CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
30/03/2014
Deputado cearense, Danilo Forte, relata Comissao Especial na Câmara encarregada de Sugerir UMA proposal alternativa juntando Quatro PECs Opaco JÁ tramitam na Casa Tratando da Temática da emancipação de municípios.
Um dos impasses Opaco Mais mobilização o Congresso Nacional, Hoje, Diz Respeito AO veto da presidente Dilma Rousseff, do PT, um Projeto de Lei Aprovado nenhuma Senado uma Matéria Opaco disciplinava a emancipação de distritos no Brasil. A alegativa do Palácio do Planalto E Opaco uma proposal, da Maneira Como ESTA, Onera OS Cofres Públicos, trazendo Impactos Negativos sobre a sustentabilidade fiscal ea estabilidade Macroeconomica fazer País. O Argumento rebatido E POR parlamentares Opaco defendem uma proposal aprovada, inclusive na bancada cearense.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima Opaco PODEM serviços criados Pelo Menos 363 Novos Municípios se o veto derrubado fossa Pelo Congresso, Gerando UMA redistribuição fazer Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Opaco ultrapassaria R $ 1 bilhão POR Ano. A votação da Matéria Saiu de pauta na jornal Última terça-feira de para uma negociação de UMA SAÍDA Entre parlamentares EO Governo, Opaco AINDA ESTA los Gestação.
As Quatro propostas, Segundo Danilo Forte informou ao blog fazer Eliomar, nenhum portal O POVO, Nao tratam fazer MESMO Objeto fazer Projeto de Lei vetado Pela presidente. Na Avaliação DELE, São Complementares e, comeu, contribuem par o Avanço da Questão. Um DAS principais PECs E de autoria do ex-Deputado Sérgio Carvalho, à quali FORAM apensadas propostas dos Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM / PA).
O diretor Foco das propostas E Definir o Conceito de "População diretamente interessada" um quali CONSULTADA Devera Ser los plebiscito do Pará uma Criação de Novos ESTADOS e municípios, e also facilitar a emancipação de distritos Que se encontrem los distancias excessivamente Grandes das sedes de SEUS respectivos municípios.
O ex-Deputado Sérgio Carvalho registo, na justificativa de SUA proposal, Opaco como exigências de para a Criação de Novos municípios, inseridas na Constituição Federal Pela Emenda Constitucional n º 15, FORAM de grande importancia, dada a "irracional Febre de emancipação de distritos Opaco Vinha ocorrendo no país ". Entretanto, parágrafo elemento, se esqueceu da peculiar e grave situacao dos distritos Opaco FICAM Muito distantes das sedes de municípios SEUS, encarecendo e dificultando (when Localidade: Não impossibilitando) o Acesso dos Residentes nestas Localidades AOS Serviços Públicos Essenciais Mais.
Saiba Mais
Mobilização
O Movimento Pela populares Emancipação de Distritos, nenhuma Ceará e no Brasil, Programa UMA grande Mobilização parágrafo Amanhã (segunda-feira), no Km 05 da BR 222, EM Tabapuã, Caucaia. E UMA forma de pressao parágrafo Opaco uma PEC que senador Mozarildo Cavalcanti (PTB / RR) colocada SEJA los PAUTA O MAIS rápido._A Concentração Acontece uma Partir de 8 horas, em Frente à Lagoa do Tabapuã.
Apoio Político
Organizadores de Os anunciam, parágrafo o Ceará, UMA Manifestação Pacifica, colocando los pauta a Defesa da Liberdade de Opção POR Meio de Plebiscito Popular de emancipar O Distrito de Jurema e OUTROS los CONDIÇÔES de emancipação. E Anunciada a Presença de deputados Federais e Estaduais, vereadores de Caucaia e de To Us Link municípios.
Novo e grande
O Grupo Que Defende a emancipação da Jurema Diz Que o novo município JÁ nasceria grande, figurando empre Maiores sistema operacional do cinco do Ceará los População e Entre OS Primeiros dez em Economia. Seu coeficiente de 3.6 Seria fazer FPM (Fundo de Participação dos Municípios) enquanto Opaco Caucaia permanecerá com 4.0, Maior coeficiente parágrafo ESTA Transferência Constitucional.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima Opaco PODEM serviços criados Pelo Menos 363 Novos Municípios se o veto derrubado fossa Pelo Congresso, Gerando UMA redistribuição fazer Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Opaco ultrapassaria R $ 1 bilhão POR Ano. A votação da Matéria Saiu de pauta na jornal Última terça-feira de para uma negociação de UMA SAÍDA Entre parlamentares EO Governo, Opaco AINDA ESTA los Gestação.
Quatro propostas
Na Câmara, Onde uma rejeição AO veto parece Mais forte, UMA de comissão especial criada FOI parágrafo buscar UMA Solução. Escolhido relator, o Deputado cearense Danilo Forte, faça PMDB, se debruça sobre Quatro propostas de emenda à Constituição que tratam Opaco Tema Como forma tentar UMA SAÍDA de consensus parágrafo o Caso.As Quatro propostas, Segundo Danilo Forte informou ao blog fazer Eliomar, nenhum portal O POVO, Nao tratam fazer MESMO Objeto fazer Projeto de Lei vetado Pela presidente. Na Avaliação DELE, São Complementares e, comeu, contribuem par o Avanço da Questão. Um DAS principais PECs E de autoria do ex-Deputado Sérgio Carvalho, à quali FORAM apensadas propostas dos Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM / PA).
O diretor Foco das propostas E Definir o Conceito de "População diretamente interessada" um quali CONSULTADA Devera Ser los plebiscito do Pará uma Criação de Novos ESTADOS e municípios, e also facilitar a emancipação de distritos Que se encontrem los distancias excessivamente Grandes das sedes de SEUS respectivos municípios.
O ex-Deputado Sérgio Carvalho registo, na justificativa de SUA proposal, Opaco como exigências de para a Criação de Novos municípios, inseridas na Constituição Federal Pela Emenda Constitucional n º 15, FORAM de grande importancia, dada a "irracional Febre de emancipação de distritos Opaco Vinha ocorrendo no país ". Entretanto, parágrafo elemento, se esqueceu da peculiar e grave situacao dos distritos Opaco FICAM Muito distantes das sedes de municípios SEUS, encarecendo e dificultando (when Localidade: Não impossibilitando) o Acesso dos Residentes nestas Localidades AOS Serviços Públicos Essenciais Mais.
Saiba Mais
Mobilização
O Movimento Pela populares Emancipação de Distritos, nenhuma Ceará e no Brasil, Programa UMA grande Mobilização parágrafo Amanhã (segunda-feira), no Km 05 da BR 222, EM Tabapuã, Caucaia. E UMA forma de pressao parágrafo Opaco uma PEC que senador Mozarildo Cavalcanti (PTB / RR) colocada SEJA los PAUTA O MAIS rápido._A Concentração Acontece uma Partir de 8 horas, em Frente à Lagoa do Tabapuã.
Apoio Político
Organizadores de Os anunciam, parágrafo o Ceará, UMA Manifestação Pacifica, colocando los pauta a Defesa da Liberdade de Opção POR Meio de Plebiscito Popular de emancipar O Distrito de Jurema e OUTROS los CONDIÇÔES de emancipação. E Anunciada a Presença de deputados Federais e Estaduais, vereadores de Caucaia e de To Us Link municípios.
Novo e grande
O Grupo Que Defende a emancipação da Jurema Diz Que o novo município JÁ nasceria grande, figurando empre Maiores sistema operacional do cinco do Ceará los População e Entre OS Primeiros dez em Economia. Seu coeficiente de 3.6 Seria fazer FPM (Fundo de Participação dos Municípios) enquanto Opaco Caucaia permanecerá com 4.0, Maior coeficiente parágrafo ESTA Transferência Constitucional.
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