PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Segunda-feira, 14 de abril de 2014.

PEQUENO EXPEDIENTE - L E I T U R A - CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 02/2014 – Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral, 08/04/2014 –

Comunica celebração de convênio entre a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e a

Associação Comercial e Industrial de Sobral – ACIS, no valor de R$ 40.000,00.

Of. nº 348/2014 – Secretaria da Cultura e do Turismo de Sobral, 02/04/2014 –

Comunica celebração

de convênio entre a Secretaria da Cultura e do Turismo e a Associação Musical Maestro João Louro, no

valor de R$ 519.653,03.

Of. nº 563/2014 – Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, 24/03/2014 –

Voto de Congratulação pela posse da vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho como presidenta no diretório do PT em Sobral.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 000847/MS/SE/FNS –

Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de

Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Viver sem Limites, Competência 04/2014, no valor

de R$ 145.813,43.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0001672/MS/SE/FNS –

Informa

liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de

Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Cegonha, Competência 04/2014, no valor de R$

499.325,11.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0003270/MS/SE/FNS –

Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de

Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,

Competência 04/2014, no valor de R$ 7.466.910,90.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0004046/MS/SE/FNS –

Informa

liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de

Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede de Urgência, Competência 04/2014, no valor de R$

975.489,44.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0004856/MS/SE/FNS –

Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de

Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria, Competência 04/2014, no valor

de R$ 1.554,17.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0005672/MS/SE/FNS –Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental, Competência 04/2014, no valor de R$ 101.217,45 TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0006439/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Prev. Diag. Trat Câncer Colo de Mama,Competência 04/2014, no valor de R$ 12.249,70.

TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 08/04/2014 – Nº Ref: 0002899/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de PAB fixo, Competência 04/2014, no valor de R$ 386.268,00.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1726/2014, Mensagem nº 355/14, de 09/04/2014.

Ementa: Majora a remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1727/2014, Mensagem nº 356/14, de 14/04/2014.Ementa: Concede isenção das taxas de alvará de construção, de Habite-se e de licença ambiental, e fixa condicionantes à isenção de ISS estabelecida na Lei Municipal nº 1222/2013, nas formas que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1728/2014, Mensagem nº 357/14, de 14/04/2014.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 - LDO.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1729/2014, de 14/04/2014.

Ementa: Majora os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Secretários do Município,

Secretários Adjuntos, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2013, de 24/09/2013.

Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Manoel de Castro Carneiro Neto.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 543/2013, de 04/10/2013.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Juiz de Direito Dr. Maurício Fernandes Gomes.

Autoria:Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 581/2014, de 10/04/2014.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao humorista José Tupinambá Ferreira Marques dos Santos

(Tupinambá Marques, o Babá).

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). 

INDICAÇÕES:

* 317/14 – Ementa:Indica a reforma da manilha de esgoto estourado na Av. José Euclides Ferreira

Gomes, Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

* 318/14 – Ementa:Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no campus da Universidade Federal do

Ceará, na antiga fábrica Ernesto & Ribeiro, Fábrica de Tecidos de Sobral, no período de 18 às 22h, decorrente aos constantes assaltos a alunos.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Ronda do Quarteirão e

Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

Obs.: Indicações pendentes da 17ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.

325/14 – Ementa:Indica a construção de uma passarela na Av. Senador Fernandes Távora, altura da

Lassa Laticínios Sobralense.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

326/14 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na

rua Benjamim, bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente a Escola Companhia da

Criança.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

327/14 – Ementa:Indica com urgência, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade para a rua Vila

Kátia, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria:

Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do

Município.

328/14 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

329/14 – Ementa:

Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua São Luiz, no bairro Gerardo

Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

330/14 – Ementa:Indica que seja feita a limpeza na rua Pompeu Ferreira da Ponte, bairro Santa Casa.

Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

331/14 – Ementa:Indica a reposição de lâmpadas nos postes localizados na rua do Patú, bairro Santa Casa. 

Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município

332/14 – Ementa:Indica a limpeza, roço e pintura da praça localizada na rua Manuel Marinho, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.

Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

333/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da parada de transportes coletivo localizada no Mercado úblico de Sobral-CE.

Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

334/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Carlos Jereissati, em frente a Escola Carlos Jereissati, no bairro Sinhá Sabóia.Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior alreira” (PMDB).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
335/14 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico para a vila (conhecida por Vila do DNER),no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

336/14 – Ementa:Indica com urgência, que seja feito serviço de recuperação e ampliação do canal

(drenagem) que liga a rua Vicente Ferreira da Ponte (rua B) até a rua Antônio Peixoto, na

COHB I, Complexo Sinhá Sabóia.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

337/14 – Ementa:

Indica que seja feita a iluminação pública da rua Francisco Eufrásio Oliveira na

comunidade do Alto Grande.

Autoria:Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
38/14 – Ementa:Indica que seja feita a limpeza na localidade de Vila Malhadinha, no distrito de Bonfim.
Autoria:Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
339/14 – Ementa: Indica a construção da coberta da quadra esportiva da localidade de Recreio, no distritode Rafael Arruda, neste Município.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
340/14 – Ementa: Indica a construção de um calçadão devidamente iluminado no distrito de São José doTorto, Município de Sobral.
Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
341/14 – Ementa:Indica a construção de um mini estádio para o distrito de Pedra de Fogo, neste

Município.

Autoria:

Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.

342/14 – Ementa:

Indica com urgência, revestimento asfáltico para a Av. Hélio Arruda Coelho, no bairro

Sinhá Sabóia.

Autoria:

Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

343/14 – Ementa:

Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Evangelina II, na COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria:

Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

344/14 – Ementa:

Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 10, na COHAB II, no bairro Sinhá

Sabóia.

Autoria:

Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

345/14 – Ementa:

Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São Sebastião, no bairro Gerardo

Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.

Autoria:

Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

* 158/14 – Ementa:

Solicita a construção de uma praça no Assentamento Bom Sucesso em frente a gruta

Nossa Senhora do Bom Sucesso, Aracatiaçu, Município de Sobral.

Autoria:

Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

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172/14 – Ementa:

Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Alto da Brasília que

beneficiará os bairros: Expectativa, Coração de Jesus, Parque Silvana I e II, Recanto I e II e

Residencial Meruoca, Sobral-CE.

Autoria:

Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

173/14 – Ementa:

Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Alto do Cristo, que

beneficiará os bairros: Campo dos Velhos, Coelce e Domingos Olímpio, Sobral-CE.

Autoria:

Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

174/14 – Ementa:

Solicita que seja construída Escola de Tempo Integral, no bairro Pe. Palhano, que

beneficiará os bairros Sumaré, Dom José e Santa Casa, Sobral-CE.

Autoria:

Vereador Francisco Linhares da Silva – “Chico Jóia” (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

176/14 – Ementa:

Solicita a criação de um destacamento de polícia para o distrito de Rafael Arruda e

distrito de São José do Torto, ambos no município de Sobral.

Autoria:

Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo de Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e

Comandante do 3º BPM/Sobral.

REQUERIMENTOS COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:

301/14 – Ementa:

Solicita operação de tapa buracos com manta asfáltica nas ruas do distrito de Taperuaba e

Vassouras.

Autoria:

Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

– “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da

Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca

Ribeiro Azevedo de Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Paulo

César Lopes Vasconcelos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga

– “Galdêncio” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

303/14 – Ementa:

Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Av. Nossa Senhora do Carmo ao

Santuário da Mãe Rainha e ao cemitério do Alto do Capim, no distrito de Taperuaba.

Autoria:

Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, Gerardo

Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo

Sousa Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Valfredo Linhares

Ribeiro – “Fredim”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio

Gil”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

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