1 PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 17 de outubro de 2017. L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2145/17, de 16/10/2017. Ementa: Denomina oficialmente a praça na Malhadinha-Bonfim, de Maria Doralice de Sousa Alves. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 767/17, de 16/10/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. INDICAÇÕES: * 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF de Bilheira. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito e Rafael Arruda. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 2 * 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. * 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten. Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. * 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1742/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Lourdes Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 * 1743/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Félix Dias Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1744/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Joaquim Barreto Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1746/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1747/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador João Passos Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1749/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Félix, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1750/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1753/17 – Ementa: Indica a pavimentação da rua Irmã Zita, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 65ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Ailton Marcos Fontenele Vieira, ausentes no momento da Leitura; e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, ausente da Sessão. 1754/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Francisco Edival Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1755/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Francisco Edival Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1756/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Margarida Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1757/17 – Ementa: Indica a instalação de 7 braços de luz, na localidade Lagoa do Mato, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1758/17 – Ementa: Indica a reconstrução da parede da barragem na localidade Lagoa do Mato, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1759/17 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Luiza de Sousa, no distrito de Caracará, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 1760/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria das Dores Sousa Sales, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1761/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria Hildelea Lopes Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1762/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria das Dores Sousa Sales, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1763/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria Hildelea Lopes Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 195/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche no Parque Silvana II, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 196/17 – Ementa: Solicita prorrogação de 70 (setenta) dias de licença para tratamento de saúde nos termos do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Sobral e Art. 70, inciso I do Regimento Interno da Câmara. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). 197/17 – Ementa: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de novembro de 2017, a fim de debater com as autoridades competentes, COREN e a classe de enfermeiros sobre a Liminar que suspendeu parcialmente a Portaria 2488 de 2011.. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. O R D E M D O D I A PROJETOS: 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 061/17, de 28/09/2017. Maioria: Absoluta. 6 Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar nº 035 de 13 de junho de 2012, Lei Complementar nº 043 de 23 de dezembro de 2014, denominando de bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, a circunscrição que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei Complementar nº 062/17, Mensagem 517 de 04/10/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Processo Administrativo Tributário do Município de Sobral (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017. Maioria: Simples Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2135/17, de 26/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável nas agências bancárias do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2138/17, de 28/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente a ponte que liga os bairros Recanto I e Novo Recanto de Francisco Rodrigues Torres. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2140/17, Mensagem nº 516 de 04/10/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo