A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(27/11/2017) a sua 77ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente Carlos do Calixto em virtude da viagem do edil Paulo Cesar Vasconcelos(PDT) a São Paulo em missão particular.
secretariado pelo Vereador Rogério Arruda(PP).
Nesta Sessão Ordinária será colocado para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei da Prefeitura de Sobral que cria o novo zoneamento de Sobral, delimitando a Zona Urbana.
Projeto de Lei nº 2152/17, Mensagem 527 de 06/11/2017.
Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar legitimação fundiária, concessão de Direito Real de Uso e concessão de Uso Especial para fins de moradia, de imóveis públicos construídos ou adquiridos ou adquiridos no âmbito da Política Habitacional e Interesse Social de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Confira a pauta a ser discutida nesta Sessão Ordinária, click Aqui
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