PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 111/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 25/04/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de março de 2017. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 722/17, de 26/04/2017. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao farmacêutico bioquímico Dr. Egberto Teixeira Duarte. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT) subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho e Joaquim Euclides Feijão Neto. Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). VOTO DE PESAR: 012/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do senhor 1º SGT Francisco Carlos Lima Ferreira. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua mãe: Sra. Maria das Dores Lima Ferreira e, sua esposa Sra. Edileuza Mendes da Silva, residentes na rua Pintor Lemos, 188, bairro da Santa Casa, Sobral-CE. 2 INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo ao colégio CAIC. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. 3 Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. * 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 4 * 797/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Jerônimo Prado, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Dom José, Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 798/17 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Julys Balreira “antiga rua Belém”, bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 799/17 – Ementa: Indica com urgência, limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. * 801/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Mariinha Paiva com a rua Pará, em frente à residência do Sr. Cleiton (conhecido como Negão da Sinuca), nº 344, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 806/17 – Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na rua R.H., em toda a sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 807/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico na estrada que liga a CE 183 ao cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 816/17 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso ao Setor VI, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município * 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 827/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e reforma do playground na praça Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. * 828/17 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e recapeamento asfáltico na rua Padre Osvaldo Chaves, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes, Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 832/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Parque da Cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 837/17 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 horas na Unidade Mista de Pronto Atendimento do Município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 838/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria C. de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 839/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Selma Carneiro, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 840/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Tia Nenem Azevedo, no bairro Renato Parente. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 841/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. * 842/17 – Ementa: Indica asfaltamento para a rua Astolfo Menescal, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 843/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 844/17 – Ementa: Indica a construção no Assentamento das Casinhas de um anexo do posto de saúde do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Saúde do Município. * 845/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Padre Franzone, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 846/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na margem esquerda do rio Acaraú. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. * 857/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides, estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 8 * 858/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. * 861/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e botão de acionamento na rua Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de visitantes com deficiência visual que circulam no local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo do Município. * 862/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Francisco das Chagas Muniz, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 863/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Othon de Alencar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 864/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * Obs.: Indicações pendentes da 22ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão: Dr. Estevão Ponte Filho e José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”; e Vereadores ausentes no momento da leitura: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Joaquim Euclides Feijão Neto. 870/17 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 871/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a implantação da estação da juventude no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 872/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a implantação de uma areninha no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 873/17 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude, no terreno localizado na rua Aberlado Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 874/17 – Ementa: Indica a construção de um galpão para comercialização de produtos dos criadores e vazanteiros do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Obras. 875/17 – Ementa: Indica a ampliação do salão de velório do cemitério do distrito de Aracatiaçu, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 876/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Gerardo Rangel. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. 877/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na praça Quirino Rodrigues, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. 878/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a colocação de luminárias por completo, na esquina da rua Dr. Custódio, com rua Geovane Carneiro, no bairro Parque Silvana II. 10 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 879/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma estação da juventude, na rua Dom Walfrido Teixeira com Av. Dr José Euclides, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 880/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Professor Manuel Pinto Filho, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 881/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça, na rua Francisco Eufrásio, tendo como ponto referente à capela Nossa Senhora do Carmo, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 882/17 – Ementa: Indica que sejam implantados postes (luminárias), precisamente nas ruas Francisco Maciel e Francisco Eufrásio de Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 883/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 884/17 – Ementa: Indica, com urgência, a limpeza da lagoa da fazenda no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 885/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE. 886/17 – Ementa: Indica a reforma de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua José Parente de Albuquerque, que inicia na Maria Vanda Rua Linhares (conhecida como rua Santa Clara) passando pela a rua José de Sousa e vai até a rua Manoel Oliveira Gomes (conhecida como rua das Viúvas) no bairro José Maria Félix, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 11 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 887/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido (conhecida como rua da Lagoa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 888/17 – Ementa: Indica a conclusão em pedra tosca e pavimentação asfáltica da rua Francisco José de Sousa (antiga Dr. Aragão) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 889/17 – Ementa: Indica em regime de urgência o conserto do equipamento de iluminação e/ou troca de lâmpadas da quadra Rafael Mesquita de Morais, localizada na rua Acácio Alcântara no bairro Padre Palhano em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte. 890/17 – Ementa: Indica em regime de urgência a continuação da obra de saneamento básico (que se encontra parada) no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 891/17 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 892/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 893/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 12 894/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 895/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Larisman Torquarto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania. 896/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na Francisco Aurélio Aguiar (conhecida como rua Alfa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 897/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na avenida Aldo Vitorino no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 898/17 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito de Aracatiaçu e Taperuaba. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 899/17 – Ementa: Indica a implantação de salas do EJA – Educação de Jovens e Adultos e do Programa Brasil Alfabetizado, na associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 900/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno público localizado na esquina das ruas Yolanda P. C. Barreto com Dr. Guarany, vizinho ao CED (centro de educação à distância). Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 13 901/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente entre as ruas Princesa Isabel, com rua Vicentina, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 902/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 903/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Monsenhor Aloisio Pinto, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 904/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 906/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Cristóvão, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 907/17 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH. 908/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground no triângulo entre a Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante e a rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Coração de Jesus. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 909/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude no bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Sobral. 14 910/17 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de mutirão de limpeza no Parque Mucambinho (calçadão, canal, campos) que se encontram com acúmulos de lixo e mato crescido, iniciando no trecho por trás da rodoviária percorrendo o bairro do Tamarindo e indo até o final do bairro da Santa Casa em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 911/17 – Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues em toda a sua extensão no bairro Cohab I em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 912/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de tartarugas, com devida sinalização na rua Raimundo Rodrigues, em frente a oficina do Sr. Francisco, no bairro Cohab I em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01. Tiago Ramos
02. Dr. Júnior Balreira
03. Paulo Vasconcelos
04. Dr, Giu Vascelos
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
MOÇÃO: 021/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do “Dia do Policial Militar e Policial Civil”, que foi comemorado no dia 21 de abril. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciária de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BPMA, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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