PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Resolução nº 171/17, de 16/08/2017. Ementa: Modifica o § 2º e Adita o § 5º ao Art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, a Vereador aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social-RGPS, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Lei nº 2106/17, de 18/08/2017. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001 e a Lei nº 1162/12 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral-COMAD. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2107/17, de 18/08/2017. Ementa: Institui ao Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Antônio Ávila de Mesquita. 2 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Sua esposa: Sra. Joana dos Santos Mesquita e os seus irmãos residentes no bairro da Várzea. INDICAÇÕES: * 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral. * 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral. * 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 3 * 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os moradores. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals, próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Rogério Bezerra Arruda – ausentes na Sessão; e vereadores: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura. 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 5 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1491/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, do North Shopping Sobral até o Fórum, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1492/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação ao redor do santuário Mãe Rainha, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1493/17 – Ementa: Indica a restauração da malha asfáltica da rua do colégio Manoel Marinho, no distrito de Caioca, pertencente a Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1494/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da rua Maria Alice Barreto, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1495/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1496/17 – Ementa: Indica a implantação de um campo de areia e um playground na praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1497/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Luís Santos Aquino, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1498/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Alves, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1499/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na travessa João Pierre, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1500/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Vicente Vieira, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1501/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Professora Francisca Rocha com a rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1502/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica de toda a rua Tomaz Aragão, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1503/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Helena Ibiapina Cunha, em frente ao Parque da Cidade, no Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1504/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas dos postes da localidade de Pedrinhas no distrito de Rafael Arruda, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1505/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio José Romão, na rua Pedro Aguiar Carneiro, 365, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 1506/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Romãozinho, na rua Pedro Francisco de Assis, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. REQUERIMENTOS: * 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo. * 170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. * Obs.: Requerimentos pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da Leitura. 171/17 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho d’Água do Pajé, no triângulo da PRE e na entrada da EMASA, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias) DER. 8 172/17 – Ementa: Requer o Legislativo em Movimento nos distritos de Patos e Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 173/17 – Ementa: Requer a construção de um “Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua” com instalações adequadas, tendo refeição, atendimento médico-preventivo, programa de educação e estabilização emocional, programa de profissionalização com objetivo de conseguir trabalho formal e programa de ingresso familiar. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza. 174/17 – Ementa: Solicita a criação de Casa Abrigo para acolher pacientes e acompanhantes que vierem dos distritos para tratamento de saúde na sede do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social.
SEGUJNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
Conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi rejeitado (desaprovado) pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, por encontrar vício de ilegalidade, o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Indicação nº 121/17, de 07/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Indica a implantação de um Programa de Avaliação da Qualidade dos Serviços e Atendimentos prestados em todos os órgãos, secretarias e autarquias da Administração Municipal. 9 Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 1ª VOTAÇÃO: 10 Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Resolução nº 171/17, de 16/08/2017. Ementa: Modifica o § 2º e Adita o § 5º ao Art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, a Vereador aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social-RGPS, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Lei nº 2106/17, de 18/08/2017. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001 e a Lei nº 1162/12 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral-COMAD. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2107/17, de 18/08/2017. Ementa: Institui ao Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Antônio Ávila de Mesquita. 2 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Sua esposa: Sra. Joana dos Santos Mesquita e os seus irmãos residentes no bairro da Várzea. INDICAÇÕES: * 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral. * 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral. * 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 3 * 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os moradores. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals, próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Rogério Bezerra Arruda – ausentes na Sessão; e vereadores: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura. 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 5 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1491/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, do North Shopping Sobral até o Fórum, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1492/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação ao redor do santuário Mãe Rainha, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1493/17 – Ementa: Indica a restauração da malha asfáltica da rua do colégio Manoel Marinho, no distrito de Caioca, pertencente a Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1494/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da rua Maria Alice Barreto, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1495/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1496/17 – Ementa: Indica a implantação de um campo de areia e um playground na praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1497/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Luís Santos Aquino, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1498/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Alves, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1499/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na travessa João Pierre, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1500/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Vicente Vieira, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1501/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Professora Francisca Rocha com a rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1502/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica de toda a rua Tomaz Aragão, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1503/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Helena Ibiapina Cunha, em frente ao Parque da Cidade, no Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1504/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas dos postes da localidade de Pedrinhas no distrito de Rafael Arruda, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1505/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio José Romão, na rua Pedro Aguiar Carneiro, 365, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 1506/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Romãozinho, na rua Pedro Francisco de Assis, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. REQUERIMENTOS: * 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo. * 170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. * Obs.: Requerimentos pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da Leitura. 171/17 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho d’Água do Pajé, no triângulo da PRE e na entrada da EMASA, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias) DER. 8 172/17 – Ementa: Requer o Legislativo em Movimento nos distritos de Patos e Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 173/17 – Ementa: Requer a construção de um “Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua” com instalações adequadas, tendo refeição, atendimento médico-preventivo, programa de educação e estabilização emocional, programa de profissionalização com objetivo de conseguir trabalho formal e programa de ingresso familiar. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza. 174/17 – Ementa: Solicita a criação de Casa Abrigo para acolher pacientes e acompanhantes que vierem dos distritos para tratamento de saúde na sede do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social.
SEGUJNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
Conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi rejeitado (desaprovado) pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, por encontrar vício de ilegalidade, o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Indicação nº 121/17, de 07/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Indica a implantação de um Programa de Avaliação da Qualidade dos Serviços e Atendimentos prestados em todos os órgãos, secretarias e autarquias da Administração Municipal. 9 Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 1ª VOTAÇÃO: 10 Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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