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.

Esse cronograma também é válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

(AgBr)

Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões

SEXTA-FEIRA, JULHO 24, 2020

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Via DN

365DIAS E AS MACHETES

*Globo supera CBS e se torna a segunda maior emissora do mundo; Record é a 28ª

*Santa Casa está selecionando Auxiliar de Escritório e Analista de Suporte de T.I

*Aneel autoriza distribuidoras a realizar o “corte” de energia dos consumidores a partir de agosto

*Caixa divulga orientação para desbloqueio de contas

*Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano

*Após ação do MPCE, Justiça concede liminar em prol do saneamento básico em São Benedito

*Canindé: Rozário Ximenes assina ordem de serviço para reforma e ampliação de escola na zona rural

*Alcântaras: Joaquim do Quinca:” tá tudo em paz entre eu e o Eliésio”.

*Covid-19: Brasil registra 59.962 novos casos em 24 horas

*Oi fecha acordo para venda e pode virar operadora de redes

*"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

*TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022

*Ceará chega a 7,4 mil mortes por coronavírus, 11 delas aconteceram de ontem para hoje

*Leilão da Receita Federal em Fortaleza tem iPhone por R$ 500, notebooks e até barcos

*Ceará registra maior redução do número óbitos por COVID-19 no Brasil

*Camilo pode definir amanhã novo faseamento para abertura de academias, escolas e bares.

Situação do acesso ao distrito de Jordão, passando pelo bairro Terrenos Novos em Sobral.

O trecho está com a pavimentação destruída e nem o acidente ocorrido nos últimos dias, que envolveu a ex-prefeita de Coreaú o foi suficiente para alertar as autoridades. Podendo ocorrer outro acidente mais grave.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O

Noite de terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. texto segue agora para a análise dos senadores. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que participou ativamente dos debates de construção do texto ao longo dos últimos anos, comemora a aprovação da matéria. “A aprovação dessa proposta é fundamental para a manutenção da educação em nosso país e ocorreu após muito diálogo e concessões para se chegar a um consenso. Essa é uma importante vitória não só para os Municípios brasileiros, mas para todos os brasileiros”, celebra o presidente da entidade, Glademir Aroldi. 

O texto aprovado amplia gradualmente a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% a partir de 2026. Além disso, segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), parcela significativa desse recurso será destinada à educação infantil – mais um importante aperfeiçoamento do novo Fundeb que beneficia os Municípios, que são responsáveis pela oferta da creche e da pré-escola à população brasileira. 

ministro da Economia, Paulo Guedes apresentou na terça-feira (21/7) proposta de reforma tributária. O documento foi entregue ao Congresso pessoalmente. . A ideia inicial é substituir o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre receita decorrente de operações com Bens e Serviços (CBS).

O novo tributo teria alíquota de 12% para empresas e 5,8% para instituições financeiras. Segundo o governo, além de simplificar o pagamento, facilita a atividade fiscal das empresas e acaba com as duas maiores fontes de litígios tributários: dúvidas sobre insumos e exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo. 

Ele faz parte de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: a parte federal foi entregue, enquanto que a definição do IVA estadual seria feita pelo Congresso. A ideia é complementar as duas propostas que já tramitam no Congresso: PEC 45/2019, de autoria da Câmara, e a PEC 110/2019 do Senado.

"Em sinal de respeito, nós oferecemos uma proposta técnica do IVA, mas com apoio total ao que está estipulado na PEC 45, que busca o acoplamento desses impostos", afirmou Guedes, segundo a Agência Brasil.

Número de mulheres assassinadas no Ceará nos seis primeiros meses de 2020 assinalou um aumento da ordem de 82.5 por cento num comparativo com igual período do ano passado.

Entre janeiro e junho deste ano, 188 mulheres foram mortas no estado, enquanto no primeiro semestre de 2019 este número ficou em 103, isto é, 85 crimes a mais. Em todas as três grandes regiões do estado houve aumento de assassinatos de mulheres neste ano em comparação a 2019. Em Fortaleza, foram 48 mulheres assassinadas nos seis primeiros meses de 2020. No ano passado, ocorreram 23 casos. O aumento foi de quase 50%.

O que é mais importante: ter um ministro competente, que não é médico, ou ter um médico sem competência administrativa no Ministério da Saúde?

Se o Diretor-Geral da OMS não é médico, porque o ministro da Saúde deve ser?

Nesse caso, devido a precariedade e a insegurança jurídica que o Supremo tem trazido, não deveriam os ministros da corte serem juízes de fato? Data Vênia, irmão, o Pazuello não é médico, mas os ministros também não são juízes de carreira. Para você ter ideia, Dias Toffoli, presidente do Supremo, foi reprovado em dois concursos de juiz.

Isso mesmo, os ministros do STF foram colocados lá devido a amizade com os antigos presidentes do Brasil, não foi pela técnica ou especialidade. Dos ministros somente dois, Rosa Weber e Luiz Fux, poderiam compor o Supremo na disposição do ministro Gilmar.

cearenses supostamente Mais de 13 mil receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal sem ter direito. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará em parceria com a Receita Federal revela que entre os beneficiários estão proprietários de barco e carros de luxo, além de financiadores de campanhas eleitorais. mil empresas foram fechadas durante a pandemia em 120 dias

O levantamento faz parte da segunda fase de investigação da CGU sobre os repasses do auxílio emergencial no Ceará. O prejuízo estimado pelo órgão no Estado com o pagamento irregular do auxílio é de R$ 9.083 milhões. Os dados foram obtidos a partir de cruzamentos da própria Controladoria. 

Segundo CGU, entre os cearenses que teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial estão: 7.844 proprietários de veículos de valor superior a R$ 60 mil; 4.260 sócios de empresa cujo número de funcionários passa de cinco; 1.084 pessoas com domicílio no exterior; 535 proprietários de embarcações de alto valor e quatro doadores de valores superiores a R$ 10 mil a candidatos na última eleição de 2018.

Segundo o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, existem três hipóteses que podem explicar o pagamento irregular do benefício a essas pessoas. Uma delas são falhas no próprio sistema do Governo Federal.

"Outra hipótese é que algumas dessas pessoas realmente sejam pobres e elas não sabem que têm carro, barco no nome delas, são laranjas; e a outra hipótese é que são pessas que pediram, declararam que se enquadraram nas regras e receberam a primeira e segunda parcela", explicou.

Agora a CGU vai notificar pelos Correios cada suspeito de receber indevidamente o pagamento e monitorar a devolução do dinheiro. No total, 13.727 cearenses teriam recebido o auxílio emergencial sem ter direito. 

Na primeira fase da investigação da CGU, o órgão detectou em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o pagamento do benefício a mais de 24 mil servidores públicos estaduais e municipais que supostamente receberam o auxílio de forma irregular.

Quem tem direito ao auxílio emergencial são os inscritos no CadÚnico; microempreendedores individuais; contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os trabalhadores informais e os inscritos no programa Bolsa Família. 

Para receber o benefício, as pessoas deverão ter renda mensal de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos na família inteira e não podem ter rendimentos acima de R$ 28 mil em 2018.

Na quarta-feira, 15, o Plenário realizou a votação para ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro, concebido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus e beneficiários do Bolsa Família.

Com a maioria dos votos para NÃO (309 votaram não e 123 votaram sim), a emenda dos deputados do PT foi rejeitada, resultando no prejuízo da tramitação da extensão do Auxílio que tem ajudado milhões de famílias e trabalhadores.

Veja quem foram os parlamentares cearenses e como votaram?

VOTARAM CONTRA A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO:

AJ Albuquerque (PP-CE)
Capitão Wagner (PROS-CE)
Danilo Forte (PSDB-CE)
Deuzinho Filho (REPUBLICANOS-CE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE)
Heitor Freire (PSL-CE)
Júnior Mano (PL-CE)
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Pedro A Bezerra (PTB-CE)

VOTARAM A FAVOR A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO:

André Figueiredo (PDT-CE)
Mauro Benevides Fº (PDT-CE)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Luizianne Lins (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
José Airton (PT-CE)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Célio Studart (PV-CE)