Câmara de Vereadores - PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 13 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

PROJETOS: Projeto de Lei nº 2075/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2076/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2078/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a instituição do Espaço Cultural na praça Deputado Francisco de Paula Pessoa. conhecida como Praça da Várzea, em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a “Comissão Permanente da Juventude”, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 2 MOÇÕES: 031/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola Municipal Joaquim Barreto Lima, pela passagem dos 41 anos de trabalho educacional e serviços prestados junto às comunidades IDEC, Setor I e Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Escola Municipal Joaquim Barreto Lima. 032/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Quadrilha Fulô do Campo, pela passagem do seu aniversário, no dia 12 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Quadrilha Fulô do Campo. INDICAÇÕES: 1259/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na Av. John Sanford, altura do nº 757, bairro Junco, em frente à Escola Netinha Castelo, ao lado da estação do metrô. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1260/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Olga Moreira, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1261/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Sargento João Ferreira de Andrade, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1262/17 – Ementa: Indica a abertura da rua Professora Francisca Rocha, interligando com a rua Francisco Jacinto, no bairro Terrenos Novos, neste município. 3 Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1263/17 – Ementa: Indica o roço da localidade Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1264/17 – Ementa: Indica limpeza e continuação da pavimentação da Avenida Arthur da Silveira Borges. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1265/17 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas das localidades de Caracará e Casinhas, próximas ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1266/17 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas das localidades de Picada e Ipueirinhas, próximas ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2072/17, Mensagem nº 474, de 26/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do complexo habitacional Conjunto Nova Caiçara, no Município de Sobral-CE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 4

Projeto de Lei nº 2069/17, Mensagem nº 468, de 25/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio, termo de cooperação técnica ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar, conforme especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2070/17, Mensagem nº 469, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera a Lei da Reforma Administrativa nº 1607, de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2071/17, Mensagem nº 473, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 5.122.000,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 
Secretário de Obras 
Davi Bastos

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo