PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 08/2017-1ªPmJ-AUX/MPCE-CE – 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral-CE,
28/08/2017 – Comunicação de decisão de arquivamento.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes
co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que
compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú,
lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no
parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1521/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1522/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1523/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Humberto Lopes, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão” ausentes na Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no
momento da Leitura.
1534/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Adalgisa Frota, situada no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1535/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Alcântara, situada no bairro COHAB III, SobralCE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1536/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforo na rua Francisco Jacinto com Travessa/Avenida
César Cals, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1537/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Professora Maria Dias Ibiapina, situada no
bairro da Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1538/17 – Ementa: Indica que seja feita uma passagem molhada entre a rua Dom Expedito, no bairro
Dom Expedito e a Av. Lúcia Sabóia.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1539/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma praça na rua Santa Marta,
no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
177/17 – Ementa: Solicita o conserto da Rodovia S42 Pedro Luís da Costa, no trecho que liga a CE do
posto rodoviário estadual ao distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente do DER.
178/17 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de outubro de 2017, em
homenagem ao dia do Servidor Público.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
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SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. SAGTO.AILTON
02.
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de
Lei nº 2081/17 Mensagem º 470, de 19/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da
Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pelo vereador José Oswaldo
Soares Júnior “Júnior Balreira”.
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pela vereadora Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda.
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Obs.: Projeto pendente da 51ª Sessão Ordinária, pedido de vistas por 24 horas pela vereadora Maria Socorro
Brasileiro Magalhães.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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365 DIAS