L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 19/10/2017.
Assunto: Comunica que estará ausente das sessões dos dias 24 e 25 de outubro por estar participando
do 63º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, em João Pessoa-PB.
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação:
Nº CM099616/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
Nº CM099617/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
Nº CM099618/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
Nº CM099619/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho de Pais, Professores e Comunidade da Escola
Dona Mocinha Rodrigues.
Nº CM099620/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
Nº CM099621/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
Nº CM099622/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
Nº CM099623/2017, 14/07/17 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
Nº CM099624/2017, 14/07/17 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
Nº CM099625/2017, 14/07/17 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
Nº CM099626/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
Nº CM099627/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
2
Nº CM099628/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF e
Educação Infantil.
Nº CM099629/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
Nº CM099630/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
Nº CM099631/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Gerardo Rodrigues.
Nº CM099632/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
Nº CM099633/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Centro de EJA Professora Cecy Cialdine.
Nº CM099634/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa.
Nº CM099635/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luís Felipe.
Nº CM099636/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos.
Nº CM099637/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Escola de EF e Médio Ministro Jarbas
Passarinho.
Nº CM099638/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Colégio Estadual Dom José Tupinambá
da Frota.
Nº CM099639/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia.
Nº CM099640/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela.
Nº CM099641/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos.
Nº CM099642/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de EF e Médio.
Nº CM099643/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Irmã Anísia Rocha.
Nº CM099644/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Comunitário do CEI Jacyra Pimentel Gomes.
Nº CM099645/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar CEI Dolores Lustosa.
Nº CM099646/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Creche Lysia Pimentel.
Nº CM099647/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
3
Nº CM099648/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.
Nº CM099649/2017, 14/07/17 – Entidade: Unidade Executora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales.
Nº CM099650/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar CEI Professora Maria José Carneiro.
Nº CM099651/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar CEI Tereza Rodrigues dos Santos.
Nº CM099652/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar do CEI Jean Torez Trindade.
Nº CM099653/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar CEI José Lourenço da Silva.
Nº CM099654/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
Nº CM099655/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar CEI Domingos Olímpio.
Nº CM099656/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Arry Rocha.
Nº CM099657/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Terezinha de Jesus Ponte Aragão.
Nº CM099658/2017, 14/07/17 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de
Lourdes.
Nº CM166584/2017, 29/08/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Nº CM171078/2017, 05/09/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Nº CM176973/2017, 19/09/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Nº CM176974/2017, 19/09/17 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
Nº CM176975/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
Nº CM176976/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho de Pais do Centro de Educação Básica Cel.
Vicente Antenor F.
Nº CM176977/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Trajano de
Medeiros.
Nº CM176978/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Dr. Antônio Custódio.
4
Nº CM176979/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Padre Palhano.
Nº CM176980/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1º Grau Frederico
Auto CO.
Nº CM176981/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo
Andrade.
Nº CM176982/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
Nº CM176983/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Sousa Setor I Jaibaras.
Nº CM176984/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéa Alves.
Nº CM176985/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
Nº CM176986/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria Luciana.
Nº CM176987/2017, 19/09/17 – Entidade: Conselho Escolar Dinorá Aragão.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2146/17, de 17/10/2017.
Ementa: Institui o Programa “Estágio Social” no município de Sobral para a cotização de 30% das vagas
de estágio em órgãos públicos municipais para jovens provenientes de famílias inscritas no Programa
Bolsa Família.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2147/17, Mensagem 524 de 18/10/2017.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral o SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 063/17, Mensagem 522 de 18/10/2017.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 33, de 15 de dezembro de 2010, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
030/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar à família do Sr. Vicente Ferreira da Ponte, falecido
em Sobral-CE, no dia 23/10/2017.
5
Autoria: Vereador Dr. Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP)
Destino: Sua esposa: Sra. Caetana Arruda da Ponte, residente na rua Maria Neli Correia, 396,
bairro Dom José I, Sobral-CE.
MOÇÕES:
049/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todos os professores de Sobral, pela
passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”.
Destino: Secretaria de Educação de Sobral, CREDE 6, escolas privadas e faculdades e
universidades de Sobral.
050/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU, pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos
12 anos de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
INDICAÇÕES:
* 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
6
* 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio
Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten.
Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1742/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Lourdes
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
7
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1743/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Félix Dias
Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1744/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Joaquim Barreto
Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1746/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1747/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador João Passos
Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1749/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria
Félix, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1750/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
8
* 1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1754/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Francisco Edival
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1755/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Francisco Edival
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1756/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Margarida Barroso,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1760/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria das Dores Sousa
Sales, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1761/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria Hildelea Lopes
Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1762/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria das Dores Sousa Sales,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1763/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria Hildelea Lopes Carneiro,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
9
* Obs.: Indicações pendentes da 66ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Giuliano Dias
Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, ausentes no momento da Leitura.
1764/17 – Ementa: Indica a construção de uma mini praça pública na rua Maria Luíza, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador José Bonífácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1765/17 – Ementa: Indica a imediata substituição das lâmpadas dos postes para luz de LED no distrito de
Caracará, situado nas proximidades do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonífácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1766/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manaus, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1767/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Travessa Bangu, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1768/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da iluminação na rua Dr. Carlito Pompeu, no
Tamarindo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1769/17 – Ementa: Indica a construção da encoberta da parada de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, na
entrada do North Shopping, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1770/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfaltamento com início da estação do metrô da entrada do Novo
Recanto até a comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1771/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua das Flores II, no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1772/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua das Flores II, no
bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1773/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Tulipa, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
10
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1774/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Gerardo Frota Parente, no bairro
Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1775/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Pedro Mendes Carneiro, no bairro
Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1776/17 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Ipueiras e rua
do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1777/17 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na praça da Matriz, no
distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1778/17 – Ementa: Indica a construção do Largo São José, ao redor da Paróquia São José, no bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
198/17 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo em frente à GRENDENE 7, na Av. Pimentel Gomes,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
199/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos Festejos do distrito de Patriarca que iniciam no dia 26 de
outubro até o dia 05 de novembro.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
200/17 – Ementa: Requer a colocação de placas com indicações dos equipamentos (escolas, creches, centro
de saúde, Igreja, etc) existentes no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
11
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Segurança e Cidadania.
201/17 – Ementa: Solicita uma SESSÃO ESPECIAL para o dia 31 de outubro de 2017, a fim de homenagear
os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e passagem do Dia Nacional
do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Mesa Diretora.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 761/17, de 03/10/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros, e dá outras
providências
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior
“Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 762/17, de 06/10/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade sobralense, no fomento e capacitação dos professores, profissionais do Direito.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2139/17, de 03/10/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em Salgado dos Machados no Município de
Sobral de Francisco Santana Melo.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Projeto de Lei nº 2141/17, Mensagem nº 518 de 06/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral,
estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
12
Projeto de Lei nº 2142/17, Mensagem nº 519 de 09/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2143/17, Mensagem nº 520 de 09/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidade Obra Social Nossa
Senhora da Glória Fazenda da Esperança, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em
Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Projeto de Lei nº 2140/17, Mensagem nº 516 de 04/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Controle Interno no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projetos pendentes da 66ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas da vereadora Maria Socorro Brasileiro
Magalhães.
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS