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quarta-feira, 8 de março de 2023
terça-feira, 7 de março de 2023
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que pode acabar com food trucks
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O Projeto foi aprovado em segunda votação na 7ª Sessão da Câmara Municipal de Sobral, na tarde desta terça-feira (7).

O Projeto de Lei n° 18/23, que propõe regular o exercício do comércio de alimentos por food trucks, foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (7), por 10 votos a 8 na Câmara Municipal de Sobral. De acordo com os vereadores que se opuseram, o Projeto de Lei pode acabar com a atividade.
O que preocupa os edis são as exigências impostas aos veículos que, dentre elas, terão que se adequar às normas do Detran, ou seja, muitos terão que passar por reforma em empresas autorizadas pelo órgão e em alguns casos o custo deste trabalho é muito caro.
Outra exigência polêmica é que os food trucks não poderão mais ficar estacionados nas praças, tendo o proprietário a obrigação de estacioná-los em local adequado.
O projeto justifica que até então a atividade não dispunha de normatização específica para disciplinar a instalação e manutenção de veículos e estruturas em espaços públicos e privados e a operacionalização das atividades que envolvem o comércio de alimentos em trailers.
O Sr. Gilberto Fonteles, proprietário de um food truck na praça do bairro Belchior, disse que não tem como tirar seu veículo da praça porque o motor está batido e não tem lugar para guardá-lo. “A gente não ganha esse dinheiro todo que o prefeito está pensando, não. Tem dia que a gente ganha e tem dia que não”, disse o comerciante.
Já Gabriela Alcântara, dona de um outro food truck na mesma praça, disse que o projeto vai prejudicar tanto os empreendedores quanto a classe trabalhadora. “No meu trailer não sou eu apenas que dependo da atividade, mas os quatro funcionários que trabalham comigo”, disse Gabriela.
O Vereador Júnior Balreira disse para o Portal Paraíso que com a aprovação da lei não tem mais o que fazer na parte legislativa e que a bancada de oposição fez o que estava ao alcance para que o projeto não fosse aprovado.
“O projeto agora vai para a sanção do prefeito. Propusemos pedido de vista da matéria e apresentamos emenda e tudo isso foi derrotado pela situação. O que a gente percebe é que houve um comando do chefe do Executivo de que a matéria deveria ser aprovada”, disse o vereador.
PROJETO PAULO FREIRE,OSCAR RODRIGUES SOLICITA RETOMADA.
O deputado estadual Oscar Rodrigues (União) deu entrada na Assembleia, nesta terça-feira (7/3), com um requerimento para retomada e ampliação do Projeto Paulo Freire, que tem como propósito reduzir a pobreza, elevar o padrão de vida de agricultores familiares de 31 municípios cearenses. Entre eles, Sobral, Coreaú , Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Senador Sá e Varjota.
O projeto, tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), encerrou-se no último dia 31 de dezembro, quando se exauriram os recursos do acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário. Precisa ser renovado para não deixar à míngua cerca de 600 comunidades rurais que eram atendidas no Ceará.
Comunidades de distritos de Sobral, como Caracará, Taperuaba, Aracatiaçu, estão se sentindo prejudicadas. “Durante visita ao Baracho, no último sábado (4/3), algumas pessoas vieram pedir a nossa ajuda para retomada do projeto. A situação delas é de cortar o coração”, disse o deputado Oscar Rodrigues, justificando não só a retomada do projeto Paulo Freire, mas também a sua ampliação.
Entre suas atividades, o projeto fomentou a criação de pequenos animais, quintais produtivos, apicultura, reúso de água cinza, biodigestores, artesanato, unidades de beneficiamento e pesca artesanal.
segunda-feira, 6 de março de 2023
projeto de mais uma unidade do Juizado Especial em Sobral.
No dia 03/03/2023, o Dr. Ezio Vasconcelos e sua equipe de trabalho,
visitaram o legislativo para apresentar o projeto de mais uma unidade do Juizado Especial em Sobral. Lembrando que, já existe uma desta. Os deputados, vereadores e outros mais, estão lutando para a instalação desta ferramenta que vai desafogar a tal unidade primeira.
Por Carlos Alves
Repórter Olho Vivo
domingo, 5 de março de 2023
Açude Ayres de Sousa Jaibaras Sábado 04 março 2023 Faltando 3 , 10 Mts para atingir sua capacidade máxima , conta com um volume excedente 4 milhões m³ em relação ao mesmo período do ano 2022 . Obs : ano 2022 64 , 68 %. . > V = 62 , 61 hm³ Ano 2023 69 , 03 % . >. V=. 66 , 82 hm³ #Jaibaras #AcudeAyresDeSousa
Sábado 04 março 2023
Faltando 3 , 10 Mts para atingir sua capacidade máxima , conta com um volume excedente
4 milhões m³ em relação ao mesmo período
do ano 2022 .
Obs : ano 2022 64 , 68 %. . > V = 62 , 61 hm³
Fonte: Raimundinho Linhares
Ano 2023 69 , 03 % . >. V=. 66 , 82 hm³
#Jaibaras
#AcudeAyresDeSousa
Fonte
A dança da Vacina bivalente, dança da morte dançou e morreu
Em Fortaleza, idosa toma vacina, essa nova bivalente, isso foi semana passada e após tomar, até dançou com o Prefeito, que aplicou e depois passou mal e foi para a eternidade!!! Você vai tomar?
sábado, 4 de março de 2023
Júpiter e Vênus março/2023
Essa foi a conjunção com Júpiter e Vênus hoje, 01/03. Os dois planetas chegaram tão próximos no céu terrestre que foi possível enquadrá-los ao mesmo tempo no telescópio durante a nossa transmissão ao vivo.
Fica aqui o registro do ápice da conjunção.
Caixa começa o pagamento do Bolsa Família em 20 de março; calendário
Mulher usa guarda-chuva para bater em assaltante durante tentativa de roubo.;
Juazeiro do Norte - Ceará,Polícia investiga morte de vereadora como feminicídio seguido de suicídio.

sexta-feira, 3 de março de 2023
consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.
Soldado da Guarda Presidencial, que faz a segurança do Palácio do Planalto, foi preso em flagrante ao tentar assaltar uma loja de bebidas.
Um soldado da Guarda Presidencial, responsável pela segurança do Planalto, foi preso em flagrante ao tentar assaltar uma loja de bebidas. O militar, que se chama Jacó Caetano, usou uma faca para cometer o crime, em fevereiro. Esta semana, ele conseguiu arrombar a cela em que estava detido e teve a audácia de deixar o Batalhão da Guarda Presidencial pela porta da frente.piso salarial da enfermagem - Medida Provisória (MP) que define as fontes de custeio termina
quinta-feira, 2 de março de 2023
combustíveis atinge em cheio quem não tem veículo

Secretaria da Educação de Sobral convoca novos professores temporários aprovados em seleção pública.
: 01 Março 2023
TREMOR DE TERRA ENTRE ALCÂNTARAS, SOBRAL-CE. E SERRA DO ROSÁRIO. Foi de 2.3 na escala internacional Richrt, duração de 3 segundos. É uma falha geológica que vem do estado do Rio Grande do Norte, até a cidade de Acarau. Aconteceu ontem de 12:00h da tarde.
Tremores de terra são registrados por três dias seguidos em Alcântaras, na região norte do Ceará
O mais recente aconteceu no começo desta quarta e foi sentido em outros municípios vizinhos, como Sobral.
O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o tremor foi de magnitude 2.3mR, e foi sentido nas proximidades da Serra do Rosário, já no município de Sobral.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Francisco José Silva Arruda, execução em Jaibaras - Sobral-CE, é o 14 homicídios até hoje dia 28 de fevereiro de 2023.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
gasolina terá aumento de quase R$ 1 a partir desta quarta-feira
GRANDE AVISO GERAL a todos os motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão no qual se estabeleceu o bloqueio da CNH para os condutores de veículos de todo o país, no caso de não pagarem as suas multas. Todavia, os motoristas devem ficar atentos às suas dívidas atrasadas para não ficar exposto a eventuais problemas.
A princípio, com as novas normas relativas à inadimplência, principalmente no caso de multas em atraso, o condutor de automóvel pode ser penalizado. Vale ressaltar que as novas regras não estão dispostas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mas são uma determinação da Suprema Corte do país.
Desse modo, o motorista que levou uma multa mas ainda não a pagou deve tomar cuidado, tendo em vista que o STF estabeleceu uma regra na qual o motorista pode ter sua CNH recolhida, no caso de ter dívidas em aberto. Além da carteira de habilitação, a medida também vale para passaportes e concursos públicos.
Dívidas em atraso
Estima-se que a nova medida do STF possa prejudicar muitos cidadãos brasileiros. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cerca de 30% das famílias de todo o país possuem algum tipo de dívida em aberto, relacionada a multas de trânsito ou outros débitos.
Ademais, é necessário saber realmente como será a aplicação da medida. O bloqueio da CNH pode trazer inúmeros problemas. A saber, o bloqueio da carteira não é relacionado apenas às multas de trânsito, mas a qualquer tipo de débito discutido na justiça. Ou seja, a medida vale para diversos tipos de dívidas em atraso.
Desse modo, o bloqueio da CNH não deverá ser feito de forma automática, mas através de um processo na justiça. O juiz é quem irá determinar o impedimento na utilização da carteira de motorista, relacionado a um débito cobrado em ação judicial. Caso for, ele irá decidir sobre o bloqueio ou não do documento.
Em síntese, se uma pessoa deve um dinheiro a uma empresa ou a outro cidadão, e ele acionar a justiça para receber os valores em aberto, o juiz pode determinar ou não o bloqueio da CNH ou do passaporte do devedor. Neste caso, os documentos estarão impedidos até que ele pague todos os valores correspondentes.
Decisão judicial
Muitos juízes têm falado que deverão avaliar cada caso individualmente, antes de tomar qualquer decisão relacionada ao bloqueio dos documentos de cidadãos devedores. Vale ressaltar que os motoristas de automóveis endividados, poderão apresentar recursos para garantir seus direitos garantidos na legislação.
Infrações que suspendem a CNH
Além do não pagamento de dívidas, existem algumas situações que o motorista deve ficar atento para não ter a sua CNH suspensa. Em alguns casos a penalidade pode recair em apenas uma infração. Deve-se observar que o condutor também deverá arcar com uma multa, o que pode pesar no bolso.
Dirigir alcoolizado e recusar a fazer o teste de bafômetro pode ocasionar na suspensão da CNH por até 12 meses. Omitir socorro e efetuar manobra perigosa garante uma pena de 4 a 12 meses. Disputar corrida e fazer ultrapassagem entre veículos transitando em sentidos opostos, uma suspensão pelo mesmo período.
Dirigir um automóvel em velocidade acima de 50% do permitido dá uma suspensão na carteira de 2 a 7 meses. Não sinalizar um acidente de trânsito, de 2 a 8 meses. Desse modo, fugir de bloqueio policial tem como consequência a suspensão da CNH de 1 a 3 meses. Dirigir ameaçando pedestres, uma suspensão também de 1 a 3 meses.
Bloqueio da CNH
Com a medida do STF, é preciso ficar atento às dívidas acionadas na justiça, de modo a garantir que o motorista não fique sem sua CNH, ou até mesmo sem seu passaporte. Em conclusão, o bloqueio da carteira de motorista por inadimplência é constitucional, ou seja, se não ficar atento, ele pode perder o direito de dirigir.

















