Ministros do STF - NOMEAÇÃO

Comissão quer tirar do presidente da República papel de indicar ministros do STF.

A dúvida que ainda persiste pelo grupo é quem cumpriria esse papel
Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as dez medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) quer alterar modo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é exclusividade do presidente da República.

A dúvida que persiste é quem cumpriria esse papel. No Senado Federal, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tramitando sobre o tema, que determina a escolha com base na lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo MPF, dois pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesta terça-feira, o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou cronograma à comissão. Ela vai se reunir às segundas e terças-feiras em agoto e setembro para oitivas. Há pelo menos 40 convidados para participar das audiências públicas, mas a expectativa de Lorenzoni é que chegue a 60. Um deles é o juiz Sérgio Moro.