CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA E TRIBUNA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça- feira, 18 de outubro de 2016.

1º E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A DE CORRESPONDÊNCIAS: 

Of. 32219/2016/SEC – Ref. Proc. Nº 2009.SOB.PCS.10251/10 – Tribunal de Contas dos Municípios, 27/09/2016 – Comunica o julgamento do processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do senhor Edison Frota Araújo. 

COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 05/10/2016 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM185402/2016 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.  Nº CM185403/2016 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.  Nº CM185404/2016 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de Medeiros.  Nº CM185405/2016 – Entidade: Conselho Escolar Dr. Antônio Custódio.  Nº CM185406/2016 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente. 

2º E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

Oradores

Adauto Izidoro Arruda

Gilmar da Cruz Bastos

3º EXPEDIÊNTE - ORDEM  DO DIA 

VOTAÇÃO

PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2012/2016, de 27/09/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Rua Joaquim Mendes Correia (Joaquim Raimundo), a artéria que indica. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). 

2ª VOTAÇÃO: 

1 Projeto de Lei Complementar nº 054/2016, Mensagem nº 443/2016 de 15/06/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

2 Projeto de Lei nº 1998/2016, de 02/06/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em bailes, festas ou assemelhados, realizados no território do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB). 

3 Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 

4 Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB). 

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo