PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: PORTARIA Nº 487/17, 06/03/2017, que regulamenta o uso do Brasão oficial do Município, na Câmara Municipal de Sobral PARECER JURÍDICO S/N° - Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral, 02/03/2017, acerca do Of. 041/2017. Questão de Ordem, Aplicabilidade dos Art. 54 da Lei Orgânica do Município, Art. 98, inciso VIII, e Art. 109, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral. Of. nº 2900/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/02/2017 – Julgamento em definitivo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Infraestrutura de Sobral, referente ao Processo 2011.SOB.PCS.08050/12, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Raimundo Irismar de Azevedo Filho. Of. nº 2949/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/02/2017 – Julgamento de Processo de Representação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral referente ao Processo 15740/15, relativo ao exercício financeiro de 2013. Of. nº 19/2017/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 02/01/2017 – Comunicação de Celebração do Convênio nº 837449/2016 – Objeto: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. Of. nº 228/SESA – Secretaria da Saúde de Sobral, 22/02/2017 – Resposta à Indicação nº 32/2017, de autoria da vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Of. nº 017/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 23/02/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória das despesas referentes ao mês de janeiro de 2017. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2045/17, de 14/02/2017. 2 Ementa: Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para os servidores estatutários, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Projeto de Lei nº 2050/17, de 21/02/2017. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows e clubes sociais promoventes de eventos festivos, de divulgar antecipadamente no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas, os preços de produtos e serviços cobrados no interior daquele estabelecimento. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). MOÇÕES: 010/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Canafístula Gomes, pela posse como vigário da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho. Destino: Padre José Canafístula Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral. 011/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Elmir Gomes, por sua ordenação no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho. Destino: Padre José Elmir Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral. 012/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Lucas do Nascimento Moreira pela posse como pároco da Paróquia São José, Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Lucas do Nascimento Moreira. 3 013/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Francisco Florêncio da Costa pela posse como vigário da Paróquia São José, Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Francisco Florêncio da Costa. INDICAÇÕES: 243/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça e cobertura da quadra de esporte, da COHAB II, situada na rua Caetano Figueiredo. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 244/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte na rua Batista, do bairro Parque Silvana II, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município. 245/17 – Ementa: Indica com urgência, a implementação de coleta seletiva de lixo e instalação de container, na comunidade de Canudos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 246/17 – Ementa: Indica a reforma da parede do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, em caráter de urgência, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras do Município. 247/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Douglas Coutinho, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 248/17 – Ementa: Indica o asfalto da rua Batista Demétrio no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 249/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à Escola José Simplício do Monte, na localidade de Água Branca, no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 250/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio Santo Hilário, no distrito do Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 251/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 252/17 – Ementa: Indica com urgência, um levantamento técnico, para ver a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade (tartaruga) para o cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues com Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 253/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade, na rua Maria Siqueira Portela, altura do número 774 (por trás do DNR), Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 254/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Independência, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 255/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Maria Alice Barreto, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 256/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Pedro Mendes Carneiro, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 5 257/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Sabiá, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 258/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude da localidade de riacho do Gabriel, situado nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 259/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 260/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São José II, no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 261/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís I, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 262/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís II, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 263/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 264/17 – Ementa: Indica a construção da encoberta da parada de ônibus da Avenida Moacir Feijão, ao lado do antigo mercantil Central, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 6 265/17 – Ementa: Indica a restauração da praça em frente ao miniestádio Eder Venâncio, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 266/17 – Ementa: Indica a construção de um calçamento na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 267/17 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de um terreno por parte do município de Sobral para a construção de um centro sociocultural, no bairro Sinhá Saboia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cultura e do Turismo do Município. 268/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Tubiba (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 269/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Nossa Senhora do Carmo (em frente às casas de nºs 26 a 53), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 270/17 – Ementa: Indica a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Tubiba (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 271/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do Barro Alto, em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 272/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Boqueirão do Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 7 273/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 274/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio São João, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 275/17 – Ementa: Indica construção de um posto de saúde na comunidade de Marrecas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 276/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua das Flores, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 277/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de semáforo para a Avenida Fernandes Távora, defronte ao mercadinho Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 278/17 – Ementa: Indica um estudo no sentido de procurar uma solução na entrada do bairro Morada dos Ventos, nesta cidade, e que seja transformada em uma via de mão dupla. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município. 279/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Efrata, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 280/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça da Expectativa, conhecida como praça do Pirulito. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município. 8 281/17 – Ementa: Indica a construção de um infantário (berçário), na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. REQUERIMENTOS: 013/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 014/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na comunidade de Marrecas. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 015/17 – Ementa: Solicita a implantação de sinalização, fotosensores e semáforo no trecho de CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Superintendente do DETRAN-CE.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago
02. Sagto. Aílton
03. José Vytal
04. Dr. Giu
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2029/17, de 18/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial do Município as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Lei nº 2040/17, de 07/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). * Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017 Maioria: Simples. 9 Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Obs.: Projetos pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. Projeto de Lei nº 2047/17, Mensagem nº 456, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2048/17, Mensagem nº 457, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, do inciso XIV e § 10 do artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará e do inciso IX do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Sobral. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2049/17, Mensagem nº 458, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Autoriza concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade para os agentes comunitários de saúde cedidos pelo Governo do Estado do Ceará ao Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 10 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). * Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). * Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). * Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). * Obs.: Projetos pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. MOÇÕES: * 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. * 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano. * 006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará. 11 Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos). * Obs.: Moções pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. 007/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Francisco de Assis Neto pela posse como primeiro administrador paroquial da Área Pastoral Nossa Senhora da Saúde, da Serra do Rosário, em Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Francisco de Assis Neto. 008/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Jocélio Mendes Medeiros pela sua ordenação sacerdotal. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros. 009/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação aos enfermeiros do município de Sobral pela passagem do Dia do Enfermeiro. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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