quarta-feira, 21 de outubro de 2020
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 20 de outubro de 2020
20/10/2020. Ementa: Cria no município de Sobral o Bombeiro Civil Municipal de Sobral – Brigada de Incêndio, estabelecendo a competência e organização com outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho. PROJETO: REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2629/20, Mensagem nº 793, de 03/09/2020. Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo a Escola de Gestão Pública do Município de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. O R D E M D O D I A CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Caixa libera financiamento imobiliário com desconto de 25% a 50%
Foi anunciado pela Caixa Econômica Federal o fim da medida que pausou os pagamentos de financiamento imobiliário. Contudo, a partir de agora, o banco permitirá a retomada das parcelas de modo gradual, com descontos de até 50% nas parcelas.
Devido a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, a Caixa Econômica no mês de março suspendeu totalmente o pagamento dos financiamentos imobiliário. No total a medida gerou 180 dias de suspensão no pagamento.
Agora o banco não disponibilizará uma nova suspensão nos prazos de pagamento, mas adotará a possibilidade do pagamento parcial das parcelas, em duas linhas de crédito, confira:
- Desconto de 25% por seis meses
- Desconto de 50% por três meses
Vale lembrar que segundo a Caixa, cada cliente deve ter seu caso analisado separadamente para fornecer o desconto correto.
A partir de amanhã, 22 de outubro, a caixa reduzirá os juros para quem adota o novo financiamento do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). O percentual será de até 5%. De acordo com a novidade o sistema concederá mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário.
Caixa libera redução da taxa de juros para financiamento da casa própria
O percentual das taxas cobradas sobre financiamento serão reduzidas pela Caixa Econômica Federal. Agora, no financiamento com recursos do SBPE, a linha indexada pela Taxa Referencial terá taxa mínima de TR + 6,25% e máxima de TR + 8% ao ano, queda de até 0,5 ponto percentual.
Outro ponto é que a instituição confirmou o aumento o programa de carência na aquisição de novos imóveis e a opção de pagamentos parciais de prestações por até seis meses.
Em outubro, o banco atingiu a marca histórica de R$ 500 bilhões em crédito habitacional. As medidas no entanto acontecem para estimular o setor e ajudar a amenizar o impacto econômico causa pela pandemia de covid-19.
De acordo com a Caixa, o saldo da carteira de crédito habitacional do banco cresceu mais de 13% desde janeiro de 2019.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Projeto de Lei Ordinária n° 2636, anexado, que
terça-feira, 20 de outubro de 2020
Incêndio em Sobral chega à área de preservação ambiental Pedra da AndorinhaAs chamas iniciaram por volta das 14h desta segunda-feira (19/10/20), segundo o Corpo de Bombeiros
Rússia bate recorde com mais de 16 mil casos diários de covid-19 Principal foco da nova onda da pandemia segue sendo a região metropolitana de Moscou, que registrou hoje mais 4.999 casos e 49 óbitos
Rússia registrou nesta terça-feira (20) mais 16.319 casos de infecção pelo novo coronavírus, o que representa o novo recorde de contágio desde o início da pandemia, segundo informações divulgadas pelas autoridades locais.
Com as notificações que constam no boletim apresentado hoje, sobe para 1.431.625 o total de positivos oficializados no território do país.
O número de mortes provocadas pela covid-19, a doença causada pelo patógeno, subiu para 24.635, com as 269 contabilizadas ao longo de segunda-feira (19).
O principal foco da nova onda de contágio do novo coronavírus segue sendo a região metropolitana de Moscou, que registrou hoje mais 4.999 casos e 49 óbitos.
Visando conter a propagação do patógeno, as autoridades da capital ordenaram o retorno ao regime de trabalho não presencial, pelo menos, para 30% do efetivo das empresas e órgãos públicos, nos casos em que isso não afeta o funcionamento.
Além disso, foi recomendado que maiores de 65 anos e doentes crônicos permaneçam em casa.
O prefeito de Moscou, Sergey Sobyanin, no entanto, descartou decretar medidas mais drásticas, como toque de recolher ou novo confinamento obrigatório. O chefe do governo local garantiu ainda que o sistema de saúde tem condição de suportar a segunda onda de contágio.
Vacinação contra Covid-19 deve ocorrer até julho de 2021 no CE
Escrito por Nícolas Paulino, nicolas.paulino@svm.com.br
Projeção é do secretário estadual da Saúde e leva em consideração o composto que será produzido pela Fiocruz em parceria com universidade e laboratório do Reino Unido. O material passa por fase de testes em humanos
INSS Segurado deve marcar prova de vida para não ter o benefício suspenso.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Selo eletrônico para água trará mais segurança ao consumidor
Escrito por Redação, 23:00 / 19 de Outubro de 2020.
A medida, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro, permite que os estados exijam o Selo Fiscal Eletrônico por parte de empresas que produzam água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais.
A segurança no consumo de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais foi alvo de medida que estabelece a criação do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) para comercialização do produto, que deve combater ainda a concorrência desleal e a evasão fiscal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (16), vale para a água vendida em recipientes descartáveis, de 200 ml até 2 litros, não se aplicando à água vendida em copo plástico ou garrafa de vidro.
Segundo Camila Fragoso, diretora da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais no Ceará (Abinam-CE), a expectativa da entidade é que a medida entre em vigor já nos próximos meses. "Os atos normativos estão sendo finalizados então a gente acredita que o selo esteja nas garrafas até o fim do ano", ela diz.
A exigência do selo fiscal para a fabricação e comercialização de água mineral ou adicionada de sais é uma antiga demanda do setor. Até então, apenas os garrafões estavam submetidos a essa exigência. "Essa medida é vista com bons olhos pela Abinam. É uma luta que a entidade vem travando há vários anos aqui no Ceará. Já faz três anos, aproximadamente, que a gente vem tentando implantar o selo fiscal para os descartáveis acima de 200 ml até 2 litros", diz Camila Fragoso.
Para a diretora da entidade, a medida irá regulamentar o setor, criando uma concorrência leal entre as empresas e garantindo um produto de maior qualidade para o consumidor final. "Com o selo, o consumidor vai ter a certeza de que aquela água foi submetida aos parâmetros da vigilância sanitária e da Secretaria da Fazenda, pois o selo só será liberado para quem estiver em dia com a licença sanitária".
Regras
A medida incide sobre os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que fabricam ou comercializam água mineral ou adicionada de sais. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, durante a 178ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília, na última quarta-feira, 14 de outubro.
Conforme o Despacho nº 76, de 15 de outubro, o estabelecimento envasador de água fica obrigado a instalar em sua linha de produção equipamentos capazes de gerar, imprimir, contar e controlar o selo, que deverá ser afixado nos vasilhames, ainda que as operações ou as prestações sejam desoneradas do imposto.
Garrafão
No fim de 2015, o governo já havia implantado o selo fiscal para garrafões de água de 20 litros no Ceará, registrado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Como justificativa para a implantação da medida, o governo argumentou que havia, no mercado local, um grande número de empresas envasadoras de água que não atendiam aos requisitos mínimos para garantir a qualidade da água e que havia a prática de concorrência desleal pelo não recolhimento devido do ICMS.
Desde então, as empresas envasadoras de água, transportadoras e depósitos estão sujeitos a multa de R$ 67 por garrafão de 20 litros de água mineral ou adicionada de sais que não possua o selo fiscal registrado pela Sefaz e pela Sesa. Mais de 100 empresas já adquiriram a certificação do Governo no Estado.
Fabricação do selo
As empresas interessadas na fabricação do selo fiscal deverão possuir tecnologias gráficas de segurança, atestado de capacidade técnica e certificações ISO 9.001, ISO 27.001 e ABNT NBR 15540 da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).
Caberá à Sefaz, a qualquer momento, a inclusão ou exclusão das empresas responsáveis pelo fabricação do selo. O selo deverá conter razão social, número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a unidade federada do domicílio fiscal da empresa que fabrica ou comercializa a água.
O SF-e deve ser impresso em formato bidirecional, com tinta de segurança ou impressão do código a laser, diretamente nos vasilhames descartáveis, devendo conter o identificador único do produto (IUP), permitindo a identificação exclusiva de cada vasilhame do número do lote, data de validade, código da linha de produção, endereço do fabricante ou envasador, dentre outros dados.
Transparência
A empresa credenciada para fabricação do SF-e deve disponibilizar à Sefaz de destino informações que possibilitem a fiscalização e o acompanhamento das mercadorias, considerando os dados de rastreabilidade do pedido, data de faturamento, data de liberação, data de entrega, data de validade, mapa para localização geográfica do envasador, além de informar os dados da empresa e do produto. A medida busca atender às necessidades de segurança, de produção e de procedência da água.
O despacho determina ainda que "todas as unidades de fabricação e comercialização de água mineral, natural, artificial, ou adicionada de sais obrigadas à utilização de SF-e deverão ser registradas e armazenadas no sistema de controle" e que o sistema de controle deverá assegurar sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados e informações, de modo a viabilizar a execução das ações de fiscalização, controle e monitoramento pela administração tributária.
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Caixa oferece pagamento parcial de prestações da habitação após pausa Clientes podem escolher entre pagar 75% do valor integral da parcela por seis meses, ou 50% do valor, por um período de três meses
Brasil registra primeiro caso confirmado de gato com Covid-19 Cientista adverte que pessoas infectadas pelo coronavírus devem se manter isoladas de seus animais Ana Lucia Azevedo 19/10/2020 - 03:30 / Atualizado em 19/10/2020 - 08:19 Primeiro animal de estimação a testar positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 do Brasil foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso Foto: Arquivo pessoal Primeiro animal de estimação a testar positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 do Brasil foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso Foto: Arquivo pessoal Newsletters RIO — O primeiro animal de estimação a testar positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 do Brasil foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso. É uma gatinha de poucos meses. Ela não tem sintomas da Covid-19 e contraiu a doença de seus donos este mês. A possível infecção de outro gato e de um cachorro está em estudo. A gatinha foi testada positiva pelo exame molecular de PCR, padrão ouro para o coronavírus, pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Leia e ouça: Dez depoimentos de médicos no combate ao Covid-19 A cientista adverte que pessoas infectadas pelo coronavírus devem se manter isoladas de seus animais. A gata foi infectada pelo Sars-CoV-2 porque teve contato com os donos durante o período de isolamento deles. O caso acende o alerta para o risco de as pessoas transmitirem o coronavírus para os animais. Investiga-se a hipótese de estes poderem, então, contaminar gente e outros bichos. Isso não só aumentaria os meios de transmissão quanto os reservatórios do vírus, apesar de, por ora, sejam somente hipóteses, sem comprovação. Em laboratório, na China, mostrou-se ser possível que gatos transmitam a doença para outros felinos. Mas não se sabe se podem transmitir para seres humanos e sequer se o contágio entre felinos é fácil. A suposição é de que não não seja. Legados para a Medicina: Uso amplo de EPIs, telemedicina e a valorização da ciência vieram para ficar — Minha preocupação é que os animais infectados levem o coronavírus para mais animais e pessoas. No caso do gato é ainda mais complexo do que no do cão porque gatos que moram em casas muitas vezes saem de seu domicílio livremente — afirma Valéria Dutra. Pouco se sabe sobre a Covid-19 em pets e há menos de 20 casos de cães e gatos comprovadamente infectados no mundo e relatados em literatura científica. Mais suscetíveis que cães Os gatos, pelo que se viu até agora, são mais suscetíveis do que os cães, explica Alexander Biondo, do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um dos poucos cientistas brasileiros a investigar a Covid-19 em pets. Dia do médico:Conheça a história da infectologista brasileira que viajou com a pandemia do coronavírus Coordenador do maior estudo para estudar o coronavírus em cães e gatos no Brasil, Biondo também é um dos autores principais da mais completa revisão internacional sobre o Sars-CoV-2 em animais, aceita para publicação pela “Frontiers in Veterinary Science”. Dutra enviou amostras colhidas do animal para análise diagnóstica na semana passada pelo laboratório coordenado por Biondo e por outro grupo de Belo Horizonte. Também serão realizados exames de anticorpos. A descoberta mostra ainda o elevado risco de festas e outras aglomerações para a transmissão da Covid-19. A gata pertence a um casal com um filho pequeno, todos infectados numa festa de família em setembro. Os pais adoeceram, mas a criança permanece assintomática, assim como a gatinha. Números:Mortalidade por Covid cai à metade do auge, mas abertura preocupa Cadeia de contágio Uma única pessoa infectada pelo Sars-CoV-2 na festa contagiou pelo menos outras seis, que adoeceram, diz Dutra. Essa pessoa, que também adoeceu, distribuía lembrancinhas aos convidados e, sem saber, passou o coronavírus adiante. A festa, onde se usava máscara a maior parte do tempo, gerou uma cadeia de contágio que inclui mais casos, pois pessoas contaminadas lá, por sua vez, transmitiram o vírus a outras. Em São Paulo:Doria diz que vacinação contra Covid será obrigatória no estado — As pessoas, todas de um grande grupo familiar, relataram que só tiravam a máscara para comer e beber. Ainda assim, o vírus fez um enorme dano. Aglomerações são muito perigosas — salienta Dutra. Além disso, um segundo gato e um cachorro, também de pessoas que foram à festa, testaram positivo, mas como a carga viral é mais baixa (menor concentração de vírus), seus casos permanecem inconclusivos, em estudo. O animal foi identificado graças à persistência da pesquisadora. Dutra, apesar de ser veterinária, foi convocada para testar pessoas no hospital da UFMT porque seu grupo tinha expertise em testes de PCR. Ela, porém, tomava o cuidado de perguntar às pessoas com Covid-19 que atendia, se tinham animais domésticos e aceitavam que eles fossem testados. A família da gatinha tem alta carga viral. Reação: Bolsonaro rebate Doria e diz que governo federal não vai obrigar vacinação contra Covid-19 — Quanto maior a carga viral, maior o risco de transmissão — explica Dutra. Entenda o coronavírus nos animais de estimação O que se sabe sobre Covid-19 em animais de estimação? Ainda muito pouco, são raros os estudos. O primeiro caso é o de um lulu da Pomerânia, de Hong Kong, identificado em 26 de fevereiro, após sua dona contrair Covid-19. O animal tem 17 anos e várias comorbidades, mas permaneceu assintomático. Até julho, data da última revisão, havia cinco casos de cães e outros cinco de gatos, comprovados. O risco de Covid-19 para os animais é elevado? Com base nas poucas informações disponíveis, esse risco é considerado baixo e nos animais os sintomas são leves, quando existem. E os pets podem passar o Sars-CoV-2 para seres humanos? Não existem casos conhecidos. O que se deve fazer para manter os pets seguros? O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) recomenda manter os gatos em casa sempre que possível e não permitir que eles saiam livremente à rua. Cães devem ser mantidos à distância de pelo menos dois metros uns dos outros e contato com pessoas estranhas deve ser limitado. Aglomerações devem ser evitadas tanto por pessoas quanto por animais. Covid-19:'Quase 40% dos infectados assintomáticos ou com sintomas leves não produzem anticorpos', diz patologista O que devem fazer pessoas com o coronavírus? Devem manter-se isoladas também de seus animais de estimação. Existem testes para diagnóstico? Sim, em algumas cidades. Mas o teste para Sars-CoV-2 não deve ser confundido com os realizados para outros coronavírus que afetam os pets: o coronavírus entérico canino e o coronavírus da peritonite infecciosa felina, que nada têm a ver com a Covid-19. Animais devem usar máscara? Não. O CDC não recomenda o uso de máscaras e alerta que elas podem causar danos a eles. MAIS LIDAS NO GLOBO 1. Com falhas no sistema, Brasil registra 8.874 casos e 195 mortes de Covid-19 nas últimas 24 horas Bruno Alfano 2. ‘A Bolívia recuperou a democracia’, diz Luis Arce, que promete governo de união O Globo e agências internacionais 3. Cássia Almeida e Carolina Nalin* 4. 'Está sendo linchado por ter guardado seu próprio dinheiro', diz defesa do senador com dinheiro na cueca André de Souza 5.
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Ceará, a vacinação contra a Covid-19 pode ocorrer até julho de 2021, de acordo com o secretário da Saúde. A informação foi dada em entrevista ao SVM na manhã desta segunda-feira (19).
Secretário da Saúde afirma que produção do imunizante para o Estado está sob responsabilidade da Fiocruz.
“O Estado do Ceará está ligado às ações da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A nossa vacina que está com a Fiocruz tem previsão pro ano que vem. Quer dizer, a vacinação em massa seria até julho do ano que vem”, afirma o secretário.
A vacina que será produzida pela Fiocruz é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca, no Reino Unido. Em setembro, a Fundação assinou um contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) de 100 milhões de doses da vacina. O composto está na fase de testes em humanos.
Outras opções, porém, não estão descartadas pelo secretário da Saúde. “O Estado de São Paulo tem uma parceria entre o Butantan e um laboratório chinês que tá falando que começa a produção em dezembro. Tá sendo discutido a nível de Ministério (da Saúde) se nós podemos nos antecipar e usar essa vacina também”, explica.
Em São Paulo, o imunizante é desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. O Governo do Estado paulista anunciou que deve se reunir com o Ministério nesta semana, para tratar sobre a inclusão da ‘CoronaVac’ no calendário de nacional de imunizações.
Ele alertou ainda para o aumento da positividade de casos em Fortaleza, na última semana, e para a recomendação de medidas mais restritivas de isolamento em cinco municípios do Interior do Estado: Crateús, Icó, Russas, Juazeiro do Norte e Tauá. Ele reforçou que a pandemia persiste e que permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras.
“Eu sei que a população tá cansada, que o isolamento provoca depressão, angústia, dificuldade para as famílias, mas esse é um momento de exceção. Esse descumprimento pode levar a pequenos surtos, que podem voltar a representar aumento no número de atendimentos e de óbitos”, ressalta.
emergencial para saque em dinheiro e transferência bancária. Essa semana será liberado o ciclo 2 do auxílio , além do ciclo 3 para depósito em poupança social digital.
