PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 337/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 26/09/2017 Assunto: Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de agosto de 2017. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2134/17, de 26/09/2017. Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças incapacitativas e degenerativas. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2135/17, de 26/09/2017. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável nas agências bancárias do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2138/17, de 28/09/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a ponte que liga os bairros Recanto I e Novo Recanto de Francisco Rodrigues Torres. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei Complementar nº 061/17, de 28/09/2017. Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar nº 035 de 13 de junho de 2012, Lei Complementar nº 043 de 23 de dezembro de 2014, denominando de bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, a circunscrição que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Indicação nº 130/17, de 02/10/2017. Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 2 Projeto de Indicação nº 131/17, de 02/10/2017. Ementa: Institui o Programa “Trabalhadores Eventuais” no Município de Sobral para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Indicação nº 132/17, de 02/10/2017. Ementa: Dispõe sobre a construção de passarelas no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). INDICAÇÕES: * 1625/17 – Ementa: Indica a realização de edital especial para contratação de arqueólogos e antropólogos para realização de prospecção arqueológica nos sítios arqueológicos de Sobral catalogados pelo IPHAN, a fim de datar, qualificar e quantificar os fragmentos historiográficos dos sítios. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1629/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Estanislau Frota, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1637/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito do Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1638/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito do Jaibaras. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1639/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito do Patriarca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * Obs.: Indicações pendentes da 60ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte ausente no momento da Leitura. 3 1651/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento nas ruas João de Maria Linhares, Vicente Peregrino, no bairro Jatobá, por trás da Antarctica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1652/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento nas ruas Valdemir Mont’Alverne, Juvêncio de Andrade e João Figueiredo, no bairro Jatobá, por trás da Antarctica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1653/17 – Ementa: Indica a que seja feita a troca da iluminação atual por luz de LED nas ruas Valdemir Mont’Alverne, Juvêncio de Andrade e João Figueiredo, no bairro Jatobá, por trás da Antarctica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1654/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito do Taperuaba. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1655/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1656/17 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no centro de convenções, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas que usam o local para atividades físicas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania, Coordenador da Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral, Coordenador do Batalhão de Policiamento Comunitário da PM – Ronda do Quarteirão e Comandante do 3º BPM/Sobral. 1657/17 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no parque da cidade, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas que usam o parque para atividades físicas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania, Coordenador da Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral, Coordenador do Batalhão de Policiamento Comunitário da PM – Ronda do Quarteirão e Comandante do 3º BPM/Sobral. 4 1658/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1659/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Tanques, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1661/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Coqueiros até o sítio Jardim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1662/17 – Ementa: Indica o reparo em alguns pontos do calçamento que liga a localidade de Lagoa Queimada à CE no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1663/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Prof. Iweltman Mendes, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1664/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Profª. Maria das Graças Teixeira, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1665/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Prof. Arry Rocha, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1666/17 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na rua Itália, 621, bairro Dom Expedito, Várzea Grande. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1667/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento da rua Lucimar, 620, bairro Dom Expedito, próximo ao INTA. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1668/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua São José, no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1669/17 – Ementa: Indica a limpeza, drenagem e canalização do esgoto localizado no cruzamento da rua Custódio Gomes de Azevedo com a rua Maria da Conceição Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 1670/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Airton Senna, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1671/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Quinze de Novembro, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1672/17 – Ementa: Indica a pavimentação da rua José Radier de Sousa. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1673/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Domício Pereira, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1674/17 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. 1675/17 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. 1676/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador Joaquim Barreto Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1677/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador Félix Dias Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1678/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador Domício Pereira, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1679/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria Félix, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 189/17 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, como Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, à pedido deste vereador. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 60ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte ausente no momento da Leitura. 190/17 – Ementa: Solicita a construção de uma ponte que dá acesso ao riacho Madeira na estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade de Lagoa Queimada. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Governador do Estado do Ceará. 191/17 – Ementa: Requer que sejam realizados estudos de viabilização de proibição de estacionamento na rua Henrique Rodrigues, localizada no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Cavalcante”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Adauto Izidoro Arruda e Romário Araújo de Sousa. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 122/17, de 14/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Cria o Centro de Referência LGBT vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Habitação, Assistência Social de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Indicação nº 126/17, de 14/09/2017. Maioria: Simples. 8 Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Mototaxistas (CAM) no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 127/17, de 14/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Taxistas (CAT) no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 128/17, de 15/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Fica instituído o “Bolsa Esportista”. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2124/17, de 12/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Educação Infantil na rua SDO, s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de Sobral, de PROFESSOR MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2125/17, de 12/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Colégio Sobralense de Tempo Integral Novo Caiçara, na rua 04, s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de Sobral, de PROFESSOR EDGAR LINHARES LIMA. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2126/17, Mensagem nº 505/2017, de 15/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a transferência de recursos para a pessoa jurídica de direito privado que indica, através da celebração de parcerias. Autoria: Poder Executivo Municipal 9
Projeto de Lei nº 2127/17, Mensagem nº 506/2017, de 15/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Ratifica o Termo de Alterações de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral- CGIRS/RMS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2128/17, Mensagem nº 509 de 18/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente na Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2129/17, Mensagem nº 510 de 18/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Política Municipal de Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2131/17, de 19/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Centro de Evangelização Recanto da Paz – CERPAZ, fundado em 02 de março de 2012 e sediado na rua Ubiratan Bastos, nº 695, bairro Padre Palhano, SobralCE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
MOÇÕES: 045/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todos os agentes de trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Agentes de Trânsito.
046/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Abrigo Sagrado Coração de Jesus pela comemoração dos 64 anos de fundação. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita 10 “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Adauto Izidoro Arrua Destino: Abrigo Sagrado Coração de Jesus.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS