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sábado, 23 de janeiro de 2021

POLÍCIA DO CHOQUE "ESTOURAM" FÁBRICA CLANDESTINA DE WHISKY NO CENTRO DE SOBRAL

SÁBADO, JANEIRO 23, 2021  1 COMENTÁRIO

Em patrulhamento de rotina, por volta de 20h00 de ontem, sexta-feira (22), a viatura HUMAITÁ do CPCHOQUE foi abordada e informada de que havia uma fábrica de whisky falso na Rua Cel. Antônio Frota, no Centro de Sobral.

Ao chegar no local, a composição encontrou três senhoras na porta da residência, onde foi indagado sobre o paradeiro do proprietário da residência, as mulheres disseram que não sabiam onde ele se encontrava. Os militares informaram sobre a denúncia, e logo em seguida já se ouviu vidros quebrando e panelas sendo jogadas no chão. De imediato os policiais adentraram à casa para averiguar se alguém precisava de socorro, e o que se viu foi uma pessoa arremessando várias garrafas de whisky para um terreno ao lado da casa. Tanto na casa como no terreno, foram encontradas várias garrafas de whisky, entre elas, duas cheias e duas garrafas pequenas com aromatizantes.

Todo material apreendido foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, juntamente com duas pessoas para a lavratura dos procedimentos legais.

Material Apreendido:

Black White - 47 garrafas vazias e 01 cheia; 

Old Parr - 01 garrafa vazia e 01 cheia; 

Red Label - 2 litros vazios; 

Chanceler - 7 litros vazios;

2 garrafas pequenas de plástico com líquidos não identificados; 

Um pedaço de mangueira;

Uma peneira; 

Um funil.

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TRE-CE ELEIÇÃO DA MESA 2021-2023

Na sessão realizada nesta sexta-feira, 22/1, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos para a Presidência e Vice-presidência do TRE-CE, respectivamente, no próximo biênio, que terá início no dia 5 de junho de 2021 e termina em 4 de junho 2023. O vice-presidente acumula a função de corregedor regional eleitoral.

Os dois desembargadores foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, na sessão desta quinta-feira, 21/1, para assumir os cargos na Justiça Eleitoral, e, conforme o Regimento Interno do TRE, foram eleitos pela Corte do Tribunal para a nova gestão.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, declarou eleitos os magistrados para o biênio 2021/2023.

Os juízes do Pleno ressaltaram o empenho, experiência e a dedicação dos dois magistrados.

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto agradeceu aos pares: "Fico muito feliz e lisonjeado com a minha eleição para presidente e a do desembargador Raimundo Nonato para vice-presidente e corregedor". Ele relembrou o trabalho realizado no Projeto Biometria, o reconhecimento com Selo Ouro, no "Prêmio CNJ de Qualidade" e o sucesso na realização das Eleições 2020, mesmo no cenário de pandemia.

Da mesma maneira, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos agradeceu e afirmou: 'Honro as duas instituições, tanto o centenário Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Vamos assumir a Corregedoria e nos unir à Ouvidoria e à Escola Judiciária Eleitoral para elevar ainda mais o nome deste regional".
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impeachment de Doria é apesentado na Assembleia Legislativa de São Paulo

Um grupo de deputados apresentou um novo pedido de impeachment contra o governador João Doria à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Desta vez, o pedido tem por base as suspeitas de “desvios na compra de respiradores e luvas cirúrgicas e com base no parecer do Ministério Público de Contas de São Paulo pela reprovação das contas da gestão. O anúncio do novo pedido foi feito pela deputada federal Cala Zambelli em suas redes sociais. “Protocolamos o pedido de impeachment, por suspeitas de desvios na compra de respiradores e luvas cirúrgicas, e com base no parecer do Ministério público.
Um grupo de parlamentares apresentou um novo pedido de impeachment contra o governador João Doria à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Desta vez, o pedido tem por base as suspeitas de “desvios na compra de respiradores e luvas cirúrgicas e com base no parecer do Ministério Público de Contas de São Paulo pela reprovação das contas da gestão.

O anúncio do novo pedido foi feito pela deputada federal Cala Zambelli em suas redes sociais.

– Protocolamos o pedido de impeachment, por suspeitas de desvios na compra de respiradores e luvas cirúrgicas, e com base no parecer do Ministério Público de Contas de São Paulo, pela reprovação das contas da gestão. Se condenado o governador poderá além de perder o mandato, tornar-se inabilitado para o exercício de qualquer função pública por 8 anos. Conversem com o Presidente da ALESP, Cauê Macris, para que ele coloque o impeachment em votação – escreveu.
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Governo inclui caminhoneiros em grupo prioritário para vacinação Atualização do plano nacional de imunização ocorre em meio a ameaça de paralisação da categoria

No documento encaminhado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao Supremo na quinta-feira (21), o Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação, elevando o total de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões

A decisão do ministério de incluir os caminhoneiros foi anunciada em meio a convocações esparsas de greve da categoria, apesar do momento de alta na demanda por fretes gerada pelo transporte da safra agrícola do país.

A convocação está sendo em grande parte defendida pela entidade CNTRC (Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas), criada no ano passado. A organização cobra entre outras pautas a implantação da tabela nacional de fretes, aposentadoria especial de caminhoneiros autônomos e revisão da legislação "BR do Mar", que incentiva o transporte de cabotagem no país.

A categoria comemorou a inclusão no grupo prioritário. Em nota publicada no site, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) disse que a medida foi alcançada após "intensa articulação" junto ao ministério.

“Por serem considerados essenciais para o desenvolvimento do Brasil, o Ministério da Saúde atendeu a reinvindicação da CNT. Esse é um reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelo setor, essencial para a manutenção das atividades de todo o país”, afirmou o presidente da CNT, Vander Costa. A confederação informou ainda que aguarda agora a definição do cronograma de vacinação desse público pela pasta.

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Disponibilidade

Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os trabalhadores de transporte estão incluídos no grupo prioritário, "que é dividido em fases". Disse ainda que a primeira fase da vacinação conta com doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que foram disponibilizadas para distribuição pelos laboratórios. A pasta disse ainda que o escalonamento desses grupos populacionais para vacinação se dará conforme a disponibilidade das doses de vacina, após liberação pela Anvisa.

"Atualmente, o Brasil tem mais de 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)", contabilizou. Nos últimos dias, o governo tem anunciado medidas para a categoria, e anunciou a redução do imposto de importação de pneus de caminhões.

Leia também: Abrava diz que reajuste do frete é 'insuficiente' e não descarta greve

Na quinta à noite, durante transmissão por meio das redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está trabalhando na revisão de normas de pesagem de transporte feita por caminhoneiros a fim de reduzir os custos desse tipo de operação no país.

"Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro, ter menos multa em função disso, ser mais fácil. Estamos acabando com o peso por eixo em veículos de até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais", disse.

"Em breve, essa norma vai estar publicada e a gente está trabalhando muito na simplificação do transporte", reforçou ele, em transmissão pelas redes sociais ao lado do presidente.

Na época ainda pré-candidato ao Palácio do Planalto, Bolsonaro foi um dos que ficaram ao lado dos caminhoneiros na greve da categoria em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer.

Outros trabalhadores da área de transportes também foram incluídos nos grupos prioritários de vacinação, como motoristas e cobradores de transportes de ônibus, metroviários, aeronautas, trabalhadores da área de navegação e de portos e também da área industrial e da construção civil.

"Optou-se pela priorização de: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais", disse o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde encaminhado ao Supremo.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, havia solicitado ao governo a atualização do plano nacional de vacinação contra Covid-19. Uma primeira versão dele havia sido remetido pelo ministério em meados de dezembro.

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Covid-19: ocupação de leitos de UTI ultrapassa 90% em Fortaleza; cinco hospitais chegam a 100% Escrito por Redação, 15:12 / 23 de Janeiro de 2021. Atualizado às 15:24 / 23 de Janeiro de 2021 Dos 167 leitos de UTI disponíveis nas unidades, 152 têm pacientes acolhidos; ocupação de leitos infantis é maior que os de adultos.

Ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Fortaleza ultrapassou 90% na tarde deste sábado (23), de acordo com atualização da plataforma IntegraSUS às 14h. O sistema é alimentado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Em cinco hospitais, o índice já chegou a 100%.

A análise leva em consideração oito hospitais com leitos para Covid-19 ativos, sendo três particulares e cinco públicos. Dos 167 leitos de UTI disponíveis nessas unidades, 152 tinham pacientes acolhidos, totalizando índice de 91,02%. Em UTIs para adultos, a ocupação é de 90,2%; já em UTIs infantis, de 95,83%.
Nos três hospitais privados informados, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e no Hospital São José de Doenças Infecciosas, não há mais leitos do tipo disponíveis. Os 15 restantes estão distribuídos em outras unidades da rede pública.

O Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HLV), referência no tratamento da doença, tem ocupação atual de 91%. Dos 68 leitos de UTI ativos, 62 são utilizados. No Instituto Dr. José Frota (IJF), os 22 leitos ocupados dos 30 ativos representam taxa de 73%. No Hospital Infantil Albert Sabin, apenas uma das 24 UTIs está disponível.

Ainda conforme o IntegraSUS, a ocupação de leitos de enfermaria para Covid-19 na Capital está em 70%. Em entidades privadas, o índice está em 87%, e, na rede pública, em 83%. Em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 26 pacientes com Covid-19 estão em atendimento, sendo três com a necessidade de auxílio respiratório.
Reforço nas medidas

Há dois dias, o Governo do Estado anunciou a reativação de 211 leitos exclusivos para Covid-19 nas cinco regiões de saúde do Ceará, após o aumento recente da positividade de casos. A reestruturação da rede hospitalar deve ocorrer num prazo de até 15 dias, segundo a Sesa.
Aumento de leitos de UTIs para pacientes com Covid-19, por região de saúde:
Fortaleza: de 181 para 343
Cariri: de 93 para 112
Sertão Central: de 20 para 50
Sobral: segue com 60
Litoral Leste: segue com 10

Junto ao reforço de leitos, o governador Camilo Santana reforçou que o Estado vai ser mais rigoroso na cobrança de medidas preventivas, como a proibição do uso de áreas comuns de lazer em condomínios de praia e a recomendação de evitar viagens intermunicipais — principalmente de Fortaleza para o Interior.

Na Capital, órgãos fiscalizadores também vão intensificar operações em locais previamente mapeados onde aglomerações são frequentes. A partir deste fim de semana, também se tornaram proibidas a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes abertos após as 22h. Tanto estabelecimentos como indivíduos podem ser autuados.


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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Fiocruz libera doses da vacina de Oxford para serem distribuídas no Brasil Escrito por Redação, 14:40 / 23 de Janeiro de 2021. Atualizado às 15:05 / 23 de Janeiro de 2021 Avião com 2 milhões de doses do imunizante chegou ao Rio de Janeiro na noite da última sexta-feira (22)

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Coronavírus Brasil ultrapassa registro de 215 mil mortes por Covid-19 e 404 mil pessoas vacinadas Pandemia provocou mais de 8,7 milhões de contágios, indica consórcio de veículos de imprensa

Lote com dois milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19, vindo da Índia, é descarregado no AeroportoInternacional de São Paulo, em Guarulhos, na tarde desta sexta-feira (22) Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERSLote, vindo da Índia, é o primeiro do imunizante a desembarcar no país Foto: NELSON ALMEIDA / AFPVacina da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil em parceria com a Fiocruz, chega ao país após entraves de exportação nas últimas semanas. Recebimento era aguardado desde o final de semana passado Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERSEntrega da carga foi acompanhada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, das Comunicações, Fábio Faria, e do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy Foto: NELSON ALMEIDA / AFPCarga com vacinas viajará ainda nesta noite para o Rio de Janeiro Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERSAo chegarem à Fiocruz, as vacinas ainda precisarão ser rotuladas e inspecionadas antes da distribuição começar Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
22/01/2021 - 20:00 / Atualizado em 22/01/2021 - 21:13Enterros de pessoas com Covid-19 em Manaus: pandemia provocou colapso no sistema de saúde da capital do Amazonas Foto: Sandro Pereira/Fotoarena/Agência O Globo

RIO — O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira a marca de 215 mil mortes por Covid-19. Foram contabilizados 1.071 novos óbitos nas últimas 24 horas, chegando a 215.299 vidas perdidas desde o início da pandemia, segundo o boletim dos veículos de imprensa. O levantamento também indicou 55.319 novas ocorrências da enfermidade, totalizando 8.755.133 contágios na história da doença no país.

O consórcio dos veículos de imprensa, uma parceria criada em junho para dar mais transparência aos dados sobre a Covid-19, é formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em um boletim divulgado às 20h.

O boletim inclui, desde a última quinta-feira, a divulgação do número de pessoas vacinadas no país. Doze estados disponibilizam os dados até o momento. Neles, foram imunizadas, até agora, 404.255 pessoas, o equivalente a 0,19% da população nacional e ao uso de 6,74% das doses disponíveis no Brasil.
A média móvel de óbitos, também medida pelo levantamento, foi de 1.001, um aumento de 1% em relação a 14 dias atrás. A média móvel de casos, por sua vez, ficou em 51.554, índice semelhante ao visto no mesmo período.


A "média móvel de 7 dias" faz uma média entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o "ruído" causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.
Novas vacinas disponíveis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, por unanimidade, o uso emergencial de 4,8 milhões de dose da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O novo lote já pode ser distribuído para estados.

O lote analisado nesta sexta-feira pela Anvisa difere em relação à quantidade de doses envasadas em cada frasco. Enquanto no primeiro lote, havia uma dose por frasco, neste lote há dez doses por frasco. Nesse sentido, a relatora orientou que o Programa Nacional de Imunização (PNI) oriente os profissionais que aplicarão a vacina para evitar erros durante a imunização.

A estimativa do Butantan é conseguir, nos próximos meses, produzir 1 milhão de doses da vacina por dia. Com a liberação pela Anvisa, essa produção já está liberada e pode ser distribuída assim que for produzida.


Dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19 chegaram a São Paulo no final da tarde desta sexta-feira. O lote, vindo da Índia, é o primeiro do imunizante a desembarcar no país, dando finalmente início a uma parceria firmada com a Fiocruz que teve percalços nas últimas semanas. A distribuição das vacinas, segundo o presidente Jair Bolsonaro, será iniciada este sábado.


Já o laboratório União Química, que pretende fornecer até 150 milhões de doses da vacina Sputnik V ao Brasil este ano, planeja a entrega à Anvisa dos documentos pendentes para a adoção do uso emergencial do imunizante russo.

A expectativa do diretor de negócios internacionais da farmacêutica, Rogério Rosso, é a de que a liberação da vacina seja anunciada "de forma rápida" pela agência.
Aumento na mortalidade

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira que há evidências de que uma nova variante da Covid-19, descoberta no ano passado, poderia estar associada a um aumento na mortalidade.


— Fomos informados hoje que, além de se espalhar mais rapidamente, também parece haver alguma evidência de que a nova variante, descoberta pela primeira vez em Londres e no sudeste da Inglaterra, pode estar associada a um grau aumentado da mortalidade — disse Johnson em uma entrevista coletiva.

A variante brasileira do novo coronavírus foi identificada na Alemanha, segundo anúncio feito esta sexta-feira por autoridades regionais. No início deste mês, a detecção de uma nova linhagem do Sars-CoV-2 com mutações em japoneses que estiveram no Amazonas acendeu o sinal de alerta no mundo e levou o Reino Unido a proibir a entrada de viajantes com origem no Brasil e outros países latino-americanos, além de Portugal.

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NÚMEROS DO PREJUIZO NA PANDEMIA

 

Combate à pandemia perde R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários

Dante Accioly | 22/01/2021, 11h25

O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias (MPs) foi anulada no final do ano passado porque os ministérios não fizeram o empenho das despesas até o dia 31 de dezembro. O levantamento é da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

Segundo a Constituição, os créditos extraordinários devem ser usados para cobrir “despesas imprevisíveis e urgentes”. É o caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. De acordo com o texto, a dotação é cancelada se não for integralmente empenhada ao longo do ano em que foi autorizada.

O presidente Jair Bolsonaro editou 39 MPs de créditos extraordinários para o enfrentamento da covid-19 entre fevereiro e dezembro de 2020. Juntas, elas liberaram R$ 655,85 bilhões. A parcela cancelada por falta de empenho representa 11,5% do total.

CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS LIBERADOS POR MEDIDAS PROVISÓRIAS EM 2020
Total autorizado [A] R$ 655,85 bilhões
Valor empenhado [B] R$ 549,64 bilhões
Diferença [A-B] R$ 106,21 bilhões
Saldo para reabertura** [C] R$ 30,30 bilhões
Total cancelado [A-B-C] R$ 75,91 bilhões

Fonte: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf)

* Entre janeiro e agosto, foram editadas as MPs 921, 924, 929, 935, 937, 939, 940, 941, 942, 943, 947, 949, 956, 957, 962, 963, 965, 967, 969, 970, 972, 976, 977, 978, 985, 988, 989, 990, 991 e 994. Entre setembro e dezembro, foram editadas as MPs 997, 999, 1.001, 1.002, 1.004, 1.007, 1.008, 1.015 e 1.020.

** Créditos autorizados entre setembro e dezembro e não empenhados em 2020.

Se houvesse sido efetivamente gasto, o montante teria superado o auxílio financeiro pago pela União a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 63,15 bilhões). Os R$ 75,91 bilhões anulados teriam sido suficientes ainda para cobrir mais de dois meses do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O programa consumiu, em média, R$ 33,6 bilhões por mês entre abril e dezembro.

O consultor-geral-adjunto da Conorf, Flávio Luz, explica, no entanto, que o crédito extraordinário não pode ser confundido com recurso financeiro disponível. O instrumento funciona como uma permissão para que o Poder Executivo efetue despesas imprevisíveis e urgentes. Segundo ele, os créditos cancelados não podem ser considerados “dinheiro perdido”, mas apenas autorizações que o Poder Executivo deixou de utilizar.

“O crédito extraordinário prescinde de demonstração de fonte de recursos. O importante para esse tipo de crédito é a destinação dos recursos, ainda que isso implique aumento do endividamento do Tesouro. Tendo em vista a natureza do gasto, ou seja, a pandemia, não é com base nesse cancelamento de créditos que se pode avaliar a atuação estatal. O governo vai dizer que foi eficiente e conseguiu fazer tudo o que precisava gastando menos. A oposição vai dizer que o governo deixou de gastar com a população. Nenhum dos dois lados está totalmente certo”, pondera.

Mais cancelamentos

O orçamento de combate à pandemia pode sofrer um novo cancelamento, estimado em até R$ 8,71 bilhões. Isso elevaria para R$ 84,62 bilhões o volume de dotações anuladas, o equivalente a 12,9% dos R$ 655,85 bilhões liberados por medidas provisórias. A decisão sobre a extinção desse resíduo cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Embora determine a execução dos créditos extraordinários no mesmo exercício em que foram autorizados, a Constituição admite uma exceção: se a dotação for feita nos últimos quatro meses do ano, o presidente da República pode assinar decretos para incorporar ao Orçamento seguinte o valor que não foi empenhado.

Das 39 MPs editadas em 2020 para o combate à pandemia, nove foram publicadas entre setembro e dezembro. Esse pacote autorizou a liberação de R$ 122,89 bilhões, dos quais R$ 92,59 bilhões foram empenhados até dezembro. A diferença de R$ 30,3 bilhões é o saldo disponível para ser incorporado ao Orçamento de 2021.

SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS

Créditos sem saldo para reabertura, 2 MPs → 0

Créditos já reabertos por meio de decreto, 2 MPs → R$ 21,59 bilhões

Créditos não reabertos, 5 MPs → R$ 8,71 bilhões

TOTAL, 9 MPs → R$ 30,30 bilhões

ORÇAMENTO CONTRA A COVID-19
Créditos extraordinários abertos por medidas provisórias e passíveis de reabertura em 2021

MP 997

Ministério da Economia

Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte - Integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Pronampe e de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Autorizado → R$ 12 bilhões

Empenhado → R$ 12 bilhões

Saldo para reabertura → 0

MP 999

Ministério da Cidadania

Auxílio emergencial residual - R$ 300 ao trabalhador informal

Autorizado → R$ 67,6 bilhões

Empenhado → R$ 64,05 bilhões

Saldo para reabertura → R$ 3,54 bilhões

MP 1.001

Ministério da Educação e Ministério da Cidadania

Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população

Autorizado → R$ 264,86 milhões

Empenhado → R$ 214,78 mihões

Saldo para reabertura → R$ 50,08 milhões

MP 1.002

Ministério da Economia

Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte

Autorizado → R$ 10 bilhões

Empenhado → R$ 5 bilhões

Saldo para reabertura → R$ 5 bilhões

MP 1.004

Ministério da Saúde

Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população

Autorizado → R$ 2,51 bilhões

Empenhado → R$ 830,89 milhões

Saldo para reabertura → R$ 1,68 bilhão

MP 1.007

Ministério da Economia

Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população

Autorizado → R$ 98,27 milhões

Empenhado → R$ 19,38 milhões

Saldo para reabertura → R$ 78,89 milhões

MP 1.008

Ministério da Cidadania

Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população

Autorizado → R$ 228 milhões

Empenhado → R$ 192,94 milhões

Saldo para reabertura → R$ 35,05 milhões

MP 1.015

Ministério da Saúde

Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população

Autorizado → R$ 20 bilhões

Empenhado → R$ 88,90 milhões

Saldo para reabertura → R$ 19,91 bilhões

MP 1.020

Ministério da Economia

Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte - Integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Pronampe e de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Autorizado → R$ 10,19 bilhões

Empenhado → R$ 10,19 bilhões

Saldo para reabertura → 0

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) (acesso em 19/1/2021) - MPs de créditos extraordinários para enfrentamento à pandemia da covid-19 publicadas nos últimos quatro meses de 2020

Elaboração: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf)

Bolsonaro assinou neste mês dois decretos que reabrem R$ 21,59 bilhões: são R$ 19,91 bilhões para atenção especializada à saúde (Decreto 10.595, de 2021) e R$ 1,68 bilhão para o projeto Covax Facility, uma aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus (Decreto 10.601, de 2021). Se não houver outras reaberturas, a diferença de R$ 8,71 bilhões será cancelada. O presidente da República não tem prazo para assinar novos decretos.

Flávio Luz lembra que o Orçamento Geral da União de 2021— que deveria ter sido aprovado no ano passado — ainda nem começou a ser discutido no Congresso Nacional. Por isso, dotações canceladas em 2020 podem ser incluídas na próxima peça orçamentária. “Até a aprovação do parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento, o Poder Executivo pode enviar uma mensagem modificativa. Em tese, pode encaminhar uma proposta completamente diferente da que enviou em agosto. A pandemia pode influenciar a alocação de recursos”, explica.

Segundo o consultor, algumas ações para o enfrentamento da pandemia encaminhadas emergencialmente por medidas provisórias podem ser tratadas de forma mais planejada no Orçamento de 2021. Luz adverte, no entanto, que “problemas políticos” podem comprometer esse planejamento. “Se o Executivo mandar um Orçamento com previsão para compra de insumos e produção de vacinas, mas houver problemas políticos para a aprovação do projeto, ele vai ser obrigado a abrir novos créditos extraordinários. Isso vai depender de como teremos a condução do processo orçamentário: se for mais célere, teremos menos MPs”, avalia.

Balanço geral

Os créditos extraordinários abertos por medidas provisórias respondem por 99,81% do orçamento de combate à pandemia. Previsões orçamentárias, créditos especiais e suplementares (0,19%) elevam o esforço de R$ 655,85 bilhões para R$ 657,13 bilhões.

O portal Siga Brasil, mantido pela Conorf, faz um balanço de todas as despesas realizadas em 2020 para o enfrentamento do coronavírus. Segundo o painel, o Poder Executivo empenhou um total de R$ 550,89 bilhões em 50 diferentes ações. Isso equivale a 83,8% do total autorizado.

DEZ MAIORES AÇÕES NO ORÇAMENTO DA COVID-19

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Planejado → R$ 321,84 bilhões

Empenhado → R$ 303,17 bilhões

94,2%

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

Planejado → R$ 91,48 bilhões

Empenhado → R$ 49,86 bilhões

54,5%

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Planejado → R$ 63,19 bilhões

Empenhado → R$ 63,15 bilhões

99,94%

BENEFÍCIO PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Planejado → R$ 51,64 bilhões

Empenhado → R$ 41,55 bilhões

80,46%

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Planejado → R$ 38,09 bilhões

Empenhado → R$ 38,09 bilhões

100%

FINANCIAMENTO DA FOLHA SALARIAL

Planejado → R$ 34 bilhões

Empenhado → R$ 6,81 bilhões

20,03%

COTAS DO FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS PARA PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO

Planejado → R$ 20 bilhões

Empenhado → R$ 20 bilhões

100%

AUXÍLIO A ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA COMPENSAR PERDAS COM FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO

Planejado → R$ 16 bilhões

Empenhado → R$ 15,1 bilhões

94,38%

PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO - MAQUININHAS

Planejado → R$ 10 bilhões

Empenhado → R$ 5 bilhões

50%

FINANCIAMENTO DO TURISMO

Planejado → R$ 5 bilhões

Empenhado → R$ 5 bilhões

100%

Fonte: Portal Siga Brasil/Conorf

O auxílio emergencial ocupa posição de destaque entre as dez maiores ações desenvolvidas pelo Poder Executivo. Dos R$ 321,84 bilhões autorizados para o programa, R$ 303,17 bilhões (94,2%) foram empenhados no ano passado. Em segundo lugar no ranking, surge o auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. Dos R$ 63,19 bilhões previstos, R$ 63,15 bilhões (99,94%) foram empenhados.

As medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública vêm em seguida, com um desempenho apenas mediano. O Poder Executivo anunciou um total de R$ 91,48 bilhões para a compra de insumos hospitalares, equipamentos de proteção individual, testes de detecção do coronavírus, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. No final de 2020, haviam sido empenhados R$ 49,86 bilhões, o equivalente a 54,5% do total.

Entre as dez estratégias mais relevantes no combate à pandemia, três foram completamente empenhadas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aplicou os R$ 38,09 bilhões previstos. As cotas do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito receberam um reforço de R$ 20 bilhões, enquanto outros R$ 5 bilhões foram gastos no financiamento do turismo.

A covid-19 já matou mais de 2,08 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados reunidos pela Universidade Johns Hopkins (EUA) até 21 de janeiro. Os Estados Unidos lideram o ranking, com 406,5 mil óbitos. Em seguida, vêm Brasil (212,8 mil), Índia (152,8 mil), México (144,3 mil) e Reino Unido (94,7 mil).

O número de infectados no planeta passa de 97 milhões. Foram registrados 24,4 milhões de casos nos Estados Unidos. Na sequência, figuram Índia (10,6 milhões), Brasil (8,6 milhões), Rússia (3,6 milhões) e Reino Unido (3,5 milhões).

Fonte: Agência Senado

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Chove em pelos menos 51 cidades cearenses; Umari registra maior volume pluviométrico Escrito por André Costa, andre.costa@svm.com.br 08:56 / 19 de Janeiro de 2021. Atualizado às 09:45 / 19 de Janeiro de 2021 Este é o segundo dia consecutivo que chove em mais de 50 municípios.

 CNM Pelo segundo dia consecutivo choveu em mais de 50 cidades cearenses. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou precipitação em pelo menos 51 municípios entre as 7 horas de segunda-feira (18) e 7 horas desta terça (19). Os dados são parciais e devem sofrer atualização ao longo do dia. 

Os maiores volumes pluviométricos foram registrados em:

Umari (41 mm)

Lavras da Mangabeira (40 mm);

Senador Sá (38 mm);

Uruburetama (38 mm)

Aquiraz (36 mm);

Martinópole (36 mm);

Sobral (33 mm);

Uruoca (27 mm);

Moraújo (24 mm)

Milagres (23.5 mm)

Apesar dos últimos bons índices, janeiro tem chovido abaixo da média histórica. O normal observado para o primeiro mês do ano - que antecede a quadra chuvosa no Ceará - é de 98.7 milímetros. No entanto, até agora, o instituto meteorológico só registrou o acumulado de 15.8mm, o que representa desvio negativo de 84 mm.

Contudo, a gerente de Metereologia da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos, Meiry Sakamoto, destaca que as chuvas da pré-estação chuvosa não possuem qualquer relação com o período chuvoso, correspondido entre os meses de fevereiro a maio. 

Ainda de acordo com a Funceme, há possibilidade de chuva para os próximos dias no Ceará. Para hoje (19), a previsão é de nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na região Jaguaribana. Nas demais regiões, eventos de chuva. O mesmo prognóstico se repete na quarta e quinta-feira, dias 20 e 21.

Amanhã (20) a Funceme divulga, em sessão virtual, a partir das 9h30, o prognóstico de chuvas para o trimestre fevereiro/março/abril. O evento será transmitido pelo canal da Funceme. Será a 1ª vez que o público geral poderá acompanhar ao vivo.

Participarão do anúncio o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

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Inverno - situação de emergência estão em áreas onde deve chover abaixo da média - A probabilidade de agravamento da crise hídrica desanima moradores. Em Cedro, comunidades rurais dependem de ações públicas para ter acesso à água

"A peleja vai continuar". O desabafo da agricultora Sandra Batista, 39, moradora da comunidade Recanto do Odilon, na zona rural do Cedro, ecoa pelo Sertão cearense. A localidade onde ela vive está situada no Centro-Sul, uma das zonas mais críticas do Estado, cujo acesso a água é reduzido. Na última quarta (20), quando a Funceme anunciou probabilidade de 50% de chuvas abaixo da média nos próximos três meses, muitos se perguntaram: "E agora?" Essa indagação foi feita por Sandra.

Cidades do Sertão cearense preveem agravamento da crise hídrica com possibilidade de chuvas escassas
Ceará tem chuva em 121 municípios; Crateús registra precipitação de 78 mm
SRH prevê transporte das águas do São Francisco a partir de março
"A realidade de secas extremas será cada vez mais recorrente no Ceará", alerta titular da SRH
Ela conta que há anos "sobrevive graças a água de cisterna e carros-pipas". Nos últimos dois anos, rememora a sertaneja, "a chuva até que foi boa, mas a terra estava muito seca, foram muitos anos de estiagem". Desta forma, a equação não bateu. Até choveu, mas não foi o suficiente para garantir recarga em parte dos açudes cearenses.

"Não tem água. Nem nos poços tem água. A turma cava e não acha nada. Tem seca que a gente anda 20 km para encontrar água. É muito sofrimento. A situação é muito difícil. A gente se apega em Deus para que a situação melhore", relata Rosilvado Gomes Ferreira, 51, também morador da zona rural do Cedro.
O Município integra a lista das cidades cujo governo Federal reconheceu situação de emergência, por decorrência da seca. Além de Cedro, estão Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Jaguaretama, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu, Quixeramobim e Solonópole.

Todos eles estão em regiões "em que as chuvas devem continuar bem escassas", conforme pontuou o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Essas onze cidades terão acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. O apoio, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Em Cedro, Marcos Pitombeira, chefe de gabinete da Prefeitura, disse que o "Município tem investido na perfuração de poços e cisternas, além de ofertar assistência por meio de carros-pipas".


Crise hídrica
Além das cidades com situação de emergência declarada, há aquelas que enfrentam crise de abastecimento urbano. Segundo o último levantamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realizado em setembro do ano passado, eram seis cidades nesta situação: Choró, Caridade, Mulungu, Salitre, Pedra Branca e Monsenhor Tabosa, única que está inclusa nas duas listas. Hoje (22), Cagece e Cogerh se reúnem para atualizar esse cenário.

O diretor de Operações para o Interior da Cagece, Hélder Cortez, frisou que o objetivo da avaliação é "além de atualizar os dados, traçar metas e avaliar o risco de crise hídrica caso ocorram recargas inexpressivas nos açudes estratégicos para o abastecimento das cidades na próxima quadra chuvosa".


O atual cenário é menos delicado do que o verificado há um ano, quando a lista tinha 11 cidades: Acopiara, Itapiúna, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu, Piquet Carneiro e Salitre, que têm sistemas geridos pela Cagece. Iguatu, Icó, Milhã e Quixeramobim, com sistemas geridos por unidades autônomos, os SAAEs.

Baixa recarga
Pedra Branca e Monsenhor Tabosa têm uma das situações mais complicadas do Ceará. O Açude Trapiá, no primeiro município, acumula apenas 1,1%. Em Monsenhor Tabosa, o açude de mesmo nome permanece seco. A cidade com aproximadamente 17 mil habitantes tem sido abastecida por cerca de 30 poços profundos perfurados pelo governo do Estado nos últimos três anos.

"Essas regiões mais críticas têm tido atenção especial por parte do governo. Avançamos com a escavação de poços, construção de açudes e instalação de adutoras. O objetivo é alcançar uma gestão hídrica cada vez mais eficiente para, ao longo dos anos, dependermos menos da água da chuva", concluiu Teixeira.


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24 abrigos para idosos receberão vacinas contra Covid-19 até domingo; veja o cronograma Há 18 minutos Idosos de 60 abrigos em 21 cidades do Ceará serão imunizados na 1ª fase da vacinação contra Covid


Integrantes do grupo de maior risco para os efeitos da Covid-19, idosos de 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs) no Ceará começaram a ser vacinados nessa terça-feira (19), um dia após a chegada do primeiro lote da CoronaVac ao Estado. A Secretaria da Saúde do Ceará informou que a operacionalização da vacina nas ILPIs cabe aos municípios. A meta é vacinar 3.600 pessoas com esse perfil.
Atualmente, há 60 ILPIs ativas em 21 municípios do Estado, de acordo com levantamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Do total, 22 delas ficam em Fortaleza, que iniciou a vacinação desse público pelos 173 internos do Lar Torres de Melo, no bairro Jacarecanga, na manhã de ontem. Segundo o plano municipal de imunização, 778 anciãos e anciãs devem ser protegidos com a vacina, bem como 616 profissionais que atuam nesses locais.


Doses de vacina contra a Covid chegam ao Ceará; imunização começa ainda hoje em Fortaleza

HGF e IJF recebem vacina contra Covid-19 após imunização no Hospital Leonardo da Vinci

No Lar, foram contabilizados 12 óbitos confirmados pela Covid-19, além de sete casos suspeitos e 141 internos recuperados, de acordo com a gerente de saúde Acácia Torres de Melo. ainda precisa tomar a segunda dose do imunizante.

Mais cedo, os primeiros idosos institucionalizados do interior do Ceará foram vacinados em Sobral, na região Norte do Estado. O pioneiro foi José Milton de Oliveira, de 84 anos, que reside no Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A unidade fica ao lado do hospital municipal de campanha Dr. Francisco Alves, que recebe pacientes com Covid-19.

Em todo o Ceará, outro mapeamento do MPCE com informações fornecidas pelas entidades mostra que, em 2020, houve 671 casos confirmados de Covid-19 em idosos e 68 óbitos provocados pela doença pandêmica. O promotor de Justiça e integrante do Grupo Especial de Enfrentamento à Pandemia, Hugo Porto, afirma que já ocorria o monitoramento da aplicação de doses contra a H1N1 e que continuará acompanhando a evolução sobre o novo imunizante por meio de formulários eletrônicos.

"Estamos mantendo todos os cuidados e tivemos um amadurecimento natural por causa do tempo que passou. Temos acompanhado a situação com colegas promotores de cada comarca, que têm empreendido todos os esforços. Estamos muito atentos", explica o promotor.
Em transmissão ao vivo realizada na semana passada nas redes sociais, com a gestão de cinco ILPIs de Fortaleza, o MPCE destacou que a vacinação também deve ser destinada de forma prioritária aos funcionários das instituições, tendo em vista que estes podem ser fator desencadeador de contaminação dos idosos institucionalizados.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, confirmou que 100% dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas - são 112 na cidade, somados a 96 trabalhadores de residências inclusivas - devem ser contemplados nesse primeiro momento. Além deles, 30% dos profissionais de saúde da linha de frente contra a Covid-19, cuja imunização ocorrerá durante os plantões, por pelo menos uma semana.

"Com as próximas doses que venhamos a receber, vamos concluir os profissionais de saúde e iniciar a dos idosos acima de 75 anos, que será nos domicílios. Eles vão fazer agendamento pelo aplicativo Mais Saúde Fortaleza, que ainda não está disponível. Primeiro, precisamos saber quantas doses vêm e quantos agendamentos vamos fazer. Não precisa procurar os postos de saúde ainda", ressaltou a secretária Ana Estela.

O biomédico e microbiologista Samuel Pereira explica que os idosos institucionalizados convivem em residências com aglomerações e, como muitos são imunodeprimidos - cujos mecanismos normais de defesa contra infecções estão comprometidos - ou portadores de doenças crônicas, podem desenvolver formas mais graves da Covid-19.

Só na Capital, 3.268 idosos com mais de 60 anos perderam a vida desde o início da pandemia, de acordo com a plataforma IntegraSUS. O número representa 76,7% dos 4.259 óbitos registrados até a tarde dessa terça-feira. A nível Ceará, o percentual se assemelha: 78% dos 10.240 mortos eram idosos, totalizando a partida de 8.002 anciãos e anciãs.


O promotor de Justiça Hugo Porto reitera que a saúde mental e o bem estar das pessoas institucionalizadas também são acompanhados, e que a vacina traz expectativas positivas para o futuro. "A gente sabe das dificuldades, 2020 foi um ano desafiador, mas a vacina traz esse respiro. Lógico, ainda é preciso cumprir as duas etapas e manter as devidas medidas sanitárias, mas é uma grande esperança para que a vida possa voltar à normalidade", estima.
Vacina

A secretária Ana Estela Leite alerta: a vacina hoje é a única arma disponível para combater a pandemia do novo coronavírus. "Quisera nós termos vacina suficiente para todos. O mundo ideal é que a gente vacine pelo menos 70% da população para barrar a circulação do vírus. Para o público que está indeciso, não precisa ter medo. Os efeitos adversos são muito pequenos, como o de várias vacinas que temos no calendário normal. É mais fácil temer a doença, porque ela pode ser grave e matar", reforça a gestora.
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Concurso para Polícia Federal: inscrições para 1,5 mil vagas abrem nesta sexta-feira (22) Escrito por Redação, 08:42 / 22 de Janeiro de 2021. Atualizado às 09:21 / 22 de Janeiro de 2021 Os salários variam entre R$ 12.980,50 a R$ 23.692,74

 4(PF) abrem nesta sexta-feira (22) e seguem até o dia 9 de fevereiro. Ao todo, são ofertados 1,5 mil vagas com salários de até R$ 23.692,74. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do site da banca organizadora.    

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 Marinha lança edital para concurso com 437 vagas no País; quatro são no Ceará
A seleção é de abrangência nacional, sendo ofertadas aos novos policiais as oportunidades de lotação de acordo com a necessidade do serviço e o interesse público. 

Cargos ofertados
As vagas da seleção pública para a PF são distribuídas entre quatro cargos, com remunerações que variam de R$ 12.980,50 a R$ 23.692,74.  

Delegado de Polícia Federal; 
Agente de Polícia Federal; 
Escrivão de Polícia Federal; 
Papiloscopista de Polícia Federal. 
Valor da taxa de inscrição 
Os candidatos que desejam se inscrever devem desembolsar uma quantia que varia de acordo com o cargo pretendido: 

Delegado de Polícia Federal: R$ 250,00; 
Agente de Polícia Federal: R$ 180,00; 
Escrivão de Polícia Federal: R$ 180,00; 
Papiloscopista Policial Federal: R$ 180,00. 
Distribuição de vagas

O concurso possui 1,5 mil vagas. Destas, 123 são para delegado de Polícia Federal, sendo 91 para a ampla concorrência, 25 para candidatos negros e 7 para candidatos com deficiência. 

O edital prevê 893 oportunidades direcionadas para agente de Polícia Federal. Do total: 669 são para a ampla concorrência, 179 para candidatos negros e 45 para candidatos com deficiência. 

O certame informa que, para o cargo de escrivão, estão disponibilizadas 400 vagas, sendo 300 para ampla concorrência, 80 para negros e 20 para PCDs. 

Por fim, o cargo de papiloscopista terá 84 oportunidades, com 62 para ampla concorrência, 17 para negros e 5 para PCDs.

Provas
A seleção terá algumas particularidades de acordo com o cargo pretendido pelo candidato. Entretanto, as datas de algumas provas são as mesma para todos. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 21 de março, já o teste físico deve acontecer nos dias 1 e 2 de maio.

Para delegado:

Prova objetiva de 120 questões com caráter eliminatório e classificatório
Prova discursiva com 3 questões dissertativas e uma peça profissional com caráter eliminatório e classificatório
Exame de aptidão física de caráter eliminatório
Avaliação médica de caráter eliminatório
Prova oral com caráter eliminatório e classificatório
Avaliação de títulos de caráter classificatório
Primeiro momento da avaliação psicológica
Para agente e papiloscopista:

Prova objetiva de 120 questões com caráter eliminatório e classificatório
Prova discursiva com texto dissertativo de até 30 linhas, com caráter eliminatório e classificatório
Exame de aptidão física de caráter eliminatório
Avaliação médica de caráter eliminatório
Primeiro momento da avaliação psicológica
Para escrivão:

Prova objetiva e 120 questões com caráter eliminatório e classificatório
Prova discursiva com texto dissertativo de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório
Exame de aptidão física de caráter eliminatório
Prova prática de digitação com caráter eliminatório
Primeiro momento da avaliação psicológica
Confira na íntegra do edital da seleção para Polícia Federal. 
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