PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 17/01/2017 – Informa liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
Nº CM217318/2016 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Of. Nº 001/2017 – Parido Solidariedade, 07/02/2017 – Informa a Mesa Diretora que o líder do Partido na
Câmara Municipal a partir deste, será o vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, e seu vice líder o
vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira.
Of. Nº 069/2017 – TCU/SECEX-CE – Tribunal de Contas da União, 25/01/2017 – Resposta ao
Requerimento nº 170/16, de autoria do edil Gilmar da Cruz Bastos.
Of. Nº 019/2017 – DCEBAS/SAS/MS – Ministério da Saúde – Departamento de Certificação de
Entidades, 24/01/2017 – Informação sobre Processo de Certificação de Entidade Beneficente de
Assistência Social.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2040/17, de 07/02/2017
Ementa: Define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em
unidades de ensino geral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2041/17, Mensagem nº 454, de 10/02/2017
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sobral (SAAE), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2042/17, Mensagem nº 455, de 10/02/2017
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
(AMA), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2
INDICAÇÕES:
084/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Padre Lino Correia (próximo a
Escolinha da Paz), COHAB I, bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
085/17 – Ementa: Indica a construção de uma (areninha) no campo de futebol conhecido como
Lindomarzão, localizado na COHAB II, tendo como ponto de referência o conjunto habitacional
Jatobá.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
086/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão para a prática de cooper e demais atividades
físicas na Avenida C, no bairro COHAB II, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
087/17 – Ementa: Indica a viabilização do término da construção, o mais rápido possível, da creche ao
lado da pista do skate park, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
088/17 – Ementa: Indica a viabilização do término da construção, o mais rápido possível, da quadra
coberta no “Suvaco da Cobra”, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
089/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na rua da Areinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
090/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na rua Santa Teresinha, no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
091/17 – Ementa: Indica a construção de paradas de ônibus na localidade de Água Doce, na CE 176,
localizada entre a BR 222 e o distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
3
092/17 – Ementa: Indica a urbanização e a revitalização da lagoa de esgotos “Zé Euclides”, no bairro
Terrenos Novos, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico do Município.
093/17 – Ementa: Indica dispor de uma ambulância nova para o distrito de Caioca, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
094/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da localidade de Beira do Rio, com
acesso a CE 321 (Sobral a Mucambo), neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
095/17 – Ementa: Indica a reforma, cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino, da
quadra de esportes Sebastião da Pedreira, localizada na rua Comendador José Modesto, no
bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
096/17 – Ementa: Indica o saneamento básico/calçamento na rua Deus é Fiel, BR 222, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
097/17 – Ementa: Indica o saneamento básico/calçamento na rua São João Batista, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
098/17 – Ementa: Indica que seja construído um posto de saúde na rua Jerônimo Prado, no bairro Dom
José, próximo a Igreja Perpétuo Socorro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos
do Município.
099/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua M (próximo à praça Chico
Lourenço), COHAB I.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
4
100/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Boa Vista, no distrito do Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
101/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
102/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
103/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
104/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
105/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Ferroviária, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
106/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Maria Isabel Freitas, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
107/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua K (Inês de Vasconcelos) próximo a
Unidade Mista, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
108/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Madalena Sá, na COHAB I, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
5
109/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Antônio Peixoto (próximo à escola
da Noélia), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
110/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Cel.
Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
112/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Maceió, no bairro da Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
113/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Padre Franzone, no bairro da Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
114/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Jardim, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
115/17 – Ementa: Indica a reforma e restauração do equipamento público municipal da quadra coberta
Ginásio Aguiar Ximenes, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
116/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisca Rodrigues da Silva, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
117/17 – Ementa: Indica o asfaltamento dando início na rua Corte 08, passando pela Cerâmica Torres,
ligando até a ponte Othon de Alencar, no bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
6
118/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Eraldo Lopes Girão, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
119/17 – Ementa: Indica murar e iluminar o campo de futebol do distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
120/17 – Ementa: Indica a colocação do calçamento na rua João Paulo II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
121/17 – Ementa: Indica a ligação das ruas Antônio Paulo Pessoa, ligando aos moradores da rua no Corte
08, no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
122/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Lagoa Queimada, no
distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
123/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma quadra esportiva coberta, na localidade de
Lagoa Queimada, distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
124/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra coberta na localidade de Água Doce I, Patos.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do
Município.
125/17 – Ementa: Indica providências no sentido de manter uma vigilância permanente dos guardas
municipais, em toda extensão do canal do Mucambinho, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
REQUERIMENTOS:
002/17 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas no bairro Alto da Brasília.
7
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Agricultura e Pecuária do Município.
REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
032/17 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de março, para tratar do
Tema: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JUVENTUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria do Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES:
Vereadora Alexandra Ponte
Vereador Tiago Ramos
Vereador José Vytal
TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS