Registro de candidatura - Ata da convenção terá que ser entregue de imediato em Fortaleza

Visando a eleição municipal em outubro próximo, os 13 cartórios eleitorais de Fortaleza têm preparado a logística de funcionamento e ações a serem desenvolvidas para atender as demandas do processo eleitoral. Ontem, por exemplo, os servidores se reuniram no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, para definir medidas para dar agilidade a entrega dos pedidos dos registros de candidaturas até o dia 15 de agosto. A partir deste dia, a Justiça Eleitoral começa a trabalhar em regime de plantão, de 7h às 19h.

Com o início das convenções, a partir do último dia 20, os partidos devem entregar a ata da reunião 24 horas após a convenção. Apenas após a entrega da ata é que os partidos podem entrar com o pedido de registro das candidaturas.

"Um documento obrigatório que tem que constar no processo dos partidos. Antes da entrega do pedido de registro é necessário que eles entreguem essa ata. A gente recebeu uma ata e a expectativa é que recebamos nesses dias várias atas. Vai direto para a juíza eleitoral e a gente tem que dar publicidade aqui no Fórum e a lista de presença da convenção", destaca Eduardo Figueiredo.

O primeiro a entregar a ata da convenção foi o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSTU, o operário da construção civil Francisco Gonzaga. O evento aconteceu no dia 22 passado. A professora Nivânia Amâncio é a vice-prefeita da chapa. Conforme o servidor da Justiça Eleitoral, não foi dada publicidade da ata em razão de o responsável pelo partido não ter assinado o documento. O PSTU já teria sido notificado pela Justiça para corrigir o erro.

Servidores

Hoje, estão previstas duas reuniões com representantes de partidos políticos. Uma pela manhã para tratar sobre propaganda eleitoral e do poder de polícia em Fortaleza e outra à tarde para discutir sobre o registro de candidatura. A propaganda eleitoral é outro tema que preocupa o pessoal da Justiça Eleitoral, também em razão das mudanças impostas pela nova legislação eleitoral.

Na reunião de ontem, servidores das zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas definiram a organização para o Dia D, 15 de agosto, prazo final para a entrega dos pedidos. De acordo com o chefe do cartório da 112ª zona eleitoral, Eduardo Figueiredo, apesar de ser feriado na Capital, o funcionamento vai acontecer de 8h às 19h.

Ao todo, 80 servidores participam do processo no auditório do Fórum Eleitoral. "Como os partidos historicamente deixam para o último dia para se organizar, a gente faz o dia D, uma força tarefa das cinco zonas para receber registro e notificar se houver alguma pendência para resolver a pendência", explica.

Eduardo aponta que as zonas têm se reunido também para treinar o sistema de candidaturas que vai alimentar as urnas eletrônicas e em breve os partidos também deve ser treinados para realizar o procedimento. "Desde o dia 20 os partidos podem fazer as convenções e entregar as documentações necessárias ao TRE", disse.