PIS/Pasep de até R$ 1.302 já pode ser consultado

Abono salarial

fevereiro 5, 2023

S consulta pode ser feita a partir deste domingo (5). Para isso, é preciso acessar o portal gov.br e ou a Carteira de Trabalho Digital. O pagamento do benefício começa no dia 15 de fevereiro.

A liberação do dinheiro é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo). Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

trabalhador).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Créditos: R7.

Sobral-Ce, chove agora neste entardecer de sábado dia 04 de fevereiro de 2023

COVID 48 MORTES NAS ÚLTIMAS HORAS DE QUINTA-FEIRA NO BRASIL

Covid: O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 48 mortes por Covid e 19.973 novos casos, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta (2º).
fevereiro 2, 2023

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 697.248, e o total de casos aumentou para 36.857.916

OAB - Brasil atinge 1,3 milhão de advogados inscritos e se torna país com mais profissionais no mundo -

Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.

A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem.

De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil.

Sobral, CE. Médico do município de Cruz foi encontrado morto na cela prisional

Por g1 CE 30/01/2023 11h15 Atualizado há um dia

Na manhã do dia 27, o interno usou o seu horário de se barbear para cometer suicídio", disse a Secretaria.

Clayton da Silva Dias, 48 anos, preso após agredir a própria mulher e causar fraturas na vítima, foi encontrado morto em uma das celas da unidade prisional de Sobral, no interior do Ceará, na última sexta-feira (27).

Clayton estava recolhido na penitenciária desde o dia 10 desde novembro. A polícia tomou conhecimento das agressões causadas por ele após a vítima dar entrada em uma unidade de saúde no município de Cruz, com fraturas na face e no fêmur. Na ocasião, a mulher confirmou que já havia sido espancada outras vezes pelo marido.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desde a chegada dele ao sistema prisional, o interno foi acompanhado pelo serviço social, médico e psicológico da unidade, devido ao quadro de depressão. Porém, ele tirou a própria vida.

"Ele participava de atividades de trabalho na unidade e teve sua última avaliação clínica no dia 25 de janeiro, dois dias antes do seu falecimento. 

Ainda conforme a SAP, ao encontrar o médico ferido, a equipe de saúde da unidade prisional realizou os primeiros socorros e acionou o Samu, que constatou o óbito.

Clayton havia sido preso pelo mesmo crime em 2021, quando riscou as costas da mulher com uma faca, de acordo com o que disse à época o delegado Júlio Cesár Chiarini, que investigou o caso.

delegacia, onde foi descoberto que ele já tinha um histórico e violência.

Ainda segundo o delegado Chiarini, o médico negou as agressões e disse na delegacia que a vítima havia se machucado sozinha. Ele foi autuado por lesão corporal gravíssima no contexto de violência doméstica e familiar e violência psicológica.

Faleceu Neno Francisco

 

Sobral: Mercado das Roupas

O Mercado das Roupas em virtude das reformas do local, que vai durar cerca de 360 dias, foi realocado para rua Desembargador Moreira da Rocha, onde os feirantes foram colocados debaixo de uma tenda que custará ao municipio cerca de R$80mil reais por mês, chegando ao valor total de R$ 960mil reais durante o tempo da obra.

Com as chuvas de hoje tornou-se impossível trabalhar no local, acarretando prejuízos aos feirantes.

Covid: Brasil registra 177 mortes em 24 horas

janeiro 24, 2023

Média móvel de mortes registrou oscilação positiva de 4% nesse período; número de casos confirmados foi 16.472, com média caindo em 44%.

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 177 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

 

apocalipse, o mundo mais perto

Janeiro 24, 2023

O importante grupo de cientistas nucleares Bulletin of the Atomic Scientists anunciou nesta terça-feira (24) que o mundo está mais próximo do que nunca do seu fim. O grupo criou um mecanismo para alertar o planeta sobre os riscos de um potencial apocalipse: o “doomsday clock”, ou o relógio do juízo final – em uma tradução livre.

A lógica é simples. Quanto mais perto da meia-noite estiverem os ponteiros do relógio, mais próximo estará também o mundo do seu fim. Este ano, o grupo de cientistas notáveis anunciou que estamos a 90 segundos do fim do mundo, o mais perto que o relógio do juízo final já chegou da meia-noite desde sua criação, em 1947.


Um fator essencial para isso foram as ameaças da Rússia de usar armas nucleares contra a Ucrânia.

Como funciona o relógio do juízo final.

Soviética.

Quando a contagem começou, o relógio estava a sete minutos da meia-noite. Em meio às tensões nucleares, o relógio chegou a marcar dois minutos para o fim do mundo, em 1953. Com o fim da guerra fria, voltou para 17 minutos.

Mas o refresco durou pouco e voltou a dois minutos no início deste século com o avanço das mudanças climáticas e ameaças nucleares da Coréia do Norte. Em 2021 e 2022, o relógio chegou a marcar 100 segundos para a meia-noite, por causa da pandemia da Covid-19 e dos riscos de uma nova corrida armamentista.

CNN Brasil

A reforma do Mercado Central de Sobral, Chagas Barreto, que teve início nessa quinta-feira (19), está causando dor de cabeça aos permissionários que trabalham na parte superior do equipamento, onde fica o setor de roupas e eletrônicos.

 permissionários desocuparam os boxes antigos e acreditavam que nesta segunda-feira (23) começariam a trabalhar na estrutura prometida pela STDE, o que não aconteceu.

 De acordo com os feirantes a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), deu um prazo de três dias úteis para que eles retirassem toda a mercadoria dos boxes antigos, mas não preparou a estrutura no local onde eles ficarão até o fim das obras.

O espaço escolhido pela Prefeitura é o trecho da rua Desembargador Moreira da Rocha ao lado prédio do Mercado Central. No local foram instalados tendas, mas abaixo da estrutura nenhum dos boxes foi montado para que os permissionário possam trabalhar.

Aristides de Paulo, permissionário há mais de dez anos, disse que estão parados e a sensação é que todos estão desempregados. “A secretária (Sandra Arcanjo) disse que nesta segunda-feira (23) os boxes estariam tudo pronto e cheguei agora pela manhã e não tem anda. Não sabemos o que fazer. No prédio só estão os fiscais da Prefeitura e eles falam que ela não passa nada para eles. Deram a ordem que desmontássemos os boxes até quarta-feira (25). Estamos sem trabalhar porque não temos estrutura”.

O presidente da Associação do Mercado Central, Chagas Barreto, João Humberto, disse que o combinado é que todos começariam a trabalhar nesta segunda-feira. “Desocupamos os boxes e hoje viemos já com o intuito de começar a trabalhar na rua Desembargador Moreira da Rocha, mas o prometido não foi cumprido, não tem nenhuma barraca montada lá para trabalharmos. A associação vai procurar a secretária para ela dá uma posição porque somos pais de família e precisamos trabalhar. Cumprimos com a nossa palavra de desocupar os boxes e a STDE não cumpriu com a dela.”

O Portal Paraíso procurou a direção do mercado para falar sobre o caso, mas recebeu a informação de que ninguém tem autorização para falar.

Por Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

IPTU 2023,Por meio do Decreto nº 3.066, a Prefeitura de Sobral divulgou as datas das parcelas e descontos do s contribuintes já podem consultar e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site www.iptu.sobral.ce.gov.br ou solicitá-lo presencialmente no Espaço do Contribuinte (Sobral Shopping), das 9h às 18h.

 

A primeira parcela do IPTU vence no dia 10 de maio de 2023, podendo ser paga em até oito parcelas mensais e sucessivas. Para aderir ao parcelamento, o valor do IPTU precisa ser de no mínimo R$ 100,00, e a parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00.

A cota única poderá ser paga, em 2023, com os seguintes descontos: até o dia 10 de maio, desconto de 10%; de 11 de maio até 12 de junho, desconto de 7%; e de 13 de junho até 10 de julho, desconto de 5%.

Com os recursos do IPTU, a Prefeitura de Sobral investe em ações para melhorar a vida dos sobralenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas.

Para outras informações ou dúvidas, mande um e-mail para atendimentotributos@sobral.ce.gov.br.

Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que aumentará o preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro.

Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro.

O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%.

A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Concurso público para professores dm Sobral-Ce 2023

Concurso para Professor de Educação Básica de Sobral 2023

23/01/2023 (11:28) – Comunicado Nº 11/2023-CEV/UECE

Disponibiliza os cinco Formulários Padronizados referentes ao processo de inscrição do Concurso Público para Professor da Educação Básica do Município de Sobral.

Modelo 1: Atestado Médico para fins de inscrição de Pessoa com Deficiência (PcD)

Modelo 2: Requerimento de Vaga Reservada para Pessoa com Deficiência (PcD)

Modelo 3: Requerimento para Solicitação de Condições Especiais para realização da Prova Objetiva

Modelo 4: Alteração de Dados Cadastrais (Nome e/ou CPF)

Modelo 5: Inclusão de Nome Social para Pessoa Travesti ou Transexual

23/01/2023 – Solicitação de Isenção ou de Inscrição

Período de Isenção: de 23 a 25/01/2023

Período de Inscrição: de 23/01 a 08/03/2023

• Envio on-line referente à Solicitação de Isenção

• Recuperação de Pedido e/ou Senha

• Alteração de Dados (Sitema)

• Reimpressão da Ficha e/ou Boleto

10/01/2023 (17:30) – Cronograma de Eventos do Concurso (Parte 1 de 2)

1. Este Cronograma de Eventos é constituído de duas partes: Parte 1 de 2, contemplando os eventos até o Resultado Definitivo, após recursos, das Provas Dissertativas (Redação), 2ª Fase do Concurso; Parte 2 de 2, contemplando os eventos referentes à Prova Didática (Aula) – 3ª Fase e à Avaliação de Títulos – 4ª Fase do Concurso.

2. Esta parte 1 de 2 do Cronograma está disponibilizada no site da CEV/UECE (www.cev.uece.br) desde 10 de janeiro de 2023.

3. As datas desta Parte 1 de 2 do Cronograma de Eventos são prováveis, tendo em vista que poderão sofrer alterações em razão de fatos supervenientes, fortuitos, de força maior, de conveniência administrativa ou logística/operacional, sendo a alteração tornada pública, no site do Concurso (www.cev.uece.br), por meio de Comunicado da CEV/UECE, organizadora e Executora do Concurso.

03/01/2022 (13:43) – Edital Nº 01/2023-SME/SEPLAG/Sobral

Regulamenta o Concurso Público para Professor de Educação Básica do Município de Sobral, Ceará, publicado no Diário Oficial do Município de Sobral de 2 de janeiro de 2023, a partir da página 2.

Novo Acordo Ortográfico: 28 palavras perderam o acento gráfico.

Entre os tipos de palavras que perderam o acento estão as palavras terminadas em “eem” e “oo”, veja as demais.

Por Agência Texty Publicado em 17/01/2023 - 14:42

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Desde o dia 1º de janeiro de 2016, o português brasileiro segue as regras do Novo Acordo Ortográfico. Nelas podemos encontrar algumas mudanças pertinentes em relação à grafia anterior, como quanto ao acento gráfico. A seguir, você confere algumas palavras que perderam acento gráfico após a reforma para não mais errar.

Os tipos de palavras que perderam o acento

Veja mais

Para quem está em busca de se preparar para o vestibular ou prova do Enem, é fundamental se atentar aos tipos de palavras que perderam o acento. Pois dessa forma será possível evitar erros em uma prova de redação, por exemplo, então atente-se:

Ditongos abertos em paroxítonas

Atente-se aos ditongos abertos éi e ói nas palavras paroxítonas, visto que em alguns casos houve perda de acento. No caso, deixa de ter o acento essas paroxítonas com ditongos abertos cuja sílaba mais forte vem em penúltimo lugar, confira alguns exemplos:

• Alcatéia – Alcateia;
• Andróide – Androide;
• Assembléia – Assembleia;
• Bóia – Boia;
• Coréia – Coreia;
• Estréia – Estreia;
• Européia – Europeia;
• Geléia – Geleia;
• Idéia – Ideia;
• Jóia – Joia.

Paroxítonas que são acentuadas depois do ditongo

Anteriormente, havia a acentuação nas palavras cuja sílaba mais forte eram a letra “i” ou “u” logo após um ditongo. Para deixar mais claro quando isso acontece, veja alguns exemplos a seguir:

• Baiúca – Baiuca;
• Bocaiúva – Bocaiuva;
• Cauíla – Cauila;
• Feiúra – Feiura.

Palavras que terminam em “eem” e “oo”

Outro tipo de palavra bem comum que anteriormente contava com acentuação gráfica, é aquela que possui a última sílaba “eem” ou “oo(s)”. Ademais, lembre-se que a mudança serve tanto para casos de acento agudo quanto acento circunflexo, confira:

• Abençôo – Abençoo;
• Crêem – Creem;
• Dêem – Deem;
• Enjôo – Enjoo;
• Perdôo – Perdoo;
• Prevêem – Preveem;
• Relêem – Releem;
• Vêem – Veem.

Acento diferencial

Um ponto que ainda confunde muita gente é o uso do acento diferencial, que é quando duas palavras de mesma grafia e pronuncia recebiam acentos para diferenciar o sentido. Porém, esse tipo de acento não existe mais, como você confere a seguir em alguns exemplos:

• Pára (do verbo parar) e Para (Preposição) – Agora ambas “para”;
• Pêra (fruta) e pera (preposição) – Ambas agora “pera”;
• Pólo (substantivo) e polo (por + o), em desuso na língua portuguesa.

Palavras no presente do indicativo

Por fim, deveremos também considerar as palavras que são verbos e que estão no presente do indicativo. A partir do novo acordo ortográfico, a conjugação de alguns verbos passaram a perder o acento gráfico, como você pode ver nos seguintes exemplos:

• Conjugações do Verbo Arguir: Tu argúis, ele argúir, eles argúem – Tu arguis, ele arguir e eles arguem.

drama dos manifestantes presos em Brasília: “Estado desumano".

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ.


/Agência CNJ.
Um grupo de aproximadamente 2 mil advogados acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar possíveis descasos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF), em Brasília, onde estão presas as manifestantes que participaram dos protestos na Praça dos Três Poderes.

Os advogados citam o “estado desumano” a que as presas estão sujeitas, “em face da falta de comunicação com seus familiares e da falta de recursos básicos para a higiene feminina durante o período menstrual, haja vista que não estão recebendo os itens mínimos necessários”.

A defesa relata que as celas do presídio estão sujas e úmidas de sangue menstrual, “com forte mau cheiro”, em razão da falta de entrega de kits higiênicos. As detentas estão impedidas de conversar com os familiares.

De acordo com a denúncia, não há troca diária de roupas íntimas por peças limpas; troca diária de absorventes; cuidado específico com aquelas que sentem dores e cólicas, que resulta em quadros acentuados de hemorragia; material de higiene, incluindo sabão e xampu; e troca diária de roupas.

Os advogados pedem que o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compareça à Penitenciária Feminina do DF e adote as medidas necessárias para a manutenção da saúde das detentas. Isso inclui a permissão imediata de contato com os familiares, a distribuição de kits de higiene e entrevistas com profissionais de saúde física, psicológica e social, na presença de familiares e advogados, “para a captação das provas e para a futura indenização”.

Aracatiaçú Sobral-Ce, mãe de vereador sofre tentativa de estrangulamento

 Um indivíduo descontrolado invadiu residência e tentou contra a vida da genitora do vereador Compadre Bony neste sábado dia 21 de janeiro de 2023.

Populares amarram o indivíduo até a chegada da polícia militar. 

Segundo testemunho da filha, o acusado já teria praticado várias tentativas contra a vida da anciã. 

Sobral - Reforma do Mercado causa confusão entre os feirantes

Durante a reforma do equipamento os permissionários serão encaminhados para o trecho interditado da Rua Diogo Gomes.

A reforma do Mercado Central de Sobral Chagas Barreto começou nesta quinta-feira (19) com um impasse entre Prefeitura e permissionários do galpão superior onde ficam os boxes de roupas. Os comerciantes reclamam da falta de estrutura do lugar para onde serão remanejados. De acordo com eles, agentes da Prefeitura, em reunião, informaram que todos os boxes serão instalados no trecho interditado da rua Des. Moreira da Rocha.

1. 
   

Granja, prefeita Juliana Aldigueri (PDT), anunciou, nesta terça, o cancelamento das festividades de carnaval em prol de um projeto social que atenderá 120 famílias do município cuja situação é de vulnerabilidade social.

Estima-se em R$ 2 milhões os recursos que deixarão de ir para a festa em virtude da pauta moradia, considerada prioritária para a cidade.

“Todos têm direito à diversão e lazer. Sobretudo após 2 anos de pandemia. No entanto entendemos que mais prioritário é o direito a uma moradia digna e a um lar. Infelizmente isso ainda não é possível para todos, mas aqui em Granja vamos buscar diminuir esse problema social”, explica Juliana.Por conta disso, a Prefeitura encaminhou, em regime de urgência, à Câmara Municipal, a proposta que destina os recursos da festa do Carnaval para o programa “Um lote para sonhar, tijolo para começar”. A prefeitura irá doar o lote, o projeto e os respectivos tijolos e outros materiais para que, em regime de mutirão, e com a supervisão do corpo técnico da Prefeitura, comece a construção das 120 casas.Granja decidiu abdicar da festa de carnaval, mas manterá as festividades da Semana do Município, que acontece durante o mês de junho, e o Granchitão, em julho, na sua IX edição, consolidado como o maior São João do Ceará.

(Blog do Eliomar)

Fevereiro

 

Brasil tem média de 130 mortes por Covid; média segue alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta sexta-feira (20).

O Brasil registrou 97 novas mortes por Covid no Brasil nesta sexta-feira (20) e a a média de óbitos pela doença ficou em 130, indicando tendência de estabilidade pelo segundo dia seguido. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.
Brasil tem média de 130 mortes por Covid; média segue alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta sexta-feira (20).

O Brasil registrou 97 novas mortes por Covid no Brasil nesta sexta-feira (20) e a a média de óbitos pela doença ficou em 130, indicando tendência de estabilidade pelo segundo dia seguido. Os dados são do consórcio de veículos de A média móvel de mortes está em 130 óbitos diários, tendência de estabilidade pelo segundo dia;
A média de casos conhecidos está em 14 mil casos por dia.

Mercado público futuro de Sobral-Ce,nova marketing reforma

 

Mototaxistas de Sobral anunciam paralisação nesta quinta-feira (19/01/2023)

On 18 jan 2023

Os mototaxistas de Sobral  fizeram uma paralisação nesta quinta-feira (19). Eles cobram, maior rigor na fiscalização para coibir o transporte clandestino. O anúncio foi feito pelo presidente do sindicato dos mototaxistas de Sobral, na manhã de quarta-feira, 18 de janeiro de 2023.

forma, diante das baixas condições de rendimentos dos pais de família que compõe a categoria, estamos paralisando neste dia 19 de Janeiro de 2023, a partir de 8 horas da manhã, na Praça São Francisco, em frente a Secretaria, com a finalidade de obtermos uma solução pacífica para os problemas enfrentados por todos nós.

Antecipamos a disponibilidade da direção desta entidade para tratarmos do assunto conforme a disponibilidade.

Reiteramos a gratidão na forma diplomática com que nos tem tratado.

Ministério da Saúde divulgou hoje (16) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 12,6 mil novos casos da doença e 67 óbitos.

 Desde o início da pandemia, o país acumula 36,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e 695,4 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,5 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,7 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,6 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,6 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos).

Boletim covid-19 de 16 de janeiro, por Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 500 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,7 milhões da primeira dose e 164,2 milhões da segunda, além de 103 milhões da primeira dose de reforço e 40,9 milhões do segundo reforço.

Edição: Valéria Aguiar

tentativa de homicídio foi registrada na manhã desta terça-feira, dia 17, na avenida Senador José Ermírio de Moraes.

Segundo informações, dois indivíduos ocupando ocupando uma motocicleta efetuaram vários disparos de arma de fogo, ferindo um homem ainda não identificado, sendo ele socorrido para o hospital Santa Casa.

Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

A Polícia Civil está investigando o crime.

Ceará registrou a primeira vez neste ano de 2023 chuvas em mais de 105 cidades.

 A tendência é de que este número cresça ao longo do dia a medida em que novas cidades informem os índices precipitados.

Entre as 7 horas de domingo (15) e 7 horas de hoje (16), o município que acumulou o maior volume de chuvas foi Crateús, com 91 milímetros. Em seguida, aparecerem as cidades de Barro (75 mm), Granjeiro (62 mm), Várzea Alegre (62 mm) e Cariús (58 mm).

Chove em Fortaleza e mais de 20 cidades do Ceará

Região do Cariri concentra precipitações mais intensas.

14/01/2023

Fortaleza e mais de 20 municípios cearenses amanheceram com tempo chuvoso neste sábado (14). As cidades da Região do Cariri, no Sul do Estado, concentram as maiores precipitações, até as 9h de hoje.

Entre a manhã de sexta (13) e a de hoje (14), o município de Altaneira foi o que registrou maior chuva no Ceará, com 53 milímetros, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

ariar de nublado a parcialmente nublado. Ainda assim, há "alta possibilidade" de chover.

A Funceme indica que o Sul do Ceará, que inclui o Cariri, deverá concentrar os maiores acumulados. Um aviso meteorológico foi elaborado para aquela porção do Estado.

As chuvas são favorecidas pela aproximação do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o sul do Estado, combinado com o deslocamento de áreas de instabilidades do Oceano Atlântico à faixa litorânea.

Imposto d

 A partir deste ano, quem ganha pelo menos um salário mínimo e meio por mês (R$ 1,9 mil) passa a pagar o imposto à Receita Federal. O desconto já ocorre na folha de pagamento para essa quantia, com alíquota mínima de 7,5% sobre a renda.

Com base nos dados da inflação, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) calcula uma defasagem de 134% sobre a tabela do IR para a pessoa física, que não é reajustada desde 2016. Caso o governo fizesse o reajuste integral, a renda mensal isenta de declarar o IR sairia do teto atual para R$ 4,4 mil na declaração deste ano, segundo os cálculos da entidade.

Hoje, quase 38 milhões de contribuintes devem declarar imposto de renda. Se houvesse correção integral da tabela, como prometido por Lula, somente 11,5 milhões de brasileiros continuariam obrigados a declarar. Só que o reajuste significaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões para a Receita Federal, de acordo com as estimativas da Unafisco.

(Terra Brasil Notícias)

homicídio a faca na noite deste sábado, dia 14, no distrito de Jaibaras em Sobral.

Um homem conhecido por "Mirril" foi assassinado com várias facadas no bairro Barragem, em Jaibaras.

Segundo informações, a vítima estava em um bar, quando teve uma discussão e em seguida foi morta por um indivíduo conhecido por "Meu Cabra", que fugiu após o crime.

A Polícia Civil está investigando o crime.

Quatro homicídios foram registrados em Sobral em menos de 24 horas.

Árvore prestes a cair na CE 440 , entre Meruoca/Sobral. Proximo ao Granville.

 Alô polícia ambiental 

Arilson Tertuliano, falece hoje dia 14 de janeiro de 2023

 Morre um dos melhores goleiros do futebol amador da Região Norte do Ceará. Ele abrilhantou por muito tempo o futebol amador com lindas defesas debaixo dos três paus. Arilson morava no Bairro Alto do Cristo. Fica os votos de pesar a toda família enlutada!

TIRO E QUEDA NOTÍCIAS/ SFN

Sobral(CE),Vendedor é morto dentro de oficina na BR 222, hoje dia 13 de janeiro de 202

Rapaz de nome Anderson conhecido como Nanam, residente no bairro  Dom Expedito, Gaviões, Vendedor, foi executado na tarde desta sexta-feira 13 de janeiro de 2023 no interior  de uma oficina de funilaria e pintura a rua Francisco Solon, proximidade do posto Trevo, br 222,  por dois indivíduos em uma moto. O mesmo teria levado um veículo para ser feito um serviço quando foi surpreendido com vários balaços na cabeça.

Este é segundo crime registrado neste dia na cidade de Sobral, e o quinto neste mês do início do ano.

VAGAS DE EMPREGO EM SOBRAL-CE

 Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: (85) 2180-6223 - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de vendas de serviços 01

Analista de controle de qualidade 01

Auxiliar contábil 01

Chapista de lanchonete 01

Chefe de cozinha 01

Cirurgião dentista - dentística 01

Comprador 01

Consultor de vendas 01

Contador 01

Cortador de roupas 01

Cozinheiro geral 01

Eletricista 01

Eletricista de manutenção de linhas elétricas 05

Encarregado de pedreira (mineração) 01

Geólogo 01

Gerente de restaurante 01

Impressor serigráfico 03

Marceneiro 05

Mecânico de automóvel 01

Mecânico de manutenção de ar condicionado 01

Montador de móveis de madeira 04

Motorista entregador 03

Nutricionista 01

Operador de caldeira 01

Operador de máquinas de construção civil e mineração 01

Operador de martelete 01

Padeiro 01

Preparador de massas alimentícias - na fabricação 02

Projetista de móveis 01

Representante comercial autônomo 05

Serralheiro industrial 01

Supervisor de cobrança de serviço financeiro, de câmbio e controle 01

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de laboratório de análises físico-químicas (materiais de construção) 01

Técnico de manutenção elétrica 01

Técnico de refrigeração (instalação) 03

Técnico de suporte de ti 01

Técnico de vendas 01

Torneiro mecânico 01

Vendedor pracista 06

Total 67

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Atendente de lojas 01

Auxiliar de linha de produção 15

Operador de vendas (lojas) 01

Repositor de mercadorias 02

Total 19 

homicídio na tarde desta sexta-feira (13/01/2023)Av. John Sanford, Bairro Junco, em Sobral-Ce.

Segundo informações de populares, é que dois indivíduos conduzindo uma motocicleta chegaram no interior de uma oficina de motocicletas e abriram fogo contra um dos funcionários, identificado apenas por "Rondiney". Os disparos foram direcionados todos na cabeça da vítima.

A Polícia Militar compareceu na cena do crime, e deu início as investigações e diligencias na área da ocorrência. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), compareceu na cena sangrenta, mas apenas confirmou o óbito.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e motivação do crime de morte.

Fonte :TIRO E QUEDA NOTÍCIAS

Sobral, empresário foi preso suspeito de causar um prejuízo de mais de R$ 300 mil em clientes após vender móveis planejados, mas não entregar.

Segundo a @policiacivilsobral , Gutielly Freitas de Souza (30), que já possui antecedentes criminais por homicídio, roubo e porte ilegal de arma de fogo, utilizava uma empresa de móveis para a prática dos crimes.

O empresário é proprietário da GF Reforma e Interiores, que atua em Sobral-CE e atende clientes em boa parte da região norte cearense. Ainda segundo o trabalho investigativo, ao menos sete pessoas que foram vítimas dos golpes são investigadas pela prática de diversos crimes de estelionato em Sobral.

Segundo a polícia, os clientes contratavam a empresa para fazer móveis de luxo e faziam parte do pagamento adiantado. Porém, os itens contratados não eram entregues. Quando procurado pelas vítimas, o investigado utilizava de termos ameaçadores para se esquivas de sua responsabilidade, assim diz a polícia.

Entre os clientes da loja está a blogueira @jannaynalbuquerque , que comemorou nas redes sociais a prisão do empresário: “Que dia meus amigos que dia! Finalmente o dia que eu tanto esperei chegou, Deus é perfeito e tudo no tempo deleeee. A justiça tarda, mais não falha, e que ela seja feita e cumprida do jeito que tem que ser, a todos que estão me mandando e comemorando comigo e que me ajudaram até esse momento o meu muito obrigadaaa”, disse a blogueira.

RCN Sobral - Rede De Comunicação Norte/ SOBRAL ONLINE

FORQUILHA - TRÊS MOTOS ROUBADAS SÃO RECUPERADAS PELA PMCE

 🚨🚓 *EM * 🚓🚨

Na tarde desta quarta feira, dia 11 de janeiro de 2023, o Policiamento Ostensivo Geral da cidade de Forquilha, ao realizar rondas na CE 362, no sentido Forquilha Santa Quitéria, a fim de previnir o cometimento de Roubos na região, realiza a perseguição a um grupo de motociclista que trafegavam em atitude suspeita, onde vieram a abandonar três motos roubadas e se evadiram na mata das proximidades de Ingá, entre Forquilha e Lisieux, pertencente a Santa Quitéria. 

Os suspeitos são integrantes de facção criminosa que costumam usar os veículos roubados para cometer crimes como homicídios e roubos na região. A Polícia Militar continua com ações com a finalidade de capturar estes criminosos.

Com essas três motos, a PMCE já recupera 6 veículos somente essa semana em Forquilha.

_Polícia Militar do Ceará, Raça de Fortes, Povo de bravos._

(IR) trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio sejam obrigados a pagar o tributo em 2023

Salário mínimo hoje é de R$ 1.302. 

Faixa de isenção do IR está em R$ 1.903 desde 2015. Sem correção na tabela e com o aumento da inflação, cada vez mais pessoas são tributadas.

O avanço da inflação — que em 2022 voltou a fechar acima do teto da meta perseguida pelo governo — e a falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

Isso porque o piso nacional das remunerações está atualmente em R$ 1.302, segundo medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a faixa de isenção do IR está congelada em R$ 1.903 desde 2016.

Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos em 1996 — relação que caiu para 1,57 em 2022 e ficará em 1,46 em 2023, caso não haja nenhum tipo de ajuste ao longo do ano.

Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil mensais.

A medida, no cálculo dos auditores, significaria uma perda de arrecadação para a União entre R$ 21,5 bilhões (caso apenas a faixa inicial fosse corrigida) e R$ 106,5 bilhões (na hipótese de a tabela ser corrigida integralmente).

Uma queda de receita que também seria sentida por Estados e municípios, já que aproximadamente metade do IR é destinada a prefeitos e governadores via fundos de participação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sendo pressionado a apresentar medidas que melhorem o cenário fiscal, já sinalizou que a prioridade da nova equipe econômica será a reforma dos impostos indiretos, aqueles que tributam o consumo, e que uma eventual reformulação do IR poderia ficar apenas para o próximo ano.

Os auditores fiscais defendem que a correção da tabela seja, necessariamente, acompanhada de medidas de compensação. “A isenção de lucros e dividendos, por exemplo, que é uma particularidade do Brasil, precisa ser revista. Para que quem ganha mais também passe a pagar mais”, afirma Tiago Barbosa, 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional.

O governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a enviar ao Congresso uma proposta de reforma do IR, prevendo a tributação de lucros e dividendos. O texto passou na Câmara, mas ainda aguarda análise do Senado Federal.

Defasagem ao longo dos anos

O aumento de 5,79% no IPCA de 2022, divulgado nesta terça-feira, levou a uma defasagem acumulada de 148,1% da tabela do IR em relação à inflação nos últimos 26 anos.

Entre 1996 e 2022, período considerado no estudo, a variação do IPCA somou 420,09%, o que supera os reajustes nas faixas de cobrança do tributo, que ficaram em 109,63% – resultando nessa defasagem de 148,1%.

O Sindifisco afirma que o ano inicial do estudo é 1996 porque foi a partir desta data que a tabela começou a ter os valores computados em reais.

Nos últimos 24 anos, somente em cinco a correção superou a inflação: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. A última atualização aconteceu em 2015

Se fosse totalmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.683,95, de acordo com o levantamento. Isso faria com que 13 milhões de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.

Parque Santo Antônio, em Sobral.Morreu na noite desta segunda-feira (9), Lúcia de Fátima Aníbal Costa, 54 anos, baleada na noite deste domingo (8/01/2023),

De acordo com informações, a vítima foi baleada ao tentar proteger o filho de disparos de arma de fogo, os indivíduos foram presos em flagrante.

A vítima chegou a ser socorrida para o hospital Santa Casa de Sobral, com um tiro na altura do peito, porém não resistiu após procedimentos cirúrgicos e foi a óbito.

presos.

Os suspeitos foram presos e foram identificados por Francisco Anderson de Sousa, de 31 anos, com passagens por tentativa de homicídio, tráfico de drogas, roubo, ameaça e furto, e Francisco Audi de Souza Manso, de 35 anos, com cinco passagens por furto, foram autuados em flagrante, inicialmente por tentativa de homicídio.

Um deles inclusive foi alvejado no pé ao trocar tiros com a polícia militar. Toda essa ação ocorreu ao lado da Cada da Mulher, onde funciona a Delegacia da Mulher e em frente ao Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque.

Com a dupla, foram apreendidos uma pistola calibre 38, munições, uma faca e uma quantidade em dinheiro. De acordo com apurações, a motivação do crime seria a disputa entre grupos criminosos na região. Os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça.

Foto Favelanews.

Fábrica Guararapes encerra atividades em Fortaleza e demite 2 mil funcionários

Operações serão transferidas para o Rio Grande do Norte. Das três fábricas em Fortaleza, apenas uma estava ativa.

Funcionários da fábrica do Grupo Guararapes - controladora das lojas Riachuelo - em Fortaleza foram oficialmente comunicados nesta terça-feira (10) sobre o encerramento das atividades da gigante do setor têxtil no Ceará. A confirmação vem após rumores correrem por meses sobre a transferência das operações para Natal, no Rio Grande do Norte, onde a companhia possui unidade fabril de 150 mil m².

Com o desinvestimento do Grupo Guararapes no Ceará, cerca de 2 mil trabalhadores foram demitidos. Antes do encerramento oficial, algumas funções já vinham sendo informadas extraoficialmente sobre o fim das operações em Fortaleza, sendo oferecidas a elas a transferência para Natal ou para São Paulo, ou ainda o desligamento.

Atualmente, das três fábricas do Grupo Guararapes na Capital cearense, localizadas no bairro Antônio Bezerra, apenas uma permanecia em funcionamento. As outras duas haviam sido fechadas em junho do ano passado e em fevereiro do ano passado, totalizando, nos últimos 12 meses, cerca de 6 mil demissões, dizem funcionários da gestão. As fábricas de Fortaleza totalizavam 9.800 m² de área construída.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

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Câmara de Municipal de Sobral realizou nesta segunda-feira, dia 09, a segunda sessão extraordinária ainda no período de recesso parlamentar, presidida pela presidente da Casa, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), biênio 2023/2024.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, até o 10º dia útil do mês de janeiro, o Presidente da Câmara convocará sessão extraordinária para eleição das comissões para um período de 02 (dois) anos.

Na sessão, os Vereadores definiram em votação secreta a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder a estudos, emitir parecer especializados sobre matéria em tramitação, realizar investigações e representar o legislativo.

As comissões ficaram assim constituídas:

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Francisco Rogério Bezerra Arruda - PDT

Relator: Roque Hudson Ursulino Pontes - PDT

Membro: Micheline Carneiro Ibiapina - MDB

Membro: José Oswaldo Soares Balreira Júnior - MDB

Membro: Ajax Souza Cardozo - MDB

COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS

Presidente: Vicente de Paulo Albuquerque - PDT

Relator: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante - PDT

Membro: José Vitor Marinho Ferreira Gomes - MDB

Membro: José Johnson Vasconcelos de Lima - MDB

Membro: Ajax Souza Cardozo - PSB

COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Presidente: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante - PDT

Relatora: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda - PDT

Membro: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira - PSB

Membro: Francisco Linhares da Ponte - MDB

Membro: Micheline Carneiro Ibiapina - MDB

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

Presidente: Aleandro Henrique Lopes Linhares - PDT

Relator: Igor José Araújo Bezerra - PDT

Membro: Francisco Linhares da Ponte - MDB

Membro: Micheline Carneiro Ibiapina - MDB

Membro: Raimundo Carneiro Portela - PT

COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Presidente:Igor José Araújo Bezerra - PDT

Relator: Vicente de Paulo Albuquerque - PDT

Membro: José Johnson Vasconcelos de Lima - MDB

Membro: Raimundo Carneiro Portela - PT

Membro: Micheline Carneiro Ibiapina - MDB

Sobral em 2023. segundo homicídio.

 Homicídio a bala no final da tarde desta sexta-feira, dia 6/01/2023, Mataram um agora na estrada entre os Terrenos e estrada do Jordão, na avenida Ministro César Cals, no bairro Terrenos Novos, jovem identificado Luis Eduardo  foi executado com vários tiros na cabeça e nas costas.

Os assassinos fugiram em rumo ignorado.

Sobral(ce), 365 dias. Acontecendo

 Gente eu não sei oque estava acontecendo hoje fui no mercado às sete da manhã com minha filha era tanto guarda municipal e carro  da polícia que eu pensava que já era desfile de 7 de setembro.

Vera Silvia Pessoa Aguiar, falecimento dia 07 de janeiro de 2023.

 

Luz estranha no céu

 

SOBRAL-CE: VEÍCULO DE PASSEIO COLIDE COM TREM DE CARGAS

 Um carro de passeio foi atingido pelo vagão de um trem de carga ao tentar atravessar uma linha férrea na noite deste sábado (7) no Bairro Campo dos Velhos, em Sobral.

Na encruzilhada Campos dos Velhos.

De acordo com informações obtidas pelo Portal @sobralonline o veiculo avançou na passagem em nível na avenida do Contorno, próximo a estação do VLT, se chocando com o trem de carga da empresa Transnordestina Logística.

A empresa afirmou ainda que o trem fazia uso de todos os dispositivos de segurança tais como buzina e faróis acesos, além da redução da velocidade por estar em área urbana.

As equipes da empresa e a @falagcmsobral atuaram no local para liberarem a via assim que possível.

Populares afirmaram que o motorista disse não ter ouvido buzina do trem quando estava em aproximação do cruzamento onde ocorreu o acidente. O trânsito na área ficou comprometido.  Ninguém ficou ferido.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a prioridade é do trem e que os motoristas devem seguir as orientações de parar, olhar e escutar antes de transpor uma passagem em nível.

Fonte:TIRO E QUEDA

Arrastão do ônibus fos funcionários da. Grendene de Groairas

 

eleitor que não compareceu às Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Janeiro 5, 2023

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la

Câmera na farda: Ceará será 1º estado do Brasil a adotar modelo no sistema prisional Policiais penais começam a usar equipamento de filmagem corporal a partir de fevereiro, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) 11:05 | Jan. 05, 2023

Câmera na farda: Ceará será 1º estado do Brasil a adotar modelo no sistema prisional
Policiais penais começam a usar equipamento de filmagem corporal a partir de fevereiro, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)Equipamentos serão utilizados a partir de fevereiro em todas as unidades prisionais do Estado (foto: Thais Mesquita / O POVO )

O sistema prisional do Ceará será o primeiro do Brasil a implantar, a partir de fevereiro deste ano, o uso de câmeras corporais no fardamento de policiais penais. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP), a tecnologia será adotada em todos os presídios do Estado. O objetivo, segundo a pasta, é prevenir eventuais excessos dos agentes de segurança e ao mesmo tempo os resguardar de possíveis denúncias infundadas, já que as imagens poderão ser utilizadas como provas em procedimentos administrativos ou judiciais.

A tecnologia foi apresentada nesta quinta-feira, 5, pelo titular da SAP, Mauro Albuquerque, em coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria. Ele explicou que as câmeras são à prova d'água e possuem resistência a grandes impactos físicos. Os aparelhos têm sistema de rádio e geolocalização e registram som e imagem em tempo real.


"Ela [a câmera] pode cair umas vinte vezes e continua gravando. É um equipamento muito resistente e isso é importante porque às vezes há o confronto corporal", salientou Albuquerque enquanto testava o equipamento diante dos jornalistas. O secretário acrescentou que as imagens serão armazenadas automaticamente em sistema cloud computing (ou computação em nuvem), garantindo a inviolabilidade das filmagens ainda que haja possíveis avarias nos aparelhos.

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A implantação das câmeras está em fase de testes desde o fim de novembro do ano passado. De acordo com a SAP, 20 equipamentos estão sendo utilizados de forma experimental nas unidades prisionais onde há maior incidência de conflitos entre agentes penais e internos. "Desde que começamos a filmar, acabaram as denúncias. Inclusive, em algumas situações já chegamos a usar as imagens como prova", assinalou o chefe da SAP.

Até o fim de fevereiro, 300 câmeras estarão sendo utilizadas por policiais penais em presídios de todas as regiões do Estado. Segundo Mauro Albuquerque, a quantidade é suficiente para monitorar 100% do sistema penitenciário cearense. "Todo policial não precisa usar. Se eles estão trabalhando em dupla, só um usa", enfatizou. O custo mensal do sistema será de R$ 150 mil.

O acesso às imagens captadas pelos equipamentos será restrito ao Ministério Público, Poder Judiciário e aos órgãos de Segurança do Estado. O secretário observou que as funcionalidades da tecnologia também vão auxiliar as autoridades a gerenciar eventuais conflitos ou ameaças de rebeliões dentro das penitenciárias.

"Eu consigo entrar [no sistema] ao vivo com eles [agentes penais] e acompanhar toda a ocorrência para fazer com que tudo aconteça dentro da legalidade, sem excessos, e que seja aplicado o rigor da lei. [...] Se tiver algum desvio de conduta, que seja apurado na íntegra", pontou Albuquerque. No comando da SAP desde 2019, o secretário foi mantido no cargo pelo governador Elmano Freitas (PT), recém-empossado.

A adoção da tecnologia ocorre após seis policiais penais se tornarem réus por tortura contra 35 presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A violência teria ocorrido em setembro de 2022. Detentos alegaram ter sido submetidos a humilhações, agressões gratuitas e enforcamentos.

Em 2019, no primeiro ano da gestão de Mauro Albuquerque, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPTC) divulgou um relatório em que dizia ter constatado indícios de "tortura generalizada" no sistema prisional cearense. À época, a SAP afirmou repudiar "qualquer ato que atente contra a dignidade humana" e disse não ter identificado nenhuma violação de direitos dos detentos nas unidades prisionais do Estado.

A implantação das câmeras no sistema penitenciário era uma das principais promessas de campanha do novo governador na área da Segurança Pública. Ex-deputado estadual, Elmano é autor de um projeto de indicação que sugere a adoção dos equipamentos de filmagens nos uniformes de todas as forças policiais do Estado.

O POVO perguntou a Mauro Albuquerque se a iniciativa também será levada às corporações civil e militar, ao que ele respondeu: "Esse deve ser um planejamento do nosso governador e do secretário de Segurança Pública, mas para o sistema prisional, é uma ação sem volta. É uma necessidade [usar as câmeras]".