PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS: Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula de crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 741/17, de 26/06/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 742/17, de 26/06/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Messias Oliveira. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Projeto de Decreto Legislativo nº 743/17, de 27/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao engenheiro Agrônomo, digníssimo Ms. João Vicente Feijão Neto. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Paulo César Lopes Vasconcelos. INDICAÇÕES: * 1272/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. 2 * 1273/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização nas localidades Setor I e Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1274/17 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1275/17 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização na localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1280/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1281/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização nas localidades de IDEC e Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1282/17 – Ementa: Indica a circulação de carro fumacê na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * Obs.: Indicações pendentes da 37ª Sessão Ordinária, Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” ausente no momento da Leitura. 1317/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes na vila Moura pertencente à localidade de Patos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita Silva “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Obras. 3 1318/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua dos Patos, na localidade de Patos, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita Silva “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1319/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que liga Bilheira à localidade de Puba, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1320/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Terrenos Novos, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância da Saúde. 1321/17 – Ementa: Indica o roço da Rodovia Agenor Ribeiro da Silva, estrada que dá acesso, ao distrito de São José do Torto, pela CE 321, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: 126/17 – Ementa: Solicita que determine aos fiscais notificantes, vistorias ao terreno da antiga Fábrica de Sabão SIOUL no bairro do Junco, atualmente, em situação de inadequação às leis municipais. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Secretaria de Urbanismo.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
Alexandra Ponte
TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 739/17, de 19/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos, Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Cleiton Prado Carvalho.
1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2081/17, Mensagem º 470, de 19/06/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
034/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima pelo lançamento do livro biográfico do Pe. José Palhano de Sabóia, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima.
035/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Vigilante, que é comemorado no dia 20 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: CORPVS – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS