L E I T U R A
MOÇÃO: 047/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e Presidente da Seccional Sobral. INDICAÇÕES: * 1651/17 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento nas ruas João de Maria Linhares, Vicente Peregrino, no bairro Jatobá, por trás da Antarctica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicação pendente da 61ª Sessão Ordinária, retirada para averiguação. 1680/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua sem denominação oficial (SDO), às margens da CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1681/17 – Ementa: Indica que disponha de um novo reservatório para o dessalinizador da Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1682/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF Antunino Herculano de Mesquita Baracho, no distrito do Baracho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 2 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente. 1688/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maestro José Wilson Brasil, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1689/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Dulce Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1690/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador João Passos Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1691/17 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua São Luís, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1692/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Monsenhor Eufrásio, situada em frente à Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1693/17 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça Monsenhor Eufrásio, situada em frente à Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1694/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde e a construção de um muro ao redor do mesmo, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde. REQUERIMENTO: 192/17 – Ementa: Solicita desapropriação de parte de terreno que fica na BR 222, s/nº da empresa CONSOL – Construtora Sobralense Ltda, no Distrito Industrial para abertura de rua, calçamento e asfaltamento para acesso aos moradores da vila Norauto. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
TRIBUNA
ORADORES:
01.
02.
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2124/17, de 12/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Educação Infantil na rua SDO, s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de Sobral, de PROFESSOR MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2125/17, de 12/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Colégio Sobralense de Tempo Integral Novo Caiçara, na rua 04, s/nº, no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes, Conjunto Novo Caiçara, no Município de Sobral, de PROFESSOR EDGAR LINHARES LIMA. 4 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”.
Projeto de Lei nº 2126/17, Mensagem nº 505/2017, de 15/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a transferência de recursos para a pessoa jurídica de direito privado que indica, através da celebração de parcerias. Autoria: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 2127/17, Mensagem nº 506/2017, de 15/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Ratifica o Termo de Alterações de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral- CGIRS/RMS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2128/17, Mensagem nº 509 de 18/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente na Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2129/17, Mensagem nº 510 de 18/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Política Municipal de Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2131/17, de 19/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Centro de Evangelização Recanto da Paz – CERPAZ, fundado em 02 de março de 2012 e sediado na rua Ubiratan Bastos, nº 695, bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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