CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA E TRIBUNA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE – Secretaria de Saúde de Sobral – Convida os Senhores Vereadores para participar da
comemoração do Outubro Rosa 2016 “Conhecer para Cuidar”. Dia: 19/10/16 (quarta-feira) – Horário: 8h
– Local: Centro de Convenções (Auditório Plutão).
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 05/10/2016 – Informa
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM185407/2016 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade.
 Nº CM185408/2016 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
 Nº CM185409/2016 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM185410/2016 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras.
 Nº CM185411/2016 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM185412/2016 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM185413/2016 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM185414/2016 – Entidade: Conselho Comunidade Escola Raul Monte.
 Nº CM185415/2016 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM185416/2016 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
 Nº CM185417/2016 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM185418/2016 – Entidade: UEX Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.
 Nº CM185419/2016 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2015/2016, Mensagem nº 449/2016, de 13/10/2016.
Ementa: Denomina as artérias públicas que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTOS:
146/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Oiticica e Fazenda
Nogueira, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
147/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Patos e Lages, do distrito
de Patos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
148/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Estivas e Algarobas, do
distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
149/16 – Ementa: Solicita apoio no sentido de conseguir junto ao Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (DNOCS), que seja feita a limpeza total do açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Deputado Federal Danilo Bastos Forte.
150/16 – Ementa: Solicita estudo técnico para a colação de 04 postes na rua H, bairro Recanto I (atrás da
garagem da estação do VLT).
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e
COELCE.
151/16 – Ementa: Solicita que seja feita inspeções nas descargas e torneiras de todas as escolas estaduais,
para prevenir o desperdício de água.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB)
Destino: Coordenador do CREDE 6.
152/16 – Ementa: Solicita que seja feita inspeções nas descargas e torneiras de todas as escolas municipais,
para prevenir o desperdício de água.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
153/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho D’água do Pajé, no
Triângulo da PRE e na entrada da Emasa, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE.
3
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER- Departamento Estadual de
Rodovias.

GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
Oradores:
Gilmar da Cruz Bastos
Valdredo Linhares  (Fredim)
Vicente de Paulo Albuquerque ( Paulão)

O R D E M   D O  D I A

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2016, de 22/08/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr.
José Wilson Angelim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
* Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2016, de 02/09/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa à Escola São Francisco de Assis de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
* Obs.: Projetos pendentes da 61ª Sessão Ordinária, por falta de quórum.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 054/2016, Mensagem nº 443/2016 de 15/06/2016.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no município de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1998/2016, de 02/06/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em bailes, festas ou assemelhados,
realizados no território do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
** Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
** Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016.
Maioria: 2/3.
4
Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria que indica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB).
** Obs.: Projetos pendentes da 61ª Sessão Ordinária, por falta de quórum.
Projeto de Lei nº 2012/2016, de 27/09/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Joaquim Mendes Correia (Joaquim Raimundo), a artéria que
indica.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2011/2016, 31/08/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio no Município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
MOÇÃO:
007/16 – Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Ressurreição, pois estará completando 14 anos de
fundação no dia 12 de outubro.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrita por Paulo César Lopes
Vasconcelos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Linhares da Ponte
“Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos
e José Silvio Ávila Cunha.
Destino: Paróquia do Cristo Ressuscitado.
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 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo