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quarta-feira, 9 de junho de 2021
operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), prendeu 17 pessoas envolvidas em homicídios no município de Sobral, na Região Norte do Ce
STF: EFICIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SOCIEDADE
Custei a acreditar que a lista era assim, tão longa...
CONFIRAM A RELAÇÃO:
André do Rap: *SOLTO*
José Dirceu: *SOLTO*
Lula: *SOLTO*
Flordelis: *SOLTA*
Chico Rodrigues: *SOLTO*
Renato Duque: *SOLTO*
Delúbio Soares: *SOLTO*
João Santana: *SOLTO*
Paulo Roberto Costa: *SOLTO*
André Vargas: *SOLTO*
Léo Pinheiro: *SOLTO*
Pedro Corrêa: *SOLTO*
Geddel: *SOLTO*
Jacob Barata Filho: *SOLTO*
Chaaya Moghrabi: *SOLTO*
Anthony Garotinho: *SOLTO*
Daurio Speranzini Junior: *SOLTO*
Flávio Godinho: *SOLTO*
Eike Batista: *SOLTO*
Lélis Teixeira: *SOLTO*
Octacilio de Monteiro: *SOLTO*
Claudio de Freitas: *SOLTO*
Marcelo Traça: *SOLTO*
Eneas Bueno: *SOLTO*
Dayse Neves: *SOLTO*
Rogério Onofre: *SOLTO*
David Augusto: *SOLTO*
Miguel Iskin: *SOLTO*
Gustavo Estellita: *SOLTO*
Marco Antônio de Luca: *SOLTO*
Sérgio Côrtes: *SOLTO*
Orlando Diniz: *SOLTO*
Milton Lyra: *SOLTO*
Ricardo Rodrigues: *SOLTO*
Marcelo Sereno: *SOLTO*
Carlos Pereira: *SOLTO*
Adeilson Telles: *SOLTO*
Marcelo Martins: *SOLTO*
Arthur Pinheiro Machado: *SOLTO*
Marcos Lips: *SOLTO*
Carlos Martins: *SOLTO*
Sandro Lahmann: *SOLTO*
Cesar Monteiro: *SOLTO*
Sergio da Silva: *SOLTO*
Hudson Braga: *SOLTO*
Paulo Sergio Vaz: *SOLTO*
Athos Albernaz: *SOLTO*
Rony Hamoui: *SOLTO*
Oswaldo Prado Sanches: *SOLTO*
Antonio Albernaz: *SOLTO*
Roberta Prata: *SOLTO*
Marcelo Rzezinski: *SOLTO*
Daurio Júnior: *SOLTO*.
Renan Calheiros: *ENGAVETADO*
Aécio Neves: *ENGAVETADO*
José Serra; : *ENGAVETADO*
Michel Temer: : *ENGAVETADO*
Alckmin: *ENGAVETADO*
Guido Mantega: *ENGAVETADO*
Rodrigo Maia: *ENGAVETADO*
Glaisi Hoffmann: *ENGAVETADO*
Eunício: *ENGAVETADO*
Padilha: *ENGAVETADO*
Moreira Franco: *ENGAVETADO*
Jaques Wagner: *ENGAVETADO*
Daniel Silveira: *PRESO*
*#STFVergonhaMundial*
O clamor popular vai obrigar o presidente a invocar o artigo 142 da CF e dissolver o atual STF e nomear 11 magistrados de carreira
Pelas redes sociais aos milhares e o povo nas ruas pedindo a intervencao militar no STF. Vamos divulgar por aqui. Se cada um enviar pra 10 pessoas no mesmo dia milhares de pessoas vão compartilhar e pedir a intervençãoĺ
eleições municipais de 2020 Martinópole - .
NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE MARTINÓPOLE
Uma intercorrência burocrática no registro das candidaturas impulsionou a realização de um novo pleito.Em maio, em sessão virtual, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decidiu e aprovou novas resoluções que estabelecem o dia 1º de agosto de 2021 para realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito(a) e vice do município.
Com o significativo apoio de conterrâneos, convalidando a legitimidade na participação do pleito democrático, James Bel segue para a disputa do cargo majoritário.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.
NOVO LÍDER DO PREFEITO IVO GOMES NA CÂMARA DE SOBRAL
Uma reunião na manhã desta terça-feira, 8 de junho, no Paço Municipal, selou o que já se vinha sendo dado como certo nos bastidores da Câmara de Sobral. O vereador Roque Pontes é o novo líder do prefeito Ivo Gomes no legislativo sobralense, substituindo o memorável Itamar Ribeiro, falecido a cerca de 20 dias, vitima da Covid-19. Recém chegado a Câmara, mas com larga experiência jurídica, inclusive como procurador adjunto do município, Roque irá atuar junto a bancada governista formada por vereadores do PDT, PSD, PT e PSL. (Sobral em Revista)
terça-feira, 8 de junho de 2021
Ceará já aplicou cerca de 3 milhões de vacinas contra Covid-19 desde o início da campanha de imunização contra a doença, em janeiro deste ano.
Câmara realizará audiência pública on-line para tratar sobre projetos do Executivo Municipal

UNICEF tira do ar estudo sobre pornografia
Após repercussão,

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) decidiu retirar do ar um estudo controverso envolvendo crianças e pornografia coordenado pela entidade. O artigo, que sugere que não há evidências de que crianças expostas à pornografia sejam prejudicadas, ganhou repercussão negativa nos últimos dias.
Governo Federal através do Confaz isenta ICMS sobre kit intubação em sete estados brasileiros

Primeiro caso de infecção pela variante indiana do novo coronavírus é confirmado no Paraná

Relatório americano conclui que o coronavírus pode ter vazado de laboratório em Wuhan, na China

O estudo também teve grande influência na investigação do Departamento de Estado sobre as origens da Covid-19
Foto: BBCUm relatório sobre as origens da Covid-19 realizado por um laboratório nacional do governo dos Estados Unidos concluiu que a hipótese de que o vírus vazou de um laboratório chinês em Wuhan, na China, é plausível e merece uma investigação mais aprofundada, de acordo com pessoas familiarizadas com o documento confidencial.
O estudo foi preparado em maio de 2020 pelo Laboratório Nacional Lawrence Livermore, na Califórnia, e foi usado pelo Departamento de Estado quando conduziu uma investigação sobre as origens da pandemia nos meses finais do governo do ex-presidente Donald Trump. Uma porta-voz do Lawrence Livermore se recusou a comentar o relatório, que permanece em sigilo.
Uma pessoa que leu o documento, datado de 27 de maio de 2020, disse que ele era um forte argumento para uma investigação mais aprofundada sobre a possibilidade de o vírus ter vazado de laboratório.
O estudo também teve grande influência na investigação do Departamento de Estado sobre as origens da Covid-19. Funcionários receberam a pesquisa no final de outubro de 2020 e pediram mais informações, de acordo com um cronograma do escritório de controle e verificação de armas da agência, que foi revisado pelo The Wall Street Journal.
Meruoca: Ex. prefeito Fonteles tem contas de 2017 desaprovadas por 8 x 3 e torna-se inelegível por 8 anos
Veja como votaram os vereadores
A favor da Desaprovação:
Ademar Marques (PSB)
Roberto Viana (PSB)
Ana Carina (PSD)
Márcia do Pimenta (PSD)
Érica do João Coutinho (PT)
Rubinho do Zezé (PT)
Zé Maria (PDT)
Mateus Rodrigues (PSDB)
A favor da Aprovação:
Mardõnio Cavalcante (PDT)
Tiago Marques (PDT)
Maurício Sanford (PDT)
Por Luiz Carlos Silva. Site Andarilho da Notícia
domingo, 6 de junho de 2021
Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, iniciou, neste sábado (05/06), a vacinação da população geral de forma escalonada por idade, começando pelas pessoas faixa de 59 a 55 anos que confirmaram cadastro no VacinaSol até as 14h55 da sexta-feira (04/06).
A lista com os nomes das pessoas e locais de vacinação foi divulgada nesta sexta-feira. A ação aconteceu no horário das 8h às 12h, nos 37 pontos de vacinação na sede e distritos, das 8h às 12h.Programa "Mais Emprego, Mais Sobral", criado pela Prefeitura de Sobral para minimizar os efeitos econômicos negativos da pandemia do coronavírus, chegou em sua terceira e última convocação
A partir da próxima terça-feira (08/06), os 300 novos convocados devem se apresentar nos locais que foram lotados como auxiliares de serviços gerais, em funções como gari, zelador, copeiro, jardineiro e porteiro. A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sandra Arcanjo, tem outras informações sobre a entrega de documentos.
sábado, 5 de junho de 2021
Ceará registrou alta de casos de Covid-19 e de mortes em decorrência da doença nas regiões de saúde de Sobral e do Cariri, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) nesta sexta-feira, 4/6/2021..
Documento apresentado pela pasta traz o comparativo entre as semanas epidemiológicas SE 17/18 (25/04/21 a 08/05/21) e 19/20 (09/05/21 a 22/05/21).
Na região de saúde de Sobral, foram 1.954 casos novos de infecção e 59 mortes registrados dentro do período, o que representa um aumento de 1,2% e de 20,4% respectivamente. Já o Cariri registrou 1.373 infecções (aumento de 2,6%) e 76 óbitos (disparo de 15,2%) no comparativo analisado pelo órgão.
O cenário, no entanto, é diferente quando avaliadas as demais regiões de saúde. Na de Fortaleza, por exemplo, foram confirmados 4.790 casos novos (redução de 17,6%) e 156 mortes (número que se manteve). No Litoral Leste, foram 1.066 casos (redução de 6 %) e 24 mortes (manteve). No Sertão Central, os índices também foram de queda: 925 casos (diminuição de 17%) e 14 mortes (redução de 46,2%).
Índices gerais
Dados atualizados às 10h54min desta sexta, na plataforma IntegraSUS, da Sesa, mostram que o Ceará acumula 819.014 casos e 20.851 óbitos em decorrência da Covid-19 desde o inicio da pandemia no Estado, há pouco mais de um ano. O sistema aponta ainda 3.274 novas infecções e 17 mortes a mais em comparação à última atualização realizada, publicada nessa quinta-feira, 3.
Em relação à ocupação das unidades médicas, até às às 14h03min desta sexta, 4, o Estado tinha 86,62% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas por pacientes com Covid-19, registrando maior ocupação na ala destinada para o atendimento adulto (89,28%). Enfermarias estavam ocupadas em 62,99%.
O Povo Online
sexta-feira, 4 de junho de 2021
Anvisa autoriza importação das vacinas Sputnik V e Covaxin
Áreas técnicas impuseram condições para a importação dos imunizantes, incluindo a não aplicação em grávidas

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação excepcional e temporária das vacinas russa Sputnik V e indiana Covaxin. Apesar do aval, houve limitação do número de doses a 1% da população e a aplicação será destinada somente a um "público adulto e saudável."
A decisão, tomada a partir do voto da maioria dos diretores das áreas técnicas do órgão, ocorreu durante reunião extraordinária de mais de sete horas, nesta sexta-feira (4). Pelas regras estipuladas, o Ceará poderá concluir a compra direta só de 183 mil doses e não dos esperados 5,8 milhões imunizantes da Rússia.
Os pedidos de importação foram apresentados por estados, para a Sputnik V, e pelo Ministério da Saúde para a Covaxin. O Consórcio do Nordeste planejava adquirir 39,6 milhões de doses, mas o total liberado para a região foi 938 mil.
A Covaxin também terá limite de 1% da população do País, podendo chegar até 4 milhões de vacinas importadas. Segundo a Anvisa, o quantitativo foi estabelecido para permitir o controle e observação dos lotes e poderá ser reavaliado para futuras aquisições.
A importação da Sputnik V poderá ser feita por parte dos estados somente mediante diversas condições apontadas pelas áreas técnicas, incluindo restrição de uso para alguns grupos e regras para a aquisição e distribuição dos lotes. (ler abaixo).
LEIA MAIS
Ambos os imunizantes haviam sido reprovados pelo órgão em razão da falta de dados técnicos, em março e abril deste ano.
O Brasil tem, hoje, duas vacinas registradas (Pfizer e AstraZeneca) e três autorizadas para uso emergencial (CoronaVac, Janssen e Covishield - a AstraZeneca produzida na Índia). A Anvisa analisa o pedido de uso emergencial da Cansino/Convidecia.
QUANTITATIVOS DE DOSES DA SPUTNIK V PARA OS ESTADOS DO NORDESTE, SEGUNDO A ANVISA:
- Bahia - 300 mil doses
- Pernambuco - 192 mil doses
- Ceará - 183 mil doses
- Maranhão - 141 mil doses
- Piauí - 66 mil doses
- Sergipe - 46 mil doses
Segundo a Anvisa, após o uso dessas vacinas, serão analisados os dados de monitoramento do uso do imunizante e, assim, avaliados os demais quantitativos a serem importados.
SOLICITAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DA SPUTNIK V
Além do Ceará, pedidos de importação da Sputnik V também foram realizados pelo Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.
Sobral começa vacinação de pessoas entre 55 e 59 anos neste sábado (5);

Governo do Pará faz compra superfaturada de equipamento utilizado em casos de covid-19: “oxímetro de 200 reais foi comprado por 2.488,00”
Foi constatado no Portal da Transparência que o governo do Pará realizou uma compra superfaturada de oxímetros de dedo, cujo equipamento médico mede a quantidade de sangue que está transportando no corpo, e é usada especialmente para os pacientes que estão com o COVID-19.INSS Milhares de assegurados que aguardam pedido de revisão, poderão ser beneficiados com o julgamento sobre o período amplo de aposentadoria, que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Aglomeração foi flagrada no banco Itaú, mas acontece em todas as agências no período de pagamento dos benefícios sociais e pagamento de salários de muitas empresas. As medidas de combate à transmissão da covid-19 não estão sendo respeitadas nas filas de alguns bancos em Sobral.
SEXTA-FEIRA, JUNHO 04, 2021 NENHUM COMENTÁRIO
Um buraco gigante se abriu nesta terça-feira (1) em uma região rural de Santa Maria Zacatepec, no estado de Puebla, México.
De acordo com a AFP, a cratera tem cerca de 91 m de largura e 18 m de profundidade e está a poucos metros de uma residência que teve que ser evacuada.

“Não temos nada. Não somos daqui. Não temos parentes. Estamos sozinhos”, declarou Heriberto Sanchez, morador da residência e que agora teme ficar desabrigado.
“[O buraco] vai crescer até que a natureza decida, quando a água deixar de fazer pressão”, disse Miguel Barbosa, governador do estado de Puebla. “O importante agora é a segurança pública”, concluiu.
O governo investiga as causas do incidente e um relatório deve ser divulgado em 30 dias.
Em Vídeo incrível, Guindastes caem e causam estrago em porto em Taiwan, VEJA
Esquerda trabalhou contra acordo Brasil-Israel mas Câmara finalmente aprovou: “a esquerda é preconceituosa com Israel”
Relatório do governo americano não descarta presença de OVNIs nos Estados Unidos.
Fazendo o avião pegar no "tranco" em Sobral Sobral realmente é uma "cidade de cenas fortes"
https://www.facebook.com/watch/?v=169622878450725
Brasil continua sendo o quarto país que mais vacinou contra covid-19 no planeta, e superou nesta quarta-feira (2) a marca de 70 milhões de doses aplicadas desde o início da campanha de imunização
Os dados são da plataforma independente VacinaBrasil.org. Com a chegada de mais insumos e a distribuição pelo Ministério da Saúde de mais de 100 milhões de doses aos Estados, a expectativa é que até o fim do mês quase metade da população adulta tenha recebido ao menos uma dose.
informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O Brasil contraria os negacionistas da vacinação.
SOBRAL RESIDENCIAL CAIÇARA PMs DO RAIO APREENDEM DUAS ARMAS DE FOGO
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu na noite de ontem, 01, Franco Wesley Araújo de Sousa (23), Jairo de Sousa Sampaio (23), Janio de Sousa Sampaio (22) e Francisco Ronald de Sousa Messias (19). O grupo foi capturado com uma pistola, um rifle e 68 munições após denúncia de homens armados em residencial na cidade de Sobral-CE.
Era por volta das 18h30 quando composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) recebeu denúncia relatando que vários indivíduos estavam armados na quadra 12, bloco D, do Residencial Caiçara, bairro Caiçara da cidade de Sobral-CE.
Os policiais militares foram até o local averiguar a denúncia e lá avistaram alguns indivíduos correndo com arma na mão adentrando no apartamento 201, onde foi feita a vistoria e encontrado atrás da porta o rifle calibre .44, uma sacola contendo diversas munições de diferentes calibres em cima da cama, e a pistola Taurus PT 100 foi jogada pela janela numa vegetação na lateral do bloco.
O grupo recebeu voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Sobral onde foi feita autuação com base no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento.
Assessoria de Comunicação da PMCE
quinta-feira, 3 de junho de 2021
produção do IFA do imunizante da AstraZeneca começa a ter produção 100% nacional, tornando o Brasil um possível exportador de imunizantes.
Mesmo com vários segmentos contra a esse Governo, a economia está crescendo e os imunizantes chegando.
A partir de segunda-feira, 7 de junho, inicia a imunização da população em geral, CPI caindo em profundo descrédito da população brasileira, pois a forma tendenciosa de atacar o governo não surtiu efeitos por não ter elementos suficientes para a usá-lo, poderia ser titulada de "o circo dos horrores".
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Edital SEFAZ/CE - Publicado
concursos mais esperados do Ceará- Sefaz/CE, está com Edital publicado!
94 vagas disponíveis.
R$ 160 milhões desviados da saúde, R$ 66 milhões ficaram no Ceará?.
https://www.instagram.com/p/CPnX-5nHaRH/?utm_medium=copy_link
TRAIÇÃO A NAÇÃO POR PARTIDOS
Devem ser cassados na lei de Segurança Nacional.
Pessoal olha que absurdo isso é crime de segurança nacional, motivo para guerra entre nações, assista ao vídeo são 13 minutos mas vale a pena, o PT e o PSOL entraram com um pedido ao governo francês para invadirem a Amazônia através de uma intervenção da França no Brasil pelo amor de Deus o que é isso? Só podia vir do PT e do PSOL raça de bandidos.
Fiat Pulse e tecnologia: a Fiat revelou a escolha para o nome do novo carro da montadora, antes conhecido como Progetto 363. Com 65%, o público elegeu Pulse como batismo para o primeiro SUV da marca um mês de votação e mais de 380 mil votos, .
Fiocruz assina contrato para produção 100% nacional da vacina da AstraZeneca
A expectativa é que as primeiras doses produzidas pela Fiocruz sem dependência de importação de matéria-prima da China sejam entregues em outubro.
Ainda este mês, começa a primeira etapa para produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo, o IFA.
Governo Bolsonaro faz sua parte e distribui 100 milhões de vacinas, mas governadores e prefeitos aplicam apenas 46 milhões: “Quantidade entregue já é suficiente para vacinar população acima de 18 anos”

O Ministério da Saúde anunciou hoje que distribuiu 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O dado, entretanto, não reflete o número de vacinados: foram aplicadas apenas 46.224.872 doses desde janeiro.
Segundo a pasta, o número de vacinas distribuídas foi alcançado nesta manhã. Também foi informado que, em junho, o governo deve entregar aos municípios mais de 40 milhões de novas doses. Em maio, o Brasil registrou recorde na distribuição de vacinas, com 33 milhões de doses.
Neste mês, ressalta o Ministério da Saúde, a Fiocruz inicia a produção nacional da AstraZeneca/Oxford. Outras 600 milhões de doses de vacinas estão previstas para chegar ao Brasil até o final de 2021.
Amanhecemos com a triste notícia da partida do amigo Antônio Sobrinho, um homem sério e uma grande liderança política de Sobral.
Batalhador, Antônio Sobrinho me apresentou de perto as dificuldades do distrito de Bilheira. Foi também ao seu lado que tive a satisfação de caminhar e fazer grandes amigos na região. Hoje peço oração para a sua família, tendo a certeza de que quando Cristo voltar iremos rever todos que adormeceram no Senhor. Nossos sentimentos.
"Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.” João 3:16
Câmara derruba dois vetos totais de Bolsonaro; textos vão ao Senado Um dos projetos garante a pai solteiro receber duas cotas do auxílio; outro prevê acesso à internet à educação básica
Sessão remota no Congresso é realizada separadamente entre deputados e senadores
A Câmara dos Deputados derrubou dois vetos a projetos de lei, como o que atingiu a garantia de o pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600. Esses textos e outros vetos derrubados parcialmente dependem de votação ainda nesta terça-feira (1°) no Senado, mas há acordo entre as lideranças para sua derrubada.
Leia também: Congresso tem acordo para derrubar veto de prazo do IR
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado totalmente o Projeto de Lei 2508/20 (que originou a lei), da deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) e outros, sob o argumento de que a base de dados usada para pagamento do auxílio não continha informações para verificar se o homem pleiteante da dupla cota realmente possuía a guarda dos filhos. Esse auxílio foi pago ano passado durante cinco meses.
Embora o projeto se refira a uma lei que perdeu vigência, há outros pontos no texto que tratam de outros temas correlatos, como o que garante o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.
Assim, como o recebimento do auxílio usava plataformas de autodeclaração sobre quem tinha a guarda dos filhos para ter direito à dupla cota, muitas mães ficaram sem poder receber inicialmente devido ao fato de a primeira declaração ter sido feita indevidamente pelo pai.
A proposta determina ainda à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 a criação de uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.
Ajuda para internet
Outro veto derrubado pelos deputados foi o veto total ao Projeto de Lei 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19.
O Executivo argumentou que o projeto não apresentava estimativa de impacto orçamentário e compensações com corte de despesas.
O texto aponta como beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.
Entretanto, o projeto diz que os recursos deveriam ser repassados em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021 de acordo com o número de professores e de matrículas desse público-alvo.
Como fonte para obtenção dessa verba, o substitutivo cita o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.
O texto determina que o dinheiro deverá ser utilizado para a contratação de soluções de conectividade móvel (pacote de dados para celular), mas, alternativamente, estados e Distrito Federal poderão contratar conexão na modalidade fixa para domicílios ou comunidades se for mais barato ou quando não houver acesso a rede móvel.
Apagão no Amapá
Os deputados também derrubaram o veto a dois itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1010/20, que isenta da conta de luz moradores de cidades do Amapá afetadas pelo apagão em novembro do ano passado. A MP foi convertida na Lei 14.146/21.
Um deles vai permitir o repasse à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pelo apagão, de valores maiores que os calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dentro do limite de R$ 80 milhões a título de ressarcimento pelos descontos nas tarifas.
O outro trecho restituído permitirá o uso de possíveis sobras para pagar até mais três meses de faturas de energia de consumidores residenciais de baixa renda.
Municípios
A Câmara derrubou ainda o único ponto vetado no Projeto de Lei (PLN) 2/21, que muda a LDO 2021, permitindo transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura estivesse inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais.
O argumento do Executivo é que isso contrariaria o interesse público, já que municípios com essa faixa de habitantes respondem por cerca de 88% do total de cidades, por subtrair, imotivadamente, relevante medida de finança pública o que tornaria os instrumentos de controle e de boa gestão fiscal ineficazes.
O projeto, transformado na Lei 14.143/21, exclui da meta de resultado primário ações e serviços públicos de saúde ligados à pandemia, recursos para o Pronampe e para o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.
Confira outros projetos com vetos derrubados parcialmente:
- Projeto de Lei 5028/19, que disciplinou regras para o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA);
- projeto de lei de conversão da Medida Provisória 998/20, sobre regulação do setor de energia;
- Projeto de Lei 7843/17, que estabelece regras para a eficiência na administração pública, prevendo o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público;
-Projeto de Lei 5191/20, que cria a figura dos fundos de investimento para o setor agropecuário (Fiagro); e
- projeto de lei (PLN) 28/20, da lei orçamentária de 2021, em itens que permitirão mais contratações de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal.








