PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE – Conselho de Consumidores da Coelce (CONERGE) – Reunião Pública no dia 11/10/16 (terça-feira) das 9:30 às 12h na Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral – CDL, objetivando discutir com os diversos segmentos da região, aspectos relacionados aos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela COELCE. PROJETO: Projeto de Lei nº 2014/2016, Mensagem nº 448/16, de 30/09/2016. Ementa: Institui o Código de Proteção aos Animais do Município de Sobral, e dá outras providências e cria o Fundo Municipal de Investimento a Proteção de Animais em Situação de Risco e Meio Ambiente - FUPRAMA. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: 1269/16 – Ementa: Indica a construção de um anexo do posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1270/16 – Ementa: Indica a correção do calçamento na Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, do bairro COHAB II, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1271/16 – Ementa: Indica que se faça a drenagem da rua Caetano Figueiredo, no trecho partindo do 1008 ao 1038, do bairro COHAB II, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1272/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce I, do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. 2 Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1273/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce II do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1274/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim, Bom Sucesso até a Maria dos Patos (BR 222), no distrito de Patos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1275/16 – Ementa: Solicita a construção de 250 casas populares no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1276/16 – Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Vila de Várzea Redonda até a Vila Malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1277/16 – Ementa: Indica o complemento do asfalto de 300 metros da Vila da Várzea Redonda até o Poço Dantas no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1278/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim ao Assentamento Logradouro, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1279/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades do Olho D’água do Pajé e Flores, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1280/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo, na localidade de Trapiá, Distrito de Taperuaba, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 3 REQUERIMENTO: 141/16 – Ementa: Solicita um levantamento urgente através da Defesa Civil de todas as casas de taipa e de alvenaria com avarias, com risco de desabamento na Sede do distrito de Bonfim, na Vila dos Anjos, na Malhadinha, na Várzea Redonda, no Poço Dantas, no Setor VI (Serrote do Piaba), no Estreito, Formosa, Purpurema e Pedra Branca para auxílio na reforma de todas. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 142/16 – Ementa: Requer a transferência da conta de energia do poço profundo do Assentamento Logradouro para a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobral, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE – Conselho de Consumidores da Coelce (CONERGE) – Reunião Pública no dia 11/10/16 (terça-feira) das 9:30 às 12h na Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral – CDL, objetivando discutir com os diversos segmentos da região, aspectos relacionados aos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela COELCE. PROJETO: Projeto de Lei nº 2014/2016, Mensagem nº 448/16, de 30/09/2016. Ementa: Institui o Código de Proteção aos Animais do Município de Sobral, e dá outras providências e cria o Fundo Municipal de Investimento a Proteção de Animais em Situação de Risco e Meio Ambiente - FUPRAMA. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: 1269/16 – Ementa: Indica a construção de um anexo do posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1270/16 – Ementa: Indica a correção do calçamento na Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, do bairro COHAB II, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1271/16 – Ementa: Indica que se faça a drenagem da rua Caetano Figueiredo, no trecho partindo do 1008 ao 1038, do bairro COHAB II, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1272/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce I, do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. 2 Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1273/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce II do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1274/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim, Bom Sucesso até a Maria dos Patos (BR 222), no distrito de Patos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1275/16 – Ementa: Solicita a construção de 250 casas populares no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1276/16 – Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Vila de Várzea Redonda até a Vila Malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1277/16 – Ementa: Indica o complemento do asfalto de 300 metros da Vila da Várzea Redonda até o Poço Dantas no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1278/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim ao Assentamento Logradouro, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1279/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades do Olho D’água do Pajé e Flores, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1280/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo, na localidade de Trapiá, Distrito de Taperuaba, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 3 REQUERIMENTO: 141/16 – Ementa: Solicita um levantamento urgente através da Defesa Civil de todas as casas de taipa e de alvenaria com avarias, com risco de desabamento na Sede do distrito de Bonfim, na Vila dos Anjos, na Malhadinha, na Várzea Redonda, no Poço Dantas, no Setor VI (Serrote do Piaba), no Estreito, Formosa, Purpurema e Pedra Branca para auxílio na reforma de todas. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 142/16 – Ementa: Requer a transferência da conta de energia do poço profundo do Assentamento Logradouro para a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobral, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA : PREJUDICADA EM VIRTUDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DI MUNICÍPIO PARA O PRÓXIMO ANO DE 2017 NO VALOR DE 642 MILHÕES - PRESENÇAS DAS SECRETÁRIA DE SAÚDE Mônica Lima E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Iracema Sampaio, E OUTRAS AUTORIDADES
O R D E M D O D I A
PROJETO: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). * Obs.: Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo
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