PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 018/2017 – Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - Secretaria da Fazenda – Estado do Ceará, de 25/07/2017. Assunto: Resposta ao Ofício nº 372/2017/CMS-SL que encaminha o Requerimento 143/17, de autoria do Vereador Estevão Ponte Filho. Ofício nº 326/2017 – SECADJ/SSPDS – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, de 04/07/2017. Assunto: Resposta ao Ofício nº 126/2017, que encaminha o Requerimento 041/17, de autoria do Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM068728/2017, 12/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Of. nº 268/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/07/2017 Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória das despesas referente ao mês de junho de 2017. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017. Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2093/17, de 26/07/2017. Ementa: Institui o Programa “Trabalhadores Eventuais” no Município de Sobral, para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 2 Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017. Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). VOTO DE PESAR: 022/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Francisca Djanira Guerra Linhares Cunha. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Seus filhos: Sra. Geridejan Guerra Cunha, Gerada Guerra Cunha, Cristóvão Cunha e Roberto Cunha, residentes na rua Cel. José Silvestre, 317, Sobral-CE. INDICAÇÕES: * 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1370/17 – Ementa: Indica a passagem de um maquinário para que seja feita a recuperação das estradas que ligam Emasa, São José, Pirajá, Jatobá, Logradouro e Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * Obs.: Indicações pendentes da 42ª Sessão Ordinária, Vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho ausente na sessão e Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da leitura. 1375/17 – Ementa: Indica a instalação de uma bomba d’água para um poço profundo da localidade João Pereira I pertencente ao distrito de Aracatiaçu no município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1376/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico para a localidade de São Francisco até a caixa d’água no distrito de Jordão. 3 Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1377/17 – Ementa: Indica com urgência aquisição de uma nova ambulância UTI móvel para o distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Natal, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1381/17 – Ementa: Indica com urgência que seja realizada a captura de animais em situação de rua, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Centro de Controle de Zoonose e Coordenadoria do Centro de Vigilância em Saúde. 1382/17 – Ementa: Indica com urgência que venha dispor uma UTI Móvel no distrito de Taperuaba Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dois, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1392/17 – Ementa: Indica que seja feito saneamento básico na rua Frei Álvaro no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1393/17 – Ementa: Indica que atenda a seguinte petição da restauração das lâmpadas nos lados da igreja Sagrado Coração de Jesus no município de Sobral. 5 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. 1394/17 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alto do Cristo, localizada na rua Frei Álvaro (conhecida como rua do meio), no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac. Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. 6 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. 1408/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT). Destino: Secretaria da Segurança e Cidadania (SESEC) e Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT). 1409/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão do parque Mucambinho, bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1410/17 – Ementa: Indica a necessidade da cobertura da quadra de esporte Benedito Machado Portela, na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 1411/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da praça Caubi Vasconcelos, na localidade de Alegre, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. REQUERIMENTOS: * 147/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa por casas de alvenaria, na localidade do Setor VI. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * Obs.: Requerimento pendente da 42ª Sessão Ordinária, Vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da leitura. 148/17 – Ementa: Solicita a viabilidade da criação de 150 (cento e cinquenta) vagas para o Quadro de Oficiais Policiais Militares do Ceará, bem como a convocação da segunda e terceira turma para o Curso de Formação de Oficiais – CFO da PMCE. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Governador do Estado do Ceará. 8 149/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa por casas de alvenaria, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará. 153/17 – Ementa: Requer que seja feito um mutirão de limpeza da lagoa de tratamento do SAAE localizada na rua José Sabóia Neto no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 154/17 – Ementa: Requer que seja feito um mutirão de limpeza da lagoa de tratamento do SAAE localizada na rua Tubiba I no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
01. SOCORRO bRASILEIRO
02. JOSÉ VYTAL
03. JÚNIOR BARREIRA
04. SAGTO. AILTON
TERCEIRO E EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A )]
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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