ORDEM DO DIA
A Câmara Municipal de Sobral aprovou
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1713/2014, de 10/03/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade com Unidade de Preservação Ambiental,
no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1766/2014, de 12/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de circulação de ônibus e veículos de carga e descarga de bens e
mercadorias no Centro Histórico do município, em horários de pico.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1779/2014, Mensagem nº 372/2014, de 15/09/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. (Implantação de uma
fábrica de chapéu artesanal não poluente)
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1796/2014, Mensagem 382/2014 de 23/10/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional
Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia
Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº
1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1674/13, de 11/11/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações no
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1790/2014, de 10/10/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do M
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1713/2014, de 10/03/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade com Unidade de Preservação Ambiental,
no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1766/2014, de 12/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de circulação de ônibus e veículos de carga e descarga de bens e
mercadorias no Centro Histórico do município, em horários de pico.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1779/2014, Mensagem nº 372/2014, de 15/09/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. (Implantação de uma
fábrica de chapéu artesanal não poluente)
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1796/2014, Mensagem 382/2014 de 23/10/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional
Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia
Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº
1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1674/13, de 11/11/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações no
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1790/2014, de 10/10/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do M
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