CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 13 de março de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A - CORRESPONDÊNCIAS:
Of. s/nº – Vereador José Itamar Ribeiro da Silva, Líder do Prefeito – 09/03/2017 – Solicita a
disponibilização de uma sala para ser utilizada pela liderança do Prefeito, que será ocupada pela
assessoria da liderança do Governo Municipal.
Of. s/nº – Partido Social Democrata (PSD) – 08/03/2017 – Indica como líder do partido nessa Casa
Legislativa o vereador Vicente de Paulo Albuquerque.
Of. nº 3777/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 13/02/2017 – Julgamento da Prestação
de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de
responsabilidade do Sr. João Alberto Adeodato Júnior.
Of. nº 4492/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 21/02/2017 – Julgamento da Prestação
de Contas de Gestão do Gabinete do Prefeito de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de
responsabilidade do Sr. Luís Edésio Solon.
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 13/02/2017 – Informa liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM002861/2017 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
 Nº CM002862/2017 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
 Nº CM002863/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
 Nº CM002864/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
 Nº CM002865/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade.
 Nº CM002866/2017 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM002867/2017 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
 Nº CM002868/2017 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
 Nº CM002869/2017 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM002870/2017 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
 Nº CM002871/2017 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 714/17, de 09/03/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Secretário de Educação do Estado do Ceará,
digníssimo Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Cleiton Prado de Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
MOÇÃO:
015/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Ismerino Mendes pela nomeação como
chefe regional da Agência de Sobral do IPEMFORT, Autarquia Municipal de Fortaleza que
exerce as atribuições de fiscalização do Inmetro no Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva,
Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes.
INDICAÇÕES:
321/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Santa Terezinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
322/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
323/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Caraúbas, no distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
324/17 – Ementa: Indica a construção de uma creche no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de
Infraestrutura do Município.
325/17 – Ementa: Indica a construção de uma escadaria de acesso ao pátio e ao Cristo Redentor, e a
pavimentação na rua Travessa do Cristo, no bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
326/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, iniciando na BR 222 aos balneários de Jaibaras, passando pelas localidades Setor I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
327/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio São
José, em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
328/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua L7 no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
329/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Margarida Moura no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
331/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde no terreno público, localizado entre as ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva
Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
332/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Raimundo Olivar Carneiro, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
333/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Antônio Frota Vasconcelos, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
334/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Autran Frota Vasconcelos, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
335/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua A, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
337/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua B2, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
338/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim, no bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente à Escola Companhia da Criança.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
339/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de
Purpurema, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
340/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Artur M. Frota, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
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341/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Abelardo Ferreira Gomes, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
342/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Bartolomeu, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
343/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça Antigo Fórum, ao lado dos correios, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
344/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
345/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça da Coluna da Hora, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
346/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Raimundo Ribeiro, no bairro Vassouras, Taperuaba,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
347/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Caixa, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
348/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça de Cuba, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
349/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça João Pessoa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
350/17 – Ementa: Indica a construção de um parque infantil, no terreno público localizado entre as ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
351/17 – Ementa: Indica a iluminação na rua Nossa Senhora do Carmo (ao lado do muro da escola José Parente Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
352/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico e a implantação de tartarugas, com a
devida sinalização, para a rua Monsenhor Aloísio Pinto, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto,
na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de
Trânsito e Transportes Urbano do Município.
353/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico, pavimentação com pedra tosca (calçamento) e revestimento asfáltico para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
354/17 – Ementa: Indica o funcionamento diário do posto de saúde da localidade Setor III, distrito de
Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem, para atendimento
simples como: aerossol, aferir pressão e pequenos curativos.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
355/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, na estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
356/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua São Luís, localizada no bairro Parque Santo Antônio,
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
357/17 – Ementa: Indica a desobstrução do esgoto situado no cruzamento da rua São Luís com a rua
Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santo Antônio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
358/17 – Ementa: Indica a limpeza no cruzamento da rua Raimundo Alves com a rua São Francisco,
localizada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
359/17 – Ementa: Indica que venha ser feito o complemento do calçamento no final da rua C, situada na COHAB I.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
360/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground na praça João de
Deus, popularmente conhecida como praça Largo Nossa Senhora do Carmo, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
361/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground no espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
362/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 04, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
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Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
363/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 05, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
364/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 06, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTO:
020/17 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
do Município.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE 

TRIBUNA

ORADORES:

01. Paulo Vasconcelos

02. Tiago Ramos

03. José Vital

04.

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA
PROJETO:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2051/17, de 07/02/2017. - Maioria: Simples.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral,
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
014/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva, por ser campeã do Carnaval 2017 e ter o título de bicampeã do carnaval sobralense.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
Destino: Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente,
Francisco Jance da Silva.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo