Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 31ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017.

PROJETOS PARA ANÁLISE  E DEVIDOS PARECER

Projeto de Lei Complementar nº 064/17, de 25/10/2017.
Ementa: Adita um artigo ao Plano Diretor do Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).

Projeto de Lei Complementar nº 066/17, Mensagem nº 531 de 08/11/2017.
Ementa: Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 35, de 12 de junho de 2012, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2087/17, de 27/06/2017.
Ementa: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).

Projeto de Lei nº 2107/17, de 18/08/2017.
Ementa: Institui ao Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Projeto de Lei nº 2154/17, de 16/11/2017.
Ementa: Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).

Projeto de Lei nº 2155/17, Mensagem nº 534 de 16/11/2017.
Ementa: Estrutura o Programa Melhor em Casa, no âmbito do Município de Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2156/17, de 21/11/2017.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo de Paiva Lima, o mini estádio localizado na Vila Recreio, no distrito de Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT)

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo