Acabamos de aprovar na Comissão de Direitos Humanos do Senado o projeto que amplia a faixa de renda para que mais pessoas com deficiência recebam o Benefício da Prestação Continuada (PLS 212/2013). Hoje têm direito ao BPC pessoas com renda familiar per capita de R$ 197 (¼ do salário mínimo). Pela proposta do senador Paulo Paim, o limite amplia para R$ 591 (¾ do mínimo).
RENDA
Como relator, pedi a aprovação da matéria. Uma das principais reclamações das pessoas com deficiência é que a faixa de renda para receber o BPC só beneficia quem vive em condições miseráveis. Um grande número de idosos e pessoas com sérios comprometimentos físicos continuam à margem da proteção.
É preciso lembrar que além da exigência da faixa de renda, só podem receber o benefício pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
"Aprovado projeto que amplia faixa de renda para concessão do BPC. Renda per capita familiar para de R$ 197 para R$ 591 por pessoa".
RENDA
Como relator, pedi a aprovação da matéria. Uma das principais reclamações das pessoas com deficiência é que a faixa de renda para receber o BPC só beneficia quem vive em condições miseráveis. Um grande número de idosos e pessoas com sérios comprometimentos físicos continuam à margem da proteção.
É preciso lembrar que além da exigência da faixa de renda, só podem receber o benefício pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
"Aprovado projeto que amplia faixa de renda para concessão do BPC. Renda per capita familiar para de R$ 197 para R$ 591 por pessoa".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS