PAUTA DA 40ª ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 07 de julho de 2014.
GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
Gilmar da Cruz Bastos
VEREADOR FAZ DENÚNCIA QUE P.R.E. FAZ FISCALIZAÇÃO EM ESTRADA VICINAL
O vereador do Pros de Sobral, Gilmar Bastos levou ao conhecimento da Câmara de Sobral, que os policiais que atuam no Policiamento Rodoviário Estadual, estão perseguindo os trabalhadores da zona rural que anda de motocicleta. A denúncia feita pelo vereador aponta que esses policiais que faz blitz na região, quando encontram algum motoqueiro irregular, ao invés de apreender o veículo recebem dinheiro para liberar. “Eles praticavam muito isso na estrada do Bonfim, fiz a denúncia e eles deixaram de atuar. Só que agora a situação é mais grave e eles estão indos nas estradas vicinais atrás dos motoqueiros. Onde não existe estrada pavimentada e nem sinalização”, comentou Gilmar Bastos, acrescentando que vai mais uma vez levar a denúncia ao comandante desses policiais. O assunto foi levado pelo vereador na sessão de segunda-feira, da Câmara de Sobral.
O vereador Fredim do Jaibaras esteve na Tribuna da Câmara de Vereadores e agradeceu primeiramente à Deus, aos vereadores e a população, pelo arquivamento do processo que o denunciava por compra de votos. O vereador que na sessão de segunda-feira levou denúncia contra uma empresa que ganhou a licitação para realização da Parada Gay da cidade, e que, deveria instalar palco, tenda eletrônica e banheiros químicos e não fez. Fredim disse que percorreu todo corredor da folia e não encontrou sequer um banheiro. Soube que, os brincantes da Parada Gay deveriam utilizar os banheiros da Arena do Teco-Teco ( Praça São João). Pediu providências e respostas por parte da Prefeitura de Sobral. O valor pago pelo serviço que não houve foi pouco mais de R$ 60 mil, segundo vereador do PV, foi pago a empresa Jacqueline Rodrigues dos Santos.
José Crisóstomo Barroso Ibiapina
Christianne Marie Aguiar Coêlho
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
NOTA DE ESCLARECIMENTO Á SOCIEDADE SOBRALENSE – Santa Casa de Misericórdia de
Sobra, 04/07/2014 – Esclarecimentos e informações das medidas adotadas, iniciadas em setembro de
2013, no sentido de reavaliar os processos internos, que se desencadearam em efeitos nas esferas
operacionais, contábeis e financeiras das entidades pertinentes ao Complexo Santa Casa de Sobral.
Of. Circular nº 006-PMS 2014 – Prefeito Municipal de Sobral– 27/06/2014 – Comunica que o BNDES
efetuou no dia 26 de junho do ano corrente, liberação de recursos financeiros para o Município de
Sobral, referente à última parcela no âmbito do contrato nº 06.2.0139.1 – Projeto Multisetorial Integrado,
no valor total de R$ 275.574,69.
Of. nº 15003/2014/SEC – Ref. Processo nº 5862/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –
12/06/2014 – Processo de Tomada de Contas de Gestão do Gabinete do Vice-Prefeito de Sobral,
relativa ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho
Neto.
COMUNICADO Nº CM153266/2014 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 24/06/2014
– Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral, no valor de R$
944.678,95.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 02/05/2014 – Nº Ref: 019616/MS/SE/FNS – Informa
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Concurso Prêmio INOVASUS, Competência 03/2014, no valor de R$
200.000,00.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1755/2014, de 03/07/2014.
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Contendas.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 597/2014, de 07/07/2014.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor José Teodoro
Soares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior -
“Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio
Gil”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco
Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Christianne Marie Aguiar Coelho..
VOTOS DE PESAR:
027/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Dr. Pessoa (João Barbosa
Pires de Paula Pessoa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
028/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Jociano Silva Rodrigues.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Sua esposa: Antônia Ferreira de Sousa, residente na rua Manoel Afonso de Sousa,
nº 20, distrito de Bonfim, e seus pais: Luciano Alves Rodrigues e Eliza Silva Rodrigues, na rua
Trajano Rodrigues de Sousa, nº 04, distrito de Bonfim.
029/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória da Professora Maria Norma
Maia Soares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Seu esposo: Professor e Deputado José Teodoro Soares, na Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará.
INDICAÇÕES:
* 549/14 – Ementa: Indica a manutenção do semáforo em frente ao Anexo da Câmara Municipal, no
centro da cidade, haja vista a depredação botão de acionamento.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 550/14 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e asfaltamento, na extensão da
rua Maria Neli Correa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 551/14 – Ementa: Indica a criação de área reservada para motos e carros nas dimensões da Igreja da
Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 552/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo
de idosos da Diocese de Sobral.
2Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
Obs.: Indicações pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
555/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Ernesto Marinho com rua Jornalista Deolindo
Barreto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
556/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na
quadra de futsal da Margem Esquerda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
557/14 – Ementa: Indica a implantação da LACEM na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Secretaria
de Saúde do Município.
558/14 – Ementa: Indica com urgência, o recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, na COHAB I,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
559/14 – Ementa: Indica com urgência, a retirada de entulhos na calçada da escola Carlos Jereissati,
que fica na rua Dr. Zamenhof, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
560/14 – Ementa: Indica pavimentação com pedras toscas na parede do açude Bom Sucesso, distrito de
Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
561/14 – Ementa: Indica estudos visando a colocação de redutores de velocidade (tartarugas), ou
lombadas na rua Frederico Gomes com 7 de Setembro, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
562/14 – Ementa: Indica colocação de braços com lâmpadas em alguns postes de iluminação na rua Tia
Neném, bairro Renato Parente.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município e COELCE.
3563/14 – Ementa: Indica a iluminação pública da gruta de Nossa Senhora Aparecida na praça
Monsenhor Linhares, em frente a escola de Tempo Integral que está sendo construída em
Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
REQUERIMENTOS:
* 533/14 – Ementa: Requer a reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal Dinorah
Tomaz Ramos, rua Pintor Lemos no bairro da Santa Casa, com a reforma das traves, pintura
(marcação), iluminação, reconstrução de alambrados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte do
Município e Secretaria de Obras do Município.
* 534/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Osvaldo Rangel (praça do
Patrocínio), haja vista a importância histórica e a constante visitação de turistas ao museu do
Eclipse.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA e Secretaria de Obras do
Município.
* 541/14 – Ementa: Requer a transformação do terreno baldio entre as ruas Prefeito Jerônimo Prado,
Raul Monte e José Sabóia Neto no bairro do Dom José em praça de esportes, com a
construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e
parque esportivo para jovens e para os moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
* 552/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística do jardim da praça em
frente a Escola Emílio Sendim, na rua Eduardo D. Almeida Sanford, 295, no bairro Domingos
Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
superintendência da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
561/14 – Ementa: Solicita a colocação de calçamento com pedra tosca da saída do conjunto
Habitacional Antônio Ferreira Gomes, até o riacho salgado, a mesma situada no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
4Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
562/14 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente para a situação precária do bairro Jerônimo Prado.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
563/14 – Ementa: Solicita a criação da Paróquia de Rafael Arruda, abrangendo as localidades de
Recreio, Ouro Branco e Pedrinhas, por ocasião do centenário da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Destino: Bispo Diocesano, Dom Odelir José Magri.
564/14 – Ementa: Solicita estudos técnicos para redução do tempo do semáforo entre as ruas Pintor
Lemos com a rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio Quadros), bairro Santa Casa.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
565/14 – Ementa: Solicita informações a respeito da internet via rádio da localidade de Vassouras, no
distrito de Taperuaba, e pede providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
566/14 – Ementa: Solicita providenciar com rapidez o pagamento do Piso Nacional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município de Sobral,
conforme Lei Federal nº 12.994/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
567/14 – Ementa: Requer limpeza geral e roçada de matagal no terreno baldio, localizados em frente ao
campo da Margem Esquerda, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente
da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
568/14 – Ementa: Requer o imediato conserto do calçadão do Parque Mucambinho, pelo fato do chão
cedido, obstruindo a rede de esgoto e ocasionando uma cratera.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do
SAAE do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
569/14 – Ementa: Requer a limpeza geral, roçada do mato e o aparo da grama da Margem Esquerda,
no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
5Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente
da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
570/14 – Ementa: Solicita informações detalhadas da real necessidade do fretamento de aeronaves com
recursos do gabinete do Prefeito no valor de R$ 486.550,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
quinhentos e cinqüenta reais).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
571/14 – Ementa: Solicita que seja feito roço da estrada que liga o distrito de Bonfim a Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
O R D E M D O D I A - NÃO HOUVE MATERIAL - EM BRANCO
JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS