Mudança na base de cálculo do ICMS vai elevar o custo dos combustíveis no paísFoto: NithidPhoto
Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.
A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de 7,14%.
Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Pressão
O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.
À reportagem, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores caso não se tenha um reajuste da Petrobras. "Os importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores", exemplificou.
A diferença em comparação ao mercado internacional tem relação com as altas do dólar, desde o final do ano passado. O diretor comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco, afirmou que também há impactos gerados pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado externo. Os cálculos feitos pela empresa, segundo ele, indicam uma defasagem menor que a observada pela Abicom.
“Essa defasagem no longo prazo, tende a fazer com que o mercado sofre dificuldades para realizar importação, principalmente de diesel, que hoje é o nosso grande problema. As tradings e distribuidoras regionais, tendem a "tirar o pé”das importações, pois fica inviável financeiramente, trazer o produto e esse custo e até mesmo repassar isso ao mercado, pois as distribuidoras regionais não têm a mesma capacidade financeira e capilaridade que as grandes distribuidoras têm”, comentou.
Murilo Barco relembrou um cenário semelhante em 2023, quando a defasagem do preço do diesel praticado no Brasil, em comparação ao mercado internacional, chegou a R$ 1,00 por litro. “Tivemos em alguns momentos intermitência de abastecimento para alguns locais do país, e na época o caminho foi a Petrobras subir o preço. É um remédio amargo, mas em determinados momentos precisa ser feito, é melhor termos o produto e fazer a roda da economia girar, do que não termos o produto e parar a economia”, complementou Murilo.
O que diz a Petrobras?
Em nota, a Petrobras lembrou que a companhia abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 para balizar os valores no Brasil. Segundo a estatal, a estratégia atual considera não só a interferência do mercado externo, mas também melhores condições de produção e logística para a precificação do diesel e da gasolina na venda para as distribuidoras.
"Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura, otimizada, sustentável e rentável", disse a Petrobras.
Ainda conforme a companhia, o cenário atual é observado, mas "por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões", disse a estatal.
