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L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2124/17, de 12/09/2017.
Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Educação Infantil na rua SDO, s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de Sobral, de PROFESSOR
MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2125/17, de 12/09/2017.
Ementa: Fica denominado oficialmente o Colégio Sobralense de Tempo Integral Novo Caiçara, na rua 04,
s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de
Sobral, de PROFESSOR EDGAR LINHARES LIMA.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2128/17, Mensagem nº 509 de 18/09/2017.
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente na Agência Municipal
do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2129/17, Mensagem nº 510 de 18/09/2017.
Ementa: Institui a Política Municipal de Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Sobral, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 126/17, de 14/09/2017.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Mototaxistas (CAM) no âmbito do município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
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Projeto de Indicação nº 127/17, de 14/09/2017.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Taxistas (CAT) no âmbito do município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 128/17, de 15/09/2017.
Ementa: Fica instituído o “Bolsa Esportista”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
MOÇÕES:
* 042/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todos os contadores de Sobral, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Romário Araújo de Sousa,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os colaboradores.
* Obs.: Moção pendente da 56ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão.
043/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a coordenadoria de Direitos Humanos
da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social pela semana da diversidade
a ser realizada nos dias 11 a 16 de setembro.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira
“Sargento Ailton”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Antônio Oliveira
Braga “Galdêncio” e Joaquim Euclides Feijão Neto
Destino: Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
INDICAÇÕES:
* 1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas
e privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1575/17 – Ementa: Indica estudos e instalação de uma academia ao ar livre no bairro Campo dos
Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1580/17 – Ementa: Indica a recuperação de pavimentação (calçamento em pedra tosca) da rua
Francisco das Chagas Barreto em toda a sua extensão, bairro Campo dos Velhos, Parque da
Cidade em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 56ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Romário Araújo
de Sousa, ausentes na Sessão.
1585/17 – Ementa: Indica que seja levado o Programa Caravana da Juventude para o distrito de Bonfim,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1586/17 – Ementa: Indica que seja levado o Programa Caravana da Juventude para o distrito de
Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1587/17 – Ementa: Indica que seja levado o Programa Caravana da Juventude para a localidade de
Malhadinha, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
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1588/17 – Ementa: Indica que seja levado o Programa Caravana da Juventude para a localidade de
Emasa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1589/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na travessa da Maternidade, no
bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1590/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na rua SDO (Sem denominação
oficial), no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1591/17 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de Motocross no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1592/17 – Ementa: Indica a recuperação da ciclovia na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, bairro Dom Expedito,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1593/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento na rua Santo Antônio (praça da Várzea), SobralCE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1594/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno na rua Tubiba, no bairro Sumaré, para a construção
de um mini estádio.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1595/17 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos de
areia, quadra de volleyball de areia e equipamentos de atividades) situados no parque
Mucambinho, nos bairros Tamarindo e Santa Casa, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
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1596/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lúcia Sabóia em toda a sua extensão no
centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1597/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de
monitoramento na Escola José Parente Prado de Ensino Fundamental, neste município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Educação.
1598/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de
monitoramento na Escola Gerardo Rodrigues de Albuquerque, neste município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Educação.
1599/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de
monitoramento na Escola José da Matta, neste município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Educação.
1600/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de
monitoramento na Escola Maria José Ferreira Gomes, neste município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Educação.
1601/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na Avenida principal, do loteamento morada da
Boa Vizinhança 2, no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Fernandes “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1602/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Dr. Ronaldo Ponte Dias,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Fernandes “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1603/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão com iluminação e bancos em torno da lagoa do
bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Fernandes “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos.
1604/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na Avenida Isabela Moreira
Gomes, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Fernandes “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1605/17 – Ementa: Indica que seja implantada a cercadura do terreno do entorno da unidade de proteção
e conservação integral, Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha (REVIS), no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Autarquia Municipal de Meio Ambiente.
1606/17 – Ementa: Indica que seja realizado mutirão no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1607/17 – Ementa: Indica com urgência que possa realizar a recuperação da iluminação da quadra
poliesportiva Marco Ferreira Portela, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1608/17 – Ementa: Indica com urgência que possa realizar a recuperação da iluminação da quadra
poliesportiva Raimundo Nonato Ferreira, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1609/17 – Ementa: Indica a revitalização da lagoa do bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Fernandes “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
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183/17 – Ementa: Solicita a sinalização vertical através de placas indicativas de estacionamentos ao
passeio público nas ruas Randal Pompeu e rua Galdino Gondim, nas vias laterais da Igreja da
Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
184/17 – Ementa: Solicita a readequação de estacionamento na rua Cel. Albuquerque, em frente a
entrada da emergência Santa Casa.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
185/17 – Ementa: Solicita a construção de um mini-estádio no campo do Bandeirão, no distrito de Patos,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 752/17, de 16/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Marcely Luiza Barreira Portela.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e
Alessandra Ponte Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 754/17, de 24/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Instituto Teias da Juventude (ITJ).
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 755/17, de 30/08/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edilson Mariano da Silva.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr.
Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
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Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson
Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo nº 756/17, de 05/09/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Willian Kardec Alves Pereira.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” Tiago Ramos Vieira e Giuliano
Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu".
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2081/17, Mensagem º 470, de 19/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da
Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2110/17, de 28/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada a quadra de esporte em construção no bairro Novo Recanto de Francisca das
Chagas Cruz Souza.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos detentores do
cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2114/17, de 04/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 349, de 02 de maio de 2002, que dispõe sobre licença de localização para a
instalação de farmácias e drogarias no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2115/17, de 04/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de
gasolina e dá outras providências.
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Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2117/17, de 05/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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