SISTEMA PRISIONAL REFORMA

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presos paguem despesas para própria manutenção no sistema prisional, seja em dinheiro ou na forma de trabalho.

Segundo autor do projeto, a alteração da Lei de Execução Penal é uma forma de "o preso ressarcir o Estado"

Segundo o projeto nº 580 de 2015, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a alteração da Lei de Execução Penal é uma forma de "o preso ressarcir o Estado".

No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma "grave situação", sendo a falta de recursos um dos principais motivos.

"Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.", sugere o senador.