PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 3439/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 08/02/2017 – Julgamento em definitivo de Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Edson Amaximandro de Sousa e Silva.
Ministério Público do Estado do Ceará – Procuradoria Geral de Justiça, 06/02/2017 - Termo de Rescisão ao Convênio nº 15/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Sobral.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2051/17, de 07/02/2017.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral,
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
014/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva, por ser campeã do Carnaval 2017 e ter o título de bicampeã do carnaval sobralense.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado Carvalho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
Destino: Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva.
INDICAÇÕES:
* 278/17 – Ementa: Indica um estudo no sentido de procurar uma solução na entrada do bairro Morada dos Ventos, nesta cidade, e que seja transformada em uma via de mão dupla.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município.
* Obs.: Indicação pendente da 6ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
282/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no distrito de Bilheira, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
283/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no distrito de Bilheira, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
284/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no distrito de Caioca, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
285/17 – Ementa: Indica a continuação do asfaltamento da travessa Padre Osvaldo Chaves, com término
no residencial Nova Caiçara, no bairro Terrenos Novos, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
286/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Manoel Vieira Linhares, Morada do Planalto,Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
287/17 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Marli, na altura do nº 41, Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
288/17 – Ementa: Indica o saneamento básico na rua Francisco Alves da Silva, Morada do Planalto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
289/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Manoel Marinho Pereira e nela seja implantada uma academia pública ao ar livre, na Av. Pimentel Ferreira Gomes, bairro da Expectativa.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
290/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua Sem Denominação Oficial (SDO), às margens da CE 362, bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
291/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua Antonino Nel com rua Raimundo Vitor, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
292/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na Vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
293/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na travessa Raimundo Neves II, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
294/17 – Ementa: Indica a recuperação da passagem molhada sobre o rio Bom Jesus, na estrada de acesso à localidade de João Pereira.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
295/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a CE 176 às comunidades de João Pereira I, São João, Santa Rita, Lagoa da Cruz, Morro Branco, São Domingos, Puba, Pedra Branca e Boa Vista, próximas ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
296/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a sede do distrito de Aracatiaçu às comunidades de João Pereira II e Caraúbas, próximas ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
297/17 – Ementa: Indica a remoção de um poste situado entre a rua do santuário e a travessa Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
299/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do prédio que funciona os correios do distrito de Jaibaras,Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
300/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Nogueira, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
301/17 – Ementa: Indica com urgência, a limpeza e desentupimento de bueiros localizados na rua Aracaju, defronte à casa de nº 293 e do outro lado da rua, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
302/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Jorge, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
303/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Joaquim, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
304/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) e iluminação na rua do Canal, por trás do campus da UFC e próximo à Estação da Juventude, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
305/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Rita de Cássia, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
306/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Dona Carmosina Pimentel, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
307/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas(calçamento) para a rua Pedro Furtado de Melo, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
308/17 – Ementa: Indica com urgência, abertura de uma rua com calçadão no trecho compreendido entre a Av. Dom José e a Av. da Universidade, mais precisamente ao lado do aeroporto VirgílioCTávora.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
309/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo, com dessalinizador na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
310/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
311/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Luana, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
312/17 – Ementa: Indica a substituição de casa de tapume por de tijolos na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
313/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Tibauba I, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
314/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Tibauba II, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
315/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Pé da Serra Manoel Dias, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
316/17 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito na rua Aracajú, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
317/17 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Salvador, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
318/17 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Tulipa, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
319/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um miniestádio no campo do Barcelona, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governo do Estado do Ceará.
320/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Francisco de Paulo Cândido Rocha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
016/17 – Ementa: Requer a redução da tarifa de passagem do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Diretor Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
(METROFOR).
017/17 – Ementa: Requer a viabilização de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Presidente da Caixa Econômica Federal.
018/17 – Ementa: Solicita que transforme o espaço em frente ao 3º BPM em estacionamento para a população que frequenta o mercado público.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
019/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche para o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
064/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, do bairro Sumaré, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Dr.
Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social de Sobral.
065/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à PEC 287/2016, Reforma da Previdência que tramita na Câmara Federal.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES
01. Júnior Balreira
02. José Crisóstomo (Zezão)
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017.Maioria: Simples.
Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2040/17, de 07/02/2017. - Maioria: Simples.
Ementa: Define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2047/17, Mensagem nº 456, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2048/17, Mensagem nº 457, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, do inciso XIV e § 10 do artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará e do inciso IX do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2049/17, Mensagem nº 458, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade para os agentes comunitáriosde saúde cedidos pelo Governo do Estado do Ceará ao Município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 - Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 - Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
MOÇÕES:
010/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Canafístula Gomes, pela posse como vigário da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho.
Destino: Padre José Canafístula Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral.
011/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Elmir Gomes, por sua ordenação no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho.
Destino: Padre José Elmir Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da
Diocese de Sobral.
012/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Lucas do Nascimento Moreira pela posse como pároco da Paróquia São José, Sumaré.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Lucas do Nascimento Moreira.
013/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Francisco Florêncio da Costa pela posse como vigário da Paróquia São José, Sumaré.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Francisco Florêncio da Costa.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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