Sobral é condenado a indenizar advogada obrigada a servir café e lavar louça; entenda

Decisão do TJCE reconheceu que a profissional foi vítima se assédio moral por superior hierárquica, fixando indenização em mais R$ 68 mil.

O município de Sobral, no Norte do Ceará, foi condenado a indenizar uma advogada contratada para exercer as funções de assessora jurídica, mas que, na prática, foi obrigada a exercer funções de serviços gerais. Segundo o processo, a profissional tinha que servir café, limpar sobras e lavar a louça, além de atuar como recepcionista, a depender do dia da semana. A prefeitura nega as irregularidades.

A decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou parcialmente a sentença da primeira instância. O valor estipulado para a indenização foi de R$ 68.167,40, sendo R$ 30 mil por danos morais, R$ 1.855,40 por reparação material (emergentes) e mais R$ 36.312 por danos materiais (lucros cessantes), fixados pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

De acordo com o processo, a advogada passou em 1º lugar na seleção para assessora jurídica do município de Sobral, em 2017, sendo lotada no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).

"ADVOGADA DO CAFEZINHO"

Ao assumir o cargo, contudo, a autora alega que foi direcionada a servir café, limpar sobras e lavar louças, entre outras atividades compatíveis com a função de serviços gerais. A reclamante disse que chegou a ser conhecida na região como a "advogada do cafezinho"

Além disso, ela alegou na ação que sofreu com tratamento degradante e humilhante, sendo exposta ao ridículo por parte de uma das coordenadoras do órgão administrativo em que permaneceu lotada, caracterizando, além do desvio de funções, assédio moral e todo tipo de pressão psicológica. 

Ela disse ainda que foi forçada a trabalhar em um prédio que se encontrava em reforma, o que a levou a adquirir pneumonia, bronquite e asma. A situação, ainda conforme o apontado nos autos, levou a advogada a desenvolver um distúrbio depressivo, levando-a a rescindir o contrato de trabalho.

RECURSO AO TJCE

Objetivando aumentar o valor da reparação por danos morais, a autora ingressou com apelação no TJCE, ao entender ser desproporcional a indenização para as alegadas agressões que causaram sequelas permanentes e danos psicológicos.

O relator do processo no TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, considerou robustas as provas apresentadas pela autora, reconhecendo como fato a alegação de que ela serviu ao município e foi vítima se assédio moral por parte de sua superior hierárquica imediata. Além disso, o magistrado dobrou o valor da indenização por danos morais estipulado na primeira instância.

Reconhece-se que os fatos ocorridos ensejaram notórios danos morais à parte autora, todavia, o arbitramento do quantum indenizatório referente aos danos extrapatrimoniais não traduz numerário apto a reparar as adversidades suportadas pela requerente, ora apelante, merecendo a sua majoração para a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)"

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Relator do processo no TJCE

Segundo ele, o novo valor se adequa melhor "aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a repreender o ofensor e coibir a prática de novos atos abusivos", explicou.

PREFEITURA DE SOBRAL NEGA IRREGULARIDADES

Procurada pela coluna, a Prefeitura de Sobral informou "que não foi intimada do acórdão objeto da matéria do site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e que, desde já, repudia e discorda da decisão".

A gestão municipal também afirmou que "nunca houve eventual desvio de função da então servidora temporária enquanto esta prestava serviços ao município, tampouco assédio moral", mesma alegação da defesa no processo, acrescentando que "as atividades de acolhimento tinham como fim promover maior interação com o público atendido".

Ainda na ação, a defesa do município alegou não haver relação entre as doenças da autora e suas atividades profissionais. "Assim, tão logo seja intimada da decisão proferida, a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentará recurso e demonstrará a inexistência do fato", disse a prefeitura em nota. Via Diário do Nordeste

"VOU CONTAR TUDO PRA SUA MÃE JESUS".❤👏

 Um dia um menino de cinco anos entrou em uma farmácia correndo e disse ao farmacêutico: ′′ Senhor, aqui está todo o dinheiro que eu tenho. Por favor, me dê um milagre ".

O farmacêutico, surpreso, perguntou-lhe qual milagre queria e pra quê.

O pequeno respondeu: - O médico disse que a minha mãe precisaria de um milagre para curar. Aqui está todo o dinheiro que poupei para comprar uma bicicleta, mas eu amo minha mãe e quero que ela fique bem. Por favor, me ajude. Esse dinheiro é o suficiente?

O farmacêutico, muito comovido, respondeu-lhe que não tinha a medicina ′′ milagre ′′ para curar a mãe, mas que se a tivesse oferecer-lhe-ia sem lhe cobrar um único peso.

Depois acrescentou que só Jesus, o Filho de Deus tem aquele remédio especial, e convidou-o para ir à Igreja pedir.

O menino correu como um raio até a Igreja. Chegou em frente ao crucifixo perto do altar e disse: Eu sei que vc tá nessa cruz, que te dói e que não tem muito tempo pra mim, mas o farmacêutico me disse que o milagre da minha mãe tem você.

Você sabe o quanto eu amo a mamãe, aqui está todo o dinheiro que eu poupei para uma bicicleta. Dou-te e prometo ajudar-te a descer da cruz, mas por favor ajuda-me.

Infelizmente o Jesus da Cruz não respondeu a ela nem uma palavra, por isso a criança gritou: Se não me ajudares, eu irei chorar com a tua mãe, a Virgem! Se tu também amas a tua mãe como eu amo a minha, ajuda-me e dá-me a medicina. Eu prometo voltar o mais rápido possível para ajudá-lo.

O padre, que tinha ouvido o grito da criança, aproximou-se e convidou-o para falar em voz baixa, com Jesus. Explicou-lhe que Cristo o ouve mesmo que não responda diretamente.

Comovido com a criança, o padre decidiu segui-lo para casa. Ao longo do trecho da rua da Igreja lá, a criança explicou ao padre o quanto queria a mãe, disse-lhe que para ele ela era tudo e que só Jesus tinha o milagre que poderia curá-la, como lhe tinha explicado o farmacêutico.

Uma vez em casa, o menino  encontrou a cama de sua mãe vazia. Olhou e a viu sair da cozinha, que se dirigindo a ele, lhe disse: O médico que veio visitar-me curou-me e te cumprimenta. Me mandou te dizer que ele também ama muito a mãe dele. Filho, como você conheceu esse médico?

Então o padre com lágrimas nos olhos disse à criança: ′′ Ele fez o que você pediu, e chegou antes de nós".

Lembre-se: Nossas orações, lágrimas do nosso coração, nossas mágoas e lamentos são ouvidos pelo Senhor.

Radialista Gerson Ferreira, é assassinado dentro da sua residência no distrito de Salão, Senador Sá

Gerson, foi assassinado na madrugada de hoje (25/04/23), dentro da sua casa na zona rural da cidade de Senador Sá. 

.

E, Após o crime os populares acionaram a polícia e na fuga os criminosos se depararam com uma equipe do RAIO, tendo trocados tiros  e alvejados.

 Os quatro indivíduos foram socorridos para o hospital municipal e dois deles não resistiram e morreram, os outros foram transferidos para o hospital Santa Casa de Sobral

A polícia civil vai investigar qual seria a motivação que levou ao assassinato do comunicador.

WhatsAppPERMITIRÁ SALVAR MENSAGENS TEMPORÁRIAS

 Redação22/04/2Whatsapp anunciou que irá permitir que o usuário possa salvar, permanentemente, as mensagens temporárias. De acordo com a Meta, empresa proprietária do Whatsapp, o recurso será lançado globalmente nas próximas semanas.

Com a ferramenta “salvar na conversa”, os usuários – que têm a função de chat temporário – vão poder indicar quando quiserem guardar uma informação ou uma conversa. O remetente vai ser notificado e poderá decidir se autoriza ou não que o conteúdo seja salvo.

Ainda segundo a Meta, o objetivo é proteger a privacidade dos remetentes de mensagens. Após autorização, o conteúdo salvo vai ficar marcado como favorito e poderá ser visto em uma pasta.

“As mensagens que você salvou no seu WhatsApp serão marcadas como Favoritos, e você poderá vê-las, organizadas por conversa, na pasta Mensagens salvas.”

baleado no bairro Palhano, morre após 13 dias internado no hospital Santa Casa

José Antônio Nascimento Lopes, 28 anos, foi alvejado dia 8 de abril, na rua padre Padre Gonçalo, por indivíduos que ocupavam uma motocicleta. 

News

Antônio, foi socorrido para o hospital Santa Casa, porém não resistiu e morreu na tarde de hoje (21), em um dos leitos daquela unidade hospitalar. A polícia continua trabalhando para elucidar o caso

Jordão às escuras desde quinta-feira dia 20 de abril de 2023.

Internauta reclama há mais de três dias falta energia no distrito de Jordão  por causa da arriacao  de uma das canelas de um dos trsnsformadores. 

Com a palavra a Enel e o setor de iluminação da prefeitura.

TRÂNSITO NOS BAIRROS JUNCO, DOMINGOS OLIMPIO, VILA UNIÃO NOVOS SENTIDOS DE VIAS

 A Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), realizará intervenções no trânsito e revitalização de sinalização no bairro Junco. 

https://fb.watch/k4YGNdj72V/?mibextid=Nif5oz

Acompanhe os detalhes das mudanças no vídeo.

365 Dias e o leitor

 ESPAÇO DO LEITOR

Hoje me deparei com um situação lamentável que só reforça o momento caótico que estamos vivendo em nossa sociedade, que além da falta de educação infelizmente a falta de empatia com o próximo,hoje estava no supermercado atacadão e preseciei um cliente humilhando um funcionário da referida empresa e deu para ver que não é a primeira vez que isso acontece, sinceramente vi que ele devia está tão cansado de situações como essa e da omissão da gestão da empresa que no momento não apareceu um se quer para ajudar aí a vítima de humilhação chamou a polícia para resolver.Triste ver a falta de respeito e empatia com as pessoas.

Fonte: Silveira Rocha 

Raimundo Inácio - faleceu

Professores aderem a Greve Nacional que pede revogação do Novo Ensino Médio

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul definiram ontem(20) em reunião a programação do manifesto

21 ABR 2023 • POR Judson Marinho • 10h00

---

Audiência Publica no dia 11 de abril marcou o inicio das ações à favor da revogação do Novo Ensino Médio - Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Correio do Estado

Dando sequência aos atos de manifestação contra o Novo Ensino Médio em Mato Grosso do Sul, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) anunciou que vai aderir a Greve Geral da Educação.

O movimento de paralização dos professores de rede pública acontecerá no dia 26 de abril (quarta-feira), segundo o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, em entrevista para o Correio do Estado, a ocorrerá em apenas neste dia.

"Nossa programação de manifesto pedindo a revogação do Novo Ensino Médio terá na última semana de abril diversos debates, com um dia de paralisação dos professores", disse Jaime.

A concentração da Greve do dia 26 de abril está programada para iniciar às 8h, na sede do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).

De acordo com a Fetems, além do ato afavor da revogação do Novo Ensino Médio, a categoria também pedirá pelo cumprimento da Lei do Piso, Segurança nas Escolas, abertura de Concurso Público e gestão democrática.

A greve geral faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano acontece de 24 a 28 de abril.

As manifestações pedindo a revogação do Novo Ensino médio em Mato Grosso do Sul iniciaram no dia 11 de abril com uma audiência publica sobre o tema, nesta quarta-feira(19), uma passeata nas ruas de Campo Grande também foram organizadas pelo sindicato.

MOTIVOS DE REVOGAÇÃO

Pressionado por críticas de educadores e estudantes, o governo federal pode suspender a implementação do novo Ensino Médio.

O Ministério da Educação (MEC), ciente dos questionamentos sobre o novo Ensino Médio, abriu uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

A portaria foi publicada no mês de março, com um prazo de 90 dias para as manifestações e possibilidade de prorrogação. 

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, declarou ao Correio do Estado que o novo Ensino Médio é muito mal feito e, conforme sua avaliação, há vários aspectos para que haja um movimento nacional de revogação da reforma.

“Esta proposta do novo Ensino Médio não foi discutida com a sociedade, a carga horária das disciplinas básicas foi diminuída em 25%. Isso aconteceu para dar mais horas para as eletivas, que trazem uma diversificação pobre, como, por exemplo, aula que ensina a fazer sabão”, disse Teixeira.

De acordo com o presidente da Fetems, a reforma do Ensino Médio não teve uma preparação prévia para diretores e professores sobre as novas disciplinas que compõem a formação técnica e profissional.

“A nova grade curricular como está atualmente, leva a uma formação mais pobre do ensino básico dos estudantes com essas aulas eletivas. O formato não capacita a profissionalização dos alunos e nem prepara eles para um vestibular. Por isso precisamos rediscutir os itinerários”, afirmou o presidente da Fetems.

Com diversas matérias eletivas na grade curricular, conforme o professor, várias escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) não teriam estrutura adequada para as novas disciplinas do novo Ensino Médio serem ministradas.

“Os direitos dos professores também são atacados com esta reforma, porque na lei até 30% dos docentes que dão aula das disciplinas itinerantes não precisam ser formados em Pedagogia”, relatou Teixeira.

Assine o Correio do Estado 

Tiradentes feriado 21 de abril

 Com a escassez das jazidas de ouro das Minas, houve brusca redução do montante enviado a Portugal. Duvidando da veracidade dos fatos, o governo português enviou à Capitania das Minas Gerais o Visconde de Barbacena como novo governador, com a missão de realizar a Derrama.  Insatisfeito com o governo do Visconde, considerado tirânico, um grupo formado por integrantes da elite local e de estratos médios da sociedade aurífera começou a conjurar contra a Coroa. Após a delação feita por Joaquim Silvério dos Reis, o governador suspendeu a Derrama, o que acabou por arrefecer os ânimos dos possíveis apoiadores, que terminou com a prisão dos envolvidos. Inicialmente, houve uma negativa coletiva da existência de um projeto de insurreição. Tiradentes acabou sendo citado em diversos depoimentos e terminou por admitir tanto o plano de levante quanto sua participação no mesmo, sendo o único a figurar como réu confesso nos autos. 

 SENTENÇA

Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja corta da a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico dela será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas [...] aonde o Réu teve as suas infames práticas [...]; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique [...] e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável Réu; igualmente condenam os Réus Francisco de Paula Freire de Andrade Tenente Coronel que foi da Tropa paga da Capitania de Minas, José Alves Maciel, Ignácio José de Alvarenga, Domingos de Abreu Vieira, Francisco Antonio de Oliveira Lopez, Luiz Vás de Toledo Piza e depois de mortos lhe serão cortadas as suas cabeças e pregadas em postes altos até que o tempo as consuma [...] nos lugares. Fonte:. Memórias J. Mineira

Tiktoker é presa por incentivar e anunciar massacres nas escolas

abril 21, 2023
A influenciadora e humorista Glauciely Smity foi presa na manhã desta quinta-feira, após ser descoberta anunciando e incentivando ataques em escolas.

Marquinho do Eliar

o ex-vereador de Sobral, Marquinho do Eliar , foi assaltado em sua casa e levou um tiro nas costas, sendo levado ao hospital hospital regional, na

informação é do vereador Tiago Ramos. O Marquinho é assessor do Tiago.

Taperuaba de luto 🖤falecimento do Francisco Brasileiro Magalhães "Novinho Brasileiro", esposo de Adilia, e irmão de Socorrinha Brasileiro presidente da câmara municipal de Sobral, nesta data de 20 de abril de 2023.

Condolências à família enlutada Brasileiro, que Deus der consolo em um momento tão difícil.

Insegurança em Sobral atinge até os mortos

 19 DE ABRIL DE 2023 · UPDATED 19 DE ABRIL DE 2023

Compartilhe

FacebookTwitterLinkedInTelegramWhatsAppCopy Link

Familiares denunciam furto de lápides no cemitério São José, no centro de Sobral.

A reportagem do Portal Paraíso recebeu uma denuncia nesta quarta-feira, que relata a ação de criminosos que estão roubando lápides no cemitério São José, que fica localizado na rua Barão do Rio Branco, no centro comercial de Sobral. A denuncia veio de um familiar das vitimas, que não quis se identificar, mas informou sobre os furtos que estão acontecendo no equipamento que é administrado pela Prefeitura de Sobral.

Lápides são furtadas no Cemitério São José em Sobral. Foto: Rivaldo Santos

O repórter Chico Nildo esteve no local e pode conferir como está a situação das lápides no cemit´´ério. A reportagem flagrou vários túmulos sem as lápides e alguns até com a estrutura danificada devido ao furto do equipamento que para muitos tem um valor muito mais sentimental que financeiro.

De acordo com um funcionário do local, que também não quis se identificar, com medo de represália, informou que já foi registrado um Boletim de Ocorrência (BO), na delegacia de Polícia Civil de Sobral, onde relata o furto. O mesmo funcionário disse ainda que no Cemitério não há vigia no período da noite, e que é fácil o acesso aos túmulos. “Pulou o muro, ai os bandidos fazem a festa”, disse o funiconário.

Uma senhora ouvida pela reportagem disse que tem seus familiares sepultados ali, sendo que um deles é sua mãe, relata que o problema é antigo e lamenta o desrespeito com os mortos. Ela disse ainda que o local deveria ter segurança. Ela ressaltou que o valor financeiro da lápide é o minino, ” o grande valor é o sentimental”.

O senhor Francisco Carneiro disse que “… nem os mortos tem sossego, a gente procura fazer toda estrutura e gasta um bom dinheiro e quem vai pagar nosso prejuízo?”, questionou .

Por Nildo Nascimento

Escolas

 

Desde semana passada isso piorou à medida que se aproxima o dia 20. Sei que parte do que está ocorrendo é para instaurar o caos e o medo nas pessoas, mas, infelizmente, a gente não pode duvidar do ser humano, principalmente com base nas tragédias recentes", pondera.

 

Autoridades pedem calma, mas pais cogitam não mandar filhos a aula dia 20 por medo de ataques

Pais e alunos estão apreensivos com as ameaças de ataques às escolas de Minas marcadas para esta quinta-feira (20). Com medo, algumas famílias afirmam que não deixarão os filhos sair de casa. Apesar do temor, unidades de ensino, polícias e autoridades orientam a manter tranquilidade. A segurança foi reforçada e as aulas irão ocorrer normalmente. A Polícia Militar vai colocar todo efetivo na rua para reforçar segurança nesta quinta.

A data remete ao Massacre de Columbine, atentado em um colégio nos Estados Unidos que deixou 15 mortos, em 1999. Tem referência também ao aniversário do ditador alemão Adolf Hitler, que nasceu no mesmo dia, em 1889.  Ambos ocorreram em 20 de abril.

O temor dos pais cresceu nas últimas semanas, quando diversas mensagens circularam nas redes sociais com ameaças de ataque na próxima quinta-feira (20). Em uma delas, uma "lista" indicava escolas onde atos violentos supostamente iriam ocorrer. Um adolescente confessou a autoria e divulgação da postagem e foi apreendido na última segunda-feira. Na avaliação do Ministério Público, o caso não representa perigo. 

Apreensão
Mesmo com os esforços para garantir a máxima tranquilidade possível, o clima de apreensão já foi instaurado. A bióloga Larissa Alvarenga, de 28 anos, mãe de uma criança de 3 que estuda em uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) da capital, diz que não vai mandar o para o colégio nesta quinta.

A bióloga notou o reforço na segurança, mas avalia que é preciso mais. "As escolas, em específico a do meu filho, não estão preparadas. Cheguei a ver policiamento em alguns dias, mas eles não ficam lá. Graças a Deus tenho com quem deixar meu filho, mas sei que muita gente não. Eu vou preferir resguardar", diz, decidida. 

Um casal que pediu para não ser identificado informou que teme pela segurança dos filhos, dois adolescentes, de 13 e 15 anos, matriculados na rede privada. Após diálogo com a escola, optou por  manter a rotina.  

"Eles irão, mas estou apreensiva. Aliás, infelizmente a escola têm se transformado no local do medo. Meu marido tem mais segurança e acha que será um dia normal e que as escolas estarão mais atentas. Eu fico mais insegura. Hoje em dia, as pessoas estão muito agressivas, tensas, revoltadas. Até para fazer algum tipo de brincadeira é preciso pensar muito", disse a mãe. 

Colégio se prepara e estima menor adesão
Em meio ao cenário de "pânico", escolas privadas já estimam menor adesão dos estudantes na data, véspera do feriado de 21 de abril. Diretor do colégio Olimpo, no bairro Mangabeiras, região Centro-Sul de BH, Fernando Barros estima que até 5% dos alunos deixem de ir na quinta. Para ele, o índice é pequeno graças a uma força-tarefa montada para tranquilizar os pais.

"Logo depois dos fatos que tivemos no país, atuamos imediatamente com os alunos e pais reforçando que nossas escolas são muito seguras. A melhor forma que encontramos para atuar é conversar para minimizar esse momento", explica. 

Atuando como coordenador do Comitê de Segurança Escolar do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepeMG), Barros também reforça que a orientação repassada às escolas é que o dia 20 seja de aula normal.

"A vida precisa seguir, as nossas escolas são seguras e estamos reforçando os protocolos de segurança. Não apenas a rede privada, mas as secretarias de educação municipal e estadual também estão mobilizadas", afirma.

Por nota, o Sinepe-MG reforçou o funcionamento normal, com maior atenção aos comportamentos incomuns, mas ressaltou que as instituições de ensino associadas têm autonomia. A entidade também confirma que alguns alunos estão faltando às atividades desde o início da onda de ataques, mas “por opção dos pais”.

"Nós orientamos as famílias a não fazer isso, para não atrapalhar os alunos no aprendizado e na rotina, pois isso só gera mais temor e insegurança nas crianças e jovens. Em breve divulgaremos uma cartilha de orientações, que está sendo feita pelo nosso comitê de segurança, para as escolas estarem alinhadas nas medidas de prevenção". 

A Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) reforçou que as aulas irão ocorrer normalmente nesta quinta-feira. A pasta pede que servidores, estudantes, pais ou responsáveis e a comunidade escolar mantenham a tranquilidade. "Ações positivas" para o fortalecimento da rede de proteção e prevenção à violência nas unidades de ensino estão previstas.

"As escolas irão promover rodas de conversa, atividades de integração e promoção de um ambiente acolhedor e feliz, oficinas, palestras e atividades pautadas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), com foco no desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos estudantes, valorização do diálogo entre os pares com a atuação de todos os educadores, escuta coletiva e individual e apoio acadêmico, buscando oferecer suporte adequado às necessidades dos estudantes, atividades de escrita criativa, diários, redação de histórias, pintura e expressões artísticas".

Segundo a SEE, as iniciativas fazem parte do Programa de Convivência Democrática, que desenvolve ao longo do ano ações voltadas à promoção dos direitos humanos e prevenção às formas de violências.

A Prefeitura de Belo Horizonte também informou que o calendário escolar segue normalmente. A administração ressaltou as parcerias com as secretarias de Educação e de Segurança e Prevenção para intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal nas unidades de ensino, com atenção especial para os horários de entrada e saída dos alunos.j

aposentar através do app Meu INSS

Saiba como calcular valor e quanto tempo falta. 

4/17/2023

A forma de acesso ao portal Meu INSS sofreu alterações: o login passou a ser realizado através do endereço virtual próprio do Portal. É que o governo federal pretende unificar portais e sites institucionais e, por isso, fez a mudança.

Como consultar extrato do INSS

Já no site (CLIQUE AQUI), o interessado precisa informar dados pessoais obrigatórios: nome e CPF, além de informações opcionais que podem ajudar em caso de necessidade de recuperação da senha, como endereço de e-mail e número de telefone.

O cidadão terá que confirmar, ainda, o nome da mãe, assim como seu dia e seu mês de nascimento.

O cadastramento depende da confirmação de informações trabalhistas e previdenciárias e somente é finalizado quando o segurado responde de forma correta às perguntas.

Por isso, é preciso escolher a opção correta sobre a última empresa onde trabalhou recolhendo para a Previdência Social, o ano em que ingressou nessa companhia e até se recebeu benefício do INSS nos últimos cinco anos.

De acordo com o INSS, terminada esta etapa, o interessado recebe um código de validação enviado por SMS (torpedo) ou um link por e-mail. A partir daí, pode cadastrar sua senha de acesso para utilização do Meu INSS.

Ainda há uma outra forma de acessar o portal Meu INSS. O internauta pode entrar nos sites dos bancos Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi, a fim de obter uma senha inicial.

As agências do INSS também oferecem esse serviço. Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento telefônico 135.

Veja os serviços que podem ser realizados pelo Meu INSS:

1. Aposentadoria por idade

2. Salário-maternidade

3. Simulação de tempo de contribuição

4. Agendamentos e consultas de pedidos

5. Extrato CNIS

6. Extrato de pagamento de benefício

7. Extrato de empréstimo

8. Extrato de Imposto de Renda

9. Carta de Concessão de Benefício

10. Agendamento de perícia médica

11. Declaração de benefício

12. Consultar a revisão do artigo 29

13. Declaração de Regularidade de Contribuinte Individual

14. Alterar dados básicos de contato

Webstories 

Redes Sociais

Caixa libera empréstimo para negativos de até R$ 3.000; veja como receber

3/24/2023

Nova Carteira de Identidade Nacional já começou a ser emitida; saiba como fazer

3/19/2023

Cursos gratuitos do SENAC 2023 disponibilizam inscrições em todo o Brasil; veja lista de cursos e como se inscrever

3/20/2023

Correios abre 4,3 mil vagas para jovens aprendizes em todo Brasil; saiba como se inscrever

3/23/2023

SENAI oferece cursos técnicos gratuitos online com direito a certificado de conclusão; saiba como se inscrever

3/20/2023

condutores não precisarão substituir sua CNH pela nova imediatamente. A mudança acontecerá de forma gradual, conforme os motoristas vão renovando o documento ou solicitando segunda via.

A principal mudança da nova CNH é a classificação de veículos em 14 diferentes categorias. Uma tabela no verso do documento deixará esses dados mais visuais ao usar pictogramas (desenhos simbolizando os tipos de veículos, como motos, carros e caminhões) e as letras atuais (A, B, C e D) sozinhas, combinadas entre si e/ou seguidas pelo número 1.

Conheça as novas regras para tirar ou renovar a CNH em 2023

3/29/2023

Essas classificações levam em consideração o padrão europeu em que há uma divisão para condutores de pessoas e de cargas. D é passageiro, C é carga e E articulados. Quando combinadas, essas letras determinam quais os tipos de veículo o dono da CNH Por enquanto, as regras em vigor ainda continuam valendo e não será necessário tirar nova carteira para conduzir veículos diferentes dentro da mesma categoria. A tabela mais próxima ao padrão internacional somente é uma forma de facilitar a vida de quem vai dirigir em outros países.

A nova CNH terá um novo visual e outras informações. Confira algumas dessas mudanças:

Identificação de condutor

Só de bater o olho na nova CNH, será possível conferir se o condutor é veterano ou acabou de tirar a carta. Se tiver a letra P, significará que o motorista tem “Permissão para Dirigir”. Já o D é indicativo de que aquela carteira é o documento “Definitivo”.

Além do verde

A nova CNH terá verde e amarelo como cores predominantes, além de gráficos coloridos. O objetivo é dificultar possíveis falsificações e fraudes.

Uso internacional 

Versão impressa optativa

A nova CNH mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que poderá ser expedido no formato físico, digital ou em ambos, à escolha do motorista.

Inclusão de nome social 

O condutor que quiser poderá incluir na nova CNH o seu nome social e filiação afetiva, em cumprimento às determinações legais. 

Webstories cnh

paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 2 ou 3.

Também recebem neste mês os trabalhadores do terceiro lote extra. São pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março ou abril que têm direito ao abono, mas não receberam o dinheiro na data correta devido a algum erro ou divergência nos dados.

Como será o pagamento?O valor do benefício será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.

Só em abril, o PIS será pago a 4,1 milhões de trabalhadores de empresas privadas. O valor total, que considera os nascidos em maio e junho, além dos trabalhadores do lote extra, é de R$ 4 bilhões. O abono do Pasep será pago também para 555 mil servidores públicos em abril.

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito ao abono?

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

O valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Não têm direito de receber o abono:

• empregados e empregadas domésticas;
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar e sacar o abono?

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:

• verifique se o app está atualizado;
• acesse a aba "Benefícios";
• clique em "Abono Salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco.

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158.

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual.

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro.

PUBLICIDADE