39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Terça-feira, 01 de julho de 2014

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

TRIBUNA
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1753/2014, de 01/07/2014. 
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Pedro Firmino, o CSF de Patos, no município de Sobral. 
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). 
Projeto de Lei nº 1754/2014, de 01/07/2014. 
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Vitalidade, na rua São 
Cristóvão, lote 05, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, na forma que indica, e dá outras 
providências. 
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). 
VOTO DE PESAR:
026/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria dos Santos Teixeira.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). 
Destino: Seus filhos, netos e sobrinhos, residentes na rua Monsenhor Linhares, s/nº, bairro da 
Caucaia, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. 
INDICAÇÕES:
* 549/14 – Ementa: Indica a manutenção do semáforo em frente ao Anexo da Câmara Municipal, no 
centro da cidade, haja vista a depredação botão de acionamento.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município. 
* 550/14 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e asfaltamento, na extensão da 
rua Maria Neli Correa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 
* 551/14 – Ementa: Indica a criação de área reservada para motos e carros nas dimensões da Igreja da 
Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município. 

1* 552/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a
manutenção das luminárias dos postes 
na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo 
de idosos da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do 
Município. 
Obs.: Indicações pendentes da 38ª Sessão Ordinária, vereador ausente. 
REQUERIMENTOS:
* 533/14 – Ementa: Requer a reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal Dinorah 
Tomaz Ramos, rua Pintor Lemos no bairro da Santa Casa, com a reforma das traves, pintura 
(marcação), iluminação, reconstrução de alambrados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte do 
Município e Secretaria de Obras do Município. 
* 534/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Osvaldo Rangel (praça do 
Patrocínio), haja vista a importância histórica e a constante visitação de turistas ao museu do 
Eclipse.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, 
Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA e Secretaria de Obras do 
Município. 
* 541/14 – Ementa: Requer a transformação do terreno baldio entre as ruas Prefeito Jerônimo Prado, 
Raul Monte e José Sabóia Neto no bairro do Dom José em praça de esportes, com a 
construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e 
parque esportivo para jovens e para os moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de 
Esporte do Município. 
* 552/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística do jardim da praça em 
frente a Escola Emílio Sendim, na rua Eduardo D. Almeida Sanford, 295, no bairro Domingos 
Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, 
superintendência da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município. 
Obs.: Requerimentos pendentes da 38ª Sessão Ordinária, vereador ausente. 
555/14 – Ementa: Solicita que venha ser implantado no distrito de Aracatiaçu, várias sinalizações de 
trânsito.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes, “Cláudio Gil” (PROS). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município. 
2556/14 – Ementa: Solicita a reforma do muro do cemitério Santo Antônio, o mesmo situado no distrito de 
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes, “Cláudio Gil” (PROS). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do 
Município. 
557/14 – Ementa: Solicita a reforma da praça dos Altos, a mesma situada na rua Vicente Leocádio, no 
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes, “Cláudio Gil” (PROS). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do 
Município. 
558/14 – Ementa: Solicita vistoria nos redutores de velocidade do município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município. 
559/14 – Ementa: Solicita ao Secretário de Educação do Município, a relação dos contratados (sem 
carteira assinada) que prestam serviço a esta secretaria nos cargos de vigias, serviços gerais, 
copeiras e professores de Sobral e distritos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município. 
560/14 – Ementa: Solicita explicações acerca da retirada das luminárias dos postes localizados na rua 
Zizi Pontes, no bairro Renato Parente, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coelce. 

O R D E M  D O  D I A 
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1750/2014, Mensagem nº 367/14, de 16/06/2014. 
Maioria: Simples.
Ementa: Institui e regula a concessão de gratificações para servidores da Secretaria de Segurança e 
Cidadania, participantes de atividades de Operação Radar de Veículos e Condutores, na forma que 
indica, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº 1751/2014, Mensagem nº 368/14, de 16/06/2014. 
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir a Companhia Sobralense de Transportes 
Terrestres S/A, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo Municipal. 
3MOÇÃO:
014/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Rádio Caiçara pelos seus 27 anos de atuação 
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por: Gilmar da 
Cruz Bastos, José Itamar Ribeiro da Silva, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca 
Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – 
“Carlos do Calisto” e Francisco Adaldécio Linhares. 
Destino: Direção Geral e de Programação da Rádio Caiçara. 
REQUERIMENTO:
554/14 – Ementa: Solicita que seja feito recapeamento do asfalto na rua Antônio Félix Ibiapina, Alto do 
Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do 
Município. 

JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA

 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo