PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017.
Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em
Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 757/17, de 11/09/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Maurício Holanda Maia.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcente “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado de Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”.
MOÇÃO:
042/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todos os contadores de Sobral, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Romário Araújo de Sousa,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os colaboradores.
I
NDICAÇÕES:
* 1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas
e privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
2
* 1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* Obs.: Indicações pendentes da 55ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1575/17 – Ementa: Indica estudos e instalação de uma academia ao ar livre no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1576/17 – Ementa: Indica com urgência, realizar recuperação dos postes da praça, no distrito de Bilheira,
no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1577/17 – Ementa: Indica com urgência, recuperação de IP no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1578/17 – Ementa: Indica com urgência, recuperação de calçamento na rua Alfredo Bastos, no bairro
Eufrazino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1579/17 – Ementa: Indica com urgência, recuperação de calçamento na rua da Loquinha, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
1580/17 – Ementa: Indica a recuperação de pavimentação (calçamento em pedra tosca) da rua Francisco
das Chagas Barreto em toda a sua extensão, bairro Campo dos Velhos, Parque da Cidade em
Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1581/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito de Baracho,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1582/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito de Jordão,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1583/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Contendas,
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1584/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Santo Antônio,
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.Maioria: 2/3.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de 1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica pendente da 53ª Sessão Ordinária, pedido de vistas do vereador
Paulo César Lopes Vasconcelos.
PROJETO:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2119/17, mensagem nº 500 de 05/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Província São Francisco das Chagas do Ceará e Piauí para a realização dos festejos de São Francisco de 2017, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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