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segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Licença-maternidade poderá ter duração de 240 dias com metade do salário

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licença maternidade

 Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê as trabalhadoras mães ou adotantes a possibilidade de optar pela licença-maternidade com a regra vigente de 120 dias com salário integral, ou ainda o afastamento por 240 dias com a possibilidade de receber metade da remuneração.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei segue em tramitação junto a Câmara dos deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõe sobre a licença maternidade bem como a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a ampliação da licença-maternidade para duzentos e quarenta dias

De acordo com informação dos autores da PL “A proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”.

“Do ponto de vista fiscal, o texto não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo”, continuam. “Para os empregadores, vislumbramos maior possibilidade de retenção dessas profissionais no trabalho.”

Regras atuais

O salário-maternidade é devido aos contribuintes do INSS em caso de nascimento de filho ou adoção. Tem previsão no artigo 71 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Ele é pago para que o segurado tenha tempo para dar atenção à criança, se recuperar do parto (se for o caso) e se adaptar à nova rotina, sem prejuízo de sua remuneração. O benefício tem duração de 120 dias, mas pode ser acrescido de 60 dias para quem trabalha em empresa participante do programa Empresa Cidadã.

A regra geral estabelece os seguintes prazos:

  • 120 dias no caso de parto
  • 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
  • 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto)
  • 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico
Pazuello age e pede a Guedes que suspenda exportação de seringas e agulhas.
03/01/2021 às 18:26
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 Viva!!!  Ate que q enfim uma boa notícia, o Instituto Vital Brasil achou a cura da Covid, em seu estagio inicial, com  tratamento a base de plasma equino, que q produz anticorpos 100 vezes mais potentes do que o humano, eficácia de 100% na cura, quero ver onde vão enfiar as vacinas, parabéns, Brasil 👏👏👏👏👏

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Mundo já tem mais de 85 milhões de casos de covid-19.

Levantamento feito pela Universidade Johns Hopkins mostra que as infecções pelo novo coronavírus no mundo já passam de 85 milhões - eram, até as 21h23 deste domingo, 85.068.700 casos relatados. A universidade faz um trabalho de monitoramento diário dos casos da doença reportados às autoridades de saúde no mundo, e identificou que, apenas nos dois primeiros dias de 2021, os novos casos de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, superaram os 1,1 milhão de registros.Segundo o levantamento, apenas no dia 1º foram reportados 539,3 mil novos casos, e os países que registraram os maiores números de novas infecções foram: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, Itália, Índia e Brasil. Ontem, foram registradas mais 623,1 mil novas comunicações de infectados pela doença. As mortes são 1.842.095, sendo que seis países concentram mais da metade dos óbitos: EUA (351.452), Brasil (196.018), Índia (149.435), México (126.581), Itália (75.332) e Reino Unido (75.137). 

Por AGêNCIA ESTADO 07:29 | 04/01/2021

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Corretoras poderão atuar com pagamentos de boletos a partir de hoje.

 

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil). A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos.

Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida.

 Por AGêNCIA BRASIL 05:59 | 04/01/2021
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Chove em Fortaleza na primeira segunda-feira de 2021 A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado Por REDAÇÃO O POVO 08:05 | 04/01/2021

 Fortaleza tem manhã de breve chuva no primeiro dia útil do ano de 2021. Já houve registro de chuva rápida em várias regiões da cidade desde a madrugada.

Chuva no começo da manhã desta-segunda-feira, 4

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.

Chuva no começo da manhã desta-segunda-feira, 4 (Foto: MARÍLIA FREITAS/O POVO)

Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Cariri, há possibilidade de chuva também na terça-feira, 5, e na quarta-feira, 6 de janeiro.

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domingo, 3 de janeiro de 2021

CRISTÃOS SOB PERSEGUIÇÃO

 'Sim, eles podem nos matar, mas não deixaremos Jesus mesmo que tenhamos que morrer', disseram as famílias

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